Políticas públicas alm

Antonio Medina

POLÍTICAS PÚBLICAS:
UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE

 O que é Política?
 O que é o Público?

 “(...) Políticas Públicas são um conjunto de
ações e decisões do governo, voltadas para a
solução (ou não) de problemas da sociedade
(...).”

 Políticas Públicas são a totalidade de
ações, metas e planos que os governos
(nacionais, estaduais ou municipais) traçam
para alcançar o bem-estar da sociedade e o
interesse público

 É certo que as ações que os
dirigentes públicos (os
governantes ou os tomadores de
decisões) selecionam (suas
prioridades) são aquelas que eles
entendem serem as demandas ou
expectativas da sociedade.

 Ou seja, o bem-estar da sociedade
é sempre definido pelo governo e
não pela sociedade. Isto ocorre
porque a sociedade não consegue
se expressar de forma integral.

 Ela faz solicitações (pedidos ou
demandas) para os seus
representantes
(deputados, senadores e vereadores)
e estes mobilizam os membros do
Poder Executivo, que também foram
eleitos (tais como
prefeitos, governadores e inclusive o
próprio Presidente da República) para
que atendam as demandas da

 No entanto, os recursos para
atender a todas as demandas da
sociedade e seus diversos grupos
são limitados ou escassos.
 Como conseqüência, os bens e
serviços públicos desejados pelos
diversos indivíduos se
transformam em motivo de
disputa.

 Assim, para aumentar as
possibilidades de êxito na
competição, indivíduos que têm
os mesmos objetivos tendem a se
unir, formando grupos.

 Cabe ao formulador de Políticas
Públicas conseguir
perceber, compreender e
selecionar as diversas demandas.

A Ciência das Políticas
Públicas
 Surge como uma subárea da Ciência Política
 Pressuposto: o que o governo faz ou deixa de
fazer é passível de ser formulado
cientificamente e analisado por
pesquisadores independentes.

É a terceira subárea da Ciência
Política
 1 - Estudo das Instituições, consideradas
como fundamentais para limitar a tirania e as
paixões inerentes à natureza humana
(Madison).
 2 - Organizações locais e virtudes
cívicas, fundamentais para um bom governo
(Tocqueville e Paine).
 3 - Políticas públicas, entendimento de como
e porque os governos optam por
determinadas ações.

Hístórico
 Introdução da política pública como
ferramenta das decisões de governo se inicia
durante a Guerra Fria com a valorização da
tecnocracia.
 Nos EUA, Robert MacNamara, 1948: RAND
Corporation, Ong. Grupos de trabalho
influenciado pela teoria dos jogos (Neuman)
que buscavam demonstrar como uma guerra
pode ser conduzida como um jogo racional.
Desenvolve saberes sobre o processo de
tomada de decisão

 A proposta de aplicação das PPs
posteriormente se expande para outras áreas
de atuação governamental, inclusive a área
social.

Pais fundadores
 Laswell (1936)
Introduz a expressão policy analysis (análise
das políticas públicas) como forma de
conciliar o conhecimento
cientifico/acadêmico com a produção
empírica dos governos e também como
forma de estabelecer o diálogo entre
cientistas sociais, grupos de interesse e
governo.

Simon (1957)
 Introduziu o conceito de racionalidade limitada
dos decisores políticos devido a fatores como
informação incompleta ou imperfeita, tempo
para a tomada de decisão, auto interesse dos
decisores.
 A racionalidade pode ser maximizada até certo
ponto satisfatório pela criação de estruturas
(conjunto de regras/incentivos) que enquadre o
comportamento dos atores e o modele na
direção dos resultados desejados e evitando o
interesse pessoal.

Lindblom (1959,1979)
 Questiona a ênfase no racionalismo e propõe
a incorporação de outras variáveis como as
relações de poder, a integração entre as
diferentes fases do processo decisório.
 Assim, seria necessária a introdução de
outros elementos à formulação das PPs tais
como o papel das eleições, das
burocracias, dos partidos e dos grupos de
interesse.

Easton(1965)
 Contribui para a área ao definir a política
pública como um sistema, ou seja, como uma
relação entre a formulação, resultados e o
ambiente.
 As PPs recebem inputs dos partidos, da mídia
e dos grupos de interesse que influenciam
seus resultados e efeitos.

