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Políticas Públicas de Saúde




             1945 - 1964
Regime Político
   República presidencialista e, posteriormente,
    parlamentarista.
   Elaboração da Constituição democrática.
   Regime democrático na teoria e populista na prática
    (utilização da demagogia para ampliar o apoio
    popular). Marcado pelas eleições diretas para os
    principais cargos políticos, pelo pluripartidarismo e
    pela liberdade de atuação da imprensa, das
    agremiações políticas e dos sindicatos.
   O período populista abriu perspectivas para o desenvolvimento
    de várias formas de participação social, uma vez que trouxe de
    volta a disputa político-partidária e a revitalização sindical.
   Reflexos sociais da migração interna impulsionada pela
    industrialização e urbanização já eram bastante visíveis e
    refletiram-se também no modo de organização das lutas
    sociais no espaço urbano.
   O Brasil, no contexto sócio-econômico, foi impulsionado pela
    forte entrada de capital estrangeiro, favorecendo a proposta
    desenvolvimentista (modernização econômica e institucional
    organizada pelo Estado).
Principais Objetivos e Conquistas
   Intervenção do Estado na Saúde.
   Criação do Ministério da Saúde (1953)
   Elaboração da constituição de 1946 (direito político e
    exercício dos direitos civis).
   Atuação do SESP (Serviço Especial de Saúde
    Pública) – assistência médica dos trabalhadores
    recrutados para auxiliar na produção da borracha
    Amazônica que estavam sujeitos à malária.
   Eliminar o quadro de doenças infecciosas e
    parasitárias.
   Plano de metas – aumento de 70% dos leitos
    hospitalares (governo Juscelino Kubitschek).
   Criação do Plano SALTE em 1948 (Saúde,
    Alimentação, Transporte e Energia) – estimular e
    melhorar o desenvolvimento desses setores
    (responsável pela construção de diversos hospitais
    pelo Brasil). Entretanto, foi considerado um fracasso
    e o governo perdeu o apoio do proletariado.
   Surgimento de empresas de saúde privadas, que
    por sua vez eram as mais estruturadas, organizadas
      e lutavam pelo financiamento através do Estado,
    defendendo a privatização.
   Emergência de doenças modernas (doenças
    crônicas degenerativas, acidentes de trabalho e de
    trânsito).
   Diminuir a elevada taxa de morbidade e mortalidade
    tanto infantil quanto em âmbito geral.
   Investimento na assistência médica hospitalar em razão da
    atenção primária (centros de saúde), pois era um sistema
    favorável ao crescente desenvolvimento industrial de
    equipamentos médicos e da indústria farmacêutica.
   Assistência médica aos associados dos IAPs (Instituto de
    Aposentadorias e Pensões) – luta sindical.
   Construção de hospitais por parte dos IAPs, surgindo os
    primeiros serviços médicos contratados pelas empresas em
    detrimento ao mal atendimento do Instituto dos Industriários.
Principais Leis

   Assistência sanitária e médica ao
    trabalhador e à gestante.
   Lei Orgânica da Previdência Social (1960).
   Lei 1.920 – criação do Ministério da Saúde
    (antes vinculado ao Ministério da Saúde e
    Educação).
Ministério da Saúde
   Passou a exercer as atividades do DNS (Departamento
    Nacional de Saúde).
   Tem a função de oferecer condições para a promoção,
    proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as
    enfermidades, controlando as doenças endêmicas e
    parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim,
    mais qualidade de vida ao brasileiro.
   Desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à
    saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance
    de todos, independente da condição social de cada um.
   Manteve a mesma estrutura que, na época, não era
    suficiente para dar ao órgão governamental o perfil
    de Secretaria de Estado, apropriado para atender
    aos importantes problemas da saúde pública
    existentes.
   Mesmo sendo a principal unidade administrativa de
    ação sanitária direta do Governo, essa função
    continuava, ainda, distribuída por vários ministérios
    e autarquias, com pulverização de recursos
    financeiros e dispersão do pessoal técnico, ficando
    alguns vinculados a órgãos de administração direta,
    outros às autarquias e fundações.
Ministros

 Estácio     Souto-Maior

   formulação da Política Nacional de Saúde.
   Redefinir a identidade do Ministério da
    Saúde e sincronizá-lo com os avanços
    verificados na esfera econômico-social.
Wilson Fadul

