Portugal Profile 4 - Territorios

DPP Portugal Profiles
4
TERRITÓRIO(S)
(documento de trabalho)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
MAOTDR
(D)PP4
Território(s)
Março 2008
DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

(D)PP 4 - Território(s)
2
DEPARTAMENTO DE
Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as
possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia
situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte
mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e
deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis
não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do
Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos
pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é
para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é
uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos
posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um
enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas
centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a
par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem
realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas
referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação”
(entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e
aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que
possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem
e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT
coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção
de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos,
identificar o posicionamento de Portugal:
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(D)PP 2 – Convergência
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades
(D)PP 4 – Território(s)
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem
para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de
onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s).
Ficha Técnica
Título: (D)PP 4 - Território(s) (documento de trabalho; Março de 2008)
Organização/Actualização: António Alvarenga - antonio@dpp.pt

3
DEPARTAMENTO DE
Índice
Introdução 5
1 Competitividade e Coesão 6
2 Diversidade Regional 13
3 Atractividade e Prosperidade 17
4 Reflexão de Conjunto 18
Referências 22

5
DEPARTAMENTO DE
Introdução1
Nas últimas duas décadas três objectivos principais nortearam as políticas de desenvolvimento
regional, com consequentes impactos no ordenamento do território: (1) melhorar a infra-
estruturação e o equipamento do Interior, nomeadamente num conjunto de cidades médias,
visando aumentar a equidade no acesso a bens públicos; (2) modernizar as infra-estruturas
de transporte e energia na faixa litoral; e (3) facilitar a integração das economias ibéricas,
aumentando a fluidez do território.
Apesar dos investimentos feitos e dos progressos substanciais alcançados em termos de
acessibilidades e acesso aos bens públicos, que permitiram tornar o país territorialmente mais
coeso, não foi possível criar dinâmicas de competitividade próprias nas zonas menos
desenvolvidas do país, que se mantiveram assim reféns das medidas essencialmente
assistencialistas da política regional.
1 Para um diagnóstico pormenorizado do percurso recente de Portugal no que toca às assimetrias regionais
ver DPP (2006), Evolução das Assimetrias Regionais, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 63-112, disponível
em http://www.dpp.pt/pages/files/assimetrias_regionais.pdf. Nesse trabalho procura-se estabelecer uma
caracterização da situação espacial da economia portuguesa actual, após cerca de 20 anos que se
caracterizaram por um esforço acentuado em termos de políticas que, com largos apoios nos fundos
comunitários, visavam promover a convergência real da economia nacional em relação ao conjunto da
União Europeia, e promover uma maior coesão territorial interna. Não cabendo no âmbito do trabalho
proceder à avaliação dos efeitos das políticas seguidas na prossecução de um e outro daqueles objectivos,
procura-se determinar em que medida a situação actual representa algum progresso em termos de maior
equilíbrio territorial adquirido nos dez últimos anos, seja no plano da equidade, seja também no plano da
competitividade. O referido trabalho reporta-se a um período de referência que se situa entre 1995 e o ano
mais recente que, em cada caso, as estatísticas permitiam utilizar.

6
DEPARTAMENTO DE
1. COMPETITIVIDADE E COESÃO
Quando comparamos os mapas que nos dão as imagens sintéticas da competitividade e da
coesão2
, desde logo podemos ver como os contrastes territoriais que têm caracterizado o país
permanecem bem evidentes (e até se agravaram) no primeiro índice, aparecendo já mais
esbatidos no segundo (pese embora as diferenças que ainda persistem).
No plano da competitividade a análise do índice sintético (Figura 1) permite-nos retirar as
seguintes conclusões3
: (1) as disparidades territoriais eram, em 2003, muito marcadas quer a
nível das NUT II, quer a nível das NUT III; (2) no caso das NUT II as incidências do azul em
todos as regiões excepto em Lisboa, mostram-nos níveis de competitividade abaixo de 74%4
do nível de competitividade de Lisboa (equivalente a 1), e em grande parte do território (que
está assinalado a azul mais escuro) estão mesmo abaixo dos 50% daquele valor; (3) no caso
das NUT III a situação é mais multifacetada, podendo verificar-se que apenas o Grande Porto,
Baixo Vouga e Península de Setúbal se situam acima do ponto intermédio de variação efectiva
do índice respectivo (0,64), e que em muitos casos do Interior e dos espaços de charneira os
respectivos níveis de competitividade se situam entre os 30 e os 40% do nível da Grande
Lisboa (as NUT III assinaladas a azul mais escuro); (4) é assim possível identificar dois
espaços onde se concentra a capacidade competitiva do país, a Área Metropolitana de Lisboa
(Grande Lisboa e Península de Setúbal), e em posição aproximada o Grande Porto, que
apresentam níveis de competitividade à volta dos 80% do nível da Grande Lisboa; (5) nas
NUT III envolventes daqueles espaços os níveis de competitividade são já bastante mais
baixos, situando-se na casa dos 50% do nível de Lisboa, ou mesmo menos; (6) as posições
competitivas dos territórios acima referidos mostram a fragilidade das grandes regiões
metropolitanas que se “desenham” para Lisboa e para o Porto, que se torna tanto mais
evidente quanto em termos internacionais o país tem vindo a perder competitividade à custa
desses mesmos territórios; (7) comparativamente a 1995, a situação observada corresponde
apenas a um ligeiro agravamento das disparidades5
, o que significa que se tratou de um
fenómeno persistente, pese embora algumas melhorias; (8) todavia, importa assinalar alguns
casos paradigmáticos de perdas de competitividade, num contexto em que a Grande Lisboa
praticamente manteve o mesmo nível, a saber, o Baixo Mondego, o Douro e a Madeira, bem
2 Obtidos a partir dos índices cuja metodologia se apresenta de forma sumária na secção 6 de DPP (2006),
Evolução das Assimetrias Regionais, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 63-112, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/assimetrias_regionais.pdf.
3 Que importa analisar face à análise realizada nas secções 1 a 3 de DPP (2006), Evolução das Assimetrias
Regionais, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 63-112, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/assimetrias_regionais.pdf.
4 Ponto médio do intervalo de variação efectiva do índice.
5 Expressa no aumento do desvio padrão do índice relativo às NUT III de 0,159 para 0,164.

