Autor: Arnaldo Marcolino, radialista.

1. Desenvolvimento, Democracia Participativa,
Direitos Humanos, Ética na Política, Valores Republicanos.
SUS

2. A Saúde Como Política
Social
Ação coletiva de proteger os indivíduos contra riscos
inerentes a vida humana e /ou atender necessidades
geradas em diferentes momentos históricos e relacionados
as múltiplas situações de dependência.
Atribuição definida politicamente de direitos legais
dos cidadãos. Estes direitos consiste na transferência
monetária (de valores) e serviços com o objetivo de
compensar condições de necessidades e risco para o
cidadão que goza de tal direito e não consegue acesso a
esses mesmos bens com seus próprios recursos e/ou dotes
individuais.

3. A CONSTITUIÇÃO DE 88
HÁ O QUE COMEMORAR: 24 ANOS DE CONSTITUIÇÃO
-ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA
- DESPERTOU O POTENCIAL CÍVICO
24 ANOS DE SUS
-AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SAÚDE
-dignidade do cidadão
-democratização da saúde
-PRINCÍPIOS E NORMAS CONSAGRADAS PELO SUS
-correção das injustiças sociais
-acesso ao direito de lutar pela saúde

4. SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
SUS
PRINCÍPIOS

5. UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
Deve promover ae hierarquizado: os serviços
É descentralizado,a saúde da pessoa é
É regionalizado participação popular: o SUS
integral, pois pois quem está próximo
EQÜIDADE democrático tem maisdispostosde acertar de
deuniversal porque deve atender
dossaúde devem estar tem mecanismos a
É solução dospoisde participaçãode maneira
cidadãos porque chances
DESCENTRALIZAÇÃO não pode direito nem todossaúde. todos os
assegurar o ser dividida de os deve ser
regionalizada, problemas e, sim,de Assim,
na
segmentos eqüidade, comIsso quer
todas as ações edistinções, atendemas -
Garante envolvidos pois o sistema
todos, como um todo. deve
tratada sem serviços que de acordo
municípios- conseguem atender todas a
REGIONALIZAÇÃO demandas de prestadores problemas serviços,
população e todo município devem ser
oferecer asum tipo de dede se sem
necessidades; de
governos,
E HIERAQUIZAÇÃO com que osde saúdede saúde devem os
dizer Os serviços de saúde devem e de
saúde. suas que servem principalmente,
municipais; as
trabalhadores recursos saúde
ações e, e alcançam
CONTROLE E organizarnada,as necessidades de a
vários municípiossem levarestaduais e e o
usuários dos serviços,mesmoem conta
acordo regionalmente comunidades
cobrar com devem e também
estar voltadas, ao asser tempo,
PARTICIPAÇÃO obedecer a Os dirigidas todo oeles. para
aquelas queumaprincipais ainstrumentos As
população. são hierarquia entre território
para o esse darser esocial são quem mais
cada um; controle para aOosaconselhos
poder indivíduo federais.devem ser ume
questões aquisitivo ou
nacional devem complexas se SUS pessoa
exercer menos mais para tem
SOCIAL
comunidade, para a que
precisa. pelas saúde, Saúde, por e
prevenção
atendidas nas unidades não de governo. A o
gestor único emou esferadevem respeitar a
as conferências decada básicas de saúde,
contribui unidades especializadas, com
passando composição
Secretaria Municipal deparitária (participação
critério de
parahospital geral serossempre hospital ter
o tratamento,
exemplo, tem Social. demais); além
Previdênciaque atéresponsável por de
pelo entre usuários e chegar ao
igual
respeitando a dignidadepoder de decisão.
caráter deliberativo, isto é, ter humana.
especializado.
todos os serviços localizados na cidade.

6. UNIVERSAL
BAIXO ORÇAMENTO
Gasta R$1,82
por habitante dia
• Insuficiência orçamentária
• Ineficiência - mau uso e uso errado dos
poucos recursos existentes

