V Fórum Nacional de Políticas de
Saúde em Oncologia
Mesa : temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de
Câncer da...
POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO
(PT GM/MS nº 1.559, 01/08/2008)
Organizada em 03 dimensões:
I – Regulação de Sistemas de Sa...
REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
• Objeto: Sistemas de saúde municipais, estaduais e nacional
• Sujeitos: Gestores públicos
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REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
• Objeto: Garantia da adequada prestação de serviços à população, através da
produção de açõe...
REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA
• Objeto: Organização, gerenciamento e priorização do acesso e fluxos assistenciais
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Modelos de Centrais
• Central de urgência pré-hospitalar e inter-hospitalar
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Esfera administrativa
• Federal ( CNRAC)
• Estadual
• Regional
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HOSPITAIS CONSULTORES
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Cardiologia
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Regulação do Acesso – PT 1559/08
Disponibilização da alternativa assistencial mais adequada
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Desafios para implementação da Política
• Regulação a partir dos serviços de saúde ( não somente das
Centrais)
• O telessa...
O papel da regulação estatal
• Regulação
– dimensão macropolítica : parte de uma análise das principais demandas e do
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Regulação e gestão do cuidado
Centrais de regulação - equipes matriciadoras
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Construção de protocolos de
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• Os profissionais que utilizarão os protocolos tem que ser
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Quantidade de estabelecimentos
habilitados como UNACON ou CACON.
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Produção de Radioterapia no SUS.
Brasil, 2013 - 2014
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Produção de Quimioterapia no SUS.
Brasil, 2013 - 2014
Região
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QTD. VALOR QTD. VALOR
Norte 70.222 44.322.832,45 79...
Produção de cirurgias oncológicas no
SUS. Brasil, 2013 - 2014
Região
2013 2014
QTD. VALOR QTD. VALOR
Norte 2.787 10.630.93...
Obrigada !
Elaine M Giannotti
DRAC/SAS/MS
email : elaine.giannotti@saude.gov.br
Fone 61 3315 5870
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Regulação - Elaine Gianotti

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Palestra apresentada por Elaine Gianotti no dia 08/04/2015, no V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

