Este documento resume os principais pontos sobre ICMS e ISS incidentes na construção civil, incluindo:
1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil.
2) Regras sobre antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais para construção.
3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento.
4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins. O sumário inclui capítulos sobre a história e aspectos constitucionais das contribuições, imunidades, isenções e não incidências, entidades sem fins lucrativos, regimes cumulativo e não cumulativo. Fornece um guia completo sobre as principais regras aplicáveis a essas contribuições.
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)IOB News
Este documento fornece um resumo dos principais pontos sobre créditos de IPI, ICMS e PIS/COFINS. No capítulo I, discute as características e princípios do crédito de IPI, incluindo créditos básicos e incentivados. No capítulo II, trata dos créditos de ICMS, princípios constitucionais, tipos de créditos e regras para manutenção e estorno. No capítulo III, explica a história e princípios do PIS/COFINS, alíquotas zero, i
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Excel para Contadores 7ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um curso completo sobre Excel aplicado à contabilidade, cobrindo tópicos como importação de dados, análises financeiras, gráficos, apuração de resultados, estoques, formação de preços, custos de produção, ferramentas de busca, conciliação e macros. O documento está organizado em 21 capítulos e fornece exemplos práticos e exercícios em cada tópico.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 5ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute a depreciação de bens do ativo imobilizado sob as normas internacionais de contabilidade. Aborda definições importantes, métodos de depreciação, redução ao valor recuperável, baixa de ativos, e divulgação de informações sobre depreciação.
Como Calcular e Recolher o PIS-Pasep e Cofins - 9ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento descreve as regras para o cálculo e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS. Estabelece os regimes cumulativo e não cumulativo, as bases de cálculo, alíquotas, créditos, isenções e demais aspectos relacionados a essas contribuições sociais.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Guia Prático do Contabilista – 2ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um guia prático para contabilistas. Ele lista 13 capítulos que cobrem tópicos como contrato social, princípios contábeis, plano de contas, lançamentos contábeis, folha de pagamento, faturamento, impostos, estoques, depreciação, custos, formação de preços, apuração de resultados e relatórios contábeis. O sumário fornece uma breve descrição de cada seção dentro de cada capítulo.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Guia do PIS PASEP e da COFINS - Aspectos Teóricos e Práticos - 3ª Edição - IO...IOB News
1) O documento discute a história, objetivos e regimes de incidência das contribuições PIS/Pasep e Cofins no Brasil.
2) Inclui detalhes sobre imunidades, isenções, não incidências e regimes especiais dessas contribuições para setores como saúde, educação e eventos esportivos.
3) Também aborda regras para entidades sem fins lucrativos, regime cumulativo, alíquotas, deduções e outros aspectos dessas contribuições.
Controladoria para Gestão Empresarial - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute vários tópicos relacionados à contabilidade e gestão empresarial, incluindo contabilidade, orçamento, fluxo de caixa, valor adicionado, governança corporativa, derivativos e gestão de pessoas. O documento é dividido em oito capítulos principais que fornecem informações sobre esses tópicos-chave.
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 4ª ediçãoIOB News
Este documento fornece um resumo das principais alterações nas normas de contabilidade para o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos imobilizados sob as Normas Internacionais de Contabilidade. Inclui definições importantes, critérios para reconhecimento inicial e subsequente, métodos de depreciação, testes de impairment, baixa de ativos e divulgações requeridas.
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
Manual do Ativo - CIAP – Aspectos Teóricos e Práticos - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece informações sobre o crédito de ICMS relativo a bens do ativo imobilizado. Ele aborda tópicos como o cálculo do crédito, condições para crédito, situações que interrompem o crédito e respostas a consultas de diversos estados sobre o tema.
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – (Teoria e Prática) – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento discute as principais normas e conceitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil.
2. Inclui detalhes sobre a hierarquia das normas tributárias, principais leis e regulamentos do ICMS e IPI, conceitos de fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquotas dos impostos.
3. Também aborda cálculo do imposto, situações de inclusão de tributos,
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
Este documento fornece uma introdução sobre os Blocos H e K da EFD, abordando tópicos como planejamento e controle da produção, sistema de controle de estoques, contabilidade de custos e ações preparatórias para a implantação dos Blocos H e K.