7. MILHÕES DE PROCEDIMENTOS
MILHÕES DE PROCEDIMENTOS
Terceiro maior banco de doadores do mundo
BOA AVALIAÇÃO POR PARTE DE QUEM SE UTILIZA DO SUS
O Programa MILHÕES DE PROCEDIMENTOS16.000
Do total investido da Famíliapelo governo, com 2009, R$16 milhões
Saúde na área do SUS contava em mais de
equipes no final(16,4%) tambémSaúdetransplantes primeiro
Aumento ampliação de da milhões de pessoas, que o
Dados doEXEMPLOS PARA O MUNDO presente em
Ministério centros de informam
destinam-se àde 2002, atendendo 55foi verificado no de medula
90% dos municípios brasileiros.
óssea, com instalação de 80 novosnúmero dede cercano
oBrasilé de 2010, quando leitossustentado” de
SUS apresenta “crescimento para transplantes
semestre responsável pelaorealização a realização das
Os número de transplantes realizados nos últimos
Dá assistência integralatendidos pelo SUS estão satisfeitos com
brasileiros que conseguem ser e
cirurgias. procedimentos, totalmente gratuita para
95% órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e
de de cujas diretrizes nacionais
o tratamento que recebem. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde em
2001, com 110 milnode portadores2009) para 2.367. Em
determinam gratuidade(emleucemias (câncer), renais
a pulmão) subiutratamento de doação, pelo 85% 20.253
Indicado usuários 2.033 foram HIV/AIDS,
de 2009, pelo SUS, mostra que
anos. Somenteou bom o atendimento oferecidobeneficência
população eminternadosda do registradas linfomas
consideram excelente hospital.
(conjunto crônicos e do do Doador de Órgãos e Tecidos,
2010, no Diaaumento de 59,2% em relação atipos de
Outra relação Nacional sistemaelinfático) e alguns 2003,
cirurgiasde doaos receptoresmetade da câncer. acreditaem
— Ibope, pacientes não população
com
em pesquisa, cânceresrevelou que a medula maleficência que
anemias graves, destinou R$ de milhões para o setor. no
o governo o transplante 76 óssea é realizado
a quando foram realizados e 41% admitem que a qualidade
implantação do SUS está dando certo 12.722 procedimentos.
dos serviços vem relação aos doadores vivos.
Brasil desde 1979.
melhorando.

8. Sistemas de
Proteção Social
NOAS 02
Tem origem na necessidade 2002 NOAS 01 2001
Imperatriz de neutralizar ou reduzir
o impacto e determinados riscos PAB 1997
sobre o individuo e a sociedades
NOB96 1996
PSF1993
 NOB 01 - 93
 SUS 1988
SINPAS 1977
MPAS INAMPS INPS
1974 LOPS 1960
MS1953
 IAPS (IAPI IAPB)
1933
MES 1930
 CAPS 1923

9. 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR
• PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DAS
AÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
• Após 11 anos;
• Convocada pelos MS; MTE e MPS;
• 1.241 Conferências, com mais de cem mil
delegados envolvidos;
• Aprovação de 162 resoluções.
– Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

10. 14ª. Conferência Nacional de
Saúde
• 2937 delegados
• decisão firme de lutar-se pela defesa do SUS,
• pelo direito à saúde e por políticas públicas que garantam a
seguridade social.
• distância existente entre o aprovado no Relatório Final e o
modo concreto com que o SUS vem funcionando.
• Sugerem-se importantes mudanças em grande parte das
políticas e da gestão praticadas pelos vários entes
federados.

11. • Denuncia-se com ênfase os vinte anos de
subfinanciamento do SUS, elemento que vem
comprometendo o acesso e a qualidade do
atendimento ofertado à população.
• Aprovou-se a articulação de uma luta para
alcançar-se um investimento global mínimo de 10%
do PIB para a Saúde.
• Reafirmou-se o empenho social para que a Emenda
Constitucional 29 seja regulamentada com
percentuais mínimos do orçamento/receita Bruta
de 10% para a União, 12% para os estados e 15%
para os municípios.

12. • Aprovaram-se uma série de resoluções para o
aperfeiçoamento da Gestão do SUS.
• Foram repudiadas todas as formas de
privatização, terceirização e fragmentação do
sistema de saúde, defendendo-se que a
Gestão da Rede Pública seja 100% Pública e de
responsabilidade do Estado.

13. • Apontou-se a necessidade de ampliação e
aperfeiçoamento do Controle Social sobre o Estado,
fortalecendo-se o sistema de gestão participativa.
• Apontou-se também a urgência em unificarem-se as
políticas e programas entre Ministério, Secretarias
de Estado e de Município, constrangendo-os a
responsabilizar-se pelos problemas de saúde da
cidadania e pelos meios necessários para tal.

14. • Apontou-se o descaso instituído com a Política e a
Gestão do trabalho em saúde.
• Reconheceu-se que não haverá SUS sem
trabalhadores de saúde com carreira, remuneração,
formação e condições de trabalho adequadas.
• Foram apontadas estratégias que cobram
responsabilidade de todos os entes federados com a
política de pessoal, sugeriram-se soluções sistêmicas,
de caráter nacional e que também atendam
especificidades regionais e locais.

15. • Várias diretrizes e propostas cuidaram do
acesso, da qualidade e da humanização do
atendimento à população, sugerindo-se a
construção de sólidas redes regionais que
assegurem cuidado integral.
• Defendeu-se a busca da equidade com políticas
especiais para regiões e populações vulneráveis.
• Deu-se particular destaque á saúde indígena, à
pessoa com deficiência e reafirmaram-se as
diretrizes da política de saúde mental e da
reabilitação psicossocial recentemente atacada
por interesses corporativos.

