O documento discute a evolução recente do mercado de trabalho no Brasil. Aborda tópicos como oferta e demanda de trabalho, mecanismos de formação de salários e impactos da nova distribuição de poder na era Lula. Finalmente, analisa os desafios atuais em meio à recessão, crise política e escândalos de corrupção.
Clia - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
slides - "Panorama Econômico Nacional e Reflexos na Negociação Coletiva"
1. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
1º. Workshop de Negociação Coletiva
O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
Hélio Zylberstajn
FEA/USP e Fipe
13/03/2015
2. O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
1. Oferta e demanda de trabalho
2. Mecanismos institucionais de formação de salários
3. O nó institucional e os impactos da nova
distribuição de poder na era Lula
4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?
3. O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
1. Oferta e demanda de trabalho
2. Mecanismos institucionais de formação de salários
3. O nó institucional e os impactos da nova
distribuição de poder na era Lula
4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?
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30. O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
1. Oferta e demanda de trabalho
2. Mecanismos institucionais de formação de salários
3. O nó institucional e os impactos da nova
distribuição de poder na era Lula
4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?
35. Projeto Salários.org.br
Da Fipe
(www.salarios.org.br)
Levantamento por meio
dos textos dos acordos
e convenções
depositados na página
MEDIADOR do
Ministério do Trabalho.
Aproximadamente 290
mil instrumentos até
10/02/2015.
50 mil por ano
Souza Cruz é a
patrocinadora.
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42. Negociações Aumento médio Aumento mediano
Brasil acordos e convenções
jan/15 710 8,01% 8,00%
fev/15 61 8,10% 8,00%
mar/15 25 8,67% 8,84%
Brasil convenções
jan/15 242 7,96% 8,00%
fev/15 18 8,01% 8,00%
mar/15 6 7,89% 8,17%
Brasil acordos
jan/15 468 8,03% 8,00%
fev/15 43 8,14% 8,50%
mar/15 19 8,92% 8,84%
São Paulo acordos e convenções
jan/15 53 9,62% 10,00%
fev/15 4 6,75% 7,00%
mar/15 0 - -
São Paulo convenções
jan/15 14 8,12% 8,00%
fev/15 2 7,50% 7,00%
mar/15 0 - -
São Paulo acordos
jan/15 39 10,16% 11,73%
fev/15 2 6,00% 5,00%
mar/15 0 - -
Primeiro trimestre de 2015 – Resultados preliminares do Projeto salarios.org
45. No Brasil ocorrem aproximadamente 50 mil negociações trabalhistas a cada
ano.
Até agora (fev/2015), a FIPE extraiu do MEDIADOR/MTE e tabulou 41.970
documentos com início de vigência entre Janeiro e Dezembro/2014 (últimos
12 meses).
Destes, 21.152 trataram de aumentos salariais (50%). Em média o aumento
real negociado foi 1,8%*.
Este release analisa os aumentos reais médios desagregando-os segundo as
Atividades e as Unidades da Federação.
(*Aumento real = Reajuste negociado menos a variação acumulada do INPC
nos 12 meses anteriores ao início de vigência).
Balanço de 2014
47. As datas-base de uma mesma Atividade não necessariamente são as
mesmas em todo o Brasil. Por essa razão, ao longo do ano, há
diversas negociações envolvendo a mesma atividade.
Para cada negociação, a Fipe registra os aumentos reais negociados
ao longo do ano e calcula a média na respectiva Atividade.
O quadro a seguir mostra o aumento real médio negociado em cada
uma das 48 Atividades, por ordem decrescente. Os aumentos médios
variaram de -0,4% a 3,1%.
O quadro apresenta também a quantidade de negociações em cada
atividade.