Este documento presenta información sobre la solución de problemas mediante el uso de diagramas de flujo y DFD. Explica las características y partes de los algoritmos, la representación de algoritmos usando pseudocódigo y diagramas de flujo, y ejemplos de diagramas de flujo usando DFD. También cubre conceptos como sentencias de asignación, estructuras de selección y ciclos.
La violencia familiar se define como actos u omisiones cometidos por un miembro de la familia en posición de poder sobre otro, sin importar dónde ocurran. Puede manifestarse físicamente, psicológicamente, sexualmente o económicamente. La persona abusadora se siente víctima y en jerarquía superior, mientras que la persona abusada tiene baja autoestima y cree en el amor incondicional. El contexto familiar puede influir en la resolución del problema, el cual sigue un ciclo de tensión, agresión y reconc
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)IOB News
Este documento fornece um resumo dos principais pontos sobre créditos de IPI, ICMS e PIS/COFINS. No capítulo I, discute as características e princípios do crédito de IPI, incluindo créditos básicos e incentivados. No capítulo II, trata dos créditos de ICMS, princípios constitucionais, tipos de créditos e regras para manutenção e estorno. No capítulo III, explica a história e princípios do PIS/COFINS, alíquotas zero, i
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Excel para Contadores 7ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um curso completo sobre Excel aplicado à contabilidade, cobrindo tópicos como importação de dados, análises financeiras, gráficos, apuração de resultados, estoques, formação de preços, custos de produção, ferramentas de busca, conciliação e macros. O documento está organizado em 21 capítulos e fornece exemplos práticos e exercícios em cada tópico.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 5ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute a depreciação de bens do ativo imobilizado sob as normas internacionais de contabilidade. Aborda definições importantes, métodos de depreciação, redução ao valor recuperável, baixa de ativos, e divulgação de informações sobre depreciação.
Como Calcular e Recolher o PIS-Pasep e Cofins - 9ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento descreve as regras para o cálculo e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS. Estabelece os regimes cumulativo e não cumulativo, as bases de cálculo, alíquotas, créditos, isenções e demais aspectos relacionados a essas contribuições sociais.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Guia Prático do Contabilista – 2ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um guia prático para contabilistas. Ele lista 13 capítulos que cobrem tópicos como contrato social, princípios contábeis, plano de contas, lançamentos contábeis, folha de pagamento, faturamento, impostos, estoques, depreciação, custos, formação de preços, apuração de resultados e relatórios contábeis. O sumário fornece uma breve descrição de cada seção dentro de cada capítulo.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Guia do PIS PASEP e da COFINS - Aspectos Teóricos e Práticos - 3ª Edição - IO...IOB News
1) O documento discute a história, objetivos e regimes de incidência das contribuições PIS/Pasep e Cofins no Brasil.
2) Inclui detalhes sobre imunidades, isenções, não incidências e regimes especiais dessas contribuições para setores como saúde, educação e eventos esportivos.
3) Também aborda regras para entidades sem fins lucrativos, regime cumulativo, alíquotas, deduções e outros aspectos dessas contribuições.
Controladoria para Gestão Empresarial - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute vários tópicos relacionados à contabilidade e gestão empresarial, incluindo contabilidade, orçamento, fluxo de caixa, valor adicionado, governança corporativa, derivativos e gestão de pessoas. O documento é dividido em oito capítulos principais que fornecem informações sobre esses tópicos-chave.
Contabilidade Geral e Tributária - 8ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro de contabilidade. Resume os principais tópicos abordados em cada um dos 12 capítulos, incluindo introdução à contabilidade brasileira, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, operações com mercadorias, imobilizado, provisões e a tributação no Brasil. Fornece detalhes sobre conceitos, princípios, normas e procedimentos contábeis.
Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado – 4ª ediçãoIOB News
Este documento fornece um resumo das principais alterações nas normas de contabilidade para o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos imobilizados sob as Normas Internacionais de Contabilidade. Inclui definições importantes, critérios para reconhecimento inicial e subsequente, métodos de depreciação, testes de impairment, baixa de ativos e divulgações requeridas.
