Conjunto de diapositivos de apoio ao conteúdo do Módulo Inicial: A inserção de Portugal em diferentes espaços. O destaque maior é dado à União Europeia e, em especial, à Política Regional. Este assunto será estudado com mais pormenor no 11º ano.

2. Organismos Internacionais de que Portugal é membro
•Aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte .
•Constitui um sistema de defesa coletiva na qual os seus Estados- membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa. NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)
•Organização Internacional cujo objetivo é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. ONU (Organização das Nações Unidas)
•Concertação político-diplomática entre os estados membros;
•Cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;
•Promoção e difusão da língua portuguesa. CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa)

3. Organismos Internacionais de que Portugal é membro
•Organização de 34 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Os membros da OCDE são economias de alta renda com um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e são considerados Países desenvolvidos, exceto México, Chile e Turquia.
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)
•Organização Internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pela monitorização das taxas de câmbio e da balança de pagamentos através de assistência técnica e financeira.
FMI (Fundo Monetário Internacional)
•União económica e política de 27 Estados-membros que visa assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional
UE (União Europeia)

5. Portugal no contexto económico europeu

6. https://www.ecb.europa.eu/ecb/educational/facts/html/index.pt.html
Desde 1 de julho de 2013, a União Europeia passou a integrar 28 Estados- Membros

7. O que é a Política Regional da U.E.?
•Um objetivo presente no tratado de Roma (1957) com a finalidade de corrigir as desigualdades entre as diversas regiões e o atraso dos menos favorecidos
•Um conjunto de medidas assentes na aplicação de instrumentos financeiros: os fundos estruturais
•Fundo Social Europeu (FSE), 1958
•Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), 1958
•Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 1975
•Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP), 1993
•e o Fundo de Coesão (FC), 1993

8. O que é a Política Regional da U.E.?
A política regional da União favorece
 a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões da União
 o desenvolvimento equilibrado do território comunitário
 a promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as pessoas.
Fundada nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, concretiza-se através de diversas intervenções financeiras, designadamente as dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.
O Ato Único Europeu -1986 - introduziu o objetivo de coesão económica e social. O Tratado de Maastricht (1992) institucionalizou depois esta política no Tratado CE (artigos 158.º a 162.º).

11. A macro região europeia - Banana Azul – a região mais rica e desenvolvida da UE

13. As macrorregiões europeias
Portugal não se inclui nem na “Banana Azul” nem na “Sunbelt”. Para além da distância geográfica o afastamento económico é o mais significativo e penalizador.

14. “Pentágono”
Zonas de integração económica global
Principais áreas urbanas
A
Como se observa, Portugal tem apenas duas cidades que podem competir em dimensão com algumas cidades europeias. A mancha mais urbanizada, onde se localizam megacidades como Londres e Paris, coincide com o “Pentágono”.

15. Estatísticas básicas dos Estados-Membros da União Europeia

16. Países potenciais candidatos à EU e comparação entre a Europa e o Mundo

17. Cidades localizadas na euro-região “Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular”.
A política regional da União Europeia favorece a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões da União, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as pessoas

18. Comissão do Arco Atlântico (CAA)
 Uma das 6 Comissões Geográficas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM).
 Criada em Outubro 1989 em Faro
 Reúne atualmente 21 regiões europeias situadas ao longo da fachada atlântica da União Europeia, desde a Andaluzia à Escócia, passando pela Irlanda (incluindo a Região de Lisboa e Vale do Tejo)
 Cooperam num vasto número de temas.

19. Temas de ação prioritários da CAA – Comissão do Arco Atlântico a que Portugal pertence
 Transportes
 melhoria da acessibilidade interna e externa, intermodalidade, desenvolvimento das ligações marítimas;
 Desenvolvimento sustentável
 e em particular a gestão integrada das zonas costeiras;
 Pesca
 limitada pelas restrições impostas pela política comunitária;
 Investigação e inovação
 ao serviço da competitividade global do espaço atlântico.