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Enquadramento temático
1.2. A POSIÇÃO GEOGRÁFICA DE PORTUGAL CONTINENTAL E INSULAR
1.1. A CONSTITUIÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL
1. A posição de Portugal na Europa e no mundo
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
Portugal situa-se no extremo
sudoeste da Europa e é
constituído por três unidades
territoriais:
• Portugal continental
• Região Autónoma dos
Açores (RAA)
• Região Autónoma da
Madeira (RAM) Portugal continental e insular.
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
Artigo 5.º
(Território)
1. Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os
arquipélagos dos Açores e da Madeira.
2. A lei define a extensão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva
e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos.
Constituição da República Portuguesa
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
Área total:
89 102, 14 km2
Portugal continental
- Extensão máxima:
561 km.
Fronteiras
terrestres:
- a norte e a
este: Espanha.
- a sul e a oeste:
oceano
Atlântico.
- Largura: oscila entre
os 112 km e os 218
km.
Fig. 2 Extremos de Portugal continental
Portugal continental
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
Fig. 3 Composição do
arquipélago da Madeira.
Arquipélago da Madeira Área total: 801,51 km2
Madeira Porto Santo Selvagens
Desertas
Ilhas Ilhéus
Chão
Deserta Grande
Bugio
Selvagem Grande
Selvagem Pequena
Fora
Arquipélagos da Madeira
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
Fig. 4
Composição do
arquipélago dos
Açores.
Arquipélago dos Açores Área total: 2321,96 km2
Corvo
Grupo Ocidental Grupo Central
Flores
Graciosa
Pico
Terceira
São Jorge
Faial
Grupo Oriental
Santa Maria
São Miguel
Ilhéus
das
Formigas
(…)
Arquipélago dos Açores
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional
As Regiões Autónomas foram criadas em 1976, tendo ficado consagrado na Constituição da
República Portuguesa a sua forma de organização autónoma, com capacidade para decidir
sobre assuntos legislativos e administrativos de caráter regional.
Artigo 6.º
(Estado unitário)
1.O Estado é unitário e respeita na sua organização e
funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da
subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da
descentralização democrática da administração pública.
2. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões
autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de
órgãos de governo próprio.
Constituição da República Portuguesa
Bandeira da RAA
Bandeira da RAM
Arquipélagos dos Açores e da Madeira
Geografia A 10.o ano – Isabel Costa ꞏ Liliana Rocha
UNIDADES TERRITORIAIS DE PORTUGAL
PORTUGAL CONTINENTAL:
 Possui 89 102 km2, que
correspondem a aproximadamente
97% do território nacional e a cerca
de 15% da Península Ibérica
 Apresenta uma configuração sem
grandes irregularidades
 Regista um comprimento máximo
de, sensivelmente: 577 km de norte
para sul e 286 km de este para oeste
 uma linha de costa com cerca de
1240 km
 Fronteira terrestre de,
aproximadamente, 1319 km
UNIDADES TERRITORIAIS DE PORTUGAL
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA:
 Com cerca de 801 km2, possui:
- Madeira
- Porto Santo
- ilhéu das Desertas, constituído por:
ilhéu do Chão, Deserta Grande e
Bugiu
 subarquipélago das Selvagens, que
nos seus 3,6 km2, integra: Selvagem
Grande, Selvagem Pequena e Ilhéu
de Fora
 Linha de costa com cerca de 180 km
 Comprimento máximo de,
aproximadamente: 343 km de norte
para sul e 134 km de este para
oeste
UNIDADES TERRITORIAIS DE PORTUGAL
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES:
• Linha de costa com cerca de 943 km
• Comprimento máximo de, aproximadamente: 311 km
de norte para sul e 547 km de este para oeste
 Origem vulcânica
 Tem cerca de
2322 km2
 Possui 9 ilhas,
integradas três
grupos:
- Ocidental (Flores
e Corvo)
- Central (Graciosa,
Terceira, São
Jorge, Pico e Faial)
- Oriental (São
Miguel e Santa
Maria)
PORTUGAL, COMO ESTÁ ORGANIZADO?
