2. DADOSGERAIS
Nome oficial: República Portuguesa
Localização: 37 – 42N e 6 – 9O (faixa ocidental da Península Ibérica, no Sudoeste da
Europa)
Fronteiras: Oceano Atlântico (942 Km) e Espanha (1215 Km)
Capital: Lisboa (550 mil habitantes na cidade e 2,8 milhões na área metropolitana)
População: 10 341 330 (2015)
Área: 92 090 Km2 (1 727 408 Km2 de Zona Económica Exclusiva)
Densidade Populacional: 112 hab./Km2
Regime Político: Semi-presidencialismo
3. DADOSGERAIS
Clima: Temperado mediterrânico
Ponto mais elevado: Pico (nos Açores, com 2351 metros de altitude)
Riscos naturais mais frequentes: Sismos, cheias, secas, vagas de calor e incêndios
florestais
Divisões territoriais: 3091 freguesias, 308 municípios, 18 distritos, 2 regiões autónomas,
3 NUTSI (Continente + Região Autónoma da Madeira + Região Autónoma dos Açores), 7
NUTSII (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e 25 NUTSIII (Entidades
Intermunicipais), de acordo com a CAOP 2016
Organizações internacionais: ONU, OCDE, OTAN, UE e CPLP
Moeda: Euro
Língua oficial: Português
5. CLIMA E ESTADOS DOTEMPO
O clima no Continente pode-se considerar temperado mediterrânico, caracterizado por Verões secos e quentes e Invernos chuvosos
e frescos. A posição geográfica e a latitude são o principal factor explicativo. O Continente, especialmente a faixa mais meridional,
apresenta um dos maiores valores de horas de sol por ano de toda a Europa, o que se deve à forte influência do Anticiclone dos
Açores (AA). Nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores, pela sua localização geográfica, predomina o clima temperado
marítimo.
Porém, numa análise mais detalhada, podemos verificar algumas variações ao longo do território. Koppen, como ilustra a figura do
lado, divide o território em duas partes: Csa, com Verão seco e quente, e Csb, com Verão seco e pouco quente.
As normais climatológicas (1981 – 2010) para Lisboa são: temperatura média anual de 17,4C e precipitação total anual de 774 mm. As
normais climatológicas (1981 – 2010) para o Porto são: temperatura média anual de 15,2C e precipitação total anual de 1237 mm
(IPMA).
No Verão, os estados do tempo mais comuns são influenciados pelo AA, criando um regime de nortada no litoral, provocado pela
deslocação do ar do AA para uma depressão térmica localizada no interior da Península Ibérica (em função do elevado aquecimento aí
registado). Assim, as temperaturas apresentam-se amenas no litoral e bastante elevadas no interior. Podem ainda suceder vagas
de calor no território do Continente, desencadeadas pela união da depressão térmica no interior da Península Ibérica com uma
outra depressão térmica no Norte de África, permitindo a entrada de ar muito quente no nosso país. No Inverno, o estado do
tempo é muito influenciado pelos sistemas frontais e pelas depressões, que descem em latitude nesta época, provocando tempo
chuvoso e fresco. Por outro lado, o AA pode influenciar o estado do tempo e estender-se até um anticiclone térmico na Europa
Central (derivado do arrefecimento que aí se regista), desviando sistemas frontais do nosso território, mas permitindo a entrada de
ar muito frio e seco, o que provoca o aparecimento de geadas.
6. RELEVO E DINÂMICA LITORAL
O relevo no Continente é muito influenciado pela tectónica de placas, uma vez situar-se na proximidade do contacto
entre a placa euroasiática e africana, originando falhas e dinâmica de rejogo que determinam as formas de relevo
no território.
Verifica-se um contraste entre o Norte e o Sul. A Norte do Tejo o relevo é bastante mais acidentado,
especialmente no interior, onde se localizam algumas das maiores elevações do país (nomeadamente a Serra da
Estrela, com 1993 metros). A Sul do Tejo o relevo é mais plano, embora aqui se localizem algumas serras dispersas
(nesta área do território o ponto de maior altitude está localizado na Serra de São Mamede, com 1025 metros).
O Continente apresenta mais de 900 Km de costa, que alterna entre costa alta e arribas e costa baixa, o que é
resultante das diferentes naturezas rochosas e propensões à erosão. Entre Caminha e Figueira da Foz predomina
a costa baixa; entre Figueira da Foz e a Foz do Sado a costa de arribas; entre a Foz do Sado e Sines a costa baixa;
entre Sines e Quarteira a costa de arribas; e, finalmente, entre Quarteira e Vila Real de Santo António a costa
baixa. A linha de costa é maioritariamente rectilínea, havendo, no entanto, alguns acidentes de litoral,
designadamente os estuários doTejo e Sado ou as “rias” de Aveiro e Formosa.
