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Sped Vol. IV - EFD PIS COFINS - 4°edição
Sumário




                                                         CAPÍTULO I
                          Escrituração Fiscal Digital (EFD-PIS/Cofins)

1.   INSTITUIÇÃO .......................................................................................................          23
2.   OBRIGATORIEDADE ...........................................................................................                  24
     2.1   Prazo de entrega e multa pelo atraso .........................................                                         25
     2.2   Quadro sinótico....................................................................................                    25
     2.3   Acompanhamento econômico-tributário diferenciado no
           ano de 2011 ...........................................................................................                26
     2.4   Acompanhamento econômico-tributário especial no ano
           de 2011 ....................................................................................................           27
3.   CONTRIBUINTES INATIVOS OU SEM MOVIMENTO ...............................                                                      28
4.   APRESENTAÇÃO ..................................................................................................              29
     4.1   Assinatura com certificado digital .................................................                                   30
     4.2   Cadastramento de Procuração Eletrônica ..................................                                              31
5.   PRESTAÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES .............................................                                              32
6.   LEIAUTE ..................................................................................................................   33
7.   CONTEÚDO ...........................................................................................................         35
Coleção SPED - v. IV
8                                                                                                             EFD-PIS/Cofins



8.    PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR ...................................................                                    36
9.    RETIFICAÇÃO DE DADOS ................................................................................                 37
10.   APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA .......................................................................                         38
11.   CERTIFICAÇÃO DIGITAL ...................................................................................              39
      11.1 Conceito ..................................................................................................      39
      11.2 Finalidade ...............................................................................................       40
      11.3 Aquisição ................................................................................................       40
      11.4 Segurança...............................................................................................         40
      11.5 Padrões ....................................................................................................     41
      11.6 Validação de assinatura digital pela RFB .....................................                                   42
      11.7 Responsável pelo uso do certificado............................................                                  42
      11.8 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ............                                                43
      11.9 ICP-Brasil ................................................................................................      44
      11.10 AC Raiz .....................................................................................................   45
      11.11 AC (Autoridade Certificadora) ........................................................                          47
      11.12 AR (Autoridade de Registro) ...........................................................                         47
12.   REGISTROS OBRIGATÓRIOS POR SEGMENTO .........................................                                         47
13.   OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPENSADAS .............................................                                       48
14.   DISPENSA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
      SRF Nº 86/2001 ....................................................................................................   49

                                                       CAPÍTULO II
                           Geração dos Arquivos da EFD-PIS/Cofins

1.    BLOCOS E REGISTROS DA EFD ......................................................................                      51
      1.1  Tabela de blocos ..................................................................................              52
      1.2  Organização dos blocos ....................................................................                      52
      1.3  Registro de dados ................................................................................               53
      1.4  Organização dos registros dentro dos blocos ..........................                                           54
           1.4.1    Tabela de modelo de documentos fiscais e regis-
                    tros correspondentes na EFD-PIS/Cofins ..................                                               55
2.    DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO .....................................                                            57
      2.1  Características do arquivo digital ..................................................                            57
      2.2  Regras gerais de preenchimento ...................................................                               58
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                                                                                                                           9


3.    PREENCHIMENTO DE CAMPOS.....................................................................                         59
      3.1   Regras de preenchimento dos campos com conteúdo nu-
            mérico nos quais há indicação de casas decimais ...................                                            60
      3.2   Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
            conteúdo representa data ................................................................                     61
      3.3   Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
            conteúdo representa período .........................................................                         61
      3.4   Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
            conteúdo representa exercício .......................................................                         61
      3.5   Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo
            conteúdo representa hora ...............................................................                      62
      3.6   Números, caracteres ou códigos de identificação...................                                            62
      3.7   Códigos em documentos e operações ........................................                                    65
            3.7.1    Tabelas elaboradas pela pessoa jurídica, na gera-
                     ção do arquivo da escrituração fiscal digital ...........                                             66
      3.8   Regras de preenchimento de campos alfanuméricos (C)
            cujo conteúdo representa código .................................................                             69
4.    OBRIGATORIEDADE DOS REGISTROS.........................................................                               69
5.    TABELA CAMPOS DOS REGISTROS..............................................................                            86

                                                     CAPÍTULO III
                                    Guia Prático da EFD PIS/Cofins

1.    INTRODUÇÃO ......................................................................................................    89
2.    BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS ...................                                                  90
      2.1   Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação
            da pessoa jurídica ................................................................................            90
      2.2   Registro 0001: Abertura do bloco 0 ..............................................                              97
      2.3   Registro 0100: Dados do contabilista...........................................                                97
      2.4   Registro 0110: Regimes de apuração da contribuição social
            e de apropriação de crédito.............................................................                      100
      2.5   Registro 0111: Tabela de receita bruta mensal para fins de
            rateio de créditos comuns ................................................................                    103
      2.6   Registro 0140: Tabela de cadastro de estabelecimento ........                                                 106
      2.7   Registro 0150: Tabela de cadastro do participante .................                                           108
      2. 8  Registro 0190: Identificação das unidades de medida ..........                                                112
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     2.9     Registro 0200: Tabela de identificação do item (produtos e
     serviços) ..................................................................................................................   113
     2.10 Registro 0205: Alteração do item...................................................                                       117
     2.11 Registro 0206: Código de produto conforme tabela ANP
             (combustíveis) ......................................................................................                  119
     2.12 Registro 0208: Código de grupos por marca comercial -
             Refri (bebidas frias) .............................................................................                    120
     2.13 Registro 0400: Tabela de natureza da operação/prestação .                                                                 121
     2.14 Registro 0450: Tabela de informação complementar do
             documento fiscal .................................................................................                     123
     2.15 Registro 0500: Plano de contas contábeis ..................................                                               124
     2.16 Registro 0600: Centro de custos.....................................................                                      127
     2.17 Registro 0990: Encerramento do bloco 0....................................                                                128
3    BLOCO A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS
     AO ICMS) ................................................................................................................      129
     3.1   Registro A001: Abertura do bloco A .............................................                                         129
     3.2   Registro A010: Identificação do estabelecimento ...................                                                      130
     3.3   Registro A100: Documento - Nota fiscal de serviço ................                                                       131
     3.4   Registro A110: Complemento do documento - Informação
           complementar da NF .........................................................................                             139
     3.5   Registro A111: Processo referenciado .........................................                                           141
     3.6   Registro A120: Informação complementar - Operações de
           importação ............................................................................................                  142
     3.7   Registro A170: Complemento do documento - Itens do
           documento ............................................................................................                   144
     3. 8  Registro A990: Encerramento do bloco A...................................                                                149
4    BLOCO C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI) ...                                                                    150
     4.1   Registro C001: Abertura do bloco C .............................................                                         150
     4.2   Registro C010: Identificação do estabelecimento ...................                                                      151
     4.3   Registro C100: Documento - Nota fiscal (código 01), nota
           fiscal avulsa (código 1B), nota fiscal de produtor (código
           04) e NF-e (código 55) ........................................................................                          154
     4.4   Registro C110: Complemento do documento - Informação
           complementar da nota fiscal (códigos 01, 1B, 04 e 55) .........                                                          167
     4.5   Registro C111: Processo referenciado ..........................................                                          169
     4.6   Registro C120: Complemento do documento - Operações
           de importação (código 01)...............................................................                                 170
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      4.7      Registro C170: Complemento do documento - Itens do
               documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) ...........................................                                174
      4.8      Registro C180: Consolidação de notas fiscais eletrônicas
               emitidas pela pessoa jurídica (código 55) - Operações de
               vendas .....................................................................................................   198
      4.9      Registro C181: Detalhamento da consolidação - Operações
               de vendas - PIS/Pasep ........................................................................                 204
      4.10     Registro C185: Detalhamento da consolidação - Operações
               de vendas - Cofins ...............................................................................             213
      4.11     Registro C188: Processo referenciado ..........................................                                222
      4.12     Registro C190: Consolidação de notas fiscais eletrônicas
               (código 55) - Operações de aquisição com direito a crédito
               e operações de devolução de compras e vendas ....................                                              224
      4.13     Registro C191: Detalhamento da consolidação - Operações
               de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-
               ção de compras e vendas - PIS/Pasep ..........................................                                 231
      4.14     Registro C195: Detalhamento da consolidação - Operações
               de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-
               ção de compras e vendas - Cofins .................................................                             241
      4.15     Registro C198: Processo referenciado ..........................................                                251
      4.16     Registro C199: Complemento do documento - Operações
               de importação (código 55) ..............................................................                       253
      4.17     Registro C380: Nota fiscal de venda a consumidor (código
               02) - Consolidação de documentos emitidos ...........................                                          255
      4.18     Registro C381: Detalhamento da consolidação - PIS/Pasep                                                        257
      4.19     Registro C385: Detalhamento da consolidação - Cofins .......                                                   261
      4.20     Registro C395: Notas fiscais de venda a consumidor (códi-
               gos 02, 2D, 2E e 59) - Aquisições/entradas com crédito ........                                                264
      4.21     Registro C396: Itens do documento (códigos 02, 2D, 2E e
               59) - Aquisições/entradas com crédito ........................................                                 266
      4.22     Registro C400: Equipamento ECF (códigos 02 e 2D) ..............                                                269
      4.23     Registro C405: Redução Z (códigos 02 e 2D) .............................                                       271
      4.24     Registro C481: Resumo diário de documentos emitidos
               por ECF-PIS/Pasep (códigos 02 e 2D) ...........................................                                273
      4.25     Registro C485: Resumo diário de documentos emitidos
               por ECF-Cofins (códigos 02 e 2D) ..................................................                            277
      4.26     Registro C489: Processo referenciado ..........................................                                281
Coleção SPED - v. IV
12                                                                                                               EFD-PIS/Cofins