7
DEPARTAMENTO DE
como alguns casos de ganhos de competitividade em que se destacam a Península de Setúbal
e o Alentejo Central.
No plano da coesão (Figura 2) importa salientar os seguintes aspectos principais: (1) em 2003
há claramente uma menor contrastação do território português, comparativamente ao mapa
da competitividade, embora se mantenha ainda uma bipolarização entre Lisboa e o resto do
país; (2) quando nos reportamos às NUT II, apenas Lisboa se coloca acima do ponto médio de
variação efectiva do índice sintético6
, bipolarização que se torna menos evidente, mas ainda
assim significativa, quando nos reportamos à escala das NUT III, em que para além da
Grande Lisboa e da Península de Setúbal, também o Grande Porto e o Algarve se situam
acima do ponto médio de variação efectiva do índice7
; (3) a assinalar a menor contrastação
está todavia o facto de o azul ser em ambos os casos mais claro no mapa da coesão do que o
era no mapa da competitividade, o que significa que as disparidades entre regiões e sub-
regiões no plano da coesão são inferiores às disparidades na competitividade, facto que se
exprime também no desvio padrão desta componente do índice assumir em 2003 um valor
igual a 0,094 comparativamente aos 0,164 relativos à componente da competitividade; (4)
há, no entanto ainda contrastes acentuados entre, por um lado, o Norte e os Açores, e por
outro lado, o resto do país, a nível de NUT II, e entre parte substancial do Norte e do Centro
Norte e Açores, a nível de NUT III, visível a partir da maior intensidade da cor azul, o que
aponta para que em termos da coesão as diferenças entre o Norte/Açores e o resto do país
sejam mais notórias do que entre o Litoral e o Interior; (5) comparativamente a 1995 os
resultados do índice da coesão em 2003 apontam para uma diminuição das disparidades pois
o respectivo desvio padrão assumia nesse ano o valor de 0,115 comparativamente aos 0,094
de 2003, acima referidos; (6) todavia tal diminuição de disparidades, resultando de ganhos de
coesão por parte de várias NUT II e NUT III, expressas no clareamento do azul observável na
figura 18, não deixou também de ser influenciado pela perda de coesão registada pela região
de Lisboa no seu todo e por ambas as NUT III que a compõem, especialmente a própria
Grande Lisboa.
Concluindo-se assim que o país está territorialmente menos heterogéneo do ponto de vista da
coesão do que do ponto de vista da competitividade, podemos estabelecer o confronto entre
as duas perspectivas, ponderando cada região com a respectiva dimensão populacional, no
sentido de se procurar ter a noção sobre os espaços fulcrais do país em cada uma das
perspectivas. Desse modo, pela Figura 3 (que nos dá, para cada NUT III, em 2003, o índice
que é dominante e a posição da NUT III em relação ao ponto médio de variação de cada
índice) podemos observar o seguinte: (1) a Grande Lisboa e o Grande Porto, que representam
cerca de 32% da população, destacam-se claramente pelos seus desempenhos acima da
média, quer em termos de competitividade, quer em termos de coesão; (2) o Baixo Vouga e a
6 Os já referidos 0,74 do desempenho máximo do índice (o nível de competitividade de Lisboa).
7 Que neste caso, como vimos já é de 0,64.