As Regiões Autónomas da Madeira e Açores, por serem de origem vulcânica, apresentam alguns pontos de
elevada altitude. A costa é predominantemente alta e nestes arquipélagos é bastante comum a fajã, forma de
relevo aplanada, que resulta do desprendimento de arribas e onde se desenvolvem culturas agrícolas.
7. REDE HIDROGRÁFICA , OCUPAÇÃO DO
SOLO EÁREAS PROTEGIDAS EM PORTUGAL
Os principais rios portugueses têm um curso que se desenvolve de Nordeste para Sudoeste, de acordo com a
orientação do relevo, desaguando no Oceano Atlântico.
Os principais rios portugueses, de Norte para Sul, são: Minho (350 Km), Cávado (135 Km), Ave (85 Km), Douro
(895 Km), Vouga (150 Km), Mondego (260 Km), Tejo (1035 Km), Sado (175 Km), Mira (145 Km) e Guadiana (740
Km).
A ocupação do solo em Portugal faz-se do seguinte modo: 35% do território ocupado por agricultura, outros 35%
ocupados por florestas, 15% do território correspondendo a áreas incultas e 5% do território coincidindo com
áreas artificializadas. Outros usos menos relevantes ocupam, no conjunto, os restantes 10% do território.
A Rede Nacional de Áreas Protegidas ocupa uma superfície total de 743 mil ha, destinando-se à preservação de
áreas com grande valor natural, através de diversas tipologias: Parque Nacional, Parque Natural, Reserva
Natural, Paisagem Protegida e Monumento Natural. As maiores Áreas Protegidas são o Parque Natural do
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (89 572 ha), o Parque Natural da Serra da Estrela (89 137 ha) e o Parque
Natural do Douro Internacional (87 001 ha). Por iniciativa da União Europeia, foi criada a Rede Natura 2000, uma
rede ecológica ao nível europeu e que ocupa cerca de 20% do território nacional. Existem ainda 4 Geoparques
e 10 Reservas da Biosfera, resultantes de outros acordos internacionais.
8. UNIDADESTERRITORIAIS
NUTSI NUTSII NUTSIII
Alto Minho
Cávado
Ave
Área Metropolitana do Porto
Tâmega e Sousa
Alto Tâmega
Douro
Terras de Trás-os-Montes
Região de Aveiro
Viseu Dão Lafões
Beiras e Serra da Estrela
Região de Coimbra
Beira Baixa
Região de Leiria
Médio Tejo
Oeste
Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana de Lisboa
Lezíria do Tejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Algarve Algarve
Região Autónoma da Madeira Região Autónoma da Madeira Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores Região Autónoma dos Açores Região Autónoma dos Açores
Norte
Centro
Alentejo
Continente
Distritos
Viana do Castelo
Braga
Porto
Vila Real
Bragança
Aveiro
Viseu
Guarda
Coimbra
Castelo Branco
Leiria
Santarém
Lisboa
Setúbal
Portalegre
Évora
Beja
Faro
9. POPULAÇÃO (INDICADORES DEMOGRÁFICOS)
População residente 10 341 330
Taxa de natalidade 8,3‰
Taxa de mortalidade 10,5‰
Taxa de crescimento natural -0,22%
Saldo migratório -10 481
Taxa de crescimento efectivo -0,32%
Índice sintético de fecundidade 1,3
Taxa de mortalidade infantil 2,9‰
Índice de envelhecimento 146,5
Esperança de vida 81,2
Fonte: INE (2015)
Censos População
1864 4 188 410
1878 4 550 699
1890 5 049 729
1900 5 423 132
1911 5 960 056
1920 6 032 991
1930 6 825 883
1940 7 755 423
1950 8 510 240
1960 8 889 392
1970 8 663 252
1981 9 833 014
1991 9 867 147
2001 10 356 117
2011 10 562 178
0
2000000
4000000
6000000
8000000
10000000
12000000
População
Evolução da População Portuguesa
(Censos 1864 - 2011)
Surto
Migratório
I Guerra
Mundial e
Gripe
Pneumónica
25 de Abril e
Retornados
10. POPULAÇÃO (CARACTERIZAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E POVOAMENTO)
A população portuguesa é envelhecida, o que se deve não só à queda da
natalidade mas também ao aumento da esperança de vida, e encontra-se em
decréscimo, em resultado da combinação dos valores negativos de crescimento
natural e saldo migratório. A proporção de população idosa (>65 anos) passou
de 8% em 1960 para cerca de 20% em 2015. Todas as projecções demográficas
apontam para uma continuidade no processo de envelhecimento da
população e no decréscimo da população, durante as próximas décadas.