     4.27      Registro C490: Consolidação de documentos emitidos por
               ECF (códigos 02, 2D e 59) .................................................................                      282
     4.28      Registro C491: Detalhamento da consolidação de do-
               cumentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - PIS/
               Pasep ........................................................................................................   284
     4.29      Registro C495: Detalhamento da consolidação de docu-
               mentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - Cofins ......                                                    288
     4.30      Registro C499: Processo referenciado ..........................................                                  292
     4.31      Registro C500: Nota fiscal/conta de energia elétrica (códi-
               go 06), nota fiscal/conta de fornecimento d’água canaliza-
               da (código 29) e nota fiscal consumo de fornecimento de
               gás (código 28) - Documentos de entrada/aquisição com
               crédito......................................................................................................    293
     4.32      Registro C501: Complemento da operação (códigos 06, 28
               e 29) - PIS/Pasep ...................................................................................            296
     4.33      Registro C505: Complemento da operação (códigos 06, 28
               e 29) - Cofins ..........................................................................................        300
     4.34      Registro C509: Processo referenciado ..........................................                                  304
     4.35      Registro C600: Consolidação diária de notas fiscais/contas
               emitidas de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta
               de fornecimento d’água canalizada (código 29) e nota fiscal/
               conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas obri-
               gadas ou não obrigadas ao Convênio ICMS nº 115/2003) -
               Documentos de saída ........................................................................                     306
     4.36      Registro C601: Complemento da consolidação diária (códi-
               gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - PIS/Pasep.............                                                 309
     4.37      Registro C605: Complemento da consolidação diária (códi-
               gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - Cofins....................                                             312
     4.38      Registro C609: Processo referenciado ..........................................                                  314
     4.39      Registro C990: Encerramento do bloco C ...................................                                       316
5.   BLOCO D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS) ...................                                                      316
     5.1   Registro D001: Abertura do bloco D.............................................                                      316
     5.2   Registro D010: Identificação do estabelecimento...................                                                   317
     5.3   Registro D100: Aquisição de serviços de transporte - Nota
           fiscal de serviço de transporte (código 07) e conhecimen-
           tos de transporte rodoviário de cargas (código 08), conhe-
           cimento de transporte de cargas avulso (código 8b), aqua-
Coleção SPED - v. IV
Sumário
                                                                                                                            13


               viário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário
               de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26),
               nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e
               conhecimento de transporte eletrônico - CT-e (código 57)                                                     319
      5.4      Registro D101: Complemento do documento de transpor-
               te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep.....                                            328
      5.5      Registro D105: Complemento do documento de transpor-
               te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofins ............                                       332
      5.6      Registro D111: Processo referenciado .........................................                               337
      5.7      Registro D201: Totalização do resumo diário - PIS/Pasep .....                                                345
      5.8      Registro D205: Totalização do resumo diário - Cofins ............                                            348
      5.9      Registro D209: Processo referenciado .........................................                               350
      5.10     Registro D300: Resumo da escrituração diária - Bilhetes
               consolidados de passagem rodoviário (código 13), de pas-
               sagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de ba-
               gagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e
               resumo de movimento diário (código 18)..................................                                     352
      5.11     Registro D309: Processo referenciado .........................................                               358
      5.12     Registro D350: Resumo diário de cupom fiscal emitido por
               ECF - (códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) ..................................................                       359
      5.13     Registro D359: Processo referenciado .........................................                               365
      5.14     Registro D500: Nota fiscal de serviço de comunicação (có-
               digo 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (códi-
               go 22) - Documentos de aquisição com direito a crédito .....                                                 366
      5.15     Registro D501: Complemento da operação (códigos 21 e
               22) - PIS/Pasep ......................................................................................       371
      5.16     Registro D505: Complemento da Operação (códigos 21 e
               22) - Cofins .............................................................................................   375
      5.17     Registro D509: Processo referenciado .........................................                               379
      5.18     Registro D600: Consolidação da prestação de serviços -
               Notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço
               de telecomunicação (código 22) ...................................................                           380
      5.19     Registro D601: Complemento da consolidação da presta-
               ção de serviços (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ...........................                                    385
      5.20     Registro D605: Complemento da consolidação da presta-
               ção de serviços (códigos 21 e 22) - ..............................................                           388
      5.21     Registro D609: Processo referenciado .........................................                               391
      5.22     Registro D990: Encerramento do bloco D ..................................                                    393
Coleção SPED - v. IV
14                                                                                                              EFD-PIS/Cofins