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
Manual do Ativo - CIAP – Aspectos Teóricos e Práticos - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece informações sobre o crédito de ICMS relativo a bens do ativo imobilizado. Ele aborda tópicos como o cálculo do crédito, condições para crédito, situações que interrompem o crédito e respostas a consultas de diversos estados sobre o tema.
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – (Teoria e Prática) – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento discute as principais normas e conceitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil.
2. Inclui detalhes sobre a hierarquia das normas tributárias, principais leis e regulamentos do ICMS e IPI, conceitos de fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquotas dos impostos.
3. Também aborda cálculo do imposto, situações de inclusão de tributos,
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
Este documento fornece uma introdução sobre os Blocos H e K da EFD, abordando tópicos como planejamento e controle da produção, sistema de controle de estoques, contabilidade de custos e ações preparatórias para a implantação dos Blocos H e K.
Este documento presenta información sobre la solución de problemas mediante el uso de diagramas de flujo y DFD. Explica las características y partes de los algoritmos, la representación de algoritmos usando pseudocódigo y diagramas de flujo, y ejemplos de diagramas de flujo usando DFD. También cubre conceptos como sentencias de asignación, estructuras de selección y ciclos.
La violencia familiar se define como actos u omisiones cometidos por un miembro de la familia en posición de poder sobre otro, sin importar dónde ocurran. Puede manifestarse físicamente, psicológicamente, sexualmente o económicamente. La persona abusadora se siente víctima y en jerarquía superior, mientras que la persona abusada tiene baja autoestima y cree en el amor incondicional. El contexto familiar puede influir en la resolución del problema, el cual sigue un ciclo de tensión, agresión y reconc
Este documento describe los cuatro elementos principales de un Complejo Educativo Virtual: la Estación Tecnológica, el Portal Educativo, las Aulas Virtuales y la Comunicación Institucional. El Complejo Educativo Virtual busca integrar correctamente la tecnología en el proceso educativo a través del desarrollo coordinado de estas cuatro áreas, que incluyen aspectos como dominio web, hosting, conectividad, difusión de información, trabajo colaborativo, capacitación docente y comunicación interna.
10 formas simples de ser mais feliz todos os dias RAM
Tu queres ser mais feliz? Comece cuidando melhor de ti mesmo. Por mais que isso seja evidente, muitas pessoas pulam esse passo e tentam ser contentes buscando novas metas ou estabelecendo padrões de perfeição.
Ser gentil contigo mesmo pode aproximar a objetivos mais sofisticados, segundo o Daylle Deanna Schwartz. A autora de mais de 15 livros, incluindo “The Effortless Entrepreneur” (em português, Empreendedor Sem Esforço), acredita que é se valorizando que se constrói a confiança.
http://blog.fariamiguel.com
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive functioning. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
Consortium for research and innovation in aerospace in Quebec, Canada – a ref...Fabiano Armellini
O documento descreve o Consórcio de Pesquisa e Inovação em Aeroespacial do Quebec (CRIAQ) como um modelo de sucesso de colaboração entre universidades e indústria no setor aeroespacial canadense. Analisa a aplicabilidade deste modelo para a indústria brasileira, destacando a forte pesquisa acadêmica no Brasil versus pouca pesquisa nas empresas, e concluindo que o principal empecilho é a falta de investimento em P&D pelas empresas brasileiras do setor.
Pablo expresa su gratitud y amor por los filipenses en su carta. Les anima a ordenar sus vidas de acuerdo con el evangelio y a mantener la unidad y el amor entre ellos. Pablo desea conocer el poder de la resurrección de Cristo y alcanzar la meta celestial. Anhela que Dios transforme sus cuerpos para ser como el glorioso cuerpo resucitado de Cristo.
El documento clasifica las partes de la oración en varias categorías. Detalla los tipos de sustantivos, adjetivos, determinantes y pronombres, dividiéndolos en grupos como comunes y propios, concretos y abstractos, individuales y colectivos, entre otros. Además, identifica los diferentes tipos dentro de cada categoría gramatical como artículos, demostrativos, posesivos, numerales e indefinidos.
Este documento fornece informações sobre a linguagem HTML. Ele explica os diferentes elementos de conteúdo em HTML, incluindo elementos em linha, elementos de bloco e categorias de elementos. Também discute regras básicas de layout e novos elementos estruturais do HTML5 como header, nav, section, article, aside e footer.
