O documento descreve o Projeto Lonas Culturais no Rio de Janeiro, que consiste em teatros de arena cobertos por lonas em praças de bairros periféricos. As Lonas Culturais são administradas em parceria entre ONGs locais e a Secretaria Municipal de Cultura e tem o objetivo de descentralizar o acesso à cultura e promover a autoestima dos moradores. O projeto surgiu em 1992 após o uso das lonas da Eco-92 e hoje conta com 10 espaços em toda a cidade.
1. POLÍTICAS SETORIAIS NO BRASIL
(1ª parte )
O PROJETO LONAS CULTURAIS
por
Elena Angélica Neri Barros
Trabalho apresentado à
Profa. Dra. Lia Calabre,
na disciplina de Estado e
Políticas Culturais, no
Curso MBA em Gestão
e Produção Cultural –
FGV.
22 de maio de 2012
2. 1) Área : Gestão Cultural – O Projeto Lonas Culturais
1.1) Justificativa de escolha
Optei por pesquisar sobre políticas públicas na área das Lonas Culturais uma vez que
tenciono elaborar um projeto final de curso envolvendo as mesmas. Embora ainda
tateando nesse primeiro trabalho avaliativo, considero ser importante já começarmos
a aproveitar oportunidades como essa para direcionarmos nosso foco de interesse.
Toda pesquisa, toda cobrança, todos os apontamentos e sugestões de correção e
reelaboração serão bem-vindos nesse momento. Acredito também no fato de que o
trabalho direcionado a nosso foco de interesse venha a fomentar a sede da pesquisa e
da busca pelo conhecimento, ou, pela co-construção do mesmo.
1.2) Políticas Públicas para a Cultura
Segundo AVELAR ( 2010 ), as políticas públicas são linhas de orientação estabelecidas
por um governo para tratar determinada matéria de interesse da sociedade. Princípios
ideológicos da base política que sustenta os governantes serão responsáveis por
determinadas escolhas, em detrimento de outras, baseadas nos valores e visões de
mundo desses governantes.
Historicamente, a área da Cultura quase sempre esteve deixada “ao sabor do acaso”,
inerte, sem forma alguma de priorização. Embora o problema não esteja de todo
superado, é possível visualizar atualmente exemplos de gestões públicas bem
estruturadas e de políticas consistentes. O Estado tem demonstrado uma nova postura
no tocante às suas obrigações constitucionais para com a Cultura.
Dessa forma, podemos entender Política Cultural como “um conjunto ordenado e
coerente de preceitos e objetivos que orientam linhas de ações públicas mais
imediatas no campo da Cultura” ( CALABRE, 2005, p. 9, apud AVELAR, 2010 ).
3. 2) Histórico e Contextualização
2.1) Introdução
Em 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92 ou Rio-92. Esse
evento contou com a participação da sociedade civil e conferiu projeção internacional
ao Rio de Janeiro. Após o término da conferência, produtores culturais começaram a
reivindicar o uso das lonas de cobertura remanescentes do evento, que estavam
apodrecendo e haviam sido doadas à cidade pelo governo inglês. Dava-se início, então,
ao que viria a se transformar no Projeto Lonas Culturais, em cogestão das ONGs locais
com a Secretaria Municipal de Cultura (CALAZANS e FERRAN, 2010 ).
Lona Cultural é o nome comum de uma série de teatros de arena cobertos,
administrados pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Rio de
Janeiro, onde ocorrem atividades de cunho cultural como shows, peças teatrais,
oficinas, feiras de arte e artesanato, cursos, etc. As Lonas Culturais Municipais do Rio
de Janeiro têm em comum um espaço aberto, caracterizado da seguinte forma: uma
arena semicircular coberta por lona sintética em sulcos (daí o nome característico
desses espaços), nos padrões de cor verde e branco, provida de arquibancada em
formato de ferradura e pequena área de arena ao centro, com palco rural (adaptado
pela maioria das administrações para palco tipo italiano ),com iluminação e
sonorização voltadas quase que especificamente para shows musicais. À exceção da
maioria, duas Lonas - a de Vista Alegre (João Bosco) e a de Realengo (Gilberto Gil) -
têm sua arquitetura mais parecida com a de um palco elizabetano, com a
arquibancada da plateia encostando nas laterais do palco, estreitando-o. Em geral, as
Lonas Culturais estão dentro de espaços abertos ( praças ) onde podem ser
desenvolvidas atividades que necessitam de áreas externas, como espetáculos
pirotécnicos.