6.   BLOCO F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES ...............................                                                  394
     6.1   Registro F001: Abertura do bloco F ..............................................                                  395
     6.2   Registro F010: Identificação do estabelecimento....................                                                395
     6.3   Registro F100: Demais documentos e operações geradoras
           de contribuição e créditos................................................................                         397
     6.4   Registro F111: Processo referenciado ..........................................                                    408
     6.5   Registro F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado -
           Operações geradoras de créditos com base nos encargos
           de depreciação e amortização........................................................                               409
     6.6   Registro F129: Processo referenciado ..........................................                                    417
     6.7   Registro F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado
           - Operações geradoras de créditos com base no valor de
           aquisição/contribuição......................................................................                       418
     6. 8  Registro F139: Processo referenciado ..........................................                                    428
     6. 9  Registro F150: Crédito presumido sobre estoque de aber-
           tura............................................................................................................   429
     6.10 Registro F200: Operações da atividade imobiliária - Unida-
           de imobiliária vendida .......................................................................                     433
     6.11 Registro F205: Operações da atividade imobiliária - Custo
           incorrido da unidade imobiliária ...................................................                               439
     6.12 Registro F210: Operações da atividade imobiliária - Custo
           orçado da unidade imobiliária vendida ......................................                                       445
     6.13 Registro F211: Processo referenciado ..........................................                                     449
     6.14 Registro F600: Contribuição retida na fonte ..............................                                          450
     6.15 Registro F700: Deduções diversas .................................................                                  458
     6.16 Registro F800: Créditos decorrentes de eventos de incor-
           poração, fusão e cisão ........................................................................                    462
     6.17 Registro F990: Encerramento do bloco F ....................................                                         465
7    BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/
     PASEP E DA COFINS ...........................................................................................            466
     7.1    Registro M001: Abertura do bloco M ...........................................                                    466
     7.2    Registro M100: Crédito de PIS/Pasep relativo ao período ....                                                      467
     7.3    Registro M105: Detalhamento da base de cálculo do crédi-
            to apurado no período - PIS/Pasep ...............................................                                 478
     7.4    Registro M110: Ajustes do crédito de PIS/Pasep apurado ....                                                       488
     7.5    Registro M200: Consolidação da contribuição para o PIS/
            Pasep do período.................................................................................                 490
Coleção SPED - v. IV
Sumário
                                                                                                                             15


      7.6      Registro M210: Detalhamento da contribuição para o PIS/
               Pasep do período.................................................................................             496
      7.7      Registro M211: Sociedades cooperativas - Composição da
               base de cálculo - PIS/Pasep ..............................................................                    502
      7.8      Registro M220: Ajustes da contribuição para o PIS/Pasep
               apurada ...................................................................................................   508
      7.9      Registro M230: Informações adicionais de diferimento ........                                                 509
      7.10     Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep diferida em pe-
               ríodos anteriores - Valores a pagar no período ........................                                       512
      7.11     Registro M350: PIS/Pasep - Folha de salários.............................                                     515
      7.12     Registro M400: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-
               dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-
               das com suspensão - PIS/Pasep......................................................                           518
      7.13     Registro M410: Detalhamento das receitas isentas, não
               alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-
               quota zero ou de vendas com suspensão - PIS/Pasep ...........                                                 535
      7.14     Registro M500: Crédito da Cofins relativo ao período ...........                                              538
      7.15     Registro M505: Detalhamento da base de cálculo do crédi-
               to apurado no período - Cofins ......................................................                         549
      7.16     Registro M510: Ajustes do crédito da Cofins apurado ...........                                               558
      7.17     Registro M600: Consolidação da contribuição para a segu-
               ridade social - Cofins do período ...................................................                         560
      7.18     Registro M610: Detalhamento da contribuição para a se-
               guridade social - Cofins do período ..............................................                            566
      7.19     Registro M611: Sociedades cooperativas - Composição da
               base de cálculo - Cofins .....................................................................                573
      7.20     Registro M620: Ajustes da Cofins apurada .................................                                    578
      7.21     Registro M630: Informações adicionais de diferimento ........                                                 580
      7.22     Registro M700: Cofins diferida em períodos anteriores - Va-
               lores a pagar no período ...................................................................                  582
      7.23     Registro M800: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-
               dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-
               das com suspensão - Cofins.............................................................                       585
      7.24     Registro M810: Detalhamento das receitas isentas, não
               alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-
               quota zero ou de vendas com suspensão - Cofins ..................                                             602
      7.25     Registro M990: Encerramento do bloco M .................................                                      605
Coleção SPED - v. IV
16                                                                                                               EFD-PIS/Cofins



8.   BLOCO 1 - COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE
     SALDOS DE CRÉDITOS E DE RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPO-
     RÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ............................................................                                  606
     8.1   Registro 1001: Abertura do bloco 1 ..............................................                                   606
     8.2   Registro 1010: Processo referenciado – Ação judicial ............                                                   607
     8.3   Registro 1020: Processo referenciado - Processo adminis-
           trativo.......................................................................................................      609
     8.4   Registro 1100: Controle de créditos fiscais - PIS/Pasep .........                                                   610
     8.5   Registro 1101: Apuração de crédito extemporâneo - Do-
           cumentos e operações de períodos anteriores - PIS/Pasep .                                                           618
     8.6   Registro 1102: Detalhamento do crédito extemporâneo
           vinculado a mais de um tipo de receita - PIS/Pasep ...............                                                  623
     8.7   Registro 1200: Contribuição social extemporânea - PIS/
           Pasep ........................................................................................................      625
     8.8   Registro 1210: Detalhamento da contribuição social ex-
           temporânea - PIS/Pasep ....................................................................                         628
     8.9   Registro 1220: Demonstração do crédito a descontar da
           contribuição extemporânea - PIS/Pasep .....................................                                         631
     8.10 Registro 1300: Controle dos valores retidos na fonte - PIS/
           Pasep ........................................................................................................      633
     8.8   Registro 1500: Controle de créditos fiscais - Cofins.................                                               637
     8.9   Registro 1501: Apuração de crédito extemporâneo - Docu-
           mentos e operações de períodos anteriores - Cofins .............                                                    644
     8.10 Registro 1502: Detalhamento do crédito extemporâneo
           vinculado a mais de um tipo de receita - Cofins ......................                                              649
     8.11 Registro 1600: Contribuição social extemporânea - Cofins .                                                           651
     8.12 Registro 1610: Detalhamento da contribuição social ex-
           temporânea - Cofins ...........................................................................                     654
     8.13 Registro 1620: Demonstração do crédito a descontar da
           contribuição extemporânea - Cofins ............................................                                     657
     8.14 Registro 1700: Controle dos valores retidos na fonte - Co-
           fins.............................................................................................................   659
     8.15 Registro 1800: Incorporação imobiliária - RET ..........................                                             663
     8.16 Registro 1809: Processo referenciado .........................................                                       666
     8.17 Registro 1990: Encerramento do bloco 1....................................                                           667
9    BLOCO 9 - CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL ...                                                                  668
     9.1   Registro 9001: Abertura do bloco 9 ..............................................                                   668
     9.2   Registro 9900: Registros do arquivo .............................................                                   668
Coleção SPED - v. IV
Sumário
                                                                                                                          17


