Portugal localiza-se no extremo sudoeste da Europa, entre os paralelos 37o-42o N e os meridianos 6o-10o O. Ocupa uma área de cerca de 92 mil km2 no continente europeu e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Sua posição geográfica confere influências atlântica, mediterrânea e continental, resultando em clima temperado e distribuição irregular de precipitação.
2. Posição geográfica de Portugal
Situar Portugal a diferentes escalas, geográficas e de análise.
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"Cada vez gosto mais de ser português e cada vez tenho mais orgulho no meu país. É-me insuportável ouvir dizer «somos um país pequeno e periférico». Para mim Portugal é central e muito grande.“
Antunes , António Lobo
3. Localização em relação ao Mundo…
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Entre os paralelos de 37º e 42º N de latitude e os semimeridianos de 6º e 10º Oeste de longitude (aproximadamente)
Portugallocaliza- se:
4. Pontos geográficos extremos
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Ponto cardeal
Ponto geográfico extremo
Coordenada
1. Norte
Foz do rio Trancoso
42º 9´15´´N
2. Sul
Cabo de Stª Maria
36º 57´42´´N
3. Este
Marco de Fronteira
6º 11´24´´W
4. Oeste
Farol do Cabo da Roca
9º 30´2´´W
1
2
3
4
1º (grau ângulo) = 60´(minutos ângulo); 1´= 60´´(segundos ângulo)
5. longitudinaltransversal
O valor real é 88 796,7 km².
O resultado obtido peca por defeito, menos 3 234,7 km².
Isto acontece porque o território não é uma figura geométrica verdadeira. Se se medissem vários comprimentos e várias larguras conseguir-se-ia chegar a um resultado mais próximo da realidade.
6. Uma localização relativa privilegiada
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No Hemisfério Norte
Na Zona Temperada do Norte
A Sudoeste do Continente Europeu
A Ocidente da Península Ibérica
7. Uma posição geográfica que influi no clima
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Portugal tem um clima temperado condicionado por três influências:
Atlântica
Continental
Mediterrânica.
Radiação solar anual (nº de horas de sol por ano)
8. Como influi na distribuição da precipitação
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É mais chuvoso:
-na fachada atlântica (circulação das massas de ar de oeste para este)
-nas regiões de maior altitude (diminuição da temperatura com a altitude).
9. Uma posição geográfica que é periférica
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Uma condição considerada:
Um dos fatores do atraso do País em relação à Europa.
Razão de um destino histórico -a Epopeia das Descobertas Que permite a existência de uma vasta ZEE –Zona Económica Exclusiva.
RAA
RAM
RAA
10. “Além da situação periférica, o território do reino de Portugal revelava uma inegável pobreza em termos de recursos naturais e as suas populações sofreram por isso uma crónica escassez de géneros e produtos essenciais.
(…) nada na geografia física ou humana, na economia ou na tradição das regiões que o vieram a compor determinava que se destacasse da restante Península o retângulo que veio a constituir-se como o reino mais ocidental da Europa. E não obstante o atraso tantas vezes ditado pela distância e pelas dificuldades de comunicação com os centros europeus de maior dinamismo, a Portugal haviam de chegar também os efeitos das profundas alterações técnicas e das inovações nas atividades económicas, sociais e mesmo culturais que o Ocidente conheceu sobretudo a partir do final do século XI”.
Rui Ramos, Nuno Gonçalo e Bernardo Vasconcelos , HISTÓRIA DE PORTUGAL, I volume, Expresso
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11. Da “Europa dos 6” à atual “Europa dos 28” houve o agravamento das disparidades… em particular, quando da passagem de 15 para 25 Estados- Membros e, posteriormente, para 27. Para além do aumento de população e território, houve uma deslocação do centro geográfico para o Leste da Europa.
Portugal … no canto sudoeste da Europa, parece, assim, mais afetado pela sua posição puramente geográfica no contexto europeu.