8
DEPARTAMENTO DE
Península de Setúbal, que representam cerca de 11% da população, posicionam-se bem do
ponto de vista da competitividade mas apresentam défice de coesão; (3) o Algarve, que
representa cerca de 4% da população, apresenta um índice de coesão elevado, mas revela
desempenho na competitividade inferior à média; (4) um conjunto de NUT III do Centro, do
Sul e a Madeira, representando cerca de 24% da população, apresenta níveis de
competitividade e coesão próximos do ponto médio; (5) um conjunto de NUT III situadas a
norte do Grande Porto, com extensão para o Interior Norte e Centro, e que envolve os Açores,
que representa cerca de 30% da população8
, apresenta fraquíssimos desempenhos, quer na
competitividade, quer na coesão.
Juntando as variáveis de competitividade e de coesão num único índice, que se pode
interpretar como representativo dos graus de desenvolvimento global de cada uma das NUT II
e NUT III, pôde-se apurar uma diminuição nos respectivos graus de assimetria entre 1995 e
20039, que se reflecte num país menos contrastado, sobretudo a nível de NUT II. Na origem
desta menor heterogeneidade está, no caso do Norte o seu nível de competitividade superior
ao de coesão, enquanto no Centro e Alentejo sucede o inverso. Já no caso das NUT III a
diferenciação mantém-se evidente a norte do Grande Porto e em quase todo o Interior,
sobretudo devido à predominância dos fracos desempenhos a nível de competitividade.
Veja-se a Figura 4 e note-se como o mapa das NUT II em 2003, embora menos contrastado,
se aproxima mais do mapa da coesão na Figura 2, enquanto o mapa das NUT III em 2003 se
aproxima mais do mapa da competitividade da Figura 1, embora também com menor
contrastação.
8 Dos quais, 16% nas NUT III da envolvente norte do Grande Porto.
9 A nível de NUT II o coeficiente de localização passou de 0,147 para 0,141 e a nível de NUT III a diminuição foi
de 0,142 para 0,122.

9
DEPARTAMENTO DE
Ponto
intermédio = 0.74
Competitividade 2003
0.48 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.74
0.48 1.00
0Km 35Km 70Km
1995 2003
Figura 1 − Índice Sintético de Competitividade em 1995 e 2003
Ponto
intermédio = 0.64
0.28 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.64
0.28 1.00
0Km 35Km 70Km

10
DEPARTAMENTO DE
Ponto
intermédio = 0.74
Coesão 1995
0.48 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.74
Coesão 2003
0.48 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.64
Coesão 1995
0.28 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.64
Coesão 2003
0.28 1.00
0Km 35Km 70Km
Figura 2 − Índice Sintético de Coesão em 1995 e 2003
Fonte: DPP
1995 2003

11
DEPARTAMENTO DE
Figura 3 − Competitividade, Coesão e Dimensões Populacionais em 2003
Fonte: DPP
Nota: A dimensão dos círculos representa a dimensão populacional das NUT III
ALGARVE
MINHO-LIMA
CÁVADO
ENTRE DOURO E
VOUGA
ALENTEJO
LITORAL
BAIXO ALENTEJO
PENÍNSULA DE SETÚBAL
GRANDE LISBOA
OESTE
LEZÍRIA DO TEJO
BEIRA INTERIOR
SUL
BEIRA INTERIOR
NORTE
SERRA DA
ESTRELA
DÃO-LAFÕES
BAIXO VOUGA
PINHAL LITORAL
BAIXO MONDEGO
COVA DA
BEIRAPINHAL INTERIOR
NORTE
AVE
GRANDE PORTO
TÂMEGA
DOURO
ALTO
TRÁS-OS-MONTES
MÉDIO TEJO
ALTO ALENTEJO
AÇORES
MADEIRA
PINHAL INTERIOR
SUL
ALENTEJO
CENTRAL
Índices de Competitividade e de Coesão
abaixo do ponto intermédio
Índices de Competitividade e de Coesão
acima do ponto intermédio
Índice de Coesão acima
do ponto intermédio
Índice de Competitividade
acima do ponto intermédio

12
DEPARTAMENTO DE
Ponto
intermédio = 0.77
Global 1995
0.54 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.77
Global 2003
0.54 1.00
0Km 35Km 70Km
1995 2003
Figura 4 − Índice Sintético de Desenvolvimento Global
Fonte: DPP
Ponto
intermédio = 0.68
Global 1995
0.37 1.00
0Km 35Km 70Km
Ponto
intermédio = 0.68
Global 2003
0.37 1.00
0Km 35Km 70Km