      9.3          Registro 9990: Encerramento do bloco 9....................................                             671
      9.4          Registro 9999: Encerramento do arquivo digital .....................                                   672

                                                     CAPÍTULO IV
                                                 Tabelas do PVA

1.    INTRODUÇÃO ......................................................................................................   673
2.    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA EFD...................................                                           673
3.    REFERÊNCIAS PARA O ARQUIVO DIGITAL ................................................                                 673
      3.1   Versão do leiaute da EFD ..................................................................                   673
            3.1.1    Tabela Versão do Leiaute ................................................                            673
      3.2   Tabelas externas...................................................................................           674
            3.2.1    Órgãos mantenedores e endereços eletrônicos
                     das tabelas externas ........................................................                        674
4.    REFERÊNCIAS PARA OS DOCUMENTOS FISCAIS ...................................                                          674
      4.1   Codificação dos documentos..........................................................                          674
            4.1.1    Tabela Documentos Fiscais do ICMS ..........................                                         674
            4.1.2    Tabela Situação do Documento ...................................                                     675
      4.2   Codificação do gênero do item e da operação.........................                                          676
            4.2.1    Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço ......                                                   676
            4.2.2    Tabela Código Fiscal de Operação e Prestação
                     (CFOP) (ICMS) ......................................................................                 680
      4.3   Codificação da situação tributária .................................................                          689
            4.3.1    Tabela Código da Situação Tributária (CST) (ICMS) ....                                               689
            4.3.2    Tabela Código da Situação Tributária Referente
                     ao IPI (CST-IPI) ....................................................................                689
            4.3.3    Tabela Código da Situação Tributária Referente
                     ao PIS/Pasep - CST-PIS - Versão 1.0.0 ..........................                                     693
            4.3.4    Tabela Código da Situação Tributária Referente à
                     Cofins - CST-Cofins - Versão 1.0.0 ................................                                  697
            4.3.5    Tabela Código de Contribuição Social Apurada -
                     Versão 1.0.0 ..........................................................................              700
            4.3.6    Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.0 ....                                                 701
            4.3.7    Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito -
                     Versão 1.0.0 ..........................................................................              702
Coleção SPED - v. IV
18                                                                                                         EFD-PIS/Cofins



                  4.3.8          Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Cré-
                                 ditos - Versão 1.0.0 ............................................................       703
                  4.3.9          Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da
                                 Agroindústria - Versão 1.0.0 ...........................................                703
                                 4.3.10     Tabela Produtos Sujeitos à Incidência
                                             Monofásica da Contribuição Social -
                                             Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
                                             - Versão 1.0.0 ..................................................           708
                                 4.3.11     Tabela Produtos Sujeitos à Incidência
                                             Monofásica da Contribuição Social -
                                             Alíquotas por Unidade de Medida de
                                             Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.0 ....                                 712
                                 4.3.12     Tabela Produtos Sujeitos à Substitui-
                                             ção Tributária da Contribuição Social
                                             (CST 05) - Versão 1.0.0 .................................                   729
                                 4.3.13     Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota
                                             Zero da Contribuição Social (CST 06) -
                                             Versão 1.0.0 ....................................................           731
                                 4.3.14     Tabela Operações com Isenção da Con-
                                             tribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.0 .                                  740
                                 4.3.15     Tabela Operações sem Incidência da
                                             Contribuição Social (CST 08) - Versão
                                             1.0.0 ...................................................................   743
                                 4.3.16     Tabela Operações com Suspensão da
                                             Contribuição Social (CST 09) - Versão
                                             1.0.0 ...................................................................   744
                                 4.3.17     Tabela Outros Produtos e Operações
                                             Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST
                                             02) - Versão 1.0.0 ...........................................              753
5.   DETALHAMENTO DOS REGISTROS QUE COMPÕEM A EFD ..............                                                         764

                                                     CAPÍTULO V
                               Correlação Dacon x EFD-PIS/Cofins

1.   INTRODUÇÃO ......................................................................................................   765
2.   FICHA NOVO DEMONSTRATIVO E FICHA 01 - DADOS INICIAIS ......                                                         765
3.   FICHA 02 - DADOS CADASTRAIS..................................................................                       768
Coleção SPED - v. IV
Sumário
                                                                                                                           19


4.    FICHA 03 - DADOS DO REPRESENTANTE E DO RESPONSÁVEL ........                                                          769
5.    FICHA 04A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
      DIFERENCIADAS .................................................................................................      770
6.    FICHA 04B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
      DIFERENCIADAS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ..........................................                                     771
7.    FICHA 05A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
      POR UNIDADE DE MEDIDA.............................................................................                   772
8.    FICHA 05B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS
      POR UNIDADE DE MEDIDA - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO .....................                                                  773
9.    FICHAS 06A E 16A - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP E
      DA COFINS - AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO - REGIME NÃO
      CUMULATIVO .......................................................................................................   775
10.   FICHAS 06B E 16B - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP-
      -IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - REGIME NÃO CUMU-
      LATIVO .............................................................................................................. 7768
11.   FICHAS 07A E 17A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ...............................                                            781
12.   FICHAS 07B E 17B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-
      SEP E DA COFINS - REGIMES NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO .                                                              782
13.   FICHAS 08A E 18A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - REGIME CUMULATIVO ..........................................                                     785
14.   FICHAS 08B E 18B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-
      SEP E DA COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS,
      PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO................................................                                   787
15.   FICHAS 08C E 18C - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
      COMPLEMENTAR ................................................................................................        790
16.   FICHAS 09A E 19A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ............................                                             792
17.   FICHAS 09B E 19B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS DI-
      FERENCIADAS ......................................................................................................   795
Coleção SPED - v. IV
20                                                                                                              EFD-PIS/Cofins



18.   FICHAS 10A E 20A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE
      PRODUTOS ............................................................................................................   797
19.   FICHAS 10B E 20B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/
      PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS POR
      UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS .......................................................                                   799
20.   FICHA 11 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-
      DOS NO MÊS - PIS/PASEP ................................................................................                 801
21.   FICHA 12 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS
      NO MÊS - PIS/PASEP ..........................................................................................           802
22.   FICHA 13A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - PIS/PASEP - RE-
      GIME NÃO CUMULATIVO ................................................................................                    803
23.   FICHA 13B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS
      POR PJ SUCEDIDAS - PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO .......                                                            804
24.   FICHA 14 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS -
      CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO                                                                   805
25.   FICHA 15A - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-
      ME CUMULATIVO................................................................................................           807
26.   FICHA 15B - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-
      ME NÃO CUMULATIVO ....................................................................................                  809
27.   FICHA 21 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-
      DOS NO MÊS - COFINS .....................................................................................               811
28.   FICHA 22 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS
      NO MÊS - COFINS ...............................................................................................         812
29.   FICHA 23A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - COFINS - REGI-
      ME NÃO CUMULATIVO .....................................................................................                 813
30.   FICHA 23B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS
      POR PJ SUCEDIDAS - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO .............                                                         814
31.   FICHA 24 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS -
      CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ......                                                               815
32.   FICHA 25A - RESUMO - COFINS - REGIME CUMULATIVO ...................                                                     817
Coleção SPED - v. IV
Sumário
                                                                                                                               21