Definição: Políticas
Públicas
 Um campo dentro do estudo da política que
analisa o governo à luz de grandes questões
públicas (Mead, 1995).
 Política pública é a soma das atividades dos
governos que agem diretamente ou através
de delegação, e que influenciam a vida dos
cidadãos (Peters, 1986).
 O que o governo escolhe fazer ou não fazer
(Dye, 1984)

 Decisões e análises sobre política pública
implicam responder às seguintes questões:
quem ganha o quê, por quê e que diferença
isto faz (Laswell).

Política Pública

 É um saber multidisciplinar unindo os saberes
da sociologia, ciência
política, economia, psicologia
social, administração, antropologia, filosofia
e comunicação

Políticas Públicas

 Regulação da economia
 Ajustes sociais

Regulação da Economia

 Política monetária
 Política tributária
 Política de incentivos e desincentivos à
economia
 Política de meio ambiente
 Política salarial
 Controle dos mercados

Políticas Sociais

 Diminuição do índice de pobreza
 Diminuição do índice de desigualdade
 Políticas setoriais: Saúde; Educação; trabalho
e previdência, desenvolvimento
Urbano, desenvolvimento científico e
tecnológico. Segurança.

Valores

 As políticas são norteadas por valores
 Liberdade, igualdade, equidade

Atores das Políticas Públicas

 Osatores‘estatais’ (oriundos do
Governo ou do Estado) e os ‘privados’
(oriundos da Sociedade Civil).

atores estatais

 Os atores estatais são aqueles que exercem
funções públicas no Estado, tendo sido
eleitos pela sociedade para um cargo por
tempo determinado (os políticos), ou
atuando de forma permanente, como os
servidores públicos (que operam a
burocracia).

Atores privados :
• Os centros de pesquisa;
• Os grupos de pressão, os grupos de interesse e
os lobbies;
• As Associações da Sociedade Civil Organizada
(SCO);
• As entidades de representação empresarial;
• Os sindicatos patronais;
• Os sindicatos de trabalhadores;
• Outras entidades representativas da
Sociedade Civil Organizada (SCO).

Ciclo das Políticas Públicas

 PRIMEIRA FASE – Formação da Agenda
(Seleção das Prioridades)
 • SEGUNDA FASE – Formulação de Políticas
(Apresentação de Soluções ou Alternativas)
 • TERCEIRA FASE – Processo de Tomada de
Decisão (Escolha das Ações)
 • QUARTA FASE – Implementação (ou
Execução das Ações)
 • QUINTA FASE – Avaliação

Formas de política

 Podem ser caracterizadas no tocante à forma
e aos efeitos dos meios de implementação
aplicados, aos conteúdos das políticas
e, finalmente, no que tange ao modo da
resolução de conflitos políticos.

. 1-Políticas distributivas

 São caracterizadas por um baixo grau de conflito
dos processos políticos, visto que políticas de
caráter distributivo só parecem distribuir
vantagens e não acarretam custos - pelo menos
diretamente percebíveis - para outros grupos.
 São caracterizadas por consenso e indiferença
amigável. Em geral, políticas distributivas
beneficiam um grande número de
destinatários, todavia em escala relativamente
pequena; potenciais opositores costumam ser
incluídos na distribuição de serviços e benefícios.

2. Políticas redistributivas

 São orientadas para o conflito. O objetivo é o
desvio e o deslocamento consciente de
recursos financeiros, direitos ou outros
valores entre camadas sociais e grupos da
sociedade. [Windhoff-Héritier, 1987, p. 49]. O
processo político que visa a uma
redistribuição costuma ser polarizado e
repleto de conflitos.

3. Políticas regulatórias

 Trabalham com ordens e proibições, decretos e
portarias. Os efeitos referentes aos custos e
benefícios não são determináveis de antemão;
dependem da configuração concreta das
políticas.
 Custos e benefícios podem ser distribuídos de
forma igual e equilibrada entre os grupos e
setores da sociedade, do mesmo modo como as
políticas também podem atender a interesses
particulares e restritos. Os processos de
conflito, de consenso e de coalizão podem se
modificar conforme a configuração específica
das políticas.