A população não se distribui uniformemente pelo território, estando
concentrada na faixa litoral do Continente entre Braga e Setúbal, com as
maiores densidades populacionais nas Áreas Metropolitanas do Porto e de
Lisboa, coincidindo com as áreas de maior dinamismo económico. Verifica-se
também uma maior densidade populacional no litoral do Algarve, entre Lagos e
Olhão. O interior do país encontra-se despovoado, exceptuando-se as capitais
de distrito.
A estrutura de povoamento difere ao longo do território. No Norte,
especialmente na faixa litoral, temos um povoamento disperso. Por contraste,
no Alentejo, o povoamento apresenta-se concentrado. A dimensão das
propriedades também revela um claro contraste entre o Norte e o Alentejo,
na medida em que no Norte existe uma grande fragmentação e no Alentejo
predominam as propriedades de maior dimensão. As questões históricas do
povoamento, feito de Norte para Sul, explicam esta realidade.
11. POPULAÇÃO (MIGRAÇÕES)
Portugal, ao longo da História, caracterizou-se por ser um país de
emigrantes, o que se deveu primeiramente à necessidade de povoamento
dos territórios descobertos por Portugal aquando da Expansão Marítima, e
mais recentemente ao baixo nível de vida que o país viveu durante o século
XX sob regime ditatorial, aliado à necessidade de mão-de-obra em muitos
dos países de destino da emigração portuguesa, nomeadamente em França
e Alemanha. Na década de 1960, registou-se o maior surto migratório do
país, desencadeado também pela fuga à Guerra Colonial.
Com a democratização do país, a entrada na União Europeia e
consequente melhoria do nível de vida, Portugal passou de um país de
emigrantes para um país de imigrantes, sendo as maiores comunidades
provenientes do Brasil, da Europa de Leste e dos PALOP. O número de
estrangeiros residentes em Portugal situa-se actualmente em torno dos 390
mil (SEF, 2015).
A mais recente crise económica, do início da década de 2010, fez aumentar
o número de emigrantes e colocou o saldo migratório novamente em
valores negativos. Estima-se que existam cerca de 5 milhões de
portugueses e luso-descendentes residentes no estrangeiro.
Fonte: Observatório da Emigração (2015)
606 897
216 714
177 431
140 310 140 000 137 973 110 384 107 226
França Suíça Estados
Unidos
Canadá Reino
Unido
Brasil Alemanha Espanha
Nº portugueses (nascidos em Portugal)
residentes nos principais países de destino
82 590
38 674 35 779 30 523
21 329 18 247 17 230 17 091 10 019 9 546
Principais comunidades estrangeiras residentes
em Portugal
Fonte: SEF
(2015)
12. REDE URBANA
A taxa de urbanização em Portugal ronda os 60%.
Portugal possui uma rede urbana desequilibrada, uma vez que
existem duas grandes cidades, muitas cidades de pequena
dimensão e poucas cidades médias. Verifica-se uma escassez de
centros urbanos de média dimensão, capazes de polarizar o território
envolvente e diminuir a dependência em relação aos dois maiores
centros urbanos do país (Lisboa e Porto).
A rede urbana portuguesa pode-se caracterizar por bicéfala (Lisboa
e Porto como os dois grandes centros urbanos do país),
metropolizada (existência de um grande número de centros urbanos
nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto) e litoralizada (grande
concentração de centros urbanos na faixa litoral do país).
Actualmente, em Portugal, existem 159 centros urbanos com
estatuto de cidade. Os critérios de elevação de um lugar a cidade
passam por reunir um mínimo de 8 mil eleitores e possuir um
conjunto definido de infra-estruturas e equipamentos. 47 575
47 588
49 486
50 533
56 847
57 975
60 058
63 353
64 815
75 169
79 805
96 404
98 131
105 842
111 541
136 885
175 136
186 502
237 591
552 700
Faro
Guimarães
Matosinhos
Leiria
Odivelas
Viseu
Aveiro
Barreiro
Rio Tinto
Queluz
Agualva-Cacém
Almada
Setúbal
Coimbra
Funchal
Braga
Amadora
Vila Nova de Gaia
Porto
Lisboa
POPULAÇÃO DAS MAIORES CIDADES
PORTUGUESAS
Fonte: INE
(2014)
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
Lisboa
Agualva-Cacém
Guimarães
Ermesinde
Seixal
Guarda
Barcelos
Trofa
Oliveirade…
Gafanhada…
Machico
Freamunde
Tondela
Fiães
Mangualde
Cantanhede
Mealhada
Trancoso
População
População das Cidades Portuguesas
Poucas Cidades de Média Dimensão
Rede Urbana Desequilibrada
13. TRANSPORTES
O Plano Rodoviário Nacional (PRN) define Itinerários Principais (IP) e Itinerários Complementares (IC) para a rede
rodoviária, sendo que estes podem corresponder a Auto-estradas. Existem ainda as Estradas Nacionais e as Estradas
Municipais, de nível hierárquico inferior. Portugal possui actualmente 3087 Km de Auto-estradas, ligando os principais
centros do país (IP, 2016).