33.   FICHA 25B - RESUMO - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO .........                                                            818
34.   FICHA 26A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-
      RIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP .............................................................                             820
35.   FICHA 27A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-
      DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ................................                                               821
36.   FICHA 28A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-
      RIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS...................................................................                           822
37.   FICHA 29A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-
      DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS......................................                                             823
38.   FICHA 30 - DEMONSTRATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS RETI-
      DOS NA FONTE....................................................................................................         824


                                                       CAPÍTULO VI
                              Programa Validador e Assinador (PVA)

1.    DOWNLOAD DO PVA .........................................................................................                827
2.    INSTALAÇÃO DO PVA .......................................................................................                832
3.    NAVEGANDO PELO PVA ...................................................................................                   836
4.    O CAMINHO DAS PEDRAS ..............................................................................                      844
5.    EXEMPLO - REGIME NÃO CUMULATIVO....................................................                                      857
      5.1   Introdução..............................................................................................           857
      5.2   Dados da empresa para exemplo ..................................................                                   858
      5.3   Iniciando a escrituração ....................................................................                      859
      5.4   Relacionando os registros da escrituração com as telas do
            PVA ............................................................................................................   875
6.    EXEMPLO - REGIME CUMULATIVO ..............................................................                               926
      6.1   Dados da empresa para exemplo ..................................................                                   926
      6.2   Iniciando a escrituração ....................................................................                      926
      6.3   Comparativo arquivo TXT com o PVA ..........................................                                       933
      6.4   Relatórios da apuração das contribuições na escrituração
            do EFD-PIS e Cofins .............................................................................                  940
Coleção SPED - v. IV
22                                                                                                                       EFD-PIS/Cofins



                                                             CAPÍTULO VII
                                                       Legislação Básica