Todavia, política, estratégica e economicamente, o país pode usufruir de vantagens decorrentes da sua perificidade. De facto:
-os verdadeiros centros são os de decisão política e económica e não os centros geográficos
-teremos que valorizar cada vez mais a nossa centralidade euro-atlântica e mediterrânica.
“A presença nas redes de decisão e a capacidade de as influenciar deverá ser a nossa resposta para contornar os efeitos da dimensão do país e compensar a periferia geográfica com a centralidade política e estratégica”.
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC15/Governo/Ministerios/MNE/Intervencoes/Pages/20040123_MNE_Int_SEAE_Europa.aspx(adaptado)
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12. Uma “perificidade” que deve ser, portanto, valorizada
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“Um oceano saudável, sustentável e seguro, é o principal ativo físico e sociocultural de Portugal, donde, tornar o país uma importante nação oceânica da Europa, deve ser entendido como um desígnio nacional”.
13. O que será o território nacional se houver alargamento da plataforma continental.
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Portugal não é apenas uma estreita faixa costeira a ocidente da Península Ibérica, é também uma grande zona económica exclusiva”
Quando for aprovada a candidatura às Nações Unidas para a extensão da plataforma continental, Portugal será um país em que “97% é mar”.
14. Em Maio, Portugal formalizou junto das Nações Unidas (ONU) a proposta para alargamento da área marítima sob jurisdição nacional através da extensão da plataforma continental das 200 milhas (ZEE) para 350 milhas.
O acréscimo de área atribuída a Portugal será sempre "muito considerável", o que "será muito importante para Portugal" face aos recursos conhecidos ou ainda ignorados existentes no fundo do mar, que constituirão um "fator de desenvolvimento económico no futuro".
À componente económica junta-se a "questão estratégica e de soberania" já que alargar a área sob jurisdição nacional será "muito importante em termos de afirmação geoestratégica". "A extensão da plataforma continental vai ser tão importante para Portugal no século XXI como foram os descobrimentos nos séculos XV e XVI“.
2/7/2009 http://www.correiodosacores.net/view.php?id=24083
15. Conhecer as características geológicas e hidrográficas do fundo submarino ao largo de Portugal Continental e das regiões autónomas dos Açores e Madeira, (…)
Definir os limites da Plataforma Continental de Portugal, para submeter à consideração da Comissão de Limites da Plataforma Continental
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (principais objetivos)
16. O que é o Território, a Nação ou o Estado?
36º
38º
40º
42º
34º
32º
11º
8º
14º
17º
20º
23º
26º
29º
32º
17. Segundo a Constituição da República Portuguesa…
Artigo 5.º
Território
1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos.
Donde, um TERRITÓRIO é um espaço:
-mais ou menos extenso da superfície terrestre, localizável e diferenciado, com caraterísticas naturais que o distinguem , tais como a posição em latitude e longitude, o clima, o relevo, o solo, etc.
-que foi apropriado pelos seus habitantes num processo que se desenvolve ao longo do tempo;
-que implica uma organização que permita manter estabilidade e o uso perdurável do espaço territorial.
(adaptado de Maria Fernanda Alegria)
18. O Estado é a Nação politicamente organizada
A Constituição de 1976 institucionalizou três níveis de poder político, juridicamente distintos e autónomos:
O Estado
As Regiões Autónomas
O Poder Local.
Donde, uma Naçãoé …
-uma comunidade humana que possui unidade histórica, linguística, religiosa, isto é, conjunto de indivíduos unidos pela consciência nacional.
A Nação portuguesa inclui, assim, os portugueses que se encontram a viver no estrangeiro.
19. Lei nº75/2013 de 13 de setembro
•Estabelece o atualregime jurídico das autarquias locais
•Aprova o estatuto das entidades intermunicipais
•Estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado
Com a publicação desta lei passam a existir:
Autarquias locais –Freguesias e Municípios
Entidades intermunicipais –Áreas metropolitanas e
Comunidades intermunicipais
20. As NUTS
Para efeitos estatísticos, o país apresenta-se dividido em NUT (Nomenclatura de Unidades Territoriais) de nível I, de nível II e de nível III.