4. Políticas constitutivas

 Políticas estruturadoras ou políticas
modificadoras de regras: determinam as
regras do jogo e com isso a estrutura dos
processos e conflitos políticos, isto é, as
condições gerais sob as quais vêm sendo
negociadas as políticas
distributivas, redistributivas e regulatórias.

 A política estruturadora diz respeito à própria
esfera da política e suas instituições
condicionantes - refere-se à criação e
modelação de novas instituições, à
modificação do sistema de governo ou do
sistema eleitoral, à determinação e
configuração dos processos de
negociação, de cooperação e de consulta
entre os atores políticos.

Ciclo das Políticas
(Policy cycle)
 Devido ao fato de que as redes e as arenas
das políticas setoriais podem sofrer
modificações no decorrer dos processos de
elaboração e implementação das políticas, é
de fundamental importância ter-se em conta
o caráter dinâmico ou a complexidade
temporal dos processos político-
administrativos.

 percepção e definição de problemas
 agenda-setting
 elaboração de programas e decisão
 implementação de políticas
 avaliação de políticas
 eventual correção da ação.

Estado

 Na ciência política, costuma-se distinguir três
abordagens de acordo com os problemas de
investigação levantados.
 Em primeiro lugar, podemos salientar o
questionamento clássico da ciência política que
se refere ao sistema político como tal e pergunta
pela ordem política certa ou verdadeira: o que é
um bom governo e qual é o melhor Estado para
garantir e proteger a felicidade dos cidadãos ou
da sociedade foram as preocupações primordiais
dos teóricos clássicos Platão e Aristóteles.
 .

 Em segundo lugar, temos o questionamento
político, propriamente dito, que se refere à
análise das forças políticas cruciais no processo
decisório.
 E, finalmente, as investigações podem ser
voltadas aos resultados que um dado sistema
político vem produzindo. Nesse caso, o interesse
primordial consiste na avaliação das
contribuições que certas estratégias escolhidas
podem trazer para a solução de problemas
específicos

 A função que o Estado desempenha em nossa
sociedade sofreu inúmeras transformações
ao passar do tempo.
 No século XVIII e XIX, seu principal objetivo
era a segurança pública e a defesa externa em
caso de ataque inimigo.

O Estado capitalista moderno

 Liberalismo econômico e segurança externa
até a crise de superprodução de 1929
 Adoção de Políticas Keynesianas
 Wellfare State

 Globalização, novo
liberalismo, Toyotismo, Estado Mínimo
 Controle monetário da inflação = políticas
restritivas de gasto público
 Processo de privatização

 Crise bancária nos EUA (?)
 Ressurgimento da função planejamento e
procura da redefinição do papel do Estado

Resultados

 O desenho e a execução das políticas
públicas, tanto as econômicas como as
sociais, ganharam mais visibilidade.

PIB

 A economista americana Hazel Henderson
levantou críticas ao modelo do PIB há pelo
menos 20 anos. Segundo ela, o critério da
riqueza per capita disfarça as desigualdades
vigentes - pois a métrica do PIB apenas soma
o resultado da atividade econômica sem levar
em conta as chamadas externalidades - os
custos sociais e ambientais envolvidos na
produção da riqueza por um país.

 Um exemplo claro do que fala Henderson é o
caso das grandes catástrofes e desastres
ambientais: hoje, eles acabam sendo positivos
para o crescimento do PIB, porque a
reconstrução das regiões afetadas por tais
eventos extremos movimenta o setor de serviços
e, conseqüentemente, gera empregos.
 Outro exemplo é a natureza do negócio. Uma
mineradora pode contribuir para o PIB com a
extração de minério, mesmo à custa da
degradação dos recursos naturais, o que pode
comprometer para sempre uma cidade e as
pessoas que vivem ali. Além disso, o PIB só
contabiliza o fluxo de mercadorias, e não os
estoques de bens já produzidos.

IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano
 Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração
do economista indiano Amartya
Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia de 1998, o IDH pretende ser uma
medida geral, sintética, do desenvolvimento
humano

 Além de computar o PIB per capita, depois de
corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de
cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a
educação.