A rede ferroviária nacional é constituída por 2562 Km de via, 1634 dos quais em via electrificada, e por mais de 500
estações. A Infraestruturas de Portugal (IP) é o gestor da rede, enquanto a CP (Comboios de Portugal) é o principal
operador, disponibilizando vários serviços de transporte de passageiros, que vão desde os de Longo Curso (Alfa
Pendular e Intercidades) até aos Urbanos (nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto).
No Continente, existem três aeroportos internacionais: Aeroporto Sá Carneiro – Porto (9M pax.), Aeroporto Humberto
Delgado - Lisboa (22M pax.) e Aeroporto Internacional de Faro (8M pax.). Os principais movimentos distribuem-se por
União Europeia (55%), Portugal (33%), Europa não UE (6%) e África (4%). A TAP é a principal companhia aérea
portuguesa, tendo o seu hub localizado no Aeroporto de Lisboa, onde possui uma quota de mercado de 52% dos
passageiros (ANAC, 2016).
Os principais portos portugueses são o de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines. Há a estratégia de promover o
Porto de Sines como um dos principais na costa atlântica da Europa, existindo actualmente um projecto de melhoria
da acessibilidade ferroviária, para a sua integração efectiva nas RedesTranseuropeias deTransporte (RTE-T).
O modo rodoviário possui a maior quota de mercado no transporte de pessoas e mercadorias. O automóvel é usado
em 61% dos movimentos pendulares e a rodovia representa 59% do total de mercadorias chegadas a Portugal com
origem na UE (INE, 2015). Durante décadas, o modo rodoviário foi encarado como prioritário, porém o Plano
Estratégico deTransportes e Infraestruturas 2014 – 2020 (PETI) centra as prioridades de investimento na ferrovia.
14. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal é de cerca de 185 mil milhões € (INE, 2016), sendo o 46° maior a nível mundial. A economia
portuguesa registou um período de forte crescimento nos anos seguintes à adesão à União Europeia, tendo atingido uma média de crescimento
anual de 3,5% na década de 1990. Na década seguinte, a economia portuguesa registou crescimentos mais modestos, sendo a média de
crescimento da economia portuguesa entre 2000 e 2016 de apenas 0,9%.
A estrutura económica portuguesa baseia-se no sector do comércio e serviços, com uma contribuição de cerca de 75% para o PIB. A
distribuição da população empregada por sectores de actividade económica faz-se do seguinte modo: 7% no sector primário, 25 % no sector
secundário e 68% no sector terciário. A mecanização dos sectores primário e secundário e a maior qualificação da população activa explicam
estes valores. A taxa de desemprego situa-se actualmente nos 10,5% (INE, 2016).
A agricultura era a actividade económica mais importante até 1960, quando reunia mais de 40% da população empregada, pois tínhamos um
país votado à profunda ruralidade por opções de regime. Iniciou-se, desde então, um forte decréscimo da importância da agricultura. A
agricultura apresentava graves problemas estruturais, nomeadamente a grande fragmentação das propriedades e a fraca qualificação da
população empregada, levando a um baixo nível de rendimento e produtividade. Muitos destes problemas ainda hoje se mantêm, apesar de
alguns progressos. A industrialização em Portugal era praticamente inexistente até meados do século XX, registando décadas ou mesmo
séculos de atraso em relação às potências europeias. As indústrias em Portugal apenas surgiram na década de 1950 e nunca alcançaram
grande expressão. A partir da década de 1980, a indústria em Portugal entra num período de crise, pela concorrência de países emergentes e
pela deslocalização de unidades para esses mesmos países. Simultaneamente, dá-se a explosão do sector terciário, impulsionado pelo aumento
do poder de compra e pela maior qualificação da população. A agricultura e pescas representam, conjuntamente, menos de 3% do VAB, por
outro lado actividades de alojamento e restauração, finança, administração pública e actividades imobiliárias contribuem, cada uma delas,
com mais de 5% doVAB (Pordata, 2014).