48. Balanço de 2014Atividades Negociações
Negociações de
aumento salarial
Aumento real
médio
Limpeza urbana, asseio e conservação do meio ambiente 661 419 3,1%
Vigilância e segurança privada 268 158 3,0%
Despachantes e Auto escolas 82 61 2,8%
Condomínios e edifícios 839 220 2,5%
Administração pública 42 26 2,4%
Transporte, armazenagem e comunicações 6197 4955 2,3%
Reparação, manutenção e conservação de aparelhos eletro-eletrônicos 32 8 2,2%
Construção Civil 3204 1877 2,0%
Bancos e serviços financeiros 194 52 2,0%
Estacionamentos, garagens e lava rápidos 56 27 2,0%
Refeições coletivas 110 74 1,9%
Indústria metalúrgica 5343 1459 1,9%
Bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo 2080 611 1,8%
Indústrias de alimentos 2372 1459 1,8%
Comércio atacadista e varejista 5556 1662 1,8%
Agricultura, pecuária, serviços agropecuários e pesca 859 635 1,7%
Venda, compra, locação e administração de imóveis 229 83 1,7%
Confecções, vestuário, calçados e artefatos de couro 1842 916 1,7%
Publicidade e propaganda 90 33 1,6%
Serviços a terceiros e fornecimento de mão-de-obra 160 57 1,6%
Organizações não governamentais (exceto saúde, serviços financeiros e ensino) 1518 1253 1,6%
Artefatos de borracha 215 118 1,6%
Educação, ensino e formação profissional 594 411 1,5%
Hospitais e casas de saúde e serviços de saúde 1282 934 1,5%
Cemitérios e agências funerárias 33 11 1,5%
Papel, papelão, celulose e embalagens 241 113 1,5%
Vendedores viajantes e representantes comerciais 5 2 1,4%
Assessoria, consultoria e contabilidade 1146 517 1,3%
Indústria química, farmacêutica e de plásticos 1548 432 1,2%
Gráficas e editoras 217 77 1,2%
49. Balanço dos aumentos salariais negociados em 2014
Atividades Negociações
Negociações de
aumento salarial
Aumento real
médio
Indústria do vidro 102 51 1,2%
Radiodifusão e televisão 136 111 1,2%
Seguros privados 132 92 1,2%
Comércio e distribuição de de derivados de petróleo e de GLP 446 312 1,1%
Fiação e tecelagem 480 226 1,1%
Feiras, eventos e divulgação de produtos 29 18 1,1%
Trabalhadores inorganizados 9 7 1,1%
Indústria cinematográfica e do audiovisual e serviços de fotografia 80 53 1,0%
Agronegócio da cana 757 532 1,0%
Energia elétrica e serviços de utilidade pública 411 335 1,0%
Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e TI 582 365 1,0%
Lavanderias e tinturarias 92 70 0,9%
Indústrias extrativas 310 183 0,9%
Indústria de joalheria 75 17 0,7%
Distribuição cinematográfica 4 3 0,6%
Empresas jornalísticas 28 19 0,6%
Extração e refino de petróleo 118 105 0,1%
Trabalhadores Domésticos 2 2 0,0%
Outros serviços 1 1 -0,4%
TOTAL 40.809 21.162 1,8%
50. Em 22 atividades, houve pelo menos 150 negociações no período
considerado, totalizando 19.871 casos (47% do total de
negociações).
O quadro a seguir sintetiza os resultados destas negociações.