   Convocação da III Conferência Nacional da
    Saúde que propunha a reordenação da
    assistência médico-sanitária e alinhamentos
    gerais para determinar uma nova divisão das
    atribuições e responsabilidades entre os
    níveis político-administrativos da Federação,
    visando a municipalização.
Mário Pinotti

   Campanha contra a doença de Chagas.
   Grande programa de erradicação da Malária
    no Brasil.
   Criador de um novo método de combate à
    malária, o "método Pinotti", aceito pela
    Organização Mundial de Saúde (OMS).
Miguel Couto Filho

   Criação de postos e unidades completos para o
    serviço médico itinerante.
   Participou da elaboração de projetos e sugestões
    relativos a problemas sanitários.
   Tratou do combate à malária e à esquistossomose,
    da vacinação antidiftérica.
   Foi um dos principais defensores da criação do
    Ministério da Saúde como pasta autônoma,
    desvinculada do Ministério da Educação.
Resumo

   A Saúde no período de 1945-1964 não
    conseguiu atingir suas principais metas, pois
    a mortalidade continuava alta, os
    investimentos na área da Saúde foram
    escassos (salvo os anos de 50, 56 e 63 em
    que o capital fora aplicado favoravelmente,
    ocorrendo melhoria na área sanitária) assim
    como os investimentos no Plano SALTE.
    A estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada,
    com fins lucrativos, já estava montada a partir dos anos 50 e
    apontava na direção da formação das empresas médicas.
    A corporação médica ligada aos interesses capitalistas do
    setor era, no momento, a mais organizada e pressionava o
    financiamento através do Estado, da produção privada,
    defendendo a privatização. Entretanto, apesar das pressões, a
    assistência médica previdenciária até 1964, era fornecida
    basicamente pelos serviços próprios dos Institutos.
   As formas de compra dos serviços médicos a terceiros
    aparecem como minoritárias e pouco expressivas no quadro
    geral da prestação da assistência médica pelos institutos.
Bibliografia
   http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=126
   http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/332/ministro.html
   http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf
   http://www.webartigos.com/artigos/historia-do-direito-do-trabalho/749/
   http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf
   http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf
   http://www.brasilrepublicano.com.br/files/1946-1964.pdf
   http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-5.pdf
   http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf
   http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Miguel_Couto_Filho
   http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Mario_Pinotti
   http://www.scielo.br/pdf/es/v27n97/a04v2797.pdf
   http://www.tecnoenf.com.br/apostilas/sus.pdf
   http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm#redemocratiz

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Políticas.Publicas.Saúde.1945/1965