 Para aferir a longevidade, o indicador utiliza
números de expectativa de vida ao nascer.
 O item educação é avaliado pelo índice de
analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos
os níveis de ensino.
 A renda é mensurada pelo PIB per capita, em
dólar PPC (paridade do poder de compra, que
elimina as diferenças de custo de vida entre os
países).
 Essas três dimensões têm a mesma importância
no índice, que varia de zero a um.

 É um índice-chave dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações
Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo
governo federal e por administração Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M)

 Noruega 0,938
 Austrália 0,937
 Nova Zelândia 0,907
 Estados Unidos 0,902
 Irlanda 0,895
 Liechtenstein 0,891
 Países Baixos 0,890
 Canadá 0,888
 Suécia 0,885

 Alemanha 0,885
 Japão 0,884
 Coreia do Sul 0,877
 Suíça 0,874
 França 0,872
 Israel 0,872
 Finlândia 0,871
 Islândia 0,869
 Bélgica 0,867

 Dinamarca 0,866
 Espanha 0,863
 Hong Kong 0,862
 Grécia 0,855
 Itália 0,854
 Luxemburgo 0,852
 Áustria 0,851
 Reino Unido 0,849
 Singapura 0,846
 República Checa 0,841
 Eslovénia 0,828
 Andorra 0,824

 Eslováquia 0,818
 Emirados Árabes Unidos 0,815
 Malta 0,815
 Estônia 0,812
 Chipre 0,810
 Hungria 0,805
 Brunei 0,805
 Qatar 0,803
 Bahrain 0,801
 Portugal 0,795
 Polônia 0,795
 Barbados 0,788

Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil
 banco de dados eletrônico com informações
sócio-econômicas sobre os 5.507 municípios
do país, os 26 Estados e o Distrito Federal

IDH Brasil
 1° - Distrito Federal – 0,874
2° - Santa Catarina – 0,840
3° - São Paulo – 0,833
4° - Rio de Janeiro – 0,832
5° - Rio Grande do Sul – 0,832
6° - Paraná – 0,820
7° - Espírito Santo – 0,802
8° - Mato Grosso do Sul – 0,802
9° - Goiás – 0,800
10° - Minas Gerais – 0,800
11° - Mato Grosso – 0,796
12° - Amapá – 0,780
13° - Amazonas – 0,780
14° - Rondônia – 0,756
15° - Tocantins – 0,756

 16° - Pará – 0,755
17° - Acre – 0,751
18° - Roraima – 0,750
19° - Bahia – 0,742
20° - Sergipe – 0,742
21° - Rio Grande do Norte – 0,738
22° - Ceará – 0,723
23° - Pernambuco – 0,718
24° - Paraíba – 0,718
25° - Piauí – 0,703
26° - Maranhão – 0,683
27° - Alagoas – 0,677

IDH 2010

 O relatório do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) para 2010 mostra o Brasil na
73ª posição entre 169 países.
 Os cinco primeiros colocados são, pela
ordem, Noruega, Austrália Nova
Zelândia, Estados Unidos e Irlanda.
 Os cinco últimos são Zimbábue, República
Democrática do Congo, Níger, Mali e Burkina
Faso.

 http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/11/br
asil-ocupa-73-posicao-entre-169-paises-no-
idh-2010.html

FIB

 O conceito de Felicidade Interna Bruta nasceu em
1972, em um pequeno país do Himalaia, quando o rei
questionou se o Produto Interno Bruto seria o
melhor índice para designar o desenvolvimento de
uma nação.
Desde então, o reino do Butão começou a praticar
esse conceito e atrair a atenção do resto do mundo
com a sua nova fórmula para o cálculo de riqueza de
um país, que considera outros aspectos além do
desenvolvimento econômico, como a conservação
do meio ambiente e a qualidade de vida das
pessoas.

 Através dos quatro pilares da
FIB, economia, cultura, meio ambiente e boa
governança, derivam-se 9 domínios de onde
são extraídos indicadores para que a
“Felicidade” de uma nação seja avaliada:

 Bem-estar psicológico

Avalia o grau de satisfação e de otimismo que cada habitante
tem em relação à sua própria vida.
Os indicadores incluem a prevalência de taxas de emoções tanto
positivas quanto negativas, como os sentimentos de
egoísmo, inveja, calma, compaixão, generosidade e
frustração. O estresse, as atividades espirituais, a auto-avaliação
da saúde, física e mental, também são analisados.
Meio Ambiente
Mede a qualidade da água, do ar e do solo e a biodiversidade.
Os indicadores incluem o estado dos recursos naturais, as
pressões sobre os nossos ecossistemas, a diversidade e
resiliência ecológica.

