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Políticas.Publicas.Saúde.1945/1965

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apresentação sobre o tema politicas publicas de saúde no período de 1945 à 1965

Publicada em: Saúde e medicina
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Políticas.Publicas.Saúde.1945/1965

  1. 1. Políticas Públicas de Saúde 1945 - 1964
  2. 2. Regime Político República presidencialista e, posteriormente, parlamentarista. Elaboração da Constituição democrática. Regime democrático na teoria e populista na prática (utilização da demagogia para ampliar o apoio popular). Marcado pelas eleições diretas para os principais cargos políticos, pelo pluripartidarismo e pela liberdade de atuação da imprensa, das agremiações políticas e dos sindicatos.
  3. 3.  O período populista abriu perspectivas para o desenvolvimento de várias formas de participação social, uma vez que trouxe de volta a disputa político-partidária e a revitalização sindical. Reflexos sociais da migração interna impulsionada pela industrialização e urbanização já eram bastante visíveis e refletiram-se também no modo de organização das lutas sociais no espaço urbano. O Brasil, no contexto sócio-econômico, foi impulsionado pela forte entrada de capital estrangeiro, favorecendo a proposta desenvolvimentista (modernização econômica e institucional organizada pelo Estado).
  4. 4. Principais Objetivos e Conquistas Intervenção do Estado na Saúde. Criação do Ministério da Saúde (1953) Elaboração da constituição de 1946 (direito político e exercício dos direitos civis). Atuação do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) – assistência médica dos trabalhadores recrutados para auxiliar na produção da borracha Amazônica que estavam sujeitos à malária. Eliminar o quadro de doenças infecciosas e parasitárias.
  5. 5.  Plano de metas – aumento de 70% dos leitos hospitalares (governo Juscelino Kubitschek). Criação do Plano SALTE em 1948 (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) – estimular e melhorar o desenvolvimento desses setores (responsável pela construção de diversos hospitais pelo Brasil). Entretanto, foi considerado um fracasso e o governo perdeu o apoio do proletariado.
  6. 6.  Surgimento de empresas de saúde privadas, que por sua vez eram as mais estruturadas, organizadas e lutavam pelo financiamento através do Estado, defendendo a privatização. Emergência de doenças modernas (doenças crônicas degenerativas, acidentes de trabalho e de trânsito). Diminuir a elevada taxa de morbidade e mortalidade tanto infantil quanto em âmbito geral.
  7. 7.  Investimento na assistência médica hospitalar em razão da atenção primária (centros de saúde), pois era um sistema favorável ao crescente desenvolvimento industrial de equipamentos médicos e da indústria farmacêutica. Assistência médica aos associados dos IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) – luta sindical. Construção de hospitais por parte dos IAPs, surgindo os primeiros serviços médicos contratados pelas empresas em detrimento ao mal atendimento do Instituto dos Industriários.
  8. 8. Principais Leis Assistência sanitária e médica ao trabalhador e à gestante. Lei Orgânica da Previdência Social (1960). Lei 1.920 – criação do Ministério da Saúde (antes vinculado ao Ministério da Saúde e Educação).
  9. 9. Ministério da Saúde Passou a exercer as atividades do DNS (Departamento Nacional de Saúde). Tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro. Desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um.
  10. 10.  Manteve a mesma estrutura que, na época, não era suficiente para dar ao órgão governamental o perfil de Secretaria de Estado, apropriado para atender aos importantes problemas da saúde pública existentes. Mesmo sendo a principal unidade administrativa de ação sanitária direta do Governo, essa função continuava, ainda, distribuída por vários ministérios e autarquias, com pulverização de recursos financeiros e dispersão do pessoal técnico, ficando alguns vinculados a órgãos de administração direta, outros às autarquias e fundações.
  11. 11. Ministros Estácio Souto-Maior formulação da Política Nacional de Saúde. Redefinir a identidade do Ministério da Saúde e sincronizá-lo com os avanços verificados na esfera econômico-social.
  12. 12. Wilson Fadul Convocação da III Conferência Nacional da Saúde que propunha a reordenação da assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação, visando a municipalização.
  13. 13. Mário Pinotti Campanha contra a doença de Chagas. Grande programa de erradicação da Malária no Brasil. Criador de um novo método de combate à malária, o "método Pinotti", aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  14. 14. Miguel Couto Filho Criação de postos e unidades completos para o serviço médico itinerante. Participou da elaboração de projetos e sugestões relativos a problemas sanitários. Tratou do combate à malária e à esquistossomose, da vacinação antidiftérica. Foi um dos principais defensores da criação do Ministério da Saúde como pasta autônoma, desvinculada do Ministério da Educação.
  15. 15. Resumo A Saúde no período de 1945-1964 não conseguiu atingir suas principais metas, pois a mortalidade continuava alta, os investimentos na área da Saúde foram escassos (salvo os anos de 50, 56 e 63 em que o capital fora aplicado favoravelmente, ocorrendo melhoria na área sanitária) assim como os investimentos no Plano SALTE.
  16. 16.  A estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada, com fins lucrativos, já estava montada a partir dos anos 50 e apontava na direção da formação das empresas médicas. A corporação médica ligada aos interesses capitalistas do setor era, no momento, a mais organizada e pressionava o financiamento através do Estado, da produção privada, defendendo a privatização. Entretanto, apesar das pressões, a assistência médica previdenciária até 1964, era fornecida basicamente pelos serviços próprios dos Institutos. As formas de compra dos serviços médicos a terceiros aparecem como minoritárias e pouco expressivas no quadro geral da prestação da assistência médica pelos institutos.
  17. 17. Bibliografia http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=126 http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/332/ministro.html http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf http://www.webartigos.com/artigos/historia-do-direito-do-trabalho/749/ http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf http://www.brasilrepublicano.com.br/files/1946-1964.pdf http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-5.pdf http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Miguel_Couto_Filho http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Mario_Pinotti http://www.scielo.br/pdf/es/v27n97/a04v2797.pdf http://www.tecnoenf.com.br/apostilas/sus.pdf http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm#redemocratiz

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