13
DEPARTAMENTO DE
2. DIVERSIDADE REGIONAL
Apesar de, em termos de tempos de acesso, o país se ter tornado “mais pequeno”, a
diversidade, não apenas geográfica mas também urbana e socioeconómica, que o caracteriza,
tem vindo acentuar-se. Não são hoje tão claras as dicotomias Litoral/Interior e Sul/Norte que
tradicionalmente eram apontadas. No entanto, essas dicotomias permanecem, embora em
dimensões e matizes diferentes das tradicionais.
Quando nos reportamos ao plano da coesão, pode-se efectivamente verificar que globalmente
a coesão territorial aumentou no país, na medida, em que diminuíram as assimetrias no
acesso aos bens públicos essenciais, e, nesse plano, foi evidente o surgimento de zonas
emergentes nos territórios do chamado Interior e nas Regiões Autónomas. Todavia há que
referir que esta emergência de novos pólos de dinamismo urbano não corresponde a uma
dinâmica de mercado sustentada, tendo sido em grande medida um produto das políticas de
disseminação territorial de equipamentos públicos de ensino e de saúde que criaram emprego
e rendimento nessas zonas, seja em termos directos, seja em termos indirectos através da
dinamização dos mercados locais.
Esta mudança da geografia económica do país tem, no entanto, duas fortes limitações: (1) é
muito localizada, não tendo dimensão para alterar qualitativamente as posições em termos de
potencial produtivo das sub-regiões em que se inserem, apesar de nalguns casos, sobretudo,
naqueles que se situam sobre os eixos de ligação viária a Espanha se terem registado
dinâmicas interessantes de implantação empresarial; e (2) é muito dependente do Orçamento
de Estado, o que se confirma pelo peso que as actividades de serviços prestados pelas
Administrações Públicas têm nessas zonas, que em média superam em 50% o mesmo peso a
nível nacional, pelo que não têm sustentabilidade futura.
Importa ainda assinalar dois aspectos: (1) o ganho de convergência processou-se num
processo de perda de coesão por parte da sub-região líder (a Grande Lisboa); (2) mesmo este
contexto de maior coesão do conjunto do território, há ainda uma diferença muito marcante
entre o Norte e o resto do país, na medida em que nessa região os graus de desenvolvimento
no acesso aos bens públicos permaneceram, salvo algumas excepções, muito abaixo dos
níveis médios do país (apesar da evolução positiva registada).
Quando entramos no plano da competitividade o país permanece ainda bastante dicotómico
no sentido tradicional, tendo-se agravado globalmente as assimetrias. Sendo certo que, a par
da Grande Lisboa e do Grande Porto, um conjunto de outras sub-regiões com pouca
expressão em termos de actividade produtiva industrial e terciária ganhou competitividade,
isso não foi suficiente para que o grupo de sub-regiões mais competitivas deixasse de
permanecer restrito à Grande Lisboa, ao Grande Porto, à Península de Setúbal e ao Baixo
Vouga. Simultaneamente, algumas das sub-regiões com peso industrial relevante como o
Cávado, o Ave, o Entre-Douro e Vouga, o Tâmega e o Baixo Mondego, perderam

14
DEPARTAMENTO DE
produtividade e competitividade, o mesmo sucedendo a algumas sub-regiões com peso nos
serviços, como o Baixo Mondego, o Algarve e a Madeira.
No essencial o país continua assim a ser caracterizado por duas grandes regiões
metropolitanas, com fronteiras difusas no centro do país, que apresentam significativos pesos
industrial, terciário e exportador; duas outras regiões de alta densidade mas com
características mais específicas dado a sua grande orientação para o turismo (Algarve e
Madeira); e o restante território que se caracteriza pela sua baixa densidade, embora com
alguns pólos de média ou mesmo elevada densidade, neste último caso mais próximos do eixo
litoral entre as regiões metropolitanas.
Nas sub-regiões predominantemente de baixa densidade, que também são afectadas
pontualmente pelas deslocalizações de empresas nalguns locais de industrialização difusa, a
grande problemática resulta do esgotamento do modelo de crescimento baseado na expansão
do sector público e da escassez de escala (urbana, empresarial e de recursos) para o exercício
competitivo de actividades transaccionáveis, o que impõe um recurso intensivo às
cooperações a nível institucional e territorial.
Nas regiões de forte especialização turística as fragilidades da sua competitividade
internacional derivam, em grande medida, das alterações de preferências turísticas e do baixo
custo de acesso a destinos mais exóticos decorrente da expansão das companhias aéreas low
cost.
A Região Metropolitana do Norte é uma região mais caracterizada pela presença
predominante das Indústrias de baixa e média baixa tecnologia, e a presença importante,
embora inferior à de Lisboa, dos Serviços intensivos em conhecimento. Num outro plano de
caracterização da indústria, nesta região predominam actividades com competitividade
baseada na intensidade de trabalho e na intensidade de recursos. Trata-se, sobretudo no
primeiro caso, do Portugal dos “Distritos Industriais” e da industrialização difusa, mais
permeável aos novos contextos de globalização gerados pelo alargamento da UE a leste, a
OMC e a entrada no mercado mundial de países como a China, e que mais está a sofrer com a
deslocalização industrial, cujos efeitos não são ainda totalmente visíveis neste estudo, por se
ter intensificado nos últimos anos. Relativamente a esta região salienta-se, no entanto, os
sinais de crise que se manifestavam já no período de 1995-1999, traduzidos na antecipação
da desaceleração do crescimento do VAB (em especial no próprio Grande Porto), quando no
conjunto do país se estava ainda em aceleração desse crescimento.
A Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML)10
caracteriza-se por uma maior
incidência das Indústrias de alta e média alta tecnologia e dos Serviços intensivos em
10 Para uma análise mais aprofundada das possibilidades estratégicas da GAML ver DPP (2006), A “Grande
Área Metropolitana de Lisboa” na Economia Global no Horizonte 2015, Prospectiva e Planeamento nº13, pp.
231-258, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Area_Metropolitana_Lisboa.pdf. Este trabalho procura