Em Portugal, a taxa de cobertura das importações pelas exportações é de apenas 82% (INE, 2016), pelo que o saldo comercial é negativo. Os
principais parceiros comerciais de Portugal são os membros da União Europeia, nomeadamente Espanha, o único vizinho terrestre do país.
Portugal apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,843 – muito elevado – ocupando a 41ª posição mundial. Desagregando
as componentes do IDH, Portugal possui uma Esperança de Vida de 81,2 anos, uma Escolaridade Esperada de 16,6 anos, uma Escolaridade
Média de 8,9 anos e um Produto Nacional Bruto (PNB) Per Capita de 26 104 $US (PNUD, 2016).
15. ECONOMIA DO MAR
O mar sempre representou uma grande importância para Portugal, pela sua posição geográfica e
extensa linha de costa. O mar era uma poderosa via de comunicação quando as ligações terrestres se
encontravam pouco desenvolvidas e tirou-se partido dessa condição vantajosa durante a Expansão
Marítima.
A pesca em Portugal tem vindo a perder importância ao longo das últimas décadas. Ainda há uma
forte evidência de pesca artesanal, com recurso a várias artes. A sardinha e cavala são as principais
espécies descarregadas nos portos nacionais. Por imposição da UE, Portugal viu-se obrigado a reduzir
a sua frota pesqueira em mais de 20% nas últimas décadas. Ainda assim, Portugal tem 10% do total de
embarcações da UE, mas apenas 6% da tonelagem e 4% das capturas.
O turismo e lazer são a actividade integrada na economia do mar com maior relevância, contribuindo
com 40% para oVAB do sector.
Apesar disso, as actividades ligadas ao mar apenas correspondem a 2% do PIB nacional (AFEM,
2015). A estratégia para o hypercluster da economia do mar pretende duplicar a sua importância na
economia até ao final do 1º quartel do século XXI, potenciando todas as actividades nela integradas,
como as pescas, turismo, transportes marítimos, construção naval e energias renováveis – através
da energia das ondas e marés e eólicas off-shore.
Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1 727 408 Km2, a 3ª maior da UE e a 11ª maior
do mundo. Portugal apresentou na ONU uma proposta de extensão da plataforma continental, que
lhe permite explorar o leito e subsolos marinhos, das 200 para as 350 milhas náuticas. Se for aceite,
Portugal contará com uma ZEE de 3 877 408 Km2 – cerca de 40 vezes maior que o seu território emerso.
16. CONTRASTES REGIONAIS
Portugal, apesar de se poder considerar um país relativamente pequeno, apresenta alguns contrastes
regionais, que se desenvolvem de Norte para Sul e de Este para Oeste.
Os contrastes entre o Norte e Sul sempre foram os mais profundos, até porque Portugal é um país comprido,
que se desenvolve longitudinalmente. Em termos físicos, o Norte é mais acidentado e possui um clima mais
ameno e com maiores valores de pluviosidade, desenvolvendo um coberto vegetal de tipo caducifólio, sendo o
carvalho-alvarinho uma das principais espécies, embora muitas das espécies autóctones tenham sido
substituídas por outras nas últimas décadas, como o eucalipto. À medida que nos deslocamos para Sul, o
relevo vai-se apresentado menos acidentado e o clima ganha mais feições mediterrânicas, sendo mais quente
e seco. Espécies do tipo persistente, como o sobreiro e a azinheira, dominam o coberto vegetal nesta região. A
maior secura a Sul pode ajudar a explicar o povoamento humano concentrado, em contraste com o Norte,
onde a maior abundância de água e recursos potencia um povoamento mais disperso. O Norte é mais
conservador e defensor da iniciativa privada e as regiões a Sul mais progressistas.
Nas últimas décadas, com as mudanças das sociedades humanas e terciarização económica, acentuou-se a
dicotomia interior – litoral (contraste de Este para Oeste), com as áreas do litoral a receber maiores
investimentos e postos de trabalho, apresentando-se assim dinâmicas e atractivas face às áreas do interior,
que sofrem com a realidade do despovoamento. A ideia de “arquipélago” (J. Ferrão) no povoamento português
está muito presente, através de uma faixa do litoral bastante urbanizada entre Braga e Setúbal, à qual se
acrescentam alguns pólos do interior com maior dinamismo que o território envolvente, coincidentes com
capitais de distrito, nomeadamente Viseu ou Évora, bem como o litoral do Algarve.
