PORTUGAL
As Unidades de Saúde Familiar

(USF)

organização, funcionamento e

modelos de remuneração dos
profissionais
____...
A necessidade da mudança
– factores internos determinantes da Reforma de 2005
1983 – 1996
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Reflexão

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Amadurecimento

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Um CS é, e se não é deveria ser,
um serviço de proximidade.
pequeno na dimensão,
leve na estrutura,
simples na organização...
Reforma da APS (2005)
– Princípios fundamentais
“ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar,
organizar, geri...
A Inovação Organizacional (2006 – 2009 …)
A reforma dos cuidados de saúde primários é, em primeiro lugar, a
criação de con...
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Definição
As USF são as unidades elementares de prestação de
cuidados de saúde, individ...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Características Inovadoras - I
Trabalho em equipa = “chave mestra”

• Candidatura volu...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Instrumentos e Compromissos

• Regulamento Interno
• Plano de Acção Anual
• Carta de Q...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Características Inovadoras - II
Trabalho em equipa = “chave mestra”

• Contratualizaçã...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Carteira Básica de Serviços
• Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente)

• Saúde da mu...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Ferramentas essenciais para a sua governação
SISTEMA DE INFORMAÇÂO

• Gestão Clínica
•...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Ponderação das listas de utentes - I
Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra ...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Ponderação das listas de utentes - II
Ponderação pela estrutura etária:
Grupo etário

...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

– Modelos USF
MODELO

Modelo A

Modelo B

patamares de autonomia, graus de partilha de r...
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- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS – I
Componente Fixa
-...
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- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - II
Compensação asso...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - III
Cálculo:
55 UP ...
Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
ENFERMEIROS
Componente Fixa
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- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
ENFERMEIROS - II
Cálculo:
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Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
SECRETÁRIOS CLÍNICOS - I
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Unidades de Saúde Familiar (USF)

- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
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– Exemplos
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Contratualização
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E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
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reformas da liderança
(em continuidade)
… reformas que substituam o
comando-controlo autoritário e o
laissez-faire descomp...
USF – Organizações positivas e democráticas
(Rego e Pina e Cunha, 2009)

Liberdade com
Responsabilidade

Estruturas mínima...
Das organizações hierárquicas às organizações centradas em
redes do conhecimento

Hierárquico

Matricial

Rede do
Conhecim...
USF VALONGO
Prémio Saúde Sustentável 2013
Responsabilidade partilhada…
governantes, profissionais, cidadãos, …

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Henrique Botelho, le 18 octobre 2013
Semaine de la luso-francophonie en santé, conférence « Les soins primaires et la participation citoyenne : des soins avant la maladie. »
Panel « De la prévention aux soins primaires de santé : prendre en charge et responsabiliser le citoyen. »

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As Unidades de Saúde Familiar (USF) : organização, funcionamento e modelos de remuneração dos profissionais