15
DEPARTAMENTO DE
conhecimento, com competitividade mais baseada nas economias de escala, mas também
com uma incidência da competitividade baseada na intensidade de recursos ao mesmo nível
da região anterior, mas superior no caso das actividades com competitividade baseada na
tecnologia e na diferenciação e no conhecimento. Esta região é, porventura, mais permeável
ao alargamento europeu a leste e ao recentramento em Espanha de actividades com
mercados à escala ibérica.
Na GAML, podemos identificar, nos últimos 20 anos, um conjunto de transformações na sua
dinâmica económica e na do seu espaço de influência: (1) um processo profundo de
desindustrialização, centrado nas indústrias pesadas – siderurgia, químicas e construção naval
e metalomecânicas pesadas; (2) um crescimento da ex-RLVT assente num forte crescimento
da construção civil e obras públicas, no sector de serviços virado para o mercado interno e na
exportação industrial realizada por empresas multinacionais; (3) um crescimento urbano
extensivo, realizado essencialmente fora do concelho de Lisboa, muito consumidor de espaço
e gerador de fortes movimentos pendulares de população entre Lisboa e os concelhos
vizinhos, envolvendo cada vez mais a motorização individual; (4) um forte investimento em
infra-estruturas de transportes – auto-estradas e vias rápidas; metro e caminho-de-ferro, sem
que este investimento tenha travado a quebra de quota de mercado do transporte colectivo;
(5) a realização de grandes infra-estruturas para acolhimento de eventos desportivos e
culturais e artísticos – estádios, Centro Cultural de Belém e o conjunto de infra-estruturas no
espaço que foi da EXPO 98; (6) uma revolução no sector de distribuição com o crescimento
das grandes superfícies e a construção de centros comerciais, os maiores dos quais na
periferia da cidade; (7) um recurso cada vez maior à imigração para suportar o crescimento
das actividades de construção e obras públicas e das actividades de distribuição em grandes
superfícies.
Apesar de um conjunto de condições especiais da GAML e regiões na sua mais directa
influência11
, vários factores colocam em causa o prosseguimento do modelo de crescimento
atrás indicado: (1) o envelhecimento da população “endógena” com o que significa de maior
consumo de serviços públicos e de redução do dinamismo do consumo e investimento das
famílias; (2) o esgotamento de um crescimento de emprego movido pelo mercado interno de
integrar a GAML num espaço mais vasto, de que ela é o principal elemento polarizador e organizador e que
abrange territórios actualmente integrados em distintas CCDR: a Orla Litoral Oeste, o Vale do Tejo, o Pinhal
Litoral e o Alentejo Litoral. A prazo pode afirmar-se que esta área de influência da “Grande Área
Metropolitana de Lisboa “ se estenderá ao Alentejo Central, nomeadamente o seu principal centro urbano –
Évora.
11 (1) uma qualificação de recursos humanos bastante superior à média nacional, e uma população activa
rejuvenescida pela imigração, em que se salientam uma vertente de imigrantes com qualificações superiores
à média do país; (2) uma fortíssima orientação para os serviços, sem que a oferta internacional dos mesmos
seja ainda expressiva; (3) uma forte presença em dois sectores industriais que apresentam limitações no seu
crescimento futuro – indústria automóvel e agro indústrias – e alguma presença em duas outras indústrias –
electrónica e aeronáutica – que podem ser desenvolvidas; (4) uma excepcional combinação de
amenidades, património e cultura que apontam para um potencial por desenvolver na área das actividades
de acolhimento e turismo.

16
DEPARTAMENTO DE
serviços; (3) a prolongada crise orçamental que limitará a capacidade de investimento público
e exercerá forte pressão sobre os mecanismos de transferências sociais; (4) a redução radical
de fundos estruturais a que a AML vai poder aceder no período 2007/13; (5) um novo e muito
mais elevado patamar de preços do petróleo que tornará muito pesada a factura da
mobilidade quotidiana na região, se se mantiverem as preferências actualmente dominantes
quanto à forma de encarar este vector; (6) a concorrência dos novos países membros da UE
na captação de IDE nos sectores industriais que permitiram reabsorver a crise dos anos 80 –
actividades ligadas ao sector automóvel; (7) a concorrência de Madrid e Barcelona na atracção
para a Península Ibérica de actividades de serviços internacionais e de actividades de maior
intensidade tecnológica.
Salienta-se todavia que nas grandes regiões metropolitanas, e mesmo nas zonas de menor
densidade, há “nichos” de competitividade em curso de desenvolvimento, ainda sem
expressão para terem visibilidade macroeconómica, mas que constituem sinais de mudanças
possíveis. Assim na grande região metropolitana do Norte, têm vindo a desenvolver-se
valências científicas e tecnológicas com destaque para as: Ciências biológicas, da saúde e
Engenharia biomédica; Ciências da computação, tecnologias da informação e comunicações;
Engenharia mecânica, tecnologias da produção e robótica; Biotecnologia e química fina; e,
Ciências e tecnologias dos materiais, em especial as tecnologias e engenharias dos polímeros.
Na região metropolitana de Lisboa, essas valências têm vindo a estruturar-se especialmente
nas: Ciências da saúde; Ciências biológicas, biotecnologia e química fina; Ciências da
computação, tecnologias da informação e comunicações; Engenharia mecânica, tecnologias da
produção e robótica; Ciências e tecnologias dos materiais; Engenharia civil; e, Ciências
agrárias e zoológicas. Em ambos os casos estão envolvidos nestes projectos não apenas
laboratórios associados a Universidades, mas também empresas nacionais e multinacionais,
com localizações em áreas urbanas como Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Lisboa,
Almada/Caparica. A partir dos centros de excelência localizados naqueles dois grandes
agregados territoriais podem vir a estruturar-se importantes alterações nos perfis de
especialização produtiva daquelas regiões, com impactos globais no país e possíveis efeitos
difusores sobre os restantes espaços, nomeadamente os dotados de instituições de ensino
superior e de investigação, que podem servir de base para uma mudança qualitativa também
nas regiões de menor densidade.