Prezentace z druhého ročníku konference New Media Inspiration (http://nminspiration.cz), který se konal 19. 1. 2013 v hlavní budově FF UK pod vedením @petrkou, @simindr a @josefslerka.
O documento discute como pessoas ricas e bem-sucedidas lidam com problemas de maneira diferente daquelas com mentalidade pobre. Pessoas ricas veem os problemas como menores do que elas mesmas, enquanto pessoas com mentalidade pobre se sentem menores do que os próprios problemas. O segredo do sucesso é crescer pessoalmente para se tornar maior do que qualquer adversidade.
La Unión Europea ha acordado un embargo petrolero contra Rusia en respuesta a la invasión de Ucrania. El embargo prohibirá la mayoría de las importaciones de petróleo ruso a la UE a partir de finales de año. Algunos países como Hungría aún dependen en gran medida del petróleo ruso y podrían obtener una exención temporal al embargo.
PIB é a sigla para Produto Interno Bruto, e representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado.
O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região
El documento resume los orígenes de la Navidad cristiana. Explica que aunque no se conoce el año exacto del nacimiento de Jesús, probablemente fue entre los años 6 y 4 a.C. Los cristianos comenzaron a celebrarla el 25 de diciembre para aprovechar la festividad pagana del Día del Sol Invencible. También describe algunos símbolos navideños como el pesebre, los villancicos, el árbol de Navidad y su significado, así como la figura de San Nicolás de Bari.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Case studies about Layout & View States & Scale in Windows 8 Store AppsComunidade NetPonto
Este documento resume uma apresentação sobre layouts, estados de visualização e resoluções de tela em aplicativos Windows Store. A apresentação discute como personalizar layouts usando estilos, alterar estados de visualização com o Visual State Manager e lidar com diferentes resoluções de tela. Também fornece exemplos de como alterar cores e bordas selecionadas em uma ListView.
Guerra dos Portos – Alíquota Interestadual para Produtos Importados de 4% - I...IOB News
Este documento discute a guerra fiscal entre estados brasileiros, especificamente a alíquota de 4% aplicada às operações interestaduais de produtos industrializados. Também aborda tópicos como normatização nos estados, legislação relevante, ficha de conteúdo de importação e perguntas e respostas sobre o assunto.
Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-StoreIOB News
O documento discute o Sped Contribuições, incluindo sua normatização, finalidade, preparação da escrituração fiscal digital e obrigatoriedade. É dividido em 11 seções tratando de tópicos como regime de tributação, operações não sujeitas, PIS/Cofins na importação e estrutura do arquivo digital.
Este documento resume as principais operações comerciais e suas respectivas codificações fiscais como CST, CFOP e CSOSN. Ele explica conceitos como venda, industrialização, serviços e operações interestaduais, além de fornecer tabelas com os códigos e legislação relevante.
1) O documento discute as normas e conceitos gerais relacionados ao ICMS e IPI, incluindo competência tributária, princípios constitucionais, alíquotas, base de cálculo e benefícios fiscais.
2) É apresentado o passo-a-passo para emissão de documentos fiscais em operações internas e interestaduais de venda de produtos e revenda de mercadorias em cinco estados brasileiros.
3) As regras tributárias variam entre os estados, especialmente no que se refere a
Estrutura Conceitual para a Elaboração e a Divulgação de Relatório Contábil F...IOB News
Este documento apresenta os principais conceitos e normas para elaboração e divulgação de relatórios contábeis e financeiros no Brasil. O capítulo 1 descreve os elementos básicos das demonstrações contábeis. Os capítulos 2, 3 e 4 tratam da adoção inicial das novas normas contábeis no país. Finalmente, o capítulo 5 trata de políticas contábeis, mudanças em estimativas e retificação de erros.
Análise Financeira e Orçamentária - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta um sumário detalhado sobre análise financeira e orçamentária, com nove capítulos abordando tópicos como finalidade das demonstrações contábeis, estrutura do balanço patrimonial, demonstração do resultado, notas explicativas, análise financeira, projeção do balanço e demonstração do resultado, e demonstração dos fluxos de caixa projetada.