  • 1. Políticas Públicas de Saúde 1945 - 1964
  • 2. Regime Político  República presidencialista e, posteriormente, parlamentarista.  Elaboração da Constituição democrática.  Regime democrático na teoria e populista na prática (utilização da demagogia para ampliar o apoio popular). Marcado pelas eleições diretas para os principais cargos políticos, pelo pluripartidarismo e pela liberdade de atuação da imprensa, das agremiações políticas e dos sindicatos.
  • 3. O período populista abriu perspectivas para o desenvolvimento de várias formas de participação social, uma vez que trouxe de volta a disputa político-partidária e a revitalização sindical.  Reflexos sociais da migração interna impulsionada pela industrialização e urbanização já eram bastante visíveis e refletiram-se também no modo de organização das lutas sociais no espaço urbano.  O Brasil, no contexto sócio-econômico, foi impulsionado pela forte entrada de capital estrangeiro, favorecendo a proposta desenvolvimentista (modernização econômica e institucional organizada pelo Estado).
  • 4. Principais Objetivos e Conquistas  Intervenção do Estado na Saúde.  Criação do Ministério da Saúde (1953)  Elaboração da constituição de 1946 (direito político e exercício dos direitos civis).  Atuação do SESP (Serviço Especial de Saúde Pública) – assistência médica dos trabalhadores recrutados para auxiliar na produção da borracha Amazônica que estavam sujeitos à malária.  Eliminar o quadro de doenças infecciosas e parasitárias.
  • 5. Plano de metas – aumento de 70% dos leitos hospitalares (governo Juscelino Kubitschek).  Criação do Plano SALTE em 1948 (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) – estimular e melhorar o desenvolvimento desses setores (responsável pela construção de diversos hospitais pelo Brasil). Entretanto, foi considerado um fracasso e o governo perdeu o apoio do proletariado.
  • 6. Surgimento de empresas de saúde privadas, que por sua vez eram as mais estruturadas, organizadas e lutavam pelo financiamento através do Estado, defendendo a privatização.  Emergência de doenças modernas (doenças crônicas degenerativas, acidentes de trabalho e de trânsito).  Diminuir a elevada taxa de morbidade e mortalidade tanto infantil quanto em âmbito geral.
  • 7. Investimento na assistência médica hospitalar em razão da atenção primária (centros de saúde), pois era um sistema favorável ao crescente desenvolvimento industrial de equipamentos médicos e da indústria farmacêutica.  Assistência médica aos associados dos IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) – luta sindical.  Construção de hospitais por parte dos IAPs, surgindo os primeiros serviços médicos contratados pelas empresas em detrimento ao mal atendimento do Instituto dos Industriários.
  • 8. Principais Leis  Assistência sanitária e médica ao trabalhador e à gestante.  Lei Orgânica da Previdência Social (1960).  Lei 1.920 – criação do Ministério da Saúde (antes vinculado ao Ministério da Saúde e Educação).
  • 9. Ministério da Saúde  Passou a exercer as atividades do DNS (Departamento Nacional de Saúde).  Tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.  Desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um.
  • 10. Manteve a mesma estrutura que, na época, não era suficiente para dar ao órgão governamental o perfil de Secretaria de Estado, apropriado para atender aos importantes problemas da saúde pública existentes.  Mesmo sendo a principal unidade administrativa de ação sanitária direta do Governo, essa função continuava, ainda, distribuída por vários ministérios e autarquias, com pulverização de recursos financeiros e dispersão do pessoal técnico, ficando alguns vinculados a órgãos de administração direta, outros às autarquias e fundações.
  • 11. Ministros  Estácio Souto-Maior  formulação da Política Nacional de Saúde.  Redefinir a identidade do Ministério da Saúde e sincronizá-lo com os avanços verificados na esfera econômico-social.
  • 12. Wilson Fadul  Convocação da III Conferência Nacional da Saúde que propunha a reordenação da assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação, visando a municipalização.
  • 13. Mário Pinotti  Campanha contra a doença de Chagas.  Grande programa de erradicação da Malária no Brasil.  Criador de um novo método de combate à malária, o "método Pinotti", aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  • 14. Miguel Couto Filho  Criação de postos e unidades completos para o serviço médico itinerante.  Participou da elaboração de projetos e sugestões relativos a problemas sanitários.  Tratou do combate à malária e à esquistossomose, da vacinação antidiftérica.  Foi um dos principais defensores da criação do Ministério da Saúde como pasta autônoma, desvinculada do Ministério da Educação.
  • 15. Resumo  A Saúde no período de 1945-1964 não conseguiu atingir suas principais metas, pois a mortalidade continuava alta, os investimentos na área da Saúde foram escassos (salvo os anos de 50, 56 e 63 em que o capital fora aplicado favoravelmente, ocorrendo melhoria na área sanitária) assim como os investimentos no Plano SALTE.
  • 16. A estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada, com fins lucrativos, já estava montada a partir dos anos 50 e apontava na direção da formação das empresas médicas.  A corporação médica ligada aos interesses capitalistas do setor era, no momento, a mais organizada e pressionava o financiamento através do Estado, da produção privada, defendendo a privatização. Entretanto, apesar das pressões, a assistência médica previdenciária até 1964, era fornecida basicamente pelos serviços próprios dos Institutos.  As formas de compra dos serviços médicos a terceiros aparecem como minoritárias e pouco expressivas no quadro geral da prestação da assistência médica pelos institutos.
  • 17. Bibliografia  http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=126  http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/332/ministro.html  http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf  http://www.webartigos.com/artigos/historia-do-direito-do-trabalho/749/  http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf  http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf  http://www.brasilrepublicano.com.br/files/1946-1964.pdf  http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-5.pdf  http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v8n1/v8n1_artigo_3.pdf  http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Miguel_Couto_Filho  http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Mario_Pinotti  http://www.scielo.br/pdf/es/v27n97/a04v2797.pdf  http://www.tecnoenf.com.br/apostilas/sus.pdf  http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm#redemocratiz