17
DEPARTAMENTO DE
3. ATRACTIVIDADE E PROSPERIDADE
Mas quais poderão ser os factores fundamentais de Atractividade e Prosperidade das Cidades
e Metrópoles num contexto de Globalização? De seguida apresenta-se uma lista possível:
Ser Global: (1) desenvolver a prestação de serviços às empresas globais, explorando as
oportunidades abertas pelo “ciberespaço” (por exemplo “call centers”, e outras funções de
“backofice”); (2) privilegiar a inserção das empresas locais, das universidades e dos centros
de investigação em redes mundiais sólidas, e favorecer a atracção de investimentos,
empreendedores e talentos vindos do exterior; (3) privilegiar os investimentos
infra-estruturais que reforcem a ligação às rotas mundiais de comunicação, transporte aéreo e
transporte marítimo, procurando colocar-se mais próximo das regiões onde se gera a inovação
e/ou onde se realiza o crescimento mais rápido.
Ser Digital: (4) dispor das infra-estruturas fundamentais para o e-business – oferta de
electricidade segura e de qualidade e telecomunicações internacionais e locais em banda
larga; (5) organizar em profundidade o espaço de transacções de bens e serviços, com base
em tecnologias centradas da exploração das potencialidades do e-business”), nomeadamente
na área dos serviços; (6) organizar em larga escala a ligação à Internet das actividades e dos
residentes, generalizar a utilização da telemática para oferecer serviços de modo mais
“desterritorializado”; (7) reorganizar os sistemas de ensino e aprendizagem em torno das
tecnologias interactivas e de rede; (8) oferecer aos jovens amplas oportunidades de
reconversão para qualificações e carreiras centradas na informática, nas comunicações e no
audiovisual.
Ser Verde: (9) apostar na inovação tecnológica e societal que permita reduzir o consumo de
energias fosseis na mobilidade urbana, no habitat e no sector terciário (vd. através de novos
sistemas colectivos de transporte individual e da difusão, com carácter maciço, de novas
soluções de aproveitamento da energia solar) reduzindo a poluição atmosférica e a emissão
de gases com efeito de estufa; (10) promover a florestação e a criação de zonas verdes em
proporção da intensidade de emissão de gases com efeito de estufa com origem nas cidades;
(11) proteger os melhores terrenos agrícolas na proximidade das grandes cidades, mantendo
cinturas de abastecimento de alimentos; (12) atribuir prioridade à protecção dos recursos
hídricos que asseguram o abastecimento das cidades, impedindo a sua redução e
contaminação.
Ser Leve: (13) desenvolver as actividades sem peso, ou com peso medido em gramas, e com
fracos consumos directos de energias fósseis – serviços às empresas, produção de conteúdos,
indústrias de alta tecnologia; (14) reduzir ao máximo a intensidade de capital das soluções
que asseguram a mobilidade, a comunicação e o abastecimento energético das cidades, por

18
DEPARTAMENTO DE
forma a que o maior volume possível do investimento se dirija para aplicações que permitam
aumentar a produtividade e gerar emprego.
Ser Denso em Capital Simbólico e em Valor: (15) acumular um “capital simbólico”
distintivo no quadro da concorrência com outras Metrópoles quando se trata de atrair talentos,
visitantes e novos residentes; (16) fazer centrar mais pronunciadamente as funções das
cidades em sectores de serviços e em indústrias geradores de maior valor acrescentado; (17)
dispor de um sector dinâmico de serviços financeiros que pressione no sentido da maior
valorização do capital, facilitando a sua mobilidade e que saiba financiar a aquisição de
“capital imaterial”, cada vez mais necessário à criação de valor.
Ser Competente: (18) aumentar a participação nos processos de geração de conhecimento e
inovação, pela excelência e internacionalização das instituições de ensino superior e
investigação; (19) proporcionar uma vasta gama de entretenimento e gerar uma intensa
criação artística e cultural, atraindo talentos e novos utilizadores; (20) oferecer serviços de
saúde e de cuidados pessoais diversos e de elevada qualidade e desenvolver competências em
indústrias e serviços relacionados com a saúde e a reabilitação, transformando o
envelhecimento da Europa numa oportunidade de crescimento.
4. REFLEXÃO DE CONJUNTO
Encontrar um compromisso equilibrado entre os objectivos da coesão e da competitividade da
economia passa por uma evolução da organização do território e dos seus sistemas urbanos
no sentido da especialização funcional segundo as suas potencialidades e as novas exigências
dos mercados internacionais e do policentrismo, como forma de obtenção de massas críticas
face às imposições da competitividade.
O policentrismo e a procura de novas soluções produtivas pressupõem que se encarem as
áreas metropolitanas e comunidades urbanas como actores de desenvolvimento, com vista a
permitir a obtenção de escalas mais adequadas, não apenas para investimentos em
infra-estruturas ligadas a diferentes actividades – da energia aos resíduos, das
telecomunicações à política de transportes – mas também para a implementação de
estratégias de promoção territorial externa e de estímulo à reorientação produtiva, que
permitam um crescimento economicamente mais sustentado, territorialmente mais coeso,
menos destruidor de recursos naturais e menos poluente.
Olhando para o futuro, percebe-se que valorizar e proteger as dimensões estratégicas
dos territórios e das cidades, com a consciência de que a alteração do modelo económico
passa também pelo território, encontrando soluções inovadoras para as regiões menos
desenvolvidas, ordenando novas formas de urbanismos e novos modos de transportes