2. Inclui exemplos de cálculo de índices financeiros e projeções com base em percentuais sobre as vendas.
3
Estrutura e Análise de Balanço - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre contabilidade. O sumário descreve os tópicos e subseções que serão abordados em cada um dos cinco capítulos do livro, incluindo conceitos básicos de contabilidade, princípios contábeis, estrutura e conteúdo do balanço patrimonial, demonstrações contábeis e conceitos importantes como estoques, depreciação e provisões.
Coleção IOB de Construção Civil – Vol I - INSS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos e definições relacionados a construção civil, incluindo termos como obra, edifício, reforma, ampliação, entre outros.
2. É dividido em 12 capítulos que discutem tópicos como empreitada total e parcial, responsabilidade na construção civil, solidariedade, retenção na fonte, entre outros.
3. Apresenta detalhes sobre matrícula de obras de construção civil, responsabilidades dos envolvidos, documentação exigida e casos de isenção ou dispensa de
1. O documento descreve os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para PIS/Cofins, incluindo blocos, registros e tabelas necessárias para a geração dos arquivos.
2. São detalhados os procedimentos para preenchimento dos campos dos registros, como regras numéricas e alfanuméricas.
3. Instruções passo-a-passo são fornecidas para cada bloco e registro da EFD-PIS/Cofins.
Manual Prático da Nota Fiscal Eletrônica e os reflexos da Escrituração Fiscal...IOB News
Este documento fornece informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 3 frases ou menos:
1. Explica os conceitos e normas legais da NF-e e EFD.
2. Detalha os procedimentos de emissão da NF-e e os principais campos de identificação.
3. Discutem os principais pontos a serem observados na EFD e fornece exemplos de operações comerciais com suas respectivas NF-es.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Manual do Empregado DomésticoIOB News
Este documento fornece informações sobre direitos trabalhistas e procedimentos relacionados a empregados domésticos no Brasil. Ele discute conceitos básicos, direitos como salário mínimo, férias e 13o salário, e processos como admissão, rescisão de contrato e benefícios previdenciários.
Ele também aborda tópicos como licença-maternidade, direitos não assegurados e casos de morte do empregado. Por fim, discute convenções coletivas, aspectos estatísticos e jurispr
ISS - Como definir local de incidência do imposto sobre serviços – 2ª ed. | I...IOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no Brasil. Ele discute o conceito de serviços tributáveis, a competência tributária municipal, a previsão do ISS na Constituição e na legislação, o fato gerador do imposto, e jurisprudências sobre diferentes tipos de serviços. O documento tem como objetivo principal ajudar na identificação do município competente para a tributação do ISS.
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição IOB News
O documento discute práticas contábeis relacionadas a contratos de construção e incorporação imobiliária de acordo com pronunciamentos do CPC. É dividido em 6 capítulos que tratam de tópicos como reconhecimento de receita e custos, formação de custos de imóveis, provisões e contingências.
Rotinas para Administrador de Pessoal - IOB e-StoreIOB News
Este documento resume os principais pontos sobre as rotinas de administração de pessoal em empresas. Está dividido em oito capítulos que cobrem tópicos como recrutamento, contratos de trabalho, jornada de trabalho, salários, direitos trabalhistas, férias, décimo terceiro salário e rescisão contratual. Fornece detalhes sobre os procedimentos e cálculos relacionados a cada um destes tópicos.
Exame de Suficiência em Contabilidade - 3ª edição - IOB e-StoreIOB News
1. O documento discute as principais demonstrações contábeis e seus requisitos de estrutura e conteúdo.
2. Inclui seções sobre o balanço patrimonial, demonstração do resultado, fluxo de caixa e notas explicativas.
3. Também aborda demonstrações consolidadas, combinação de negócios, ajuste a valor presente e investimentos em participações societárias.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Retenção Previdenciária na Contrat...IOB News
1) O documento discute as obrigações previdenciárias de empresas no Brasil, incluindo cadastramento, contribuições e retenção de impostos.
2) É abordado o conceito de empresa, tipos de cadastro, obrigações de pagamento e recolhimento de contribuições para a Previdência Social.
3) Incluem-se tópicos sobre retenção de impostos na contratação de prestadores de serviços, com exceções, e aferição indireta da remuneração com base em notas fiscais.
Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são:
1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador;
2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação;
3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Manual da empresa individual de responsabilidade limitada (eireli) - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta um sumário detalhado sobre a constituição, alteração e extinção de empresas individuais.
2. São descritos os procedimentos, documentos necessários e formalidades legais para cada etapa do ciclo de vida da empresa.
3. As seções abordam tópicos como constituição, decisões do titular, alteração do ato constitutivo, abertura de filiais, transferência de sede e encerramento das atividades.
1. O documento apresenta informações sobre uma apostila CPA-20 para estudos de certificação.
2. A apostila é gratuita e de propriedade de EA Certificações, não podendo ser reproduzida para fins comerciais.
3. Instruções sobre como contribuir com atualizações da apostila também são fornecidas.
Semelhante a Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-Store (20)
1. O documento apresenta biografias de vários autores que contribuíram para uma coletânea sobre direito aduaneiro.
2. As biografias destacam as qualificações e experiências de cada autor, como graduações, pós-graduações, especializações e atuações profissionais relacionadas a direito aduaneiro, tributário e alfandegamento.
3. A coletânea reúne artigos de diferentes autores abordando diversos temas dentro do universo do direito aduaneiro.
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento apresenta o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem como objetivos promover a atuação integrada entre os fiscos e racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes. 2. São descritos os principais projetos do SPED, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 3. Também são abordados tópicos como certificação digital, benefícios do SPED,
1. O documento anuncia o lançamento de vários livros sobre temas contábeis e regulatórios, incluindo sobre a Sociedade em Conta de Participação, Melhores Práticas para Empresas Contábeis e a 4a edição de Contabilidade do 3o Setor.
2. Também é lançada a Agenda IOB 2016 com informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para auxiliar empresas.
3. Uma entrevista é apresentada sobre o livro Sociedade em Conta de Participação para esclarecer
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado sobre classificação fiscal de mercadorias e retenção de impostos na fonte. O sumário descreve os principais tópicos tratados no documento, incluindo responsabilidade pela retenção de impostos, diferentes tipos de rendimentos tributáveis, retenção de contribuições e regras sobre atrasos no recolhimento de impostos e contribuições.
Este documento resume o boletim informativo de setembro de 2015 da Revista da Livraria IOB.
1. A revista anuncia o lançamento de várias novas obras sobre temas regulatórios como eSocial, EFD ICMS/IPI, NF-e, retenção de impostos e contribuições.
2. Uma entrevista discute as principais alterações trazidas pelas Leis 13.137 e 13.149/2015 sobre retenção na fonte de imposto de renda, PIS, COFINS e CSLL.
O documento resume quatro lançamentos da Revista da Livraria IOB: 1) um livro sobre como calcular o valor de uma empresa, 2) uma obra sobre contabilidade simplificada para pequenas empresas, 3) uma nova edição do Guia do Faturista, 4) um manual sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ.
Este documento apresenta os lançamentos de livros da Livraria IOB para o mês de julho de 2015, com destaque para obras sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação anticorrupção, perícia contábil e obrigações trabalhistas e previdenciárias. São apresentadas entrevistas com os autores de algumas obras e informações sobre preços e códigos.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
1. O documento apresenta as informações gerais e técnicas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
O documento apresenta um sumário detalhado sobre diversos tópicos trabalhistas, incluindo contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, 13o salário e encargos sociais. É dividido em 10 capítulos que abordam esses temas de forma aprofundada com base na legislação brasileira.
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª ediçãoIOB News
1. O documento descreve o projeto SPED e seus principais componentes, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Inclui detalhes sobre a certificação digital, que é obrigatória para a emissão da NF-e, e seus tipos de certificados.
3. Apresenta os benefícios da NF-e para contribuintes, sociedade e administração tributária, além dos processos de autorização, cancel
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª edição
Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-Store
1.