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  1. 1. V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia Mesa : temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de Câncer da fila ! A atuação do DRAC na configuração da regulação do SUS – desafios a serem enfrentados Abril/15
  2. 2. POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO (PT GM/MS nº 1.559, 01/08/2008) Organizada em 03 dimensões: I – Regulação de Sistemas de Saúde II – Regulação da Atenção à Saúde III – Regulação do Acesso à Assistência
  3. 3. REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE • Objeto: Sistemas de saúde municipais, estaduais e nacional • Sujeitos: Gestores públicos • Objetivo: Definição de macrodiretrizes para regulação da atenção, a partir dos Princípios e Diretrizes do SUS. • Ações – Regulamentação geral – Controle sobre Sistemas – Avaliação dos Sistemas – Regulação da Atenção à Saúde – Auditoria – Ouvidoria – Controle Social – Vigilância Sanitária – Ações integradas com outras instâncias de Controle Público – Regulação da Saúde Suplementar
  4. 4. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE • Objeto: Garantia da adequada prestação de serviços à população, através da produção de ações diretas e finais de atenção à saúde – Exercidas pelas SES e SMS. • Sujeitos: Prestadores públicos e privados (relação entre o gestor e o estabelecimento de saúde) • Objetivo : Definição de estratégias e macrodiretrizes para Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde • Ações:Contratação, Regulação do Acesso à assistência, Avaliação da Atenção à Saúde, Auditoria Assistencial, Controle Assistencial, Cadastros, Habilitação de prestadores, Programação orçamentária por estabelecimento, Autorizações (AIH e APAC), Supervisão hospitalar e ambulatorial, Revisão das faturas
  5. 5. REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA • Objeto: Organização, gerenciamento e priorização do acesso e fluxos assistenciais • Estabelecida pelo Complexo Regulador e unidades operacionais. Tem como sujeito o usuário • Objetivo : Efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias. • Contempla as seguintes ações: • regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências; • controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados; • Uso de protocolos assistenciais; • Utilização das referências e fluxos pactuados . • Subsidiar ações de planejamento
  6. 6. Modelos de Centrais • Central de urgência pré-hospitalar e inter-hospitalar • Central hospitalar e central de urgência inter-hospitlar • Central ambulatorial e hospitalar de eletivas • Central de crônicos e eventuais • Central de Urgência Relativa • Central de média e alta complexidade • Central de oncologia, hemodiálise, ...
  7. 7. Esfera administrativa • Federal ( CNRAC) • Estadual • Regional • Municipal # Centras regionais e municipais devem funcionar em co-gestão
  8. 8. Criada pela Portaria SAS/MS nº 589, de 27/12/2001, com a finalidade de organizar a referência interestadual de pacientes que necessitam de assistência em alta complexidade, quando a oferta não está disponível ou é insuficiente no território. Clínicas atendidas: neurologia, cardiologia, oncologia, traumato-ortopedia e gastroenterologia. Os procedimentos são de alta complexidade e possuem caráter ,estritamente, eletivo; Procedimentos encaminhados e autorizados por meio da CNRAC serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC CNRAC CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - CNRAC
  9. 9. HOSPITAIS CONSULTORES • Instituto Nacional de Cardiologia/RJ – INC/SAS/MS – Cardiologia; • Hospital Cristo Redentor/RS- Neurologia; • Instituto Nacional do Câncer/RJ – INCA/SAS/MS – Oncologia; • Instituto de Traumatologia e Ortopedia/RJ- INTO/SAS/MS – Ortopedia; • Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto/SP – Epilepsia; • Escola Paulista de Medicina/SP – Gastroenterologia (cirurgia bariátrica); CNRAC
  10. 10. Clínicas Solicitações Procedimentos realizados Fila de espera Cardiologia Pediátrica 464 299 165 Adulto 447 354 103 Gastroenterologia 3 0 3 Neurologia 302 191 111 Oncologia 80 70 10 Traumato-ortopedia 349 60 289 Total 1.645 974 681 SISCNRAC - 2014 CNRAC
  11. 11. Regulação do Acesso – PT 1559/08 Disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada, devendo manter uma interface com as ações de controle, avaliação e auditoria. INTEGRALIDADE E ACESSO EQUANIME E UNIVERSAL
  12. 12. Desafios para implementação da Política • Regulação a partir dos serviços de saúde ( não somente das Centrais) • O telessaúde como uma instância reguladora • Articulação entre regulação do SUS e da saúde suplementar • Articulação entre regulação e ouvidoria do SUS • Regulação do Transporte de pacientes • Contratualização • Processo de capacitação e educação permanente
  13. 13. O papel da regulação estatal • Regulação – dimensão macropolítica : parte de uma análise das principais demandas e do perfil de morbi-mortalidade da população; – dimensão micropolítica : criação de espaços de diálogo com as equipes de saúde. Escuta para as necessidades singulares captadas a partir do encontro dos profissionais com os usuários • Regulação operada nas centrais - parte de uma AB resolutiva e de uma AE responsável para poder operar com olhar sobre uma dimensão macro territorial para tomada de decisão. • A regulação operada nos serviços de saúde - parte de um olhar do espaço da micropolítica e da singularidade dos sujeitos. Olhares complementares e não devem se sobrepor um ao outro.
  14. 14. Regulação e gestão do cuidado Centrais de regulação - equipes matriciadoras em relação às equipes de referencia, promovendo discussão de casos, pactuação de protocolos e diretrizes clínicas.
  15. 15. Construção de protocolos de acesso • Os profissionais que utilizarão os protocolos tem que ser participantes ativos de sua construção • ter a convicção de que aquele instrumento servirá para ajudá- los no exercício da clínica e não para cercear sua prática • Protocolos baseados em médias e medianas ( evidencias ). E o que foge da regra ?
  16. 16. Quantidade de estabelecimentos habilitados como UNACON ou CACON. Brasil, 2015. UF QTD UF QTD AC 1 PB 4 AL 5 PE 10 AM 1 PI 1 AP 1 PR 22 BA 13 RJ 25 CE 8 RN 7 DF 3 RO 1 ES 6 RR 1 GO 5 RS 27 MA 3 SC 15 MG 31 SE 2 MS 7 SP 68 MT 5 TO 2 PA 2 Total Geral 276 Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos De Saúde – CNES/MS
  17. 17. Produção de Radioterapia no SUS. Brasil, 2013 - 2014 Região 2013 2014 QTD. VALOR QTD. VALOR Norte 323.641 14.327.192,00 333.817 14.424.510,00 Nordeste 2.185.326 85.730.293,02 2.307.917 90.282.727,32 Sudeste 5.101.517 191.727.500,88 5.303.764 199.300.706,19 Sul 2.079.238 77.439.142,98 2.043.264 76.406.774,05 Centro-Oeste 502.231 20.201.741,00 516.428 20.291.899,86 Total 10.191.953 389.425.869,88 10.505.190400.706.617,42 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIA/SUS
  18. 18. Produção de Quimioterapia no SUS. Brasil, 2013 - 2014 Região 2013 2014 QTD. VALOR QTD. VALOR Norte 70.222 44.322.832,45 79.946 49.937.531,45 Nordeste 602.307 355.063.305,49 643.717 375.459.079,21 Sudeste 1.314.614 761.496.373,45 1.346.128 791.883.242,41 Sul 579.359 335.171.334,96 612.488 360.293.805,73 Centro-Oeste 131.323 82.887.789,47 161.857 98.620.330,90 Total 2.697.825 1.578.941.635,82 2.844.136 1.676.193.989,70 Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIA/SUS
  19. 19. Produção de cirurgias oncológicas no SUS. Brasil, 2013 - 2014 Região 2013 2014 QTD. VALOR QTD. VALOR Norte 2.787 10.630.936,81 2.803 11.129.637,85 Nordeste 26.651 101.789.988,32 25.888 95.778.675,67 Sudeste 50.739 179.278.255,94 55.662 195.905.920,78 Sul 27.591 87.824.996,06 30.861 99.044.642,47 Centro-Oeste 7.035 22.848.415,69 8.057 26.963.028,42 Total 2.697.825 1.578.941.635,82 2.844.136 1.676.193.989,70 Fonte: Sistema de Informação Hospitalar do SUS – SIH/SUS
  20. 20. Obrigada ! Elaine M Giannotti DRAC/SAS/MS email : elaine.giannotti@saude.gov.br Fone 61 3315 5870

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