As políticas de coesão, envolvendo fundos comunitários da UE, destinam-se ao combate das assimetrias
regionais. O pacote de fundos atribuído a Portugal encontra-se no Quadro Comunitário de Apoio, actual
Portugal 2020. Por regiões NUTSII, a AML e a RAM apresentam-se como regiões mais desenvolvidas ao nível
europeu, enquanto o Algarve encontra-se em transição. As restantes regiões são regiões menos
desenvolvidas e de convergência.
Fonte:
Portugal 2020
64
67
72
75
85
105
112
Norte
Centro
Alentejo
Região Autónoma dos
Açores
Algarve
Região Autónoma da
Madeira
Área Metropolitana de
Lisboa
PIB Per Capita nas regiões NUTSII
de Portugal (UE = 100)
17. HISTÓRIA – DA ROMANIZAÇÃOÀ FUNDANÇÃO
DA NAÇÃO
A Península Ibérica, onde se insere Portugal, foi, desde tempos remotos, ocupada por diversos povos. Os
romanos criaram um extenso império, ocupando parte da Europa, Médio Oriente e Norte de África,
conquistando inclusivamente a Península Ibérica, não sem antes sofrerem forte resistência por parte dos
povos que nela habitavam, como os lusitanos. Os vestígios da romanização ainda hoje se evidenciam no
património construído, na língua portuguesa e religião cristã.
Séculos mais tarde, os muçulmanos invadiram e conquistaram a Península Ibérica. O tempo de ocupação do
Sul foi mais prolongado que o do Norte, daí ser bastante perceptível o legado dos muçulmanos no património
arquitectónico do Alentejo e Algarve.
Os cristãos opuseram-se aos muçulmanos para recuperar território perdido, iniciando-se o período da
Reconquista. Formaram-se no Norte da Península Ibérica (pouco controlada pelos muçulmanos) vários reinos
cristãos, inclusivamente o de Leão, onde viria a ser criado o Condado Portucalense, que se encontra na origem
do Reino de Portugal.
D. Afonso Henriques, depois de derrotar a sua mãe, que era a favor da união entre os Condados Portucalense
e da Galiza, passa a liderar o Condado Portucalense, com objectivos bem definidos, envolvendo lutar contra
o seu primo, rei de Leão e Castela, para alcançar a independência, mas também contra os muçulmanos, para
alargar território para Sul.
Portugal tornou-se um reino independente em 1143 (Tratado de Zamora) e os muçulmanos foram
definitivamente expulsos em 1249, com a conquista definitiva do Algarve. Portugal é assim um dos países
mais antigos do mundo e as suas fronteiras permanecem inalteráveis há séculos.
18. HISTÓRIA – EXPANSÃO MARÍTIMA
Portugal já não podia alargar o território por via terrestre e sabendo também que o Oriente era um
lugar repleto de riquezas, os portugueses lançaram-se à aventura do mar e foram os grandes
pioneiros da Expansão Marítima, lançando assim as bases do fenómeno conhecido por globalização,
pelo contacto que proporcionaram entre povos de diferentes continentes.
Portugal iniciou a Expansão Marítima em 1415, através da Conquista de Ceuta. Mais tarde foram
descobertos e colonizados outros territórios, nomeadamente os arquipélagos atlânticos. Mas o grande
objectivo era chegar à Índia por via marítima, o que foi conseguido em 1498, por Vasco da Gama,
depois do decisivo dobramento do Cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias, em 1488.
Em 1500, Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, numa viagem com destino à Índia. Antes, em 1494
(Tratado de Tordesilhas), portugueses e espanhóis haviam dividido o mundo em duas partes, sendo
entregue aos dois reinos uma das partes, com direito de exploração da respectiva área.
Portugal conseguiu criar um grande império, com territórios espalhados pela América, África e Ásia,
aumentando consideravelmente a sua riqueza e poder, tornando-se uma das grandes potências
mundiais da época. Lisboa, como capital do império, tornou-se uma das maiores cidades do mundo
nos séculos XV e XVI.
19. HISTÓRIA – DA RESTAURAÇÃO À
IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Portugal, entre 1580 e 1640, viveu sob domínio filipino (reis de Espanha), em resultado do facto
do rei português D. Sebastião ter morrido sem deixar herdeiros ao trono. Embora não tenha
havido junção dos reinos de Portugal e Espanha num único reino ibérico, os portugueses foram
envolvidos em muitos dos conflitos dos espanhóis, o que resultou em perdas territoriais para o
império português. Descontentes com a situação, um conjunto de nobres prepara uma
conspiração contra o rei Filipe III e faz aclamar D. João IV como rei de Portugal, restaurando a
independência do reino.