2. SUMÁRIO
TÍTULO I - ICMS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................ 15
1. Esclarecimentos iniciais ........................................................................ 15
2. Conceito ................................................................................................ 17
3. Inscrição estadual .................................................................................. 18
3.1. Obrigatoriedade ........................................................................... 18
3.2. Casos de dispensa ........................................................................ 18
4. Não incidência do ICMS ....................................................................... 19
5. Incidência .............................................................................................. 19
5.1. Base de cálculo ............................................................................ 20
5.2. Alíquota ....................................................................................... 20
6. Pronunciamentos fiscais ........................................................................ 20
6.1. Lajes pré-moldadas de fabricação própria ................................... 21
6.2. Poços artesianos - Perfuração e fornecimento de materiais ........ 23
6.3. Vidro - Venda e colocação ........................................................... 23
6.4. ICMS - Venda e montagem ou instalação de vidros .................... 24
6.5. Venda e colocação de mármores.................................................. 25
6.6. Abrigos e coberturas para autos .................................................. 25
6.7. Paredes divisórias - Venda e colocação........................................ 26
7. Mercadorias produzidas fora do local da obra ...................................... 28
7.1. Concreto e argamassa .................................................................. 29
3. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
8 Volume II - ICMS e ISS
8. Documentos e livros fiscais ................................................................... 30
8.1. Notas fiscais................................................................................. 30
8.1.1. Obra não inscrita ............................................................ 30
8.1.2. Remessa dos materiais às obras diretamente pelo forne-
cedor ............................................................................... 31
8.2. Livros fiscais ................................................................................ 31
8.2.1. Empresas dispensadas .................................................... 32
8.2.2. Escrituração fiscal........................................................... 32
8.3. Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) ........................ 34
9. Materiais procedentes de outras Unidades da Federação ...................... 35
9.1. Saídas interestaduais.................................................................... 35
10. Crédito do ICMS ................................................................................... 35
11. Recolhimento do ICMS ......................................................................... 36
12. Substituição tributária ........................................................................... 36
CAPÍTULO II - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO
CIVIL.......................................................................................................... 39
1. Introdução ............................................................................................. 39
2. Conceito de antecipação tributária ....................................................... 42
3. Produtos sujeitos ................................................................................... 43
3.1. Disposições aplicáveis a partir de 1º.03.2009 ............................. 49
3.1.1. Base de cálculo ............................................................... 49
3.1.2. Base de cálculo ............................................................... 51
3.1.2.1. Valor mínimo - Revestimentos cerâmicos ....... 51
4. Cálculo do imposto ............................................................................... 52
4.1. IVA-ST ajustado ........................................................................... 54
4.2. Simples Nacional ......................................................................... 55
5. Prazo de recolhimento .......................................................................... 55
6. Nota fiscal de fornecedor de outro Estado ............................................ 56
6.1. Lançamento no livro Registro de Entradas ................................. 57
6.2. Lançamento no livro Registro de Apuração do ICMS ................. 58
7. Emissão de documentos fiscais por ocasião da saída ............................ 59
8. Aquisição por estabelecimento varejista (RPA) ..................................... 61
9. Emissão de documentos fiscais por ocasião da saída ............................ 63
10. Casos em que não se aplica a antecipação............................................. 63
4. VOLUME II - ICMS e ISS
Sumário
9
11. Devolução.............................................................................................. 64
11.1. Procedimento do estabelecimento destinatário ........................... 64
11.2. Procedimento do estabelecimento fornecedor ............................ 64
12. Empresas de construção civil do Estado de São Paulo adquirindo produ-
tos de outros Estados............................................................................. 65
13. Venda para fora do Estado de mercadoria que tenha sofrido antecipação.. 65
CAPÍTULO III - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM CIMENTO ............. 67
1. Introdução ............................................................................................. 67
2. Responsável pela retenção (contribuinte substituto) ............................ 67
3. Base de cálculo do ICMS retido (produto destinado à comercialização).... 68
3.1. Operação interestadual destinada a uso/consumo ou ao Ativo
Imobilizado de contribuinte ....................................................... 69
4. Alíquota ................................................................................................. 70
5. Cálculo do ICMS retido......................................................................... 70
5.1. Empresas optantes pelo Simples Nacional .................................. 70
6. Aplicação do regime da substituição tributária em operações internas
e interestaduais ...................................................................................... 71
7. Hipóteses de não aplicação da substituição tributária .......................... 71
TÍTULO II - ISS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES ............................................................................ 75
CAPÍTULO II - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS .................................................... 79