  1. 1. PORTUGAL As Unidades de Saúde Familiar (USF) organização, funcionamento e modelos de remuneração dos profissionais _______________________________ Henrique Botelho M o n t r e a l , 1 8 d e O u t u b r o d e 2 0 1 3
  2. 2. A necessidade da mudança – factores internos determinantes da Reforma de 2005 1983 – 1996 • Reflexão • Amadurecimento • Busca / construção duma identidade, dum perfil profissional e dum modelo de organização • Estrutura piramidal e de comandocontrole da administração. Défice de autonomia. • “Normalização” das distintas realidades e dos profissionais • Enormes assimetrias (Dimensão / Recursos / Instalações / Equipamentos / SI) • “Atomização” profissões) • Falta de espaço para a Inovação / Criatividade / Desenvolvimento • Não reconhecimento do mérito / Nivelamento “por baixo” • Desmotivação Abandono (profissionais / Burn-out e /
  3. 3. Um CS é, e se não é deveria ser, um serviço de proximidade. pequeno na dimensão, leve na estrutura, simples na organização, afável na relação que estabelece com os utilizadores, fácil no contacto. (Henrique Botelho, 2001)
  4. 4. Reforma da APS (2005) – Princípios fundamentais “ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar, organizar, gerir e prestar cuidados de saúde nos serviços públicos do país”. (Relatório Acontecimento Extraordinário, 2009) A nova organização começou por se constituir em torno duma rede constituída por pequenas equipas multiprofissionais, descentralizadas, voluntárias e dotadas de considerável grau de autonomia contratualizada com caracter estrutural permanente orientadas para a prestação de cuidados de saúde familiar .
  5. 5. A Inovação Organizacional (2006 – 2009 …) A reforma dos cuidados de saúde primários é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos. UAG Conselho Comunidade DE Liderança CC Governação Clínica UCSF USF UCC UCSP USF UCC USF CS CS USF USF USP URAP USF
  6. 6. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Definição As USF são as unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, por enfermeiros e por pessoal administrativo e que podem ser organizadas em três modelos de desenvolvimento: A, B e C. Missão As USF têm por missão a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita de uma determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos mesmos.
  7. 7. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - I Trabalho em equipa = “chave mestra” • Candidatura voluntária * • “Equipas que se escolhem” • Pequenas equipas multiprofissionais auto-organizadas – (5 a 9 médicos; 5 a 9 enfermeiros; 4 a 7 secretários clinicos) total: 15 a 25 elementos • Ponderação das listas de utentes. • Intersubsituição • Autonomía organizativa, funcional e técnica Adaptado de Ramos V /Botelho H
  8. 8. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Instrumentos e Compromissos • Regulamento Interno • Plano de Acção Anual • Carta de Qualidade (Manuais de Boas Práticas e de Procedimentos) • Indicadores de Monitorização e Avaliação de Desempenho • Carta de Compromisso
  9. 9. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Características Inovadoras - II Trabalho em equipa = “chave mestra” • Contratualização de uma carteira básica de serviços • Plano de Acção com objectivos e metas contratualizados anualmente. • Critérios explícitos de Avaliação / prestação de contas. • Sistema retributivo sensível à carga de trabalho e ao desempenho (acessibilidade, qualidade, eficiência e outcomes) – p4p • Auto-regulação Adaptado de Ramos V /Botelho H
  10. 10. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Carteira Básica de Serviços • Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente) • Saúde da mulher (PF, vigilância Gravidez) • Saúde geral de Adultos e na melhor idade • Doenças Crónicas (Diabetes, HTA, DPOC, …) • Doença Aguda (no próprio dia) • Cuidados de Enfermagem • Atendimento no Domicílio (médico, enfermagem) • Vacinação • Compromisso para Docência Adaptado de Ramos V /Botelho H
  11. 11. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Ferramentas essenciais para a sua governação SISTEMA DE INFORMAÇÂO • Gestão Clínica • Monitorização de Resultados • Avaliação de Desempenho • Comunicação – Redes (interna e externas - PDS) CONTRATUALIZAÇÂO • “Inteligente” • Negociação de metas ambiciosas mas simultáneamente realistas e informadas por evidências
  12. 12. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Ponderação das listas de utentes - I Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra a importância para os ponderadores: • Composição etária • Género • Tx desemprego • Índice per Capita (IpC) • Concentração Urbana • Distância a outros serviços de saúde – alternativos e/ou complementares.
  13. 13. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Ponderação das listas de utentes - II Ponderação pela estrutura etária: Grupo etário Coef. Ponderação [0 – 4 anos] x 1,5 [65 – 74 anos] x 2,0 >= 75 anos x 2,5 Lista Padrão 1.550 utentes = 1.917 UP (Unidade Ponderada)
  14. 14. Unidades de Saúde Familiar (USF) – Modelos USF MODELO Modelo A Modelo B patamares de autonomia, graus de partilha de risco e compensação retributiva • Corresponde a uma fase de aprendizagem e de aperfeiçoamento do trabalho em equipa de saúde familiar. • Remunerações aplicáveis às respectivas carreiras profissionais do sector público. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF. • Indicado para equipas com maior amadurecimento organizacional • nível de contratualização de desempenho mais exigente. • participação no processo de acreditação das USF, num período máximo de três anos • Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho para todos os profissionais, (remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho).
