Aula 5 relações trabalhistas e sindicais

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Aula 5 relações trabalhistas e sindicais

  1. 1. Universidade de SorocabaGestão e CapacitaçãoPessoas Profª Andréia Maria Lins E-mail = andreialins.lins@bol.com.br Aula de 08/03/2013 Andréia Maria Lins
  2. 2. Relações Trabalhistas  Relações Trabalhistas  Relações com empregados E relações sindicais
  3. 3. Relações Trabalhistas  Trabalhar em uma organização requer habilidades, relacionar com colegas e superiores, atender cliente, focalizar metas e resultados, sobretudo aculturar-se da organização.
  4. 4. Tipos Relações Trabalhistas  Paternalista:  Autocráticas  Participativa
  5. 5. Paternalista  Empresa aceita facilmente as reivindicações dos trabalhadores;  Sindicato se fortalece e reivindica cada vez mais;  Gera insegurança dos líderes frente às constantes e diferentes pressões sindicais
  6. 6. Autocrítica  Autocrítica  Postura rígida e impositiva da organização;  Visa apenas interesses próprios;  Gera indisciplina e grupos de oposição dentro do sindicato;  Liderança “dura”, lida com descontentamento, insubordinação e revolta dos subordinados
  7. 7. Reciprocidade  Reivindicações são resolvidas direta e exclusivamente entre sindicato e direção da organização;  Estabelecimento de pacto,e o sindicato responde pelo cumprimento das cláusulas,pelos empregados;  Pouquíssima participação do sindicato e trabalhadores, gerando desconfiança e quebra de acordo
  8. 8. Participativa  Consenso entre as partes estritamente preventiva e não corretiva, visando a antecipação aos problemas;  Líder administra queixas e cumprimento do Acordo;  Participação do sindicato, trabalhadores, líderes e direção da empresa;  Ocorre em empresas com gestão participativa de relações trabalhistas
  9. 9. Relações Trabalhistas  Leis e decretos que definem direitos e deveres do trabalhador;  Regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (1943);  Aplica-se apenas a empregados registrados (CTPS);  Direitos trabalhistas são irrenunciáveis
  10. 10. Relações Trabalhistasadministram:  Contratação/Rescisão de contrato;  Aposentadoria;  Estagiário - Lei nº 6.494 de 07/12/77, regulamentada pelo decreto º 84.497 de 18/08/82;  Trabalho do menor (14 a 18 anos);  Proteção do empregado(assédio moral, sexual);  Jornada de trabalho;  Remuneração;  Adicionais e encargos sociais;  Férias
  11. 11. Previdência social  Subsistência digna para os que não têm mais condições de trabalhar  Cobertura para saúde, acidente de trabalho, invalidez e envelhecimento;  A previdência oficial impõe filiação obrigatória aos trabalhadores e é administrada pelo INSS;  A previdência complementar/privada busca manter o padrão de vida na aposentadoria.
  12. 12. Relações Sindicais  Surgiu com a revolução industrial, na Inglaterra, no século XVIII, com a implantação do sistemas de remuneração;  Organiza os trabalhadores conforme o instrumento de trabalho ou a matéria a transformar;  Existem os sindicatos patronal e o dos empregados;
  13. 13. Sindicato no Brasil  Fortalecimento a partir da década de 80;  Implantação de sistemas participativos de produção (CCQ);  Fortalecido pela democracia no ambiente de trabalho;  Responsável pelo comando de Greve.  Negocia para estabelecer Convenções e acordos coletivos;
  14. 14. Dilema ético Responda Dilema ético O que você acha? Dilema ético O que você vai fazer?
  15. 15. Meios de ação sindical  Greve  Suspensão temporária, coletiva e pacífica do trabalho visando conquistar determinada reivindicação trabalhista, determinada pelo sindicato ou trabalhadores (Chiavenato,1999).  Direito, podendo ser parcial ou integral;  Último recurso.
  16. 16. Fatores determinantes de greve  Objetivos – salários, benefícios, estabilidade, progresso...;  Subjetivos – categoria sente-se prejudicada por ação ou decisão de ordem econômica;  Políticos - busca de maior participação, de maior poder.
  17. 17. Piquetes  colegas grevistas que tentam impedir a entrada de trabalhadores que não desejam aderir à greve.  Tipos – Na entrada da empresa; - Nas vias de acesso à empresa
  18. 18. Fases do movimento grevista  Preparação  Eclosão  Extensão
  19. 19. Ações do movimento grevista  Mobilização dos trabalhadores;  Manifestos;  Divulgação para a sociedade;  Comunicados;  Panfletos;  Assembléias gerais;  Articulações políticas.
  20. 20. Formas ilícitas de pressão sindical  Greve simbólica – parada do trabalho; permanece no local;  b)Greve de advertência – parada súbita; abandono do local de trabalho;  c)Greve de zelo/operação padrão – cuidados exagerados na execução do trabalho;  d)Operação tartaruga/greve branca – Trabalho lento, fora das condições técnicas; queda de produção e qualidade;  e)Greve relâmpago/operação vaca brava– parada rápida em um ou mais setores, sem planejamento prévio;  f)Faltas ou atrasos de pessoal em setores vitais – feitos voluntariamente;  g) Paralisação de fornecedores vitais – organizações intermediárias, fornecedores de matérias-primas ou serviços indispensáveis;
  21. 21. Formas ilícitas de pressão sindical  Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias;  i)Ocupação do local de trabalho – Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc...  j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...
  22. 22. Formas de ação patronal  Locaute (Lock out) Parada dos trabalhos e pagamentos, evitando danos à empresa, após todas as alternativas de negociação e conciliação;  2) Lista negra – Relação dos demitidos por questões sindicais, distribuída entre as demais do ramo. É ilícita.
  23. 23. Conflitos trabalhistas  Formas de administrar:  Ganhar/perder  Perder/perder  Ganhar/ganhar
  24. 24. Condições reivindicadas pelossindicatos  Legais;  Econômicas;  Físicas;  Sociais;  Representatividade no trabalho.
  25. 25.  Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias; i)Ocupação do local de trabalho – Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc... j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...
  26. 26. Convenção ou acordo coletivo  Cláusulas detalhadas das condições de trabalho que regerão os contratos individuais dos empregados das empresas envolvidas  Duração máxima de 02 anos;  Cada categoria tem a sua  O cumprimento das cláusulas por parte das empresas é uma obrigação legal;
  27. 27. Negociação coletiva  Reuniões entre empregados e empregadores para administrar os conflitos trabalhistas, através de consenso ou concessões mútuas, resultando no acordo coletivo.
  28. 28. Dicas para melhorar as relaçõestrabalhistas  Políticaclara de RH;  Localizar problemas,definir causas e implantar soluções;  Relações amistosas com os representantes dos empregados;  Diálogo permanente com o sindicato;  Treinamento das lideranças para negociar;  Ponderar as posturas revolucionárias;  Tratamento igualitário.
  29. 29. Descontos Sindicais  Contribuição assistencial  Desconto mensal para os associados ao sindicato;  Percentual do piso da categoria, decidido no Acordo coletivo.  Contribuição sindical  Desconto anual correspondente a um dia do salário;  Desconto em março, para todos  Cancelamento anual, por escrito, só até fevereiro;

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