No início do século XIX, Portugal sofreu as invasões napoleónicas, na sequência de ter ignorado
a ordem de Napoleão em fechar os portos aos navios ingleses e de ter ficado ao lado do seu velho
aliado – Inglaterra. As invasões deixaram marcas profundas e nesta época Portugal vê a sua maior
colónia – Brasil – conquistar a independência, fazendo diminuir consideravelmente o seu poder.
Ao longo de várias décadas, a imagem do regime monárquico debilitou-se junto da população,
em resultado de um conjunto de acontecimentos. O regicídio de D. Carlos precipitou a
inevitabilidade da queda da monarquia e a implantação da república, em 1910.
A república sofreu forte instabilidade governativa e as consequências da participação de
Portugal na I Guerra Mundial. Em 1926, dá-se um golpe e Portugal passa a ser governado por
militares, durante o período conhecido por Ditadura Militar.
20. HISTÓRIA – ESTADO NOVO E 25 DEABRIL
Salazar, durante a Ditadura Militar, foi chamado para o cargo de ministro das finanças, de modo a corrigir os graves
problemas financeiros que o país vivia. O seu êxito foi tal, a ponto de rapidamente ascender ao poder como chefe de governo.
Em 1933 é aprovada uma nova constituição, que reforça os seus poderes e dá início a um longo período de mais de 40 anos,
marcados pela limitação da liberdade de expressão e censura. Este regime autoritário, profundamente de direita e
conservador, ficou designado por Estado Novo.
O Estado Novo sobreviveu à II Guerra Mundial e à queda dos regimes ditatoriais, apesar de Portugal não ter participado no
conflito. A posição neutral do país, mas colaborante para com os aliados nos anos finais da guerra, preservou o regime.
Portugal, na década de 1950, ainda viveu tentativas de democratização, nomeadamente através de Humberto Delgado,
contudo sem sucesso. Portugal ficou cada vez mais isolado na cena internacional. Em 1961, eclode a Guerra Colonial,
opondo Portugal e as suas colónias em África que lutavam pela autodeterminação, acentuando o isolamento do país.
Portugal, durante a década de 1960, viveu o seu maior surto migratório de sempre.
Marcelo Caetano substitui Salazar em 1968 enquanto chefe de governo, não se verificando a democratização esperada. Para
colocar termo ao regime e à Guerra Colonial, as Forças Armadas Portuguesas prepararam um golpe que derrubou o regime
do Estado Novo, no dia 25 de Abril de 1974. A descolonização e a democratização eram os grandes objectivos. Porém, nos
dois anos seguintes viveram-se períodos de grande tensão, com várias facções na tentativa de subir ao poder,
principalmente os comunistas, que ameaçavam com um regime totalitário de esquerda. Portugal esteve na eminência de uma
guerra civil, durante o período conhecido por PREC (Processo Revolucionário EmCurso).
A facção moderada e defensora da democracia acabou por vencer a revolucionária. A nova constituição foi aprovada em 1976
e a entrada de Portugal na União Europeia em 1986 permitiu a consolidação da democracia no país. Portugal, nas últimas
quatro décadas, percorreu um caminho notável de convergência em relação à Europa, nomeadamente no aspecto do
desenvolvimento humano.
21. CULTURA E PATRIMÓNIO
Os símbolos nacionais são a Bandeira Nacional e o Hino Nacional (“A Portuguesa”), adoptados desde a implantação da república.
O catolicismo (pertencente ao cristianismo) é a religião da maioria da população portuguesa, pese embora o facto de Portugal ser
um estado laico. Nos Censos 2011, 68% dos residentes em Portugal declararam-se católicos.
Portugal apresenta diferentes estilos arquitectónicos, salienta-se, no entanto, o manuelino, estilo decorativo presente nos
monumentos portugueses datados da Expansão Marítima. A calçada portuguesa marca também a sua presença.
A música portuguesa conta também com estilos distintos. O fado é muito associado à cultura portuguesa e é Património Imaterial da
Humanidade desde 2011. Em 2014 foi a vez do cante alentejano obter essa distinção da UNESCO.
Em matéria de património material e construído, há 15 locais classificados como Património da Humanidade em Portugal pela
UNESCO. Existem 806 imóveis classificados como Monumento Nacional em Portugal (DGPC).
A gastronomia portuguesa é muito baseada no peixe, como o bacalhau, sendo os portugueses uns dos maiores consumidores de
pescado per capita do mundo. Em algumas regiões do país, a gastronomia também se baseia em pratos de carne, nomeadamente no
Alentejo.
