sistema unico de saude SUS e suas diretrizes

1. AULA 04
Sistema Único de Saúde; Projeto Integrador; Discussão
sobre leitura sobre problemas de saúde pública no
Brasil e no mundo.

2. Saúde Pública
Responsável pela avaliação dos problemas de
saúde da população e pela formulação e
implementação de uma resposta para enfrentá-
los.
OBJETIVOS:
• Assegurar bem estar coletivo;
• Elevar os níveis de saúde da população;
• Base para a reprodução e o desenvolvimento
social.

3. Saúde
Pública
Arte e ciência de promover,
proteger e restaurar a saúde
dos indivíduos e obter um
ambiente saudável, através de
ações e serviços resultantes
de esforços organizados e
sistematizados da sociedade.
• (Ashton, Seymour,1990; Scutchlield,Keck,1977)

4. Saúde Pública
• “Saúde pública é o esforço
organizado da sociedade,
principalmente através de suas
instituições de caráter público, para
melhorar, promover, proteger e
restaurar a saúde das populações
por meio de atuações de alcance
coletivo”
(OPAS: Salud de las Americas 2002, p.47)

5. Saúde Pública
“As ações de saúde pública se
exercem em condições em que
não existe possibilidade de uma
intervenção eficaz por parte da
ação individual, seja pela falta ou
controle de informações
necessárias que não dominam,
seja pela carência de possibilidade
de intervenção individual sobre os
fatores coletivos que produzem os
riscos de adoecer.”
(Lecorps e Paturet 1999)

6. Saúde Pública
É a ciência e a arte de evitar doença,
prolongar a vida e promover a saúde física
e mental, e a eficiência, através de esforços
organizados da comunidade, visando o
saneamento do meio, o controle das
infecções comunitárias, a educação do
indivíduo nos princípios da higiene pessoal,
a organização de serviços médicos e de
enfermagem para o diagnóstico precoce e o
tratamento da doença e o desenvolvimento
dos mecanismos sociais que assegurarão a
cada pessoa na comunidade o padrão de
vida adequado para a manutenção da
saúde.
Winslow, 1920

7. Saúde Pública
como estabelecer
Prioridades?
o que é um Problema de
Saúde Pública?

8. Problemas na
Saúde Pública
São problemas que, acometendo
um certo número de indivíduos, e
sendo passíveis de se tornarem
objeto de ações individuais ou
coletivas para sua prevenção e
controle em termos populacionais,
adquirem relevância tal que se
justifica a intervenção do Estado,
para atender demandas da
sociedade, com a correspondente
alocação de recursos públicos.

9. Problemas na
Saúde Pública
• MAGNITUDE
• Doenças com elevada
frequência que afetam
grandes contingentes
populacionais, que se
traduzem pela incidência,
prevalência, mortalidade,
anos potenciais de vida
perdidos.
Causa comum de
morbidade e mortalidade

10. Problemas na
Saúde Pública
 VULNERABILIDADE
Doenças e agravos para as
quais existem
instrumentos específicos
de prevenção existem
métodos eficazes de
prevenção e controle os
métodos não estão sendo
adequadamente utilizados.

11. Problemas
na Saúde
Pública
• TRANSCEDÊNCIA
• Conjunto de características apresentadas por
doenças e agravos, de acordo com sua
apresentação clínica e epidemiológica, das
quais as mais importantes são:
• - Severidade medida pelas taxas de
letalidade, hospitalizações e sequelas;
• - Relevância social que subjetivamente
significa o valor que a sociedade imputa à
ocorrência do evento através da
estigmatização dos doentes, medo, indignação
quando incide em determinadas classes sociais;
• - Relevância econômica que podem afetar
o desenvolvimento devido a restrições
comerciais. Perdas de vidas, absenteísmo ao
trabalho, custo de diagnóstico e tratamento,
etc

12. Como avaliar a
saúde de uma
população?

13. Indicadores
de Saúde
DEMOGRÁFICOS: população, pirâmide etária,
etc
SOCIO ECONÔMICOS: taxa de analfabetismo,
níveis de escolaridade, PIB per capita, taxa de
desemprego, taxa de trabalho infantil)
AMBIENTAIS: cobertura de rede de esgoto, de
água tratada, de coleta de lixo, etc
MORTALIDADE E MORBIDADE: coeficiente de
mortalidade infantil, principais causas de
morte, etc
RECURSOS (nº de leitos/hab; profissionais de
saúde/hab)

14. Sistema Único de Saúde - SUS
Criado pela Constituição de 1988 e
regulamentado dois anos depois pelas Leis nº
8080/90 e nº 8142/90, o SUS é constituído pelo
conjunto de ações e serviços de saúde prestados
por órgãos e instituições públicos federais,
estaduais e municipais e, complementarmente,
por iniciativa privada que se vincule ao Sistema.
É formado por várias instituições dos três níveis
de governo (União, Estados e Municípios), e pelo
setor privado contratado e conveniado, como se
fosse um mesmo corpo.
O serviço privado, quando é contratado pelo
SUS, deve atuar como se fosse público, usando
as mesmas normas do serviço público.

15. http://slideplayer.com.br/slide/349988/
Sistema Único de Saúde - SUS

16. Princípios
Doutrinários
do SUS
•Universalidade
•Equidade
•Integralidade

17. Princípios
Doutrinários
do SUS
Universalidade: Assegura o acesso a toda a população aos
serviços de saúde , em todos os níveis de assistência, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Equidade: Considerar as diferenças entre os grupos
populacionais, priorizando os que apresentam maior necessidade
em função do risco.
Integralidade: conjunto articulado e contínuo de ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido em cada
caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

18. Principais características do
SUS
Deve atender a todos, de acordo com
suas necessidades, independentemente
de que a pessoa pague ou não a
Previdência Social e sem cobrar nada
pelo atendimento.
Deve atuar de maneira integral, isto é,
que as ações de saúde devem estar
voltadas, ao mesmo tempo, para o
indivíduo e para a comunidade, para a
prevenção e para o tratamento e
respeitar a dignidade humana.