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DEPARTAMENTO DE
urbanos mais eficientes em termos de energia e com menor impacto ambiental, promovendo
a acessibilidade dos espaços, edifícios e transportes, sendo capaz de “encontrar” a nova
cidade e as suas ligações aos espaços rurais e actuando de forma inteligente na protecção e
valorização dos recursos naturais e do património natural, cultural e artístico, comporta um
conjunto de exigências e desafios:
reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, por um lado,
através da valorização de actividades com elevado valor acrescentado para o mercado
internacional, para as quais a posição geográfica tem menos significado, e por outro lado,
através da melhoria ou criação de infra-estruturas que assegurem um maior acesso às
redes de comunicação e transportes mundiais – nomeadamente, as telecomunicações, o
transporte aéreo12
, o transporte marítimo – e permitam melhor articulação com as Redes
Transeuropeias. Assegurar ao território uma forte conectividade digital e um acesso fácil a
rotas de transporte de mercadorias e passageiros que permitam contactos fáceis com as
regiões do mundo em que se vai concentrar o potencial de crescimento a nível mundial.
Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou
criando infra-estruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e
reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional.
reforçar as condições de competitividade e internacionalização dos territórios que
constituem, actualmente, as principais alavancas de internacionalização da economia
portuguesa: a Região Metropolitana de Lisboa, a Região Metropolitana do Noroeste, o
Algarve e a Região Autónoma da Madeira.
12 De referir o papel crucial do sistema aeroportuário num país periférico como Portugal. De facto, a posição
periférica de Portugal, relativamente ao centro demográfico e económico da Europa e a necessidade de
maximizar os relacionamentos com regiões do mundo mais prósperas e inovadoras, que possam contribuir
para a modernização da economia portuguesa torna o investimento nas infra-estruturas e serviços de
transporte vital para o desenvolvimento do País. Não havendo alternativa ao modo aéreo, aceitável, para o
transporte de pessoas em distâncias superiores a 600 km, a situação periférica de Portugal aconselha a que se
dote o País com uma nova infra-estrutura aeroportuária, não só capaz de se constituir como plataforma
adequada no contexto das redes globais da aviação civil, como, também, factor de desenvolvimento da
economia nacional e, em particular, como pólo de atracção do turismo e do investimento estrangeiro (o que
só é possível se Portugal estiver presente nas referidas redes globais). Os passageiros (Turismo, VFA, Negócios)
e a carga aérea (frio positivo e negativo, perecíveis, expresso, Tc) constituem segmentos de negócio com
exigências de qualidade de serviços e preços cada vez mais diferenciados e competitivos, o que determina a
correspondente necessidade de diferenciação nas infra-estruturas aeroportuárias, tendo em comum o
requisito da velocidade, que só o transporte aéreo pode oferecer; requerem-se, pois, infra-estruturas
aeroportuárias que permitam e potenciem a fluidez de processamento, indispensável, quer aos tempos de
conexão requeridos pelas redes globais, quer aos de rotação impostos pelas Low-Cost. A nova infra-estrutura
aeroportuária deverá ser planeada e concebida por forma a responder aos requisitos de adequação à
evolução da procura e da indústria, nomeadamente das New Large Aircraft (NLA´s), num horizonte mínimo
de 30 anos, de flexibilidade de ajustamento aos ritmos de crescimento e, finalmente, de integração territorial,
em particular nas áreas do ambiente, da intermodalidade e da logística. Poderá ser constituída, no médio
prazo, por um só aeroporto ou por um sistema de aeroportos, dependendo tal decisão, fundamentalmente,
da visão estratégica associada a possíveis opções de especialização e da capacidade de realização
nacional. Atendendo a que o Aeroporto de Sá Carneiro tem um horizonte de vida útil confortável, o da
Portela está no limite de capacidade e o de Faro tem uma vida útil razoável, mas de tráfego exclusivamente
“inbound” e totalmente condicionada pela sua inserção na Ria Formosa, importa dar elevada prioridade ao
planeamento aeroportuário.

