O documento resume a história das políticas de saúde no Brasil, dividindo-a em períodos desde o descobrimento até a atualidade. Destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 como um marco para garantir saúde como direito universal e integral para todos os cidadãos brasileiros.

1. POLÍTICAS DE SAÚDENO BRASIL Ms. Fabiana Lopes dos Santos

2. INTRODUÇÃO Crise do sistema de saúde presente no nosso dia a dia; Filas, falta de leitos hospitalares, escassez de recursos, insatisfação dos profissionais e população, baixos valores pagos pelo SUS para procedimentos médico-hospitalares, aumento na incidência e ressurgimento de doenças.

3. PERGUNTA: Como analisar e compreender essa complexa realidade do setor saúde no país?

4. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

5. PERÍODOS Descobrimento ao Império (1500-1889) República Velha (1889 – 1930) “Era Vargas” (1930 – 1964) Autoritarismo (1964 – 1984) Nova República (1985 – 1988) Pós-constituinte (1989...)

6. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO ORGANIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE

7. DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO (1500-1889)

8. Perfil epidemiológico Doenças pestilenciais Cenário Político e econômico País agrário extrativista

9. Organização da saúde não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Boticários; Curandeiros; Medicina liberal;

10. Chegada da Família Real Portuguesa - 1808 Saneamento da capital; Controle de navios, saúde de portos; Novas estradas;  CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

11. REPÚBLICA VELHA(1889 – 1930)

12. Perfil Epidemiológico # predomínio das doenças transmissíveis: Febre amarela Varíola Tuberculose Sífilis Endemias rurais.

14. Cenário Político e Econômico Instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico  primeiras indústriasinvestimento estrangeiro. - Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;

16. Organização do Setor Saúde # Acesso da população: medicina liberal e hospitais filantrópicos; # IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.

17. # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR intervenção do Estado organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias; # Os serviços definidos pela necessidade econômica;

19. 1926 – Portuários e Marítimosmarco inicial da Previdência Social no Brasil.

20. Características das CAP’s Por instituição ou empresa; Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador; Aposentadoria, pensão e assistência médica.

21. Dicotomia da saúde no Brasil Saúde Pública: prevenção e controle das doenças - coletiva; Previdência Social: medicina individual (assistência) - exclusiva.

22. “ERA VARGAS” (1930 – 1964)

24. # Predomínio das doenças da pobreza e aparecimento das doenças da modernidade. # Início da transição demográfica: envelhecimento da população. Perfil Epidemiológico

26. Fracionamento da assistência Medicina liberal Hospital beneficente ou filantrópico Hospital lucrativo (empresas médicas).

28. AUTORITARISMO(1964 – 1984)

32. Predomínio das doenças da modernidade.Perfil Epidemiológico

33. GOLPE MILITAR EM 1964 # Regime autoritário (21 anos); # Governo autoritário e centralizador; # Urbanização e industrialização crescentes; # Milagre Brasileiro (1968-73); # Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS(Instituto Nacional de Previdência Social):

34. # 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas; # 1973 = previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL # 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS):

35. # 1974=Plano de Pronta Ação (PPA) Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência. # 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social):

36. # Fortalecimento da relação Estado e segmento privado  Privatização das ações curativas pagamento por quantidade de atos médicos; # Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”.

38. Demanda espontânea

39. Assistência ambulatorial e hospitalar

40. Rede contratada e conveniada ao SUS

42. Atende necessidades específicas de grupos

43. Ação de caráter coletivo

44. Campanhas sanitárias, programas especiais, ações de Vig. Epidemiológica e Sanitária

46. AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982 Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde); Tentativa incipiente de descentralização do poder; Gestão ainda no nível federal. Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.

48. NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)

50. Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);

51. Crescimento da AIDS;

53. VIII Conferência Nacional da Saúde - 1986- pré-constituinte -

54. AIS SUDS(Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987 “Estratégia ponte” para instalação do SUS; Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado; Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);

55. SUDS - 1987 Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;

56. SUDS - 1987 Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde; Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado: - 1980: público absorvia apenas 28,7%; - 1987: público absorveu 54,1%.

58. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) – “Constituição cidadã”: Saúde como direito de todos e dever do Estado; Ampliação do conceito de saúde; Cria o SUS.

60. O QUE É O SUS Novo Sistema de Saúde “SISTEMA” “ÚNICO” Envolve todas as atividades da atenção à saúde

61. Melhorar a qualidade de atenção à saúde; Romper com o passado de descompromisso e irracionalidade técnico-administrativa; Servir de norte ao trabalho do Min. da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. OBJETIVOS DO SUS

62. Arcabouço Jurídico do SUS

64. Lei Orgânica da Saúde – 8080/90

65. Lei Complementar da Saúde – 8142/90

66. Normas Operacionais Básicas – NOB

67. Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS

69. Lei Complementar da Saúde – 8142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

70. Normas Operacionais Básicas91, 92, 93 e 96 Avança nas estratégias de implementação do SUS (MUNICIPALIZAÇÃO).

71. Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS2001 e 2002 Avança nas estratégias de implementação do SUS (REGIONALIZAÇÃO e INTEGRALIDADE)

72. Pacto pela Saúde 2006 Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão

73. PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS Universalidade Eqüidade Integralidade

74. UNIVERSALIDADE É a garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão; Saúde é direito de cidadania; “Para se ter acesso, basta apenas precisar”

75. EQÜIDADE É assegurar ações e serviços de todos os níveis, de acordo com a complexidade do caso. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades. Igualdade com justiça.

76. INTEGRALIDADE Cada pessoa é um todo indivisível; Ações de promoção, proteção e recuperação também é um todo indivisível; As unidades de saúde, com diversos níveis de complexidade, também é indivisível; O homem é um ser integral, biopsicossocial e será atendido em uma visão holística por um sistema também integral.

77. DIRETRIZES DO SUS Regionalização e hierarquização Resolutividade Descentralização Participação dos cidadãos Setor privado complementar

78. REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Serviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, disposto numa área geográfica delimitada e com uma população definida.

79. RESOLUTIVIDADE O serviço de saúde deve apresentar resolutividade até o nível de sua competência.

83. Contrato de direito público;

84. Posição definida na rede de saúde;

85. Obedecerão os princípios e diretrizes do SUS;

87. HOJE COM O SUS Sistema único de saúde baseado no modelo cubano e canadense (princípios); Ações voltadas para prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde; Investimento nas ações preventivas: PACS e PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA INCREMENTAL);

88. HOJE COM O SUS Controle social: Conselhos e Conferências de Saúde; Processo de MUNICIPALIZAÇÃO; Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai além da relação hospedeiro e agente etiológico).

89. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Uma pequena revisão. Marcus Vinícius Polignano EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE Rouquayrol e Naomar Bibliografia Recomendada

90. OBRIGADA! fabienf@bol.com.br