A manutenção dos espaços das Lonas Culturais é realizada em coadministração entre
ONGs culturais e a Prefeitura, com arrecadação das atividades. A maioria das Lonas
Culturais foram batizadas com o nome de algum notável artista brasileiro, com
exceção da Lona Cultural Terra, que recebeu esse nome graças à música homônima
de Caetano Veloso.
Podemos dizer que as primeiras Lonas Culturais são fruto do trabalho comunitário de
amantes das atividades culturais, sendo algumas criadas por trabalho voluntário e
associado. Esses grupos culturais e artísticos, observando a não utilização das
coberturas dos centros de debates de ONGs e grupos ativistas durante a
Rio-92, solicitaram à administração pública sua utilização para criação de espaços de
4. arte e cultura no subúrbio carioca, dessa forma trabalhando cultura e meio-ambiente
conjuntamente, já que aproveitariam material que provavelmente seria descartado.
Posteriormente a essas ações, as lonas receberam benfeitorias através da
coadministração junto à Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro,
por meio de um mecanismo específico da época, a instituição RIOARTE (Instituto
Municipal de Arte e Cultura), atualmente extinto.
2.2) Ação Pública sobre as Lonas Culturais
O Projeto Lonas Culturais é fruto de uma parceria entre organizações não-
governamentais (ONGs) locais e a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
que, desde 1993, por meio da construção de equipamentos culturais polivalentes com
inspiração circense, vem inserindo bairros periféricos, carentes e estigmatizados,
desconectados do eixo valorizado, no roteiro de cultura e lazer da cidade. Dessa forma,
as praças onde se instalam as Lonas Culturais acabam por ser revitalizadas, visto que
anteriormente as mesmas eram subutilizadas. Segundo FERRAN (2000), tanto ou mais
importante do que esses efeitos urbanísticos, o Projeto visa instaurar um novo
sentimento de “auto-estima” nos moradores dos subúrbios envolvidos, valorizando um
“pertencimento” ao local, resgatando identidades e culturas suburbanas: “Ao
congregar efeitos espaciais e sociais, as Lonas Culturais se colocam como deflagradoras
de processos não planejados de revitalização urbana” ( FERRAN, 2000 ).
Sob a direção executiva do arquiteto Ricardo Macieira, autor do Projeto Lonas
Culturais, foi elaborado um documento em 1999, pelo extinto órgão RIOARTE, criando
os seguintes objetivos para as Lonas: atender à demanda por equipamentos urbanos
de cultura nos bairros distantes das regiões Centro e Sul da cidade, horizontalizando e
democratizando o acesso ao produto cultural; incentivar a produção dos artistas locais;
viabilizar a formação de plateias; oferecer uma política cultural permanente a regiões
periféricas da cidade, além de resgatar a participação das comunidades, conferindo-
lhes responsabilidade por meio da cogestão na produção e apropriação do
equipamento público.
Cada uma das Lonas conta com uma coordenação por meio de ONGs culturais,
organizadas pelos agentes culturais locais. Como o foco do projeto é a utilização da
cultura para a transformação social e modelos alternativos de gestão, o sucesso de
suas atividades colocou o subúrbio no mapa das atividades culturais da cidade,
revelando um quantitativo de público que chegou a ultrapassar em 50% o total de
toda a rede de teatros. Hoje em dia a coadministração se dá diretamente junto à
Secretaria Municipal de Cultura, sob uma subsecretaria, a de Gestão das Lonas
Culturais.
5. 2.2.1) Natureza da ação
Por ser gerido por ONGs locais em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, a
natureza da ação pública sobre o Projeto Lonas Culturais está dentro da esfera
municipal. A Prefeitura cede o espaço à comunidade e constrói a Lona, entregando-a
posteriormente à administração dos representantes culturais locais.
2.2.2) Descrição das Políticas
As Lonas Culturais no Rio de Janeiro foram ações coletivas que surgiram por iniciativa
da sociedade civil. Em seguida, foram incorporadas pelo Estado como políticas
públicas. Foram ações que conseguiram transformar a perversidade da condição de
estar acêntrico em modelos de gestão e produção cultural. A ampliação e
descentralização dos equipamentos urbanos de cultura é uma das bases da política de
democratização do acesso à cultura, estabelecida pela Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro e implementada pela Secretaria Municipal de Cultura. Nesse contexto, o
projeto Lonas Culturais foi desenvolvido há 19 anos como política de governo voltada
para a transformação e inclusão social. Garantindo acesso irrestrito e permanente a
toda manifestação cultural, formando novas plateias e revitalizando nas Zonas Norte e
Oeste áreas urbanas degradadas, até então carentes de equipamentos urbanos de
cultura, as Lonas Culturais consolidam-se como elemento capaz de criar uma nova
realidade e um novo nível de qualidade de vida para o carioca. Em reconhecimento ao
êxito da atuação transformadora sobre a população, o projeto foi premiado pela União
Europeia, recebeu chancela da Unesco e conquistou o prêmio Mercocidades. (Instituto
Pereira Passos, 2005 ).