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - DOU DE
27.08.2001 .........................................................................................................................   945
DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - DOU DE 22.01.2007 -
EDIÇÃO EXTRA ...............................................................................................................           950
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - DOU
DE 07.07.2010 ..................................................................................................................       952
PORTARIA RFB Nº 2.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - DOU DE
17.02.2009 .........................................................................................................................   955
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  • 2. Sumário CAPÍTULO I Escrituração Fiscal Digital (EFD-PIS/Cofins) 1. INSTITUIÇÃO ....................................................................................................... 23 2. OBRIGATORIEDADE ........................................................................................... 24 2.1 Prazo de entrega e multa pelo atraso ......................................... 25 2.2 Quadro sinótico.................................................................................... 25 2.3 Acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano de 2011 ........................................................................................... 26 2.4 Acompanhamento econômico-tributário especial no ano de 2011 .................................................................................................... 27 3. CONTRIBUINTES INATIVOS OU SEM MOVIMENTO ............................... 28 4. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 29 4.1 Assinatura com certificado digital ................................................. 30 4.2 Cadastramento de Procuração Eletrônica .................................. 31 5. PRESTAÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES ............................................. 32 6. LEIAUTE .................................................................................................................. 33 7. CONTEÚDO ........................................................................................................... 35
  • 3. Coleção SPED - v. IV 8 EFD-PIS/Cofins 8. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR ................................................... 36 9. RETIFICAÇÃO DE DADOS ................................................................................ 37 10. APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA ....................................................................... 38 11. CERTIFICAÇÃO DIGITAL ................................................................................... 39 11.1 Conceito .................................................................................................. 39 11.2 Finalidade ............................................................................................... 40 11.3 Aquisição ................................................................................................ 40 11.4 Segurança............................................................................................... 40 11.5 Padrões .................................................................................................... 41 11.6 Validação de assinatura digital pela RFB ..................................... 42 11.7 Responsável pelo uso do certificado............................................ 42 11.8 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ............ 43 11.9 ICP-Brasil ................................................................................................ 44 11.10 AC Raiz ..................................................................................................... 45 11.11 AC (Autoridade Certificadora) ........................................................ 47 11.12 AR (Autoridade de Registro) ........................................................... 47 12. REGISTROS OBRIGATÓRIOS POR SEGMENTO ......................................... 47 13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPENSADAS ............................................. 48 14. DISPENSA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86/2001 .................................................................................................... 49 CAPÍTULO II Geração dos Arquivos da EFD-PIS/Cofins 1. BLOCOS E REGISTROS DA EFD ...................................................................... 51 1.1 Tabela de blocos .................................................................................. 52 1.2 Organização dos blocos .................................................................... 52 1.3 Registro de dados ................................................................................ 53 1.4 Organização dos registros dentro dos blocos .......................... 54 1.4.1 Tabela de modelo de documentos fiscais e regis- tros correspondentes na EFD-PIS/Cofins .................. 55 2. DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO ..................................... 57 2.1 Características do arquivo digital .................................................. 57 2.2 Regras gerais de preenchimento ................................................... 58
  • 4. Coleção SPED - v. IV Sumário 9 3. PREENCHIMENTO DE CAMPOS..................................................................... 59 3.1 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo nu- mérico nos quais há indicação de casas decimais ................... 60 3.2 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data ................................................................ 61 3.3 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período ......................................................... 61 3.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício ....................................................... 61 3.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora ............................................................... 62 3.6 Números, caracteres ou códigos de identificação................... 62 3.7 Códigos em documentos e operações ........................................ 65 3.7.1 Tabelas elaboradas pela pessoa jurídica, na gera- ção do arquivo da escrituração fiscal digital ........... 66 3.8 Regras de preenchimento de campos alfanuméricos (C) cujo conteúdo representa código ................................................. 69 4. OBRIGATORIEDADE DOS REGISTROS......................................................... 69 5. TABELA CAMPOS DOS REGISTROS.............................................................. 86 CAPÍTULO III Guia Prático da EFD PIS/Cofins 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 89 2. BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS ................... 90 2.1 Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa jurídica ................................................................................ 90 2.2 Registro 0001: Abertura do bloco 0 .............................................. 97 2.3 Registro 0100: Dados do contabilista........................................... 97 2.4 Registro 0110: Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito............................................................. 100 2.5 Registro 0111: Tabela de receita bruta mensal para fins de rateio de créditos comuns ................................................................ 103 2.6 Registro 0140: Tabela de cadastro de estabelecimento ........ 106 2.7 Registro 0150: Tabela de cadastro do participante ................. 108 2. 8 Registro 0190: Identificação das unidades de medida .......... 112
  • 5. Coleção SPED - v. IV 10 EFD-PIS/Cofins 2.9 Registro 0200: Tabela de identificação do item (produtos e serviços) .................................................................................................................. 113 2.10 Registro 0205: Alteração do item................................................... 117 2.11 Registro 0206: Código de produto conforme tabela ANP (combustíveis) ...................................................................................... 119 2.12 Registro 0208: Código de grupos por marca comercial - Refri (bebidas frias) ............................................................................. 120 2.13 Registro 0400: Tabela de natureza da operação/prestação . 121 2.14 Registro 0450: Tabela de informação complementar do documento fiscal ................................................................................. 123 2.15 Registro 0500: Plano de contas contábeis .................................. 124 2.16 Registro 0600: Centro de custos..................................................... 127 2.17 Registro 0990: Encerramento do bloco 0.................................... 128 3 BLOCO A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ................................................................................................................ 129 3.1 Registro A001: Abertura do bloco A ............................................. 129 3.2 Registro A010: Identificação do estabelecimento ................... 130 3.3 Registro A100: Documento - Nota fiscal de serviço ................ 131 3.4 Registro A110: Complemento do documento - Informação complementar da NF ......................................................................... 139 3.5 Registro A111: Processo referenciado ......................................... 141 3.6 Registro A120: Informação complementar - Operações de importação ............................................................................................ 142 3.7 Registro A170: Complemento do documento - Itens do documento ............................................................................................ 144 3. 8 Registro A990: Encerramento do bloco A................................... 149 4 BLOCO C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI) ... 150 4.1 Registro C001: Abertura do bloco C ............................................. 150 4.2 Registro C010: Identificação do estabelecimento ................... 151 4.3 Registro C100: Documento - Nota fiscal (código 01), nota fiscal avulsa (código 1B), nota fiscal de produtor (código 04) e NF-e (código 55) ........................................................................ 154 4.4 Registro C110: Complemento do documento - Informação complementar da nota fiscal (códigos 01, 1B, 04 e 55) ......... 167 4.5 Registro C111: Processo referenciado .......................................... 169 4.6 Registro C120: Complemento do documento - Operações de importação (código 01)............................................................... 170
  • 6. Coleção SPED - v. IV Sumário 11 4.7 Registro C170: Complemento do documento - Itens do documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) ........................................... 174 4.8 Registro C180: Consolidação de notas fiscais eletrônicas emitidas pela pessoa jurídica (código 55) - Operações de vendas ..................................................................................................... 198 4.9 Registro C181: Detalhamento da consolidação - Operações de vendas - PIS/Pasep ........................................................................ 204 4.10 Registro C185: Detalhamento da consolidação - Operações de vendas - Cofins ............................................................................... 213 4.11 Registro C188: Processo referenciado .......................................... 222 4.12 Registro C190: Consolidação de notas fiscais eletrônicas (código 55) - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolução de compras e vendas .................... 224 4.13 Registro C191: Detalhamento da consolidação - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolu- ção de compras e vendas - PIS/Pasep .......................................... 231 4.14 Registro C195: Detalhamento da consolidação - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolu- ção de compras e vendas - Cofins ................................................. 241 4.15 Registro C198: Processo referenciado .......................................... 251 4.16 Registro C199: Complemento do documento - Operações de importação (código 55) .............................................................. 253 4.17 Registro C380: Nota fiscal de venda a consumidor (código 02) - Consolidação de documentos emitidos ........................... 255 4.18 Registro C381: Detalhamento da consolidação - PIS/Pasep 257 4.19 Registro C385: Detalhamento da consolidação - Cofins ....... 261 4.20 Registro C395: Notas fiscais de venda a consumidor (códi- gos 02, 2D, 2E e 59) - Aquisições/entradas com crédito ........ 264 4.21 Registro C396: Itens do documento (códigos 02, 2D, 2E e 59) - Aquisições/entradas com crédito ........................................ 266 4.22 Registro C400: Equipamento ECF (códigos 02 e 2D) .............. 269 4.23 Registro C405: Redução Z (códigos 02 e 2D) ............................. 271 4.24 Registro C481: Resumo diário de documentos emitidos por ECF-PIS/Pasep (códigos 02 e 2D) ........................................... 273 4.25 Registro C485: Resumo diário de documentos emitidos por ECF-Cofins (códigos 02 e 2D) .................................................. 277 4.26 Registro C489: Processo referenciado .......................................... 281
