As principais operações e conceitos relacionados ao ICMS estão resumidos em 3 frases ou menos, abrangendo termos como: alíquotas, bases de cálculo, crédito fiscal, diferencial de alíquotas, documentos fiscais, isenções, importação, substituição tributária, entre outros.

2. SUMÁRIO
A
Alíquota .......................................................................................................... 11
Amostra Grátis ............................................................................................... 12
Antecipação Tributária ................................................................................... 12
Apreensão de Mercadoria ............................................................................... 13
Apuração ........................................................................................................ 13
Apuração Centralizada ................................................................................... 13
Arbitramento .................................................................................................. 14
Área de Livre Comércio (ALC) ...................................................................... 14
Armazém Alfandegado/Entreposto Aduaneiro ............................................... 14
Armazém Geral .............................................................................................. 14
Arrendamento Mercantil/Leasing ................................................................... 15
Assistência Técnica ........................................................................................ 16
Ativo Imobilizado ........................................................................................... 16
Atualização Monetária.................................................................................... 18
Autenticação de Documentos Fiscais ............................................................. 18
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) ........................ 18
B
Base de Cálculo .............................................................................................. 19
Base de Cálculo Reduzida .............................................................................. 22
Bens de Informática ........................................................................................ 24
Bilhete de Passagem Aquaviário ..................................................................... 24
Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem ........................................................ 24
Bilhete de Passagem Ferroviário..................................................................... 24

3. ICMS DE A A Z (PRINCIPAIS OPERAÇÕES)
6
Bilhete de Passagem Rodoviário ..................................................................... 24
Bonificação em Mercadorias ........................................................................... 25
Brindes ........................................................................................................... 25
C
Cadastro de Contribuintes ............................................................................. 27
Caixas e Paletes de Madeira ........................................................................... 28
Centro de Distribuição ................................................................................... 28
Certidão Negativa de Tributos Estaduais ....................................................... 29
Cesta Básica .................................................................................................... 29
Cisão de Empresas.......................................................................................... 30
Classificação Fiscal (NCM/SH) ...................................................................... 30
Código de Atividade Econômica (CNAE) ...................................................... 31
Código de Prazo de Recolhimento (CPR) ...................................................... 31
Código de Situação Tributária (CST) ............................................................. 31
Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) ............................................ 32
Combustíveis e Lubrificantes ......................................................................... 33
Compensação e Restituição ............................................................................ 34
Conhecimento Aéreo...................................................................................... 34
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas ...................................... 34
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)/Dacte.................................. 34
Conhecimento de Transporte Ferroviário ...................................................... 36
Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas..................................... 36
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ...................................... 36
Conserto ......................................................................................................... 36
Consignação Industrial .................................................................................. 37
Consignação Mercantil ................................................................................... 38
Construção Civil ............................................................................................ 39
Consulta Tributária ........................................................................................ 41
Contribuinte e Responsável ........................................................................... 41
Courier ............................................................................................................ 42
Crédito Acumulado ........................................................................................ 42
Crédito Fiscal ................................................................................................. 44
Crédito Presumido/Outorgado ....................................................................... 45
Cupom Fiscal ................................................................................................. 45
Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E-SAT)............................................................ 46

4. ICMS DE A A Z (PRINCIPAIS OPERAÇÕES)
7
D
Dacte (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico) ... 47
Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) ................................ 47
Débito Fiscal................................................................................................... 47
Demonstração................................................................................................. 48
Denúncia Espontânea..................................................................................... 48
Depósito Fechado........................................................................................... 49
Devolução....................................................................................................... 50
Diferencial de Alíquotas ................................................................................. 50
Diferimento .................................................................................................... 51
Distribuição de Mercadorias aos Empregados................................................ 54
Doação de Mercadorias .................................................................................. 54
Documentos Fiscais ....................................................................................... 55
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) ............................................... 57
E
Embalagens, Sacarias, Vasilhames e Recipientes ............................................ 59
Empréstimo de Bens ou Mercadorias ............................................................. 59
Encerramento de Atividades .......................................................................... 60
Energia Elétrica .............................................................................................. 60
Entreposto Aduaneiro/Armazém Alfandegado ............................................... 61
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ............................................. 61
Escrituração Fiscal Digital (EFD) .................................................................. 62
Exportação ..................................................................................................... 62
Exposições, Feiras de Amostras ou Eventos Semelhantes ............................. 63
Extravio ou Perda de Documentos ou Livros Fiscais ..................................... 64
Extravio, Perecimento, Furto, Roubo ou Deterioração de Mercadoria .......... 64
F
Fato Gerador/Hipóteses de Incidência ........................................................... 65
Fiscalização .................................................................................................... 65
Fundo de Comércio........................................................................................ 66
Fusão, Incorporação e Cisão de Empresas ..................................................... 66