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 DISTRITO
PORTUGAL
CONTINENTAL
REGIÕES
AUTÓNOMAS
NÍVEL
HIERÁRQUICO
INFERIOR
 MUNÍCIPIO
 FREGUESIA
 ILHA
 MUNÍCIPIO
 FREGUESIA
PODER
LOCAL
A constituição do território nacional
Quadro 1 – Divisão administrativa em Portugal
Fonte: INE, Estatísticas Territoriais, 2018.
Unidades
Territoriais
Distritos
/Ilhas
Concelhos Freguesias
Portugal
continental
18 278 2882
Região
Autónoma
dos Açores
9 ilhas 19 156
Região
Autónoma da
Madeira
2 ilhas 11 54
Total --------- 308 3092
• Portugal continental encontra-se organizado em distritos, concelhos e freguesias.
• As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira estão organizadas por ilhas, concelhos e
freguesias.
Fig. 5 Distritos e regiões autónomas de Portugal.
Divisão administrativa
A constituição do território nacional Divisões territoriais
Comunidades
Intermunicipais
(CIM)
Divisões nacionais com fins
de gestão territorial
finalidade: descentralização
administrativa do país.
Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Territorial
(CCDR)
Áreas
Metropolitanas
Associações de
municípios
Fig. 6 Constituição dos concelhos das
AML e da AMP.
A constituição do território nacional Divisões territoriais com fins
estatísticos
Nomenclatura das Unidades Territoriais para
Fins Estatísticos – NUTS
NUTS I
NUTS II
Corresponde ao nível regional
– 7 regiões: Norte, Centro,
Área Metropolitana de Lisboa,
Alentejo, Algarve, Região
Autónoma dos Açores e
Região Autónoma da Madeira.
Corresponde ao nível
nacional: continente e as duas
regiões autónomas.
NUTS III
Corresponde ao nível sub-
regional – 25 regiões.
É uma nova delimitação espacial
do território adotada por Portugal
depois da sua adesão à UE.
Constitui um suporte territorial
para a aplicação regional dos
fundos comunitários.
É um instrumento comunitário
que permite uniformizar os
critérios de recolha, tratamento e
divulgação de estatísticas, e as
unidades territoriais no espaço
comunitário.
Portugal na Europa e no mundo
A constituição do território nacional Divisões territoriais com fins
estatísticos
NUTS I NUTS II NUTS III
Fig. 7 NUTS I, II e III, desde janeiro de 2015.
ORGANIZAÇÃO PARA FINS ESTATÍSTICOS
NUT I
NÍVEL NACIONAL
3 REGIÕES
Portugal Continental
+
Região Autónoma dos
Açores
+
Região Autónoma da
Madeira
ORGANIZAÇÃO PARA FINS ESTATÍSTICOS
NUT II
NÍVEL REGIONAL
7 REGIÕES
Portugal Continental
(Norte, Centro, AML, Alentejo e
Algarve)
+
Região Autónoma dos Açores
+
Região Autónoma da Madeira
ORGANIZAÇÃO PARA FINS ESTATÍSTICOS
NUT III
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
25 REGIÕES
23 entidades intermunicipais
(Portugal Continental)
+
Região Autónoma dos Açores
+
Região Autónoma da Madeira
Portugal na Europa e no mundo
A posição geográfica de Portugal continental e insular
- hemisfério norte
- extremo sudoeste do continente europeu
- faixa ocidental da Península Ibérica.
 Localização relativa de
Portugal continental:
Fig. 8 Posição de Portugal continental e insular,
no mundo.
A posição geográfica de Portugal continental e insular
Portugal
continental
Área (km2) 89 102,14
Linha de costa (km) 12241
Pontos
extremos
Norte
Foz do rio Trancoso
confluência com o Rio
Minho
Latitude 42° 09’ 15” N
Sul Cabo de Santa Maria
Latitude 36° 57’ 42” N
Este
Marco de fronteira 494
(Rio Douro)
Longitude 06° 11’ 20” O
Oeste
Ponta da França
(Berlenga, Peniche)
Longitude 09° 31’ 01” O
Portugal continental: limites geográficos.
www.ine.pt, Anuário Estatístico, 2016.
Fig. 9 Localização absoluta de Portugal..
PORTUGAL, ONDE SE LOCALIZA?