Balanço de 2014
51. Aumentos salariais negociados nos últimos 12 meses
(dez/2013 e nov/2014)ATIVIDADE (com 150 ou mais negociações) Negociações
Negociações de
aumento salarial
Aumento
real médio
Transporte, armazenagem e comunicações 6197 4955 2,3%
Construção Civil 3204 1877 2,0%
Comércio atacadista e varejista 5556 1662 1,8%
Indústria metalúrgica 5343 1459 1,9%
Indústrias de alimentos 2372 1459 1,8%
Organizações não governamentais (exceto saúde, serviços financeiros e ensino) 1518 1253 1,6%
Hospitais e casas de saúde e serviços de saúde 1282 934 1,5%
Confecções, vestuário, calçados e artefatos de couro 1842 916 1,7%
Agricultura, pecuária, serviços agropecuários e pesca 859 635 1,7%
Bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo 2080 611 1,8%
Agronegócio da cana 757 532 1,0%
Assessoria, consultoria e contabilidade 1146 517 1,3%
Indústria química, farmacêutica e de plásticos 1548 432 1,2%
Limpeza urbana, asseio e conservação do meio ambiente 661 419 3,1%
Educação, ensino e formação profissional 594 411 1,5%
Telecomunicações, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da
informação 582 365 1,0%
Energia elétrica e serviços de utilidade pública 411 335 1,0%
Comércio e distribuiçãode de derivados de petróleo e de gás liquefeito de petróleo 446 312 1,1%
Fiação e tecelagem 480 226 1,1%
Condomínios e edifícios 839 220 2,5%
Indústrias extrativas 310 183 0,9%
Vigilância e segurança privada 268 158 3,0%
Transporte, armazenagem e comunicações 6197 4955 2,3%
TOTAL (Atividades com 150 ou mais negociações) 38.295 15.800 1,7%
TOTAL DA ECONOMIA 40.809 21.162 1,8%
53. Da mesma forma que procedeu com as Atividades, a Fipe calcula
os aumentos reais segundo as Unidades da Federação.
O Quadro e o Gráfico a seguir apresentam os resultados desta
tabulação.
60. O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
1. Oferta e demanda de trabalho
2. Mecanismos institucionais de formação de salários
3. O nó institucional e os impactos da nova
distribuição de poder na era Lula
4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?
61. Tentativas de aperfeiçoamento da instituições laborais no Brasil
Súmula 330/TST (anos 1990)
PLR (1994)
Condomínio de Empregadores (Final dos anos 1990)
Conciliação Prévia (1998)
Minirreformas de FHC (apenas o banco de horas vingou)
Reforma Sindical de Lula (abortada)
Compromisso Nacional da Cana (2007)
Acordo Coletivo Especial (2008)
Como explicar tantos fracassos?
As instituições existentes se organizaram em torno de interesses poderosos,
difíceis de remover. Exemplo: Justiça do Trabalho.
63. Fator crítico: distribuição de poder na sociedade. Eleição de Lula - nova
distribuição.
Gramsci: conquistar por dentro, ganhar corações e mentes, aparelhar
legalmente.
Alguns impactos da nova distribuição de poder
• Contribuição sindical para as Centrais
• Pressão para o cumprimento das cotas de PCDs
• Cotas para aprendizes
• Reforma da legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (NTEP, FAP, etc)
• Ponto eletrônico
• Intensificação da fiscalização do trabalho
• E-social
• Ativismo exacerbado do Ministério Público do Trabalho (Ex: MOfficer)
• Súmula 277 – Ultratividade das normas coletivas
• Em gestação: SINTER/SUT
• Ideologização/Partidarização da Justiça (inclusive STF)
• Decreto 8284 (Política Nacional de Participação Social)
64. Pautas unificada das centrais sindicais para 2015 (antes do agravamento
da crise)
• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução
de salário
• Fim do fator previdenciário
• Manutenção da lei do salário mínimo
• Luta contra a Terceirização
• Centrais constituíram comissão para definir uma proposta unificada
para o financiamento dos sindicatos
Novas pautas (defensivas)
• Correção das faixas do IR
• Rejeição às mudanças trabalhistas (SD, Abono, Pensões))
• Oposição ao ajuste
72. O mercado de trabalho no Brasil: evolução recente e
perspectivas
1. Oferta e demanda de trabalho
2. Mecanismos institucionais de formação de salários
3. O nó institucional e os impactos da nova
distribuição de poder na era Lula
4. Recessão, petrolão e crise política: e agora?
73. Cenário de 2015
A mudança no padrão da taxa de participação é permanente? Afinal, o
que é desemprego hoje?
Economia travada e desemprego crescente
Na recessão, a pauta costuma ser emprego (nem tanto salário)
Politização das pautas e do foco sindical
Superposição de conflitos?