16. Diretrizes
1. Em defesa do sus – pelo direito à saúde e à seguridade
social
2. Gestão participativa e controle social sobre o estado:
ampliar e consolidar o modelo democrático de governo
do sus.
3. Vinte anos de subfinanciamento: lutar pelo recurso
necessário para o sus.
4. O sistema único de saúde é único, mas as políticas
governamentais não o são: garantir gestão unificada e
coerente do sus com base na construção de redes
integrais e regionais de saúde

17. Diretrizes
5. Gestão pública para a saúde pública
6. Por uma política nacional que valorize os
trabalhadores de saúde
7. Em defesa da vida: assegurar acesso e atenção
integral mediante expansão, qualificação e
humanização da rede de serviços
8. Ampliar e fortalecer a rede de atenção básica
(primária): todas as famílias, todas as pessoas,
devem ter assegurado o direito a uma equipe
de saúde da família

18. Diretrizes
9. Por uma sociedade em defesa da vida e da
sustentabilidade do planeta: ampliar e
fortalecer políticas sociais, projetos
intersetoriais e a consolidação da vigilância e da
promoção à saúde
10.Ampliar e qualificar a atenção especializada, de
urgência e hospitalar integradas às redes de
atenção integral.
12.Por um sistema que respeite diferenças e
necessidades específicas de regiões e
populações vulneráveis

19. Diretrizes
12.Construir política de informação e
comunicação que assegure gestão
participativa e eficaz ao sus
13.Consolidar e ampliar as políticas e
estratégias para saúde mental, deficiência e
dependência química

20. Diretrizes
14.Integrar e ampliar políticas e estratégias
para assegurar atenção e vigilância à saúde
do trabalhador.
15.Ressarcimento ao sus pelo atendimento a
clientes de planos de saúde privados, tendo
o cartão sus como estratégia para sua
efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos
públicos por esses (as) usuários (as)

21. Eleições municipais
• Conselhos e Conferências de Saúde que
devem decidir o que a administração
municipal deve fazer
• Nada pode ser feito na saúde pública
que não esteja no orçamento e no plano
de saúde e nada pode ir para o plano que
não seja aprovado no Conselho

22. AÇÃO: DEPENDE DE QUE?
Decisão política Análise e eleição
de prioridades
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
CONTROLE
Informações de Programação de
várias fontes ações integradas
AÇÕES

23. QUEM PODE DAR CONTA?
Saúde
legislativo
Partidos/
Desenvolvimento
Previdência Social
e economia
QUEM PODE
Agricultura Assistência social
DAR CONTA?
ONG
Ciência e tecnologia Trabalho
Meio ambiente
consumido
Órgãos de
defesa
r
Sociedade
Ee
PT

24. ESF Meio
Centro de Ambiente
Saúde da Pop. Saúde do
Família Indígenas Trabalhador
Agricultura (Mental e
Proteção ao
Pop. População
Trabalhador
Ribeirinha Negra)
Controle
Produtos
Proteção á Proteção a químicos Assistencia
infância e Mulher Social
á terceira
idade
Transporte Comunicação
CULTURA Segurança
LAZER
Trabalho
Reforma
Planejame Agrária
Centro de
nto Especialidade
economico
MORADIA Saneamento
Básico
Previdência
Social
ESF
Centro de Controle
Educação
Saúde da Agrotóxico
Família
Transito

25. DESAFIOS
• Integrar políticas públicas
• Articular programas para evitar fragmentação e sobreposição
• INTER-SETORIALIDADE –
• INTRA-SETORIALIDADE – articular níveis de gestão e de
gerenciamento SUS (Federal, Estadual, Municipal.

26. POLÍTICAS QUE DÊEM FIM A INIQUIDADE,
ÀS DOENÇAS, ÀS MORTES E ÀS INJUSTIÇAS
• Transformadoras
• Convergentes
TEMA:
• Saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável

27. SETOR SAÚDE - PLANO ESTADUAL
Objetivo:Promoção da saúde dos trabalhadores e
redução da morbimortalidade decorrente dos riscos
ocupacionais.

28. Objetivos e Metas do Milênio (Até 2030)
1. Acabar com a 4. Reduzir a
Fome e a Miséria Mortalidade Infantil
7. Qualidade de Vida e
Respeito ao Meio
Ambiente
2. Educação Básica 5. Melhorar a
de Saúde da
qualidade para Todos Gestante
8. Todo mundo
trabalhando
pelo
3. Igualdade entre 6. Combater a AIDS desenvolviment
Sexos e a Malária e outras o
valorização da Doenças
mulher

29. Controle SOCIAL
• A historia do controle social no Brasil
é sinônimo de luta e empenho de
representantes da sociedade que
dedicam tempo, esforço e até
mesmo recursos materiais no
processo que garante a participação
popular na definição dos rumos da
Saúde Pública.

31. Arnaldo Marcolino
Radialista
• Escola de Governo (
• Movimento Popular de Saúde
• Movimento Negro
• Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado de São Paulo (filiado ao
DIESAT).
• Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Filiado a CUT)
• Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)
• Conselheiro Nacional de Saúde
Arnaldo.marcolino@gmail.com