Por estes e outros motivos, Portugal recebe cerca de 10 milhões de turistas estrangeiros por ano, deixando um valor de receitas na
ordem dos 13 mil milhões € - 7% do PIB (OMT, 2015).
O futebol é a modalidade desportiva mais seguida em Portugal. Os três maiores clubes são o Sport Lisboa e Benfica (SLB), Futebol
Clube do Porto (FCP) e Sporting Clube de Portugal (SCP). Portugal tem quatro títulos de campeão europeu por clubes e um título de
campeão europeu por selecções.
Património da Humanidade:
Castelo e Centro Histórico de
Guimarães
Centro Histórico do Porto
Douro Vinhateiro
Pinturas Rupestres de Foz Côa
Universidade de Coimbra
Mosteiro da Batalha
Mosteiro de Alcobaça
Convento de Cristo de Tomar
Vila de Sintra
Torre de Belém e Mosteiro dos
Jerónimos
Centro Histórico de Évora
Fortificações Abaluartadas de
Elvas
Floresta Laurissilva da Madeira
Centro Histórico de Angra do
Heroísmo
Paisagem Vinhateira do Pico
22. PODER E POLÍTICA
A Constituição da República Portuguesa, de 1976, institui um “estado de direito democrático” em Portugal, com direitos e repartição de poderes.
O poder central é repartido por quatro órgãos: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais. O Presidente da
República é a primeira figura de estado e o chefe supremo das Forças Armadas Portuguesas, cabendo-lhe, no exercício das suas funções, a
preservação da independência nacional e a promulgação de leis, detendo um poder moderador. A Assembleia da República é o órgão legislativo,
composto por 230 deputados, de diferentes partidos políticos, tendo o partido vencedor das eleições maior representação parlamentar. O Governo
é o órgão executivo, responsável por fazer cumprir a lei e conduzir a política geral do país, sendo composto pelo primeiro-ministro, ministros e
secretários de estado, nomeados pelo Presidente da República e de acordo com os resultados eleitorais. O Governo, ao contrário do Presidente da
República, com mandato de 5 anos, e da Assembleia da República, cuja legislatura dura 4 anos, não é um órgão eleito por sufrágio, sendo o seu
exercício fiscalizado pela Assembleia da República, que tem poder para demitir o Governo. O Presidente da República tem poder para dissolver
a Assembleia da República. A Assembleia da República tem a maior competência legislativa, embora essa competência seja atribuída ao Governo em
algumas áreas. As leis são emanadas da Assembleia da República e os decretos-lei emanados do Governo. Os Tribunais são o órgão judicial,
responsável por julgar todos aqueles que não cumprem a lei. O Tribunal Constitucional avalia a constitucionalidade dos diplomas a ele submetidos,
sempre que o Presidente da República tenha dúvidas nessa matéria.
A Constituição da República Portuguesa veio também instituir as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, sem colocar em causa o estado
unitário. As Regiões Autónomas, pela sua localização geográfica (insularidade), têm uma ampla autonomia e possuem os seus próprios órgãos:
Assembleia Legislativa Regional e Governo Regional. Em matéria de descentralização, a Constituição prevê ainda três níveis de autarquias locais:
regiões administrativas, municípios e freguesias. As regiões administrativas seriam criadas no Continente e foram rejeitadas em referendo. Os
municípios possuem como órgãos a Câmara Municipal (poder executivo) e a Assembleia Municipal (poder deliberativo), ambos eleitos por sufrágio.
As freguesias possuem como órgãos a Junta de Freguesia (poder executivo) e a Assembleia de Freguesia (poder deliberativo), sendo eleito por
sufrágio apenas o último órgão.
23. PODER E POLÍTICA
Portugal, em 2015, apresentou um Índice de Democracia de 7,78 – democracia imperfeita –
ocupando a 33ª posição mundial.
As Forças Armadas Portuguesas englobam três ramos – Marinha, Exército e Força Aérea.
Existem actualmente 33 mil militares no activo. Portugal é membro da União Europeia (UE) e
da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), participando em diversas missões,
juntamente com os seus aliados. A parada militar acontece anualmente no feriado nacional, 10
de Junho.
Em termos de soft-power, Portugal ocupa a 21ª posição mundial, o que se justifica pela
capacidade de influência no exterior pelo exemplo demonstrado do país, determinante para a
eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU.
Portugal, enquanto membro da União Europeia, conta com 21 deputados (em 751) no
Parlamento Europeu e com 12 votos no Conselho da União Europeia.