Rotinas para Administrador de Pessoal - IOB e-Store

2. SUMÁRIO
CAPÍTULO I - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ............................. 19
Procedimentos de Recrutamento e Seleção ..................................... 20
CAPÍTULO II - ADMISSÃO DE EMPREGADOS ............................ 23
Procedimentos Admissionais .......................................................... 24
CAPÍTULO III - CONTRATO DE TRABALHO ............................... 27
1. Tipos de Contrato de Trabalho .................................................. 28
a) Experiência ....................................................................... 29
b) Contrato a Prazo Determinado ......................................... 32
c) Contrato por Obra Certa ................................................... 33
d) Contrato de Safra .............................................................. 33
e) Contratos Especiais ........................................................... 34
e.1) Temporário ................................................................ 34
e.2) Aprendiz.................................................................... 35
e.3) Estagiário .................................................................. 36
2. Suspensão e Interrupção Contrato ............................................ 37
a) Suspensão Contratual ....................................................... 37
b) Interrupção Contratual ..................................................... 38
c) Suspensão e Interrupção nos Contratos a Prazo Determi-
nado .................................................................................. 38
3. Estabilidades.............................................................................. 42
a) Gestante ............................................................................ 42
b) Acidente do Trabalho ........................................................ 42

3. 6 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
c) Dirigente Sindical .............................................................. 43
d) Membro da CIPA ............................................................... 43
e) Não Optantes pelo FGTS (Estabilidade Decenal) ............. 44
CAPÍTULO IV - JORNADA DE TRABALHO .................................. 47
1 - Jornadas de Trabalho.................................................................. 48
a) Diária/Semanal .................................................................. 48
b) Turnos Ininterruptos de Revezamento .............................. 48
c) Flexível ou Móvel.............................................................. 49
d) Regime de Tempo Parcial .................................................. 49
e) Indicado em Convenção Coletiva ..................................... 49
f) Decorrente de Lei Específica ............................................. 49
g) Noturna ............................................................................. 49
g.1) Empregado Urbano ................................................... 49
g.2) Empregado Rural ...................................................... 49
h) Horas In Itineri .................................................................. 49
2 - Intervalos ................................................................................... 50
a) Intrajornada ...................................................................... 50
b) Interjornada ...................................................................... 51
c) Descanso Semanal ............................................................. 51
3 - Marcação de Ponto ..................................................................... 51
a) Obrigatoriedade ................................................................ 51
b) Formas de Controle .......................................................... 51
3.1 Exceções ............................................................................ 52
a) Serviços Externos ...................................................... 52
b) Cargos de Confiança ................................................. 52
4 - Quadro de Horário ..................................................................... 52
5 - Acordos de Compensação/Prorrogação/Banco de Horas e Ou-
tros............................................................................................. 53
6 - Multas e Penalidades.................................................................. 54
CAPÍTULO V - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ................ 55
1 - Duração ..................................................................................... 56
2 - Periodicidade ............................................................................. 57

4. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 7
3 - Trabalho aos Domingos e Feriados - Autorização...................... 57
- Empresas Previamente Autorizadas a Trabalhar em Do-
mingos e Feriados ............................................................. 57
- Empresas NÃO Autorizadas a Trabalhar em Domingos e
Feriados. ........................................................................... 58
- Empresa do Ramo do Comércio em Geral ....................... 59
- Empresas Situadas no Município de São Paulo - Autoriza-
ção ..................................................................................... 59
4 - Cálculo do RSR ......................................................................... 59
a) Semanalista, Diariata e Horiasta ........................................ 60
b) Quinzenalistas e Mensalistas............................................. 60
c) Comissionista .................................................................... 60
d) Tarefeiro ou Pecista ........................................................... 61
e) Trabalho em Domicílio...................................................... 61
f) Jornada Reduzida .............................................................. 62
5 - Adicionais .................................................................................. 62
a) Adicional Noturno ............................................................ 62
b) Adicional de Horas Extras................................................. 63
c) Adicional de Periculosidade e Insalubridade .................... 63
6 - Descontos no RSR ...................................................................... 63
Relação de faltas injustificadas .................................................. 64
a) Ausência por motivo de doença - Atestada médico .......... 66
b) Validade do atestado médico - Requisitos ......................... 66
Desconto do RSR - Mensalista e Quinzenalista ......................... 67
Desconto do RSR - Horista, Diarista e Semanalista ................... 68
CAPÍTULO VI - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO ............................. 69
1. Salário ........................................................................................ 70
2. Remuneração ............................................................................. 70
2.1 Parcelas Integrantes da Remuneração ............................... 70
2.2 Apuração da Remuneração................................................ 70
2.3 Modalidades ...................................................................... 71
Salário-utilidade “in natura” ............................................. 72