  15. 15. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS – I Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (35h DE) Componente Variável a) O suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e individual) b) O suplemento da realização de cuidados domiciliários (mensal e individual) c) A compensação associada ao desenvolvimento das actividades específicas (grupo) d) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  16. 16. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - II Compensação associada às actividades específicas dos médicos Vigilância a utentes vulneráveis e de risco, segundo as orientações técnicas da Direcção -Geral da Saúde: a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano - 1 UC; b) A vigilância de uma gravidez — 8 UC; c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano — 7 UC; d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano — 3 UC; e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano — 4 UC; f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano — 5 UC.
  17. 17. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho MÉDICOS - III Cálculo: 55 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 130 euros Limites: 20 UC / Médico; 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão) 20 domicílios / mês ( x 30 euros) * Podem ainda acrescer: Orientador de formação: 220 UP (= 4 UC) Coordenador USF = 7 UC
  18. 18. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h) Componente Variável a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo) b) Atribuição de incentivos financeiros (anuais e em grupo) b) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços. c
  19. 19. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho ENFERMEIROS - II Cálculo: 55 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 100 euros Limites = 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão)
  20. 20. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho SECRETÁRIOS CLÍNICOS - I Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h) Componente Variável a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo) b) Atribuição de incentivos financeiros (anuais e em grupo) b) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
  21. 21. Unidades de Saúde Familiar (USF) - Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho SECRETÁRIOS CLÍNICOS - II Cálculo: Lista mínima 2.474 UP = 2.000 utentes-padrão 71 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada) 1 UC = 60 euros Limites = 9 UC para lista
  22. 22. Indicadores Base – Exemplos
  23. 23. Indicadores Base – Exemplos
  24. 24. Contratualização Meta Área Acesso 4 N.º S.I. 3.12 3.15 4.18 4.30 5.2 5.1M Desempenho Assistencial 8 5.4M 5.10Mi 6.1M1 6.1M2 6.12 6.9M Qualidade Percepcionada Desempenho Económico - 7.6 7.7 Indicador Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família Taxa de utilização global de consultas Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em cada 3 anos) Percentagem de mulheres entre os 50 e os 69 anos com registo de mamografia nos últimos 2 anos Percentagem de diabéticos com pelo menos duas HbA1C registadas nos últimos 12 meses, desde que abranjam os dois semestres Percentagem de hipertensos c/ registo de pressão arterial em cada semestre Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito satisfeitos (aplicação de inquérito --- score final) Custo médio facturado (PVP) para medicamentos por utilizador SNS Custo médio com meios complementares de diagnósticos e terapêutica facturado em PVP por utilizador SNS 2010 Meta Atingido 2011 2010 Valor Valor Ref.ª 85 75 30 145 60 70 90 95 98 97 75 80 A definir a nível nacional a) a)
  25. 25. Área N.º SI 3.22 M I 5.2 M 4.22M II 6.4 4.33 6.13 III 4.34 M 4.9 M 4.10M IV 5.13 M2 6.1M1 6.19M V 6.16 5.7 5.13M1 VI Indicador Taxa de utilização de consultas de enfermagem em planeamento familiar Percentagem de mulheres entre os 25 -49 anos vigiadas na USF com colpocitologia actualizada Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a puérperas vigiadas na USF durante a gravidez Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU) realizados até ao 7.º dia de vida do recém -nascido Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a recém-nascidos até aos 15 dias de vida Percentagem de crianças com 6 ou mais consultas médicas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses Percentagem de crianças com 3 ou mais consultas médicas de vigilância de saúde infantil dos 12 aos 23 meses Percentagem de inscritos (2 anos) com peso e altura registado nos últimos 12 meses Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem Percentagem de casos com registo de gestão do regime terapêutico Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses Meta 2010 Valor atingido 2010 Meta 2011 Valor Ref.ª 50 80 80 80 80 99 80 80 80 95 98 90 90 90 85 5.10 M Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre 95 6.2 M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada 95
  26. 26. alguns RESULTADOS
  27. 27. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
  28. 28. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
  29. 29. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
  30. 30. E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
  31. 31. reformas da liderança (em continuidade) … reformas que substituam o comando-controlo autoritário e o laissez-faire descomprometido do estado, por uma liderança com base na negociação participativa e inclusiva exigida pela complexidade dos sistemas de saúde contemporâneos
  32. 32. USF – Organizações positivas e democráticas (Rego e Pina e Cunha, 2009) Liberdade com Responsabilidade Estruturas mínimas Regras simples Discriminação positiva e contratualização Compromisso de resultados Para as pessoas e por pessoas Partilha de valores Time – Plano de Acão Quality - Melhoria continua Money – Sistema retributivo ligado ao desempenho
  33. 33. Das organizações hierárquicas às organizações centradas em redes do conhecimento Hierárquico Matricial Rede do Conhecimento António Rodrigues © A informação, o conhecimento e a comunicação são os principais ingredientes da novas organizações inteligentes da saúde
  34. 34. USF VALONGO
  35. 35. Prémio Saúde Sustentável 2013
  36. 36. Responsabilidade partilhada… governantes, profissionais, cidadãos, … Obrigado pela vossa atenção hmbotelho@gmail.com http://www.fsns,pt http://www.usf-an.pt http://www.observaport.org/

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