5. ICMS DE A A Z (PRINCIPAIS OPERAÇÕES)
8
G
Gado ............................................................................................................... 69
Garantia Estendida ......................................................................................... 70
Guia de Arrecadação Estadual (Gare-ICMS) .................................................. 70
Guia de Informação e Apuração (GIA) .......................................................... 70
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-Substituição Tributária
(GIA-ST) ................................................................................................. 71
I
Importação ..................................................................................................... 73
Impressos Personalizados............................................................................... 74
Imunidade Tributária ..................................................................................... 74
Incidência ....................................................................................................... 75
Incorporação de Empresas ............................................................................. 75
Industrialização .............................................................................................. 75
Informações Fiscais ........................................................................................ 76
Infrações e Penalidades .................................................................................. 77
Isenção ........................................................................................................... 78
L
Leasing ............................................................................................................ 83
Leilão .............................................................................................................. 83
Leite ................................................................................................................ 84
Livros Fiscais .................................................................................................. 84
Local da Operação ou da Prestação de Serviços ............................................. 85
M
Manifesto de Carga ......................................................................................... 87
Material de Uso e Consumo ........................................................................... 87
Microempreendedor Individual (MEI)........................................................... 88
Mostruário ...................................................................................................... 89
Mudança de Endereço .................................................................................... 89

6. ICMS DE A A Z (PRINCIPAIS OPERAÇÕES)
9
N
Não Incidência ............................................................................................... 91
Não Contribuinte ........................................................................................... 91
Nota Fiscal ..................................................................................................... 92
Nota Fiscal de Produtor ................................................................................. 93
Nota Fiscal Eletrônica .................................................................................... 94
Nota Fiscal Paulista ........................................................................................ 95
O
Obras de Arte ................................................................................................. 97
Ordem de Coleta de Cargas ................................................................................ 97
P
Pagamento/Recolhimento .............................................................................. 99
Parcelamento de Débitos ................................................................................ 100
Prazo de Recolhimento .................................................................................. 101
Processamento Eletrônico de Dados .............................................................. 101
Processo Administrativo Fiscal ...................................................................... 102
Produtor Rural ............................................................................................... 103
R
Recolhimento ................................................................................................. 105
Recusa de Mercadoria pelo Destinatário - Entrega em Estabelecimento de
Terceiro ................................................................................................... 105
Refeições......................................................................................................... 105
Regimes Especiais........................................................................................... 106
Responsável .................................................................................................... 107
Retorno de Mercadoria Não Entregue ao Destinatário................................... 107
S
Salvados de Sinistro ........................................................................................ 109
Seguradoras .................................................................................................... 109

7. ICMS DE A A Z (PRINCIPAIS OPERAÇÕES)
10
Self Storage ..................................................................................................... 110
Serviço de Comunicação ................................................................................ 110
Serviço de Transporte ..................................................................................... 111
Showroom ....................................................................................................... 113
Simples Nacional ............................................................................................ 113
Sintegra........................................................................................................... 115
Software .......................................................................................................... 116
Substituição Tributária ................................................................................... 116
Sucata e Resíduos de Materiais....................................................................... 118
Suspensão ....................................................................................................... 119
T
Teste de Qualidade ......................................................................................... 121
Transferência de Mercadoria .......................................................................... 121
Transposição do Estoque ................................................................................ 122
U
Ufesp .............................................................................................................. 123
V
Venda à Ordem ............................................................................................... 125
Venda Ambulante/Venda Fora do Estabelecimento ....................................... 126
Venda de Mercadoria - Entrega na Filial do Estabelecimento dentro do
Estado ................................................................................................. 126
Venda para Entrega Futura............................................................................. 127
Vending Machines ............................................................................................ 127
Z
Zona Franca de Manaus (ZFM) ..................................................................... 129
Bibliografia ..................................................................................................... 131

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