2.3) Contextualização
Apesar de o Rio de Janeiro ser uma das principais cidades de movimentação cultural
do país, a vida cultural carioca concentra-se no Centro e na Zona Sul. Assim, os
subúrbios cariocas podem ser considerados periféricos não apenas pela concentração
de populações carentes, mas também pelo menor acesso aos serviços da cidade,
incluindo aí o circuito cultural. A condição periférica dos subúrbios é percebida por
seus moradores pela necessidade cotidiana de maiores deslocamentos na cidade. A
construção dessa percepção torna-se um dos alicerces da afirmação de uma
identidade que está intrinsecamente relacionada a hábitos e modos de viver nesse
espaço específico. Em outras palavras, ao modo de apropriação do espaço. Para
CALAZANS e FERRAN ( 2010 ), essa identidade suburbana, longe de ser diluída, emerge
como movimento de resistência e diferenciação cultural. Uma intensa e constante
dinâmica apresenta-se como traço contemporâneo em contraste com a permanência
6. das classes sociais e de valores longamente estáveis de sociedades anteriores. Graças a
essa dinâmica, na qual novos arranjos se estabelecem misturando valores distintos,
não se pode mais falar nem de uma cultura de elite nem de uma cultura popular como
homogêneas. As Lonas Culturais acabam por mesclar culturas variadas, oferecendo à
população local a oportunidade de experimentar essa diversidade cultural.
2.3.1) Descrição da situação contemporânea das Lonas Culturais
O processo de renovação urbana em curso no Rio de Janeiro representa um ciclo de
transformações espaciais que se refletem diretamente nos hábitos e costumes da
população. Para acompanhar essas novas formas de produção, circulação e consumo
do produto cultural, é preciso adotar nova concepção na formulação de políticas
públicas de cultura e de participação das comunidades.
As Lonas Culturais simbolizam a política adotada pela Secretaria Municipal de Cultura
na Cidade do Rio de Janeiro e no Grande Rio, que prioriza a multiplicação do acesso à
cultura e a descentralização da produção cultural, estimulando a formação de novas
plateias e artistas. É um exemplo da compreensão da cultura como instrumento de
transformação e desenvolvimento. É também uma ação de sucesso reconhecida pela
população carioca.
As dez Lonas Culturais têm cumprido o compromisso de oferecer espetáculos de
música, teatro, dança e poesia, além de cursos, oficinas e palestras gratuitas e a preços
populares para crianças, jovens, adultos e idosos. Funcionam também como espaço de
socialização e integração das diferentes comunidades, que participam diretamente da
gestão do equipamento, através de seus representantes, com o apoio da Secretaria
Municipal de Cultura.
3) Referências
7. AVELAR, Romulo. O Avesso da Cena. DUO Editorial, Belo Horizonte, 2ª edição, 2010.
CALABRE, Lia. Políticas culturais: diálogo indispensável. Rio de Janeiro: Edições Casa de
Rui Barbosa, 2005.
CALAZANS, Rejane e FERRAN, Marcia. “ As Lonas e a Lama: Coletivismo e Ação no Rio de
Janeiro e no Recife” em Rumos. Itaú Cultural. Percepções – 5 questões sobre políticas culturais,
2010. Disponível em: http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001782.pdf, acesso em
18/05/2012, às 21:45h.
FERRAN, Marcia. Participação, Política Cultural e Revitalização Urbana nos Subúrbios Cariocas:
o Caso das Lonas Culturais. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Urbanismo da UFRJ, 2000.
Lonas Culturais. Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Disponível em:
http://noticiascultura.rio.rj.gov.br/principal.cfm?sqncl_categoria=12&nivel_categoria=1,
acesso em 21/05/2012, às 18:25h.
Rio Estudos No.167 – Instituto Pereira Passos, Secretaria Municipal de Urbanismo, 2005.
Disponível:http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/arquivos/1503_re167%20com%20as
%20lonas%20a%20democratiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20cultura.PDF, acesso em
19/05/2012, às 19h.
Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Lona_Cultural , acesso em 19/05/2012, às 16:35h.