Este documento fornece informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 3 frases ou menos: 1. Explica os conceitos e normas legais da NF-e e EFD. 2. Detalha os procedimentos de emissão da NF-e e os principais campos de identificação. 3. Discutem os principais pontos a serem observados na EFD e fornece exemplos de operações comerciais com suas respectivas NF-es.

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9
1. CONCEITO DA NF-E ................................................................................... 13
1.1 Principais Normas legais inerentes à NF-e ....................................... 15
2. CONCEITO DE EFD ..................................................................................... 19
2.1 Principais Normas legais inerentes à EFD ........................................ 20
3. SISTEMÁTICAS DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.... 23
4. PRINCIPAIS CAMPOS DE IDENTIFICAÇÃO DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA ................................................................................................. 25
5. PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS DA ESCRITURA-
ÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) .................................................................... 29
5.1. Principais Blocos e Registros com as respectivas notas expli-
cativas .................................................................................................... 31
6. PRINCIPAIS OPERAÇÕES .......................................................................... 41
Amostra grátis .................................................................................................. 41
Bonificação em mercadorias .......................................................................... 50
Brinde ................................................................................................................ 59
Conserto em garantia ...................................................................................... 78
Consignação mercantil ................................................................................... 98

3. 6 Manual Prático da Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
NF-e de Remessa em consignação mercantil ............................................... 102
NF-e de devolução simbólica ......................................................................... 109
NF-e de faturamento ....................................................................................... 118
Consignação industrial ................................................................................... 127
Demonstração .................................................................................................. 154
Devolução ......................................................................................................... 171
Devolução com IPI .......................................................................................... 171
Doação de mercadorias .................................................................................. 182
Exposição ou feiras .......................................................................................... 189
Retorno de exposição ou feira........................................................................ 199
Industrialização por encomenda - Remessa e retorno ............................... 207
NF-e de remessa para industrialização ......................................................... 210
NF-e referente ao retorno de industrialização efetuada por outra em-
presa ................................................................................................................ 218
Mostruário ........................................................................................................ 232
Remessa de mostruário ................................................................................... 233
Retorno de mostruário ................................................................................... 242
NF-e com finalidade complementar ............................................................ 251
NF-e com finalidade de ajuste ....................................................................... 260
Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário ................................ 268
Nota Fiscal de entrada de mercadoria não entregue ao destinatário........ 270
Substituição Tributária .................................................................................... 278
Operações internas - Substituto..................................................................... 279
Operações internas - Substituído .................................................................. 287
Operações internas - Devolução promovida por substituído ao substi-
tuto ................................................................................................................ 296
Operações interestaduais com Substituição Tributária .............................. 306
Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Saídas subsequentes 307
Saída interestadual - Destinatário contribuinte - ST - Diferencial de alí-
quotas ................................................................................................................ 315
Venda à ordem ................................................................................................. 322
Venda fora do estabelecimento ...................................................................... 348

4. Manual Prático da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 7
e seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
NF-e de remessa para venda fora do estabelecimento ................................ 352
NF-e de retorno de mercadoria remetida para venda fora do estabeleci-
mento ................................................................................................................ 360
Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio .......... 368
Venda para entrega em outro estabelecimento do mesmo adquirente
(filial) ................................................................................................................ 381
Venda para entrega futura ............................................................................. 390
Nota Fiscal eletrônica de simples faturamento ............................................ 392
Nota Fiscal eletrônica referente à efetiva saída da mercadoria .................. 400
Venda para turista............................................................................................ 410
7. PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................... 421

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