1. Introdução ............................................................................................. 79
2. Base de cálculo ...................................................................................... 79
2.1. Construção civil .......................................................................... 80
2.2. Serviços prestados no território de mais de um município ......... 81
3. Alíquotas ............................................................................................... 81
CAPÍTULO III - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ............................................... 83
1. Introdução ............................................................................................. 83
2. Local da prestação ................................................................................. 83
CAPÍTULO IV - ISENÇÃO .................................................................................... 85
1. Introdução ............................................................................................. 85
5. COLEÇÃO IOB - CONSTRUÇÃO CIVIL
10 Volume II - ICMS e ISS
2. Moradia econômica ............................................................................... 85
3. Habitação de interesse social ................................................................. 86
4. Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de Futebol de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 ................................ 87
4.1 Incentivos fiscais aplicáveis aos serviços de construção de es-
tádio ........................................................................................ 87
5. Profissionais liberais e autônomos ........................................................ 88
6. Reconhecimento de isenção .................................................................. 88
6.1. Modelo do requerimento ............................................................. 89
CAPÍTULO V - CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS (CCM)....................... 91
1. Introdução ............................................................................................. 91
2. Formação do CCM e uso do número de inscrição ................................ 91
3. Inscrição no CCM - Obrigatoriedade .................................................... 92
3.1. Prazo para a inscrição.................................................................. 93
3.2. Atualização de dados ................................................................... 94
3.3. Microempreendedor Individual (MEI) - Inscrição de ofício ....... 97
4. Pessoas jurídicas tomadoras de serviços ............................................... 97
CAPÍTULO VI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) .......................... 101
1. Introdução ............................................................................................. 101
2. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) .......................................... 101
2.1. Informações necessárias .............................................................. 103
2.2. Numeração .................................................................................. 105
2.3. Modelo da NFS-e ......................................................................... 105
3. Obrigatoriedade da emissão .................................................................. 106
3.1. Entidades imunes ........................................................................ 107
4. Forma de emissão da NFS-e .................................................................. 108
4.1. Autorização de emissão suspensa................................................ 109
4.2. Impedimento de emissão on-line ................................................. 109
4.3. Recibo Provisório de Serviços (RPS) ........................................... 109
4.4. Prazo para a substituição dos RPS pela NFS-e ............................ 111
4.5. Carta de correção......................................................................... 112
5. Documento de arrecadação (Damsp) .................................................... 112
6. Cancelamento da NFS-e ........................................................................ 113
6. VOLUME II - ICMS e ISS
Sumário
11
7. Geração de crédito ................................................................................ 114
7.1. Vedação ao crédito....................................................................... 114
7.2. Simples Nacional ......................................................................... 115
7.3. Profissional liberal e autônomo, MEI optante pelo Simei, socie-
dade constituída na forma do art. 19 da IRSS, ou sociedade que
explore serviços de planos de medicina de grupo ou individual
e convênios ou de outros planos de saúde .................................. 115
8. Utilização do crédito ............................................................................. 116
8.1. Valor remanescente do IPTU ....................................................... 117
8.2. Vedação à utilização do crédito ................................................... 117
8.3. Estorno de crédito ....................................................................... 117
9. Recolhimento do ISS com base no movimento econômico .................. 117
10. Contribuintes enquadrados no regime de estimativa ............................ 118
11. Regimes especiais de recolhimento do ISS ............................................ 118
12. Consulta às NFS-e emitidas .................................................................. 118
CAPÍTULO VII - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DO TOMADOR/INTERME-
DIÁRIO (NFTS) ........................................................................................... 119
1. Introdução ............................................................................................. 119
2. Obrigatoriedade..................................................................................... 119
3. Dispensa ................................................................................................ 120
4. Consulta ao CPOM ............................................................................... 120
5. DES ........................................................................................................ 121
6. Prazo e forma de emissão ...................................................................... 121
6.1. Certificado digital e senha ........................................................... 121
6.2. Dados da NFTS............................................................................ 122
7. Recolhimento ........................................................................................ 123
7.1. Contribuinte inadimplente.......................................................... 123
8. Cancelamento........................................................................................ 124
Referência Bibliográfica ................................................................................. 125
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