  • 7. Coleção SPED - v. IV 12 EFD-PIS/Cofins 4.27 Registro C490: Consolidação de documentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) ................................................................. 282 4.28 Registro C491: Detalhamento da consolidação de do- cumentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - PIS/ Pasep ........................................................................................................ 284 4.29 Registro C495: Detalhamento da consolidação de docu- mentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - Cofins ...... 288 4.30 Registro C499: Processo referenciado .......................................... 292 4.31 Registro C500: Nota fiscal/conta de energia elétrica (códi- go 06), nota fiscal/conta de fornecimento d’água canaliza- da (código 29) e nota fiscal consumo de fornecimento de gás (código 28) - Documentos de entrada/aquisição com crédito...................................................................................................... 293 4.32 Registro C501: Complemento da operação (códigos 06, 28 e 29) - PIS/Pasep ................................................................................... 296 4.33 Registro C505: Complemento da operação (códigos 06, 28 e 29) - Cofins .......................................................................................... 300 4.34 Registro C509: Processo referenciado .......................................... 304 4.35 Registro C600: Consolidação diária de notas fiscais/contas emitidas de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento d’água canalizada (código 29) e nota fiscal/ conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas obri- gadas ou não obrigadas ao Convênio ICMS nº 115/2003) - Documentos de saída ........................................................................ 306 4.36 Registro C601: Complemento da consolidação diária (códi- gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - PIS/Pasep............. 309 4.37 Registro C605: Complemento da consolidação diária (códi- gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - Cofins.................... 312 4.38 Registro C609: Processo referenciado .......................................... 314 4.39 Registro C990: Encerramento do bloco C ................................... 316 5. BLOCO D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS) ................... 316 5.1 Registro D001: Abertura do bloco D............................................. 316 5.2 Registro D010: Identificação do estabelecimento................... 317 5.3 Registro D100: Aquisição de serviços de transporte - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) e conhecimen- tos de transporte rodoviário de cargas (código 08), conhe- cimento de transporte de cargas avulso (código 8b), aqua-
  • 8. Coleção SPED - v. IV Sumário 13 viário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e conhecimento de transporte eletrônico - CT-e (código 57) 319 5.4 Registro D101: Complemento do documento de transpor- te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep..... 328 5.5 Registro D105: Complemento do documento de transpor- te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofins ............ 332 5.6 Registro D111: Processo referenciado ......................................... 337 5.7 Registro D201: Totalização do resumo diário - PIS/Pasep ..... 345 5.8 Registro D205: Totalização do resumo diário - Cofins ............ 348 5.9 Registro D209: Processo referenciado ......................................... 350 5.10 Registro D300: Resumo da escrituração diária - Bilhetes consolidados de passagem rodoviário (código 13), de pas- sagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de ba- gagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18).................................. 352 5.11 Registro D309: Processo referenciado ......................................... 358 5.12 Registro D350: Resumo diário de cupom fiscal emitido por ECF - (códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) .................................................. 359 5.13 Registro D359: Processo referenciado ......................................... 365 5.14 Registro D500: Nota fiscal de serviço de comunicação (có- digo 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (códi- go 22) - Documentos de aquisição com direito a crédito ..... 366 5.15 Registro D501: Complemento da operação (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ...................................................................................... 371 5.16 Registro D505: Complemento da Operação (códigos 21 e 22) - Cofins ............................................................................................. 375 5.17 Registro D509: Processo referenciado ......................................... 379 5.18 Registro D600: Consolidação da prestação de serviços - Notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22) ................................................... 380 5.19 Registro D601: Complemento da consolidação da presta- ção de serviços (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ........................... 385 5.20 Registro D605: Complemento da consolidação da presta- ção de serviços (códigos 21 e 22) - .............................................. 388 5.21 Registro D609: Processo referenciado ......................................... 391 5.22 Registro D990: Encerramento do bloco D .................................. 393
  • 9. Coleção SPED - v. IV 14 EFD-PIS/Cofins 6. BLOCO F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES ............................... 394 6.1 Registro F001: Abertura do bloco F .............................................. 395 6.2 Registro F010: Identificação do estabelecimento.................... 395 6.3 Registro F100: Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos................................................................ 397 6.4 Registro F111: Processo referenciado .......................................... 408 6.5 Registro F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado - Operações geradoras de créditos com base nos encargos de depreciação e amortização........................................................ 409 6.6 Registro F129: Processo referenciado .......................................... 417 6.7 Registro F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado - Operações geradoras de créditos com base no valor de aquisição/contribuição...................................................................... 418 6. 8 Registro F139: Processo referenciado .......................................... 428 6. 9 Registro F150: Crédito presumido sobre estoque de aber- tura............................................................................................................ 429 6.10 Registro F200: Operações da atividade imobiliária - Unida- de imobiliária vendida ....................................................................... 433 6.11 Registro F205: Operações da atividade imobiliária - Custo incorrido da unidade imobiliária ................................................... 439 6.12 Registro F210: Operações da atividade imobiliária - Custo orçado da unidade imobiliária vendida ...................................... 445 6.13 Registro F211: Processo referenciado .......................................... 449 6.14 Registro F600: Contribuição retida na fonte .............................. 450 6.15 Registro F700: Deduções diversas ................................................. 458 6.16 Registro F800: Créditos decorrentes de eventos de incor- poração, fusão e cisão ........................................................................ 462 6.17 Registro F990: Encerramento do bloco F .................................... 465 7 BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/ PASEP E DA COFINS ........................................................................................... 466 7.1 Registro M001: Abertura do bloco M ........................................... 466 7.2 Registro M100: Crédito de PIS/Pasep relativo ao período .... 467 7.3 Registro M105: Detalhamento da base de cálculo do crédi- to apurado no período - PIS/Pasep ............................................... 478 7.4 Registro M110: Ajustes do crédito de PIS/Pasep apurado .... 488 7.5 Registro M200: Consolidação da contribuição para o PIS/ Pasep do período................................................................................. 490
  • 10. Coleção SPED - v. IV Sumário 15 7.6 Registro M210: Detalhamento da contribuição para o PIS/ Pasep do período................................................................................. 496 7.7 Registro M211: Sociedades cooperativas - Composição da base de cálculo - PIS/Pasep .............................................................. 502 7.8 Registro M220: Ajustes da contribuição para o PIS/Pasep apurada ................................................................................................... 508 7.9 Registro M230: Informações adicionais de diferimento ........ 509 7.10 Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep diferida em pe- ríodos anteriores - Valores a pagar no período ........................ 512 7.11 Registro M350: PIS/Pasep - Folha de salários............................. 515 7.12 Registro M400: Receitas isentas, não alcançadas pela inci- dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven- das com suspensão - PIS/Pasep...................................................... 518 7.13 Registro M410: Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí- quota zero ou de vendas com suspensão - PIS/Pasep ........... 535 7.14 Registro M500: Crédito da Cofins relativo ao período ........... 538 7.15 Registro M505: Detalhamento da base de cálculo do crédi- to apurado no período - Cofins ...................................................... 549 7.16 Registro M510: Ajustes do crédito da Cofins apurado ........... 558 7.17 Registro M600: Consolidação da contribuição para a segu- ridade social - Cofins do período ................................................... 560 7.18 Registro M610: Detalhamento da contribuição para a se- guridade social - Cofins do período .............................................. 566 7.19 Registro M611: Sociedades cooperativas - Composição da base de cálculo - Cofins ..................................................................... 573 7.20 Registro M620: Ajustes da Cofins apurada ................................. 578 7.21 Registro M630: Informações adicionais de diferimento ........ 580 7.22 Registro M700: Cofins diferida em períodos anteriores - Va- lores a pagar no período ................................................................... 582 7.23 Registro M800: Receitas isentas, não alcançadas pela inci- dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven- das com suspensão - Cofins............................................................. 585 7.24 Registro M810: Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí- quota zero ou de vendas com suspensão - Cofins .................. 602 7.25 Registro M990: Encerramento do bloco M ................................. 605
  • 11. Coleção SPED - v. IV 16 EFD-PIS/Cofins 8. BLOCO 1 - COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E DE RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPO- RÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ............................................................ 606 8.1 Registro 1001: Abertura do bloco 1 .............................................. 606 8.2 Registro 1010: Processo referenciado – Ação judicial ............ 607 8.3 Registro 1020: Processo referenciado - Processo adminis- trativo....................................................................................................... 609 8.4 Registro 1100: Controle de créditos fiscais - PIS/Pasep ......... 610 8.5 Registro 1101: Apuração de crédito extemporâneo - Do- cumentos e operações de períodos anteriores - PIS/Pasep . 618 8.6 Registro 1102: Detalhamento do crédito extemporâneo vinculado a mais de um tipo de receita - PIS/Pasep ............... 623 8.7 Registro 1200: Contribuição social extemporânea - PIS/ Pasep ........................................................................................................ 625 8.8 Registro 1210: Detalhamento da contribuição social ex- temporânea - PIS/Pasep .................................................................... 628 8.9 Registro 1220: Demonstração do crédito a descontar da contribuição extemporânea - PIS/Pasep ..................................... 631 8.10 Registro 1300: Controle dos valores retidos na fonte - PIS/ Pasep ........................................................................................................ 633 8.8 Registro 1500: Controle de créditos fiscais - Cofins................. 637 8.9 Registro 1501: Apuração de crédito extemporâneo - Docu- mentos e operações de períodos anteriores - Cofins ............. 644 8.10 Registro 1502: Detalhamento do crédito extemporâneo vinculado a mais de um tipo de receita - Cofins ...................... 649 8.11 Registro 1600: Contribuição social extemporânea - Cofins . 651 8.12 Registro 1610: Detalhamento da contribuição social ex- temporânea - Cofins ........................................................................... 654 8.13 Registro 1620: Demonstração do crédito a descontar da contribuição extemporânea - Cofins ............................................ 657 8.14 Registro 1700: Controle dos valores retidos na fonte - Co- fins............................................................................................................. 659 8.15 Registro 1800: Incorporação imobiliária - RET .......................... 663 8.16 Registro 1809: Processo referenciado ......................................... 666 8.17 Registro 1990: Encerramento do bloco 1.................................... 667 9 BLOCO 9 - CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL ... 668 9.1 Registro 9001: Abertura do bloco 9 .............................................. 668 9.2 Registro 9900: Registros do arquivo ............................................. 668