19. Principais
características
do SUS
Deve ser descentralizado, ou seja, o poder de decisão
deve ser daqueles que são responsáveis pela execução
das ações, pois, quanto mais perto do problema, mais
chance se tem de acertar sobre a sua solução. Isso
significa que as ações e serviços que atendem à
população de um município devem ser municipais; as
que servem e alcançam vários municípios devem ser
estaduais; e aquelas que são dirigidas a todo o
território nacional devem ser federais.

20. Principais
características
do SUS
Deve ser racional. Para isso, o SUS deve
se organizar a partir de pequenas regiões
e ser planejado para as suas populações,
de acordo com o que elas precisam. Isso
inclui a decisão sobre a necessidade de se
contratar ou não serviços privados; e
quando se decide pela contratação, que o
contrato seja feito nesse nível, para
cumprir funções bem definidas e sob
controle direto da instituição pública
contratante.

21. Principais
características
do SUS
Deve ser eficaz e eficiente. Isto é, deve
produzir resultados positivos quando as
pessoas o procuram ou quando um
problema se apresenta na comunidade;
para tanto precisa ter qualidade. Deve ser
democrático, ou seja, deve assegurar o
direito de participação de todos os
seguimentos envolvidos com o sistema -
dirigentes institucionais, prestadores de
serviços, trabalhadores de saúde e,
principalmente, a comunidade, a
população, os usuários dos serviços de
saúde.

22. Legislação em Saúde Pública
A saúde resulta das condições de alimentação, habitação, educação,
renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e
posse de terra, além do acesso aos próprios serviços de saúde.
O conceito ampliado de saúde diz respeito à qualidade de vida, não
apenas à ausência de doenças.
O direito aos serviços de saúde são assegurados por lei conforme
podemos observar especificamente os artigos 196º ao 200º da
Constituição Federal de 1988.

23. Leis Orgânicas da Saúde
Lei 8080 de 19/09/1990: Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei 8142 de 28/12/1990: Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências.
Lei 8142 de 28/12/1990: Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências.

24. Pacto pela
Saúde
• Pacto pela Vida
• Pacto em Defesa do SUS
• Pacto de Gestão do SUS

25. Pacto
Pela Vida
I - atenção à saúde do idoso;
II – controle do câncer de colo de útero e de
mama;
III – redução da mortalidade infantil e
materna;
IV – fortalecimento da capacidade de
respostas às doenças emergentes e
endemias, com ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose, malária, influenza,
hepatite, aids;
V – promoção da saúde;
VI – fortalecimento da atenção básica;
VII – saúde do trabalhador;
VIII – saúde mental;
IX – fortalecimento da capacidade de
resposta do sistema de saúde às pessoas com
deficiência;
X – atenção integral às pessoas em situação
ou risco de violência; e
XI – saúde do homem

26. Pacto em
Defesa do
SUS
Discutir nos conselhos municipais e
estaduais as ações e estratégias para a
concretização desta proposta;
Priorizar espaços com a sociedade civil para
realizar as ações previstas;
Lutar por um adequado financiamento

27. Pacto de Gestão
Assumir de maneira efetiva as
responsabilidades sanitárias inerente a
cada esfera de gestão;
Reforçar a territorialização da saúde
como base para a organização dos
sistemas, estruturando-se as regiões
sanitárias;
Instituir colegiados de gestão regional;
Buscar critérios de alocação equitativa
dos recursos financeiros;
Reforçar os mecanismos de transferência
fundo-a-fundo entre gestores

28. Participação
e controle
social
O artigo 198 da Constituição Federal de 1998
prevê a participação popular na gestão da
saúde.
Os Conselhos e Conferências de Saúde são os
principais espaços para o exercício da
participação e do controle social sobre a
implementação das políticas de saúde em
todas as esferas governamentais.
Embora esteja prevista na lei, a participação
social é um processo, em permanente
construção, comportando avanços e recuos,
dependendo, por vezes, de ampla mobilização
da comunidade na defesa de seus direitos.

29. Vigilância em
saúde
• Vigilância em Saúde é o
processo contínuo e sistemático de
coleta, consolidação, análise de
dados e disseminação de
informações sobre eventos
relacionados à saúde, visando o
planejamento e a implementação
de medidas de saúde pública,
incluindo a regulação, intervenção
e atuação em condicionantes e
determinantes da saúde, para a
proteção e promoção da saúde da
população, prevenção e controle de
riscos, agravos e doenças.

30. Vigilância em
saúde
Vigilância Epidemiológica;
Vigilância da situação de saúde;
Vigilância ambiental;
Vigilância em saúde do
trabalhador;
Vigilância sanitária.

31. Sistemas de
Informação em Saúde
• Sistemas de Informação em Saúde (SIS);
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(Sinasc);
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS);
• Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS);
• Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab);
• Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e
Nutricional (Sisvan);
• Sistema de Informações do Programa Nacional de
Imunização (SI-PNI);

32. Laboratórios
de Saúde
Pública
Portaria Nº 2.031, de 23 de setembro
de 2004
O Sistema Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública (SISLAB) é um
conjunto de redes nacionais de
laboratórios, organizadas em sub-
redes, por agravos ou programas, de
forma hierarquizada por grau de
complexidade das atividades
relacionadas à vigilância em saúde.