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DEPARTAMENTO DE
apostar na organização e no reforço da projecção europeia e ibérica – em termos de
funções económicas, culturais e do conhecimento – das duas grandes estruturas
metropolitanas de Portugal: a Região Metropolitana de Lisboa e a Região Metropolitana do
Noroeste, fazendo delas instrumentos indutores do crescimento do conjunto do País.
tornar as principais áreas urbanas fortemente atractivas pela disponibilidade de recursos
humanos qualificados, actividades sofisticadas, padrões de consumo exigente, excelente
qualidade de vida, consolidando e valorizando o papel das cidades como motores
fundamentais de desenvolvimento e internacionalização, tornando-as mais atractivas e
sustentáveis, e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do
progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa
densidade.
estruturar uma Grande Região Metropolitana de Lisboa, com massa crítica e
interactividade para as suas funções indutoras de crescimento, o que pressupõe um
território amplo que se estende de Leiria a Sines e que, para Leste, penetra no Ribatejo e
Alentejo Central, apoiando-se no reforço da projecção internacional de Lisboa e na
transferência e consolidação de funções que permitam fortalecer outras centralidades no
interior dessa Região, contribuindo, assim, para um carácter mais policêntrico e
territorialmente coeso da mesma.
reforçar o policentrismo como factor organizador dos territórios da Região Metropolitana
do Noroeste, muito marcados actualmente pelo padrão de urbanização difusa, atribuindo à
Área Metropolitana do Porto um papel destacado, mas partilhado com as Áreas
Metropolitanas do Minho e Aveiro, no “upgrading” das funções nacionais e europeias
desempenhadas por essa Aglomeração; para além disso, aponta-se ainda para a extensão
para o Interior da dinâmica desta Aglomeração, nomeadamente pela integração do
Tâmega na dinâmica económica exportadora subjacente àquela Aglomeração.
valorizar o sistema urbano algarvio como factor de qualificação das actividades turísticas e
de diversificação para serviços mais diversificados na área do Acolhimento e para
Actividades mais intensivos em conhecimento; esta valorização exige um vasto
investimento de requalificação urbana dirigido à correcção dos excessos de edificação e ao
caos urbanístico, existente nalgumas zonas da região.
concentrar os esforços de combate à desertificação de vastas regiões do Interior do país
na consolidação da estrutura urbana, na melhor conectividade comunicacional e numa
mais equilibrada combinação de actividades de alto valor acrescentado e de actividades
baseadas no aproveitamento do potencial endógeno dessas regiões para reforçar a
capacidade de fixação e atracção de residentes e visitantes.
implementar uma estratégia de inclusão do Interior no desenvolvimento global do País,
podendo basear-se na estruturação de três eixos urbanos, visando uma maior articulação

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DEPARTAMENTO DE
entre centros e sistemas urbanos na direcção norte/sul: o mais extenso, o eixo
Guarda/Covilhã/Castelo Branco/Portalegre13
; o eixo Vila Real/Régua/Lamego14
; o Eixo
Ponte de Sôr/Évora/ Beja15
.
consolidar três Áreas ou Comunidades Urbanas – Coimbra, Viseu e Tomar/outras cidades
do Médio Tejo – como um polígono central de cidades que combinam, de modos
diferenciados, importantes funções nas áreas da saúde, do ensino, da investigação e da
logística interna, com funções agrícolas, silvícolas e industriais, nomeadamente as
correlacionadas com as actividades anteriores, servindo simultaneamente como “cidades
rótula”, pela sua posição de charneira entre as Regiões Metropolitanas e vastas regiões do
Interior, nomeadamente o Pinhal Interior e os três Eixos Urbanos anteriormente
considerados.
promover a cooperação territorial de base transnacional, designadamente a cooperação
com cidades e regiões inovadoras que se destaquem a nível europeu e global, visando a
troca de experiências e conhecimentos e a exploração de sinergias, através da inserção
das cidades e regiões urbanas portuguesas em “redes” internacionais.
conservar as áreas de maior valia ambiental e paisagística, de forma compatível com o
direito de propriedade sobre a terra.
ordenar os territórios tendo em conta os maiores riscos que podem advir das alterações
climáticas, particularmente para países, como Portugal, organizados em torno das suas
faixas litorais.
Estes desafios apontam necessariamente para uma harmonização e hierarquização dos
diversos instrumentos de planeamento com impacto directo na organização e utilização do
território, permitindo racionalizar a ocupação do espaço, valorizar os diferentes recursos
naturais e tirar partido da localização geográfica das diferentes actividades. Apontam
igualmente para a necessidade de haver uma cuidada coordenação dos investimentos na área
dos Transportes.
13 Aqui se localizam uma Universidade (UBI) e três Institutos Politécnicos, um recente Parque de Ciência e
Tecnologia (Covilhã), vários Parques Industriais, uma futura Plataforma Logística dispondo de excelentes
acessibilidades.
14 Onde existe uma Universidade (UTAD) e um Instituto Politécnico, o qual pode servir como elemento de
charneira e de apoio a toda a região do Douro.
15 Onde existe uma Universidade e um Instituto Politécnico.

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DEPARTAMENTO DE
REFERÊNCIAS
DPP (2006), Evolução das Assimetrias Regionais, Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 63 112,
disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/assimetrias_regionais.pdf.
DPP (2006), A “Grande Área Metropolitana de Lisboa” na Economia Global no Horizonte 2015,
Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 231-258, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/Area_Metropolitana_Lisboa.pdf.

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