  • 12. Coleção SPED - v. IV Sumário 17 9.3 Registro 9990: Encerramento do bloco 9.................................... 671 9.4 Registro 9999: Encerramento do arquivo digital ..................... 672 CAPÍTULO IV Tabelas do PVA 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 673 2. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA EFD................................... 673 3. REFERÊNCIAS PARA O ARQUIVO DIGITAL ................................................ 673 3.1 Versão do leiaute da EFD .................................................................. 673 3.1.1 Tabela Versão do Leiaute ................................................ 673 3.2 Tabelas externas................................................................................... 674 3.2.1 Órgãos mantenedores e endereços eletrônicos das tabelas externas ........................................................ 674 4. REFERÊNCIAS PARA OS DOCUMENTOS FISCAIS ................................... 674 4.1 Codificação dos documentos.......................................................... 674 4.1.1 Tabela Documentos Fiscais do ICMS .......................... 674 4.1.2 Tabela Situação do Documento ................................... 675 4.2 Codificação do gênero do item e da operação......................... 676 4.2.1 Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço ...... 676 4.2.2 Tabela Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) (ICMS) ...................................................................... 680 4.3 Codificação da situação tributária ................................................. 689 4.3.1 Tabela Código da Situação Tributária (CST) (ICMS) .... 689 4.3.2 Tabela Código da Situação Tributária Referente ao IPI (CST-IPI) .................................................................... 689 4.3.3 Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep - CST-PIS - Versão 1.0.0 .......................... 693 4.3.4 Tabela Código da Situação Tributária Referente à Cofins - CST-Cofins - Versão 1.0.0 ................................ 697 4.3.5 Tabela Código de Contribuição Social Apurada - Versão 1.0.0 .......................................................................... 700 4.3.6 Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.0 .... 701 4.3.7 Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.0 .......................................................................... 702
  • 13. Coleção SPED - v. IV 18 EFD-PIS/Cofins 4.3.8 Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Cré- ditos - Versão 1.0.0 ............................................................ 703 4.3.9 Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.0 ........................................... 703 4.3.10 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.0.0 .................................................. 708 4.3.11 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.0 .... 712 4.3.12 Tabela Produtos Sujeitos à Substitui- ção Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.0 ................................. 729 4.3.13 Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.0.0 .................................................... 731 4.3.14 Tabela Operações com Isenção da Con- tribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.0 . 740 4.3.15 Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0 ................................................................... 743 4.3.16 Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.0.0 ................................................................... 744 4.3.17 Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.0 ........................................... 753 5. DETALHAMENTO DOS REGISTROS QUE COMPÕEM A EFD .............. 764 CAPÍTULO V Correlação Dacon x EFD-PIS/Cofins 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 765 2. FICHA NOVO DEMONSTRATIVO E FICHA 01 - DADOS INICIAIS ...... 765 3. FICHA 02 - DADOS CADASTRAIS.................................................................. 768
  • 14. Coleção SPED - v. IV Sumário 19 4. FICHA 03 - DADOS DO REPRESENTANTE E DO RESPONSÁVEL ........ 769 5. FICHA 04A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ................................................................................................. 770 6. FICHA 04B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO .......................................... 771 7. FICHA 05A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA............................................................................. 772 8. FICHA 05B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ..................... 773 9. FICHAS 06A E 16A - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP E DA COFINS - AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO - REGIME NÃO CUMULATIVO ....................................................................................................... 775 10. FICHAS 06B E 16B - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP- -IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - REGIME NÃO CUMU- LATIVO .............................................................................................................. 7768 11. FICHAS 07A E 17A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............................... 781 12. FICHAS 07B E 17B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA- SEP E DA COFINS - REGIMES NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO . 782 13. FICHAS 08A E 18A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - REGIME CUMULATIVO .......................................... 785 14. FICHAS 08B E 18B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA- SEP E DA COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO................................................ 787 15. FICHAS 08C E 18C - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ................................................................................................ 790 16. FICHAS 09A E 19A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ............................ 792 17. FICHAS 09B E 19B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS DI- FERENCIADAS ...................................................................................................... 795
  • 15. Coleção SPED - v. IV 20 EFD-PIS/Cofins 18. FICHAS 10A E 20A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS ............................................................................................................ 797 19. FICHAS 10B E 20B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/ PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS ....................................................... 799 20. FICHA 11 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA- DOS NO MÊS - PIS/PASEP ................................................................................ 801 21. FICHA 12 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS NO MÊS - PIS/PASEP .......................................................................................... 802 22. FICHA 13A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - PIS/PASEP - RE- GIME NÃO CUMULATIVO ................................................................................ 803 23. FICHA 13B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS POR PJ SUCEDIDAS - PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO ....... 804 24. FICHA 14 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO 805 25. FICHA 15A - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI- ME CUMULATIVO................................................................................................ 807 26. FICHA 15B - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI- ME NÃO CUMULATIVO .................................................................................... 809 27. FICHA 21 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA- DOS NO MÊS - COFINS ..................................................................................... 811 28. FICHA 22 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS NO MÊS - COFINS ............................................................................................... 812 29. FICHA 23A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - COFINS - REGI- ME NÃO CUMULATIVO ..................................................................................... 813 30. FICHA 23B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS POR PJ SUCEDIDAS - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............. 814 31. FICHA 24 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS - CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ...... 815 32. FICHA 25A - RESUMO - COFINS - REGIME CUMULATIVO ................... 817
  • 16. Coleção SPED - v. IV Sumário 21 33. FICHA 25B - RESUMO - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ......... 818 34. FICHA 26A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE- RIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ............................................................. 820 35. FICHA 27A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI- DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ................................ 821 36. FICHA 28A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE- RIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS................................................................... 822 37. FICHA 29A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI- DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS...................................... 823 38. FICHA 30 - DEMONSTRATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS RETI- DOS NA FONTE.................................................................................................... 824 CAPÍTULO VI Programa Validador e Assinador (PVA) 1. DOWNLOAD DO PVA ......................................................................................... 827 2. INSTALAÇÃO DO PVA ....................................................................................... 832 3. NAVEGANDO PELO PVA ................................................................................... 836 4. O CAMINHO DAS PEDRAS .............................................................................. 844 5. EXEMPLO - REGIME NÃO CUMULATIVO.................................................... 857 5.1 Introdução.............................................................................................. 857 5.2 Dados da empresa para exemplo .................................................. 858 5.3 Iniciando a escrituração .................................................................... 859 5.4 Relacionando os registros da escrituração com as telas do PVA ............................................................................................................ 875 6. EXEMPLO - REGIME CUMULATIVO .............................................................. 926 6.1 Dados da empresa para exemplo .................................................. 926 6.2 Iniciando a escrituração .................................................................... 926 6.3 Comparativo arquivo TXT com o PVA .......................................... 933 6.4 Relatórios da apuração das contribuições na escrituração do EFD-PIS e Cofins ............................................................................. 940
  • 17. Coleção SPED - v. IV 22 EFD-PIS/Cofins CAPÍTULO VII Legislação Básica MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - DOU DE 27.08.2001 ......................................................................................................................... 945 DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - DOU DE 22.01.2007 - EDIÇÃO EXTRA ............................................................................................................... 950 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - DOU DE 07.07.2010 .................................................................................................................. 952 PORTARIA RFB Nº 2.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - DOU DE 17.02.2009 ......................................................................................................................... 955 PORTARIA RFB Nº 2.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 15.12.2010 ......................................................................................................................... 958 PORTARIA RFB Nº 2.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 15.12.2010 ......................................................................................................................... 965
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