5. 8 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
2.4 Parcelas que não Integram a Remuneração os de salário .. 72
2.5. Tipos de salário ................................................................. 74
2.6 Descontos legais ................................................................ 74
2.7 Danos causados pelo empregado ...................................... 75
2.8 Adicionais salariais ............................................................ 75
a) Insalubridade ............................................................ 75
b) Periculosidade ........................................................... 76
c) Horas Extras.............................................................. 77
d) Noturno .................................................................... 77
e) Tranferência .............................................................. 78
3. Pagamento ......................................................................... 78
3.1 Prazo de Pagamento .................................................. 78
a) Regra geral ........................................................ 78
b) Mensalista......................................................... 78
c) Semanalista e Quinzenalista ............................. 79
d) Comissionista ................................................... 79
3.2 Forma de Pagamento ................................................ 79
a) Moeda Corrente................................................ 79
b) Conta Bancária ................................................. 79
3.3 Contagem do Prazo ................................................... 79
3.4 Recibo de Pagamento ................................................ 80
4. Equiparação Salarial .......................................................... 80
4.1 Quadro de carreira .................................................... 81
- Ajuda de Custo e Diárias para Viagem ............. 81
- Quebra de Caixa ............................................... 82
CAPÍTULO VII - DIREITOS TRABALHISTAS ................................ 83
I. Férias Individuais ...................................................................... 84
1. Direito .............................................................................. 84
2. Remuneração..................................................................... 86
3. Cálculo .............................................................................. 87
4. Valor das Férias ................................................................. 87
a) Mensalistas ................................................................ 87

6. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 9
b)Horistas ..................................................................... 87
b.1) Horistas com Jornada Variável ......................... 87
c) Diaristas .................................................................... 87
d) Tarefeiros................................................................... 87
e) Comissão, Percentagem e Viagem ............................. 87
5. Prestação de Serviços Durante as Férias - Proibição ......... 87
6. Férias e Aviso Prévio - Concomitância - Impossibilidade . 88
7. Empregado Acometido de Doença Durante as Férias ....... 88
8. Gestante - Superveniência de Parto no Gozo das Férias ... 88
9. Prescrição .......................................................................... 88
10. Férias na Cessação do Contrato de Trabalho .................... 89
a) Férias Vencidas ......................................................... 89
b) Férias Proporcionais ................................................ 89
b.1) Dispensa sem Justa Causa e Pedido de Demis-
são de Empregado com Mais de 1 Ano de Ser-
viço ................................................................ 89
b.2) Pedido de Demissão de Empregado com Me-
nos de 1 Ano de Serviço................................... 89
b.3) Dispensa com Justa Causa .............................. 89
b.4) Extinção Automática (Experiência, por Exem-
plo) ou Rescisão Antecipada de Contrato a
Prazo Determinado ......................................... 89
11. Trabalho a Tempo Parcial .................................................. 90
12. Alguns Casos Especiais ..................................................... 90
a) Trabalhadores Domésticos ........................................ 90
b) Professores ................................................................ 91
c) Trabalhadores Temporários ....................................... 91
d) Técnicos em Radiologia ............................................ 91
e) Trabalhadores Avulsos .............................................. 92
f) Aeronautas e Aeroviários ......................................... 92
g) Atletas de Futebol ..................................................... 92
13. Multas/Penalidades ........................................................... 93
II. Férias Coletivas ......................................................................... 93
1. Direito ............................................................................... 93

7. 10 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
a) Empregados Abrangidos pelo Regime de Tempo Parcial 94
b) Menores de 18 Anos e Maiores de 50 Anos de Idade 94
c) Existência de Contrato de Trabalho a Prazo Determi-
nado - Lei nº 9.601/1998 - Aplicação ....................... 94
d) Empregados Afastados da Atividade no Curso das
Férias Coletivas ......................................................... 94
e) Empregado com Menos de 12 Meses de Serviço ...... 94
f) Empregados com 12 ou Mais Meses de Serviço ........ 95
2. Cálculos da Remuneração ................................................. 95
a.1) Mensalistas ....................................................... 95
a.2) Horistas ............................................................ 95
a.3) Horistas com Jornada de Trabalho Variável ..... 96
a.4) Tarefeiro ........................................................... 96
a.5) Comissão/Percentagem ou viagem ................... 96
b) Pagamento - Época - Quitação - Recibo.................... 96
3. Multas/Penalidades ........................................................... 97
III. Décimo Terceiro Salário ............................................ 97
a) 1ª parcela .......................................................... 97
b) 2ª parcela .......................................................... 98
1. Se houver afastamentos do empregado das suas ativi-
dades - efeitos ........................................................... 99
a) Auxílio-doença não decorrente de acidente do
trabalho ............................................................ 99
b) Auxílio-doença decorrente de acidente do tra-
balho ................................................................ 100
c) Salário-maternidade - 13º salário proporcional 100
d) Serviço Militar .................................................. 100
2. Se houver dispensa por justa causa motivada pelo
empregado................................................................. 100
3. Se houver morte do empregado ................................ 100
CAPÍTULO VIII - RESCISÃO CONTRATUAL E AVISO-PRÉVIO .. 103
I - Rescisão Contratual ................................................................... 104
I.1 Rescisão sem Justa Causa .................................................. 104

8. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 11
Quando a Iniciativa for do Empregador............................ 105
- Se o Empregador Conceder Aviso Prévio Trabalhado 105
- Se o Empregador Conceder Aviso Prévio Indenizado 107
- Se o Empregado Conseguir Novo Emprego no Cur-
so do Aviso Prévio Trabalhado .................................. 109
Quando a Iniciativa for do Empregado ............................. 109
- Se o Empregado Cumprir o Aviso Prévio ............... 109
- Se o Empregado Não Quiser Cumprir o Aviso Pré-
vio ............................................................................. 109
- Se o Empregado Solicitar a Dispensa do Cumpri-
mento do Aviso Prévio .............................................. 110
I.2 Rescisão por Justa Causa ................................................... 112
Valores a Serem Pagos pela Empresa ................................. 112
I.3 Rescisão dos Contratos a Prazo Determinado ................... 113
a) extinção automática .................................................. 113
b) rescisão antecipada por iniciativa do empregador .... 113
c) rescisão antecipada por iniciativa do empregado...... 114
II - Aviso Prévio ............................................................................... 115
Conceito .................................................................................... 115
Prazo.......................................................................................... 115
Valor .......................................................................................... 116
a) Diarista ...................................................................... 116
b) Comissionista............................................................ 116
b.1) Aviso Prévio Trabalhado ................................... 116
b.2) Aviso Prévio Indenizado ................................... 116
c) Horas Extras.............................................................. 117
c.1) Empregados com 1 Ano ou Mais de Serviço .... 117
c.2) Empregados com Menos de 1 Ano de Serviço . 118
Supressão de Horas Extras ................................................ 118
Indenização Adicional ....................................................... 118
II.1 Aviso Prévio “Cumprido em Casa” ................................... 119

9. 12 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
II.2 Afastamento durante o Curso do Aviso Prévio ................. 119
Se o Afastamento for por Auxílio-Doença......................... 119
a) Afastamento Inferior a 15 Dias no Curso do
Aviso do Aviso Prévio ....................................... 119
b) Afastamento Superior a 15 Dias no Curso do
Aviso Prévio...................................................... 120
Se for por Acidente do Trabalho ....................................... 120
a) Afastamento por Acidente do Trabalho Inferior
a 15 Dias no Curso do Aviso Prévio ................. 121
b) Afastamento por Acidente do Trabalho Supe-
rior a 15 Dias no Curso do Aviso Prévio .......... 121
II.3 Reconsideração do Aviso Prévio........................................ 122
II.4 Aviso Prévio no Contrato de Experiência ......................... 122
II.5 Direito ao Aviso Prévio - Situações Especiais .................... 123
III - Assistência na Rescisão Contratual e Homologação Rescisória 123
III.1 Obrigatoriedade ................................................................ 123
III.2 Competência para Prestar a Assistência ............................ 124
III.3 Presença das Partes ........................................................... 124
III.4 Documentos Necessários para a Homologação ................. 125
III.5 Itens de Verificação Obrigatória pelo Assistente no
Momento da Homologação....................................................... 126
III.6 Circunstâncias Impeditivas da Homologação ................... 127
III.7 Prazo para Homologação .................................................. 128
III.8 Forma de Pagamento das Verbas Rescisórias .................... 129
IV - Exemplo de Rescisão Contratual ............................................. 130
V - Tabela de Verbas Rescisórias/Direitos ........................................ 133
CAPÍTULO IX - SEGURO-DESEMPREGO ..................................... 139
1. Direito ....................................................................................... 140
2. Requisitos .................................................................................. 140
3. Documentação a ser Apresentada pelo Trabalhador ................. 141
4. Quantidade de Parcelas ............................................................. 142
5. Valor do Benefício ..................................................................... 142
6. Cancelamento do Seguro-Desemprego...................................... 143

10. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 13
7. Parcelas Recebidas Indevidamente ............................................ 143
8. Prazo para Requerimento .......................................................... 144
CAPÍTULO X - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS ........................................................................ 145
1 - Obrigações Mensais ................................................................... 146
2 - Obrigações a Serem Observadas em Determinados Meses do
Ano ............................................................................................ 147
CAPÍTULO XI - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
(FGTS) ............................................................................................ 149
1. Empregadores não Sujeitos ao FGTS ........................................ 150
2. Depósito do FGTS Durante o Afastamento - Obrigatoriedade .. 151
3. Parcelas Integrantes da Remuneração Exclusivamente para
Fins de FGTS ............................................................................. 151
4. Documentos de Recolhimento do FGTS (GRF e GRRF) .......... 151
5. 13º Salário - GFIP Distintas ...................................................... 152
6. Multa rescisória - Hipóteses de Pagamento ............................... 152
7. Prazo de Recolhimento da GRRF .............................................. 153
8. GRRF - Apresentação ................................................................ 153
9. Guia de Regularização de Débitos do FGTS (GRDE) ............... 153
10. Documento Específico de Recolhimento do FGTS (Derf) ........ 154
11. Centralização ............................................................................. 154
CAPÍTULO XII - PREVIDÊNCIA SOCIAL ..................................... 155
I. Conceitos................................................................................... 156
I.1. Empresa............................................................................... 156
I.2. Segurados Obrigatórios ....................................................... 158
I.3. Segurados Facultativos........................................................ 158
II. Contribuições Previdenciárias................................................... 159
II.1. Contribuições a Serem Recolhidas pela Empresa ............. 159
- Empresas que Contratam Cooperativa de Trabalho ....... 160
- Empresa que Contratar Serviço Mediante Cessão de Mão
de Obra.............................................................................. 160
a) FPAS .......................................................................... 160

11. 14 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
b) GILL-RAT (Antigo SAT)............................................ 161
c) Terceiros .................................................................... 161
d) Valor pago à Cooperativa de Trabalho ...................... 161
e) Valor descontado do Empregado .............................. 162
f) Valor descontado do Contribuinte Individual .......... 162
II.2 Contribuições a Serem Recolhidas pelo Contribuinte In-
dividual ............................................................................. 163
II.3 Folha de Pagamento .......................................................... 164
II.4 Recolhimento .................................................................... 165
II.5 Prazo de Recolhimento ..................................................... 167
CAPÍTULO XIII - TABELA PRÁTICA DE INCIDÊNCIAS.............. 169
I - Tabela Prática de Incidências .................................................... 169
CAPÍTULO XIV - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA PREVI-
DÊNCIA SOCIAL ............................................................................ 181
I. Salário-Maternidade .................................................................. 183
1 - Direito ............................................................................... 184
2 - Prazo de duração ............................................................... 184
Adoção .............................................................................. 184
3 - Carência ............................................................................ 185
4 - Prorrogação da Licença-Maternidade por Mais 60 dias -
Programa Empresa Cidadã ................................................ 186
5 - Valor .................................................................................. 187
5.1 - Afastamento ou Retorno no Curso do Mês............... 188
5.2 - Segurada em Gozo de Auxílio-Doença ..................... 188
6 - Atestado Médico - Apresentação - Segurada Empregada .. 189
7 - Salário-Maternidade - Prorrogação - Atestado Médico Es-
pecífico .............................................................................. 190
8 - Empregada Doméstica ....................................................... 190
9 - Contribuintes Individual, Facultativa e em Período de
Graça ................................................................................. 191
10 - Trabalhadora Avulsa .......................................................... 191
Salário-Maternidade: Abono Anual ................................... 191

12. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 15
11 - Aspectos Trabalhistas Decorrentes da Gestação da Empre-
gada ................................................................................... 192
11.1 - Estabilidade Provisória de Emprego Garantida ..... 192
11.2 - Início da Gravidez no Curso do Aviso Prévio Tra-
balhado ..................................................................... 192
11.3 - Férias logo após a Licença-Maternidade ................ 192
11.4 - Pedido de Demissão da Empregada Estável ........... 192
II. Salário-Família .......................................................................... 193
1 - Direito ............................................................................... 193
2 - Filhos ................................................................................ 193
3 - Prova da Filiação ............................................................... 193
4 - Pai e Mãe Segurados Empregados ou Trabalhadores Avulsos 193
5 - Condições para o Pagamento ............................................ 193
6 - Divórcio, Separação Judicial ou de Fato dos Pais, Aban-
dono Legalmente Caracterizado ou Perda do Poder Fa-
miliar ................................................................................. 194
7 - Valor da Cota ..................................................................... 195
7.1 - Apuração do Valor - Critérios ................................... 195
7.2 - Proporcionalidade ..................................................... 196
7.3 - Pagamento do Salário-Família a Segurado Emprega-
do que Tem Dois ou Mais Vínculos Empregatícios... 196
7.4 - Trabalhador Avulso ................................................... 196
7.5 - Não Incorporação ao Salário ..................................... 196
7.6 - Empregado Afastado em Gozo de Benefício Previ-
denciário ................................................................... 196
8 - Cessação do Direito - Automática ..................................... 197
8.1 - Cotas Recebidas Indevidamente - Falta de Comuni-
cação - Fraude ........................................................... 197
III. Auxílio-Doença ......................................................................... 197
1. Perda da Qualidade de Segurado....................................... 199
2. Empregado em Gozo de Férias ou Licença-Prêmio .......... 199
3. Avaliação Médico-Pericial do INSS ................................... 199
a) Prorrogação do Benefício .......................................... 199
b) Reconsideração ......................................................... 199

13. 16 CLÁUDIA EIRAS CONTINI E NADIA IMPERADOR PRADO
4. Interposição de Recurso pelo Segurado ............................ 200
5. Renda mensal do Auxílio-Doença - Apuração .................. 200
6. Suspensão do Benefício ..................................................... 200
7. Empresa - Situação do Empregado Afastado ..................... 200
IV. Auxílio-Doença Decorrente de Acidente do Trabalho............... 201
1. Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ................. 201
a) CAT Inicial ................................................................ 201
b) CAT Reabertura ......................................................... 201
c) CAT Comunicação de Óbito ..................................... 201
2. Não Entrega da CAT - Consequências .............................. 202
3. Considera-se, Também, Acidente do Trabalho as Seguintes
Entidades Mórbidas........................................................... 203
4. Doenças Não Consideradas como Decorrentes do Trabalho . 204
5. Caracterização do Acidente do Trabalho........................... 205
6. Incapacidade Acidentária .................................................. 206
7. Benefícios Decorrentes de Acidente do Trabalho .............. 207
V. Auxílio-Acidente ....................................................................... 208
1. Direito ............................................................................... 209
2. Valor (Mensal) .................................................................. 209
3. Pagamento ......................................................................... 209
4. Casos em que Não é Devido o Benefício ........................... 209
VI. Aposentadoria por Tempo de Contribuição .............................. 209
1 Direito ............................................................................... 209
2. Requisitos .......................................................................... 210
3. Renda Mensal do Benefício ............................................... 210
VII. Aposentadoria por Idade .......................................................... 211
1. Carência ............................................................................ 211
a) Regra Geral ............................................................... 211
b) Para os Segurados Inscritos no RGPS até
24.07.1991 ................................................................ 211
2. Direito ............................................................................... 211
a) Ao Segurado Empregado, Inclusive o Doméstico ..... 211
b) Para os Demais Segurados......................................... 211

14. ROTINAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 17
3. Perda da Qualidade de Segurado....................................... 212
4. Cálculo .............................................................................. 212
5. Valor .................................................................................. 212
VIII. Aposentadoria Compulsória ................................................... 213
IX. Aposentadoria Especial ............................................................. 214
1. Direito ............................................................................... 214
a) De Modo Permanente ............................................... 214
b) Em Trabalho Não Ocasional, Nem Intermitente....... 214
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)...................... 215
3. Carência para a Concessão da Aposentadoria Especial..... 215
4. Qualidade de Segurado ..................................................... 215
5. Valor .................................................................................. 215
6. Início do Benefício ............................................................ 216
a) Ao Segurado Empregado ........................................... 216
a.1) Do Desligamento do Emprego ......................... 216
a.2) Do Requerimento ............................................. 216
b) Aos Demais Segurados .............................................. 216
7. Contribuinte Individual Enquadrado como Cooperado
Filiado à Cooperativa de Trabalho ou de Produção .......... 216
8. Conversão do Tempo de Serviço ....................................... 216
9. Perda do Direito ao Benefício ............................................ 216
10. Valores Indevidamente Recebidos ..................................... 217
X. Aposentadoria por Invalidez ..................................................... 217
1. Requisitos para a Concessão ............................................. 217
2. Valor .................................................................................. 218
3. Acréscimo.......................................................................... 218
4. Exame Médico-Pericial - Periodicidade ............................ 219
5. Retorno à Atividade por Iniciativa do Segurado ............... 219
- Benefícios Recebidos Indevidamente .............................. 219
6. Capacidade de Trabalho - Recuperação ............................ 219
7. Efeitos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de
Trabalho ............................................................................ 220

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