 Saúde

A relação entre saúde e bem-estar é auto-explicativa.
O objetivo desse indicador é mostrar os resultados das
políticas de saúde. Critérios, como expectativa de
vida, também entram na conta.
Os indicadores de status de saúde incluem a auto-
avaliação da saúde, invalidez, as limitações para
atividades e a taxa de dias saudáveis.
 Os indicadores dos fatores determinantes de saúde
incluem padrões de comportamento
arriscados, exposição a condições de risco, status
nutricional, práticas de amamentação e condições de
higiene. O sistema de saúde é medido a partir do
ponto de vista da satisfação do usuário em diversas
dimensões, tais como amabilidade do
provedor, competência, tempo de
espera, custo, distância e etc.

 Educação

Essa categoria indica o ritmo de crescimento das
taxas de alfabetização e do acesso às escolas e
faculdades, além de avaliar a eficácia da educação
em prol da meta do bem-estar coletivo.
O domínio da educação leva em conta vários
fatores, tais como:
participação, competências, apoio
educacional, entre outros. Esse domínio inclui no seu
escopo a educação informal (competências
nativas, técnicas tradicionais orgânicas de
agricultura e pecuária, remédios
caseiros, genealogias familiares, conhecimento
sobre a cultura e história locais).

 Cultura

O domínio da cultura leva em conta a
diversidade e o número de instalações
culturais, padrões de uso, diversidade no idioma
e participação religiosa. Os indicadores estimam
valores nucleares, costumes locais e
tradições, bem como a percepção de mudanças
em valores e tradições.

 Padrão de vida

Avalia a renda per capita e a qualidade dos bens
e serviços disponíveis à população.
O domínio do Padrão de Vida cobre o status
econômico básico dos cidadãos do país. Esses
indicadores avaliam os níveis de renda ao nível
individual e familiar, medem a segurança
financeira, o nível de dívidas, a qualidade das
habitações e o montante de assistência em
espécie recebida por familiares e amigos.

 Uso do tempo
Avalia a possibilidade que cada um tem de escolher como aproveitar
seus dias.
Os indicadores devem mostrar o tempo que a população dedica ao
trabalho, à família e à cultura, considerados fundamentais para a
sensação de bem-estar das pessoas.
Vitalidade Comunitária
O índice mostra o grau de identidade entre os habitantes.
O domínio da vitalidade comunitária foca nas forças e nas fraquezas dos
relacionamentos e das interações nas comunidades. Ele examina a
natureza da confiança, da sensação de pertencimento, a vitalidade dos
relacionamentos afetivos, a segurança em casa e na comunidade, a
prática de doação e de voluntariado. Esses indicadores possibilitarão aos
formuladores de política pública rastrear as mudanças nos efeitos
adversos para a vitalidade comunitária.

 Boa Governança

Avalia como a população enxerga o governo; ver
se ele passa a imagem de que respeita
características como
responsabilidade, honestidade e transparência.
Os temas desses indicadores incluem liderança
em vários níveis do governo, na mídia, no
judiciário, na polícia e nas eleições.

 Atualmente, existem diversas discussões em torno da
revisão do cálculo da riqueza de um país. O PIB é uma
medida quantitativa, e não qualitativa, não leva em conta a
distribuição da renda e não inclui nenhum julgamento
moral sobre o valor da atividade executada (a não ser
excluir atividades ilegais, como o tráfico de drogas).
Então, por exemplo, a limpeza de um acidente nuclear
contribuiria para o PIB da mesma maneira que a produção
de energia solar. Quando o petróleo é extraído do solo e
vendido aos consumidores, isso é somado à riqueza de uma
nação, e não contabilizado como um esgotamento de seus
recursos.
Esperamos que, ao mudarmos a maneira como calculamos
a atividade econômica, possamos mudar nossas
prioridades políticas e construir sociedades mais felizes e
ambientalmente justas.

 http://www.felicidadeinternabruta.com.br/oq
ue.php

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