Existem, também, cinco regiões que correspondem às áreas de competência das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no continente:
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
21. Para fins meramente estatísticos, as NUTS II são:
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
RAM
RAA
As
regiões plano existentes no Continente são:
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
22. NUTS I
NUTS II
NUTS III
Portugal Continental
Norte
Minho-Lima; Cávado; Ave; Grande Porto; Tâmega; Entre Douro e Vouga; Alto Trás os Montes; Douro
Centro
Baixo Vouga; Baixo Mondego; Pinhal Litoral; Dão- Lafões; Serra da Estrela; Beira Interior Norte; Beira Interior Sul; Cova da Beira; Pinhal Interior Norte; Pinhal Interior Sul; Oeste; Médio Tejo
Lisboa
Grande Lisboa; Península de Setúbal
Alentejo
Lezíria do Tejo; Alto Alentejo; Alentejo Central; Alentejo Litoral; Baixo Alentejo
Algarve
Algarve
R.A.Açores
R.A.Açores
RegiãoAutónoma dos Açores
R.A.Madeira
R.A.Madeira
RegiãoAutónoma da Madeira
23. A cada região plano corresponde uma comissão de coordenação e desenvolvimento regional. As CCDR constituem serviços:
Desconcentrados da administração central
Dotados de autonomia administrativa e financeira
Incumbidos de executar as políticas de/a:
Ambiente
Ordenamento do território
Conservação da natureza
Biodiversidade
Utilização sustentável dos recursos naturais
Requalificação urbana
Planeamento estratégico regional
Apoio às autarquias locais e suas associações
tendo em vista o desenvolvimento regional integrado.
(Decreto-Lei nº 104/2003, de 23 de Maio)
24. A área de atuação das CCDR corresponde inteiramente à
das unidades estatísticas NUTS II no Continente.
A única exceção é a área da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.
No ano de 2004, por motivos relacionados com a
distribuição de fundos comunitários da União Europeia,
a NUTS II de LVT(que era constituída por 5 NUTS III),
foi substituída pela NUTS II, Lisboa(Grande Lisboa e
Península de Setúbal). Das restantes NUTS III:
A Lezíria do Tejo passou para a NUTS II, Alentejo
O Oeste e o Médio Tejo passaram para a
NUTS II,Centro.
Região LVT
NUT II Lisboa
25. A Região de Lisboa e Vale do Tejo, integra as NUTS III da Grande Lisboa, Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Oeste e Península de Setúbal.
Situa-se na Costa Oeste da Europa e é a fronteira mais ocidental do Continente Europeu, o que lhe concede uma localização geoestratégica privilegiada.
A Região concentra algumas das principais infraestruturas científicas e tecnológicas, económicas, financeiras e políticas de Portugal.
Os milhões de portugueses que nela vivem, estudam e trabalham produzem cerca de metade da riqueza do país.
http://www.ccdr-lvt.pt/pt/a-ccdrlvt/7281.htm
26. Área total doPaís–91.946,7 Km²
Área do Continente–88.796,7 Km²
Solo Rural –8.262.059 ha(2004)
Solo Urbano -631 488 ha(2004)
Nação -conjunto de pessoas que falam o mesmo idioma e têm os mesmos costumes, formando um povo. Os elementos de um povo identificam-se pelos seus hábitos, tradições, língua e consciência nacional.
Ex: Portugueses residentes cá e emigrados
Estado -instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e gerido por um governo que possui soberania reconhecida interna e externamente.
Um Estado tem uma estrutura própria e um conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação»;
ex. «o Estado português».
Pátria –um país ou território, enquanto realidade afetiva, a que grupos e indivíduos estão ligados: “país em que se nasce e ao qual pertence como cidadão”
Ex: “a minha pátria é Portugal”.