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Sumário
CAPÍTULO 1
CONCEITOS GERAIS DE AUDITORIA
1.1. HISTÓRICO NO BRASIL ..................................................... 13
1.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE PADRÕES DE AUDITORIA 14
1.2.1. Objetivos ................................................................. 14
1.2.2. Escopo dos trabalhos............................................... 15
1.2.3. Materialidade e risco da evidência .......................... 16
1.3. CARACTERÍSTICAS DO AUDITOR.................................... 17
1.3.1. Responsabilidades ................................................... 17
1.3.2. Qualificações ........................................................... 17
1.3.3. Educação e treinamento .......................................... 17
1.3.4. Conhecimento......................................................... 18
1.3.5. Habilidades.............................................................. 18
1.3.6. Personalidade .......................................................... 19
1.3.7. Experiência ............................................................ 19
1.3.8. Exames de certificação ............................................ 19
1.3.9. Manutenção da qualificação.................................... 20
1.3.10. Independência......................................................... 20
1.3.11. Desempenho............................................................ 21
1.4. AS ORGANIZAÇÕES DE AUDITORIA ............................... 23
1.4.1. Equipes de auditoria ................................................. 23
1.4.2. Departamentos de auditoria .................................... 24
1.4.3. Cliente e auditado ................................................... 25
1.5. INICIANDO UMA AUDITORIA.......................................... 27
1.5.1. Escopo..................................................................... 27
6 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL
1.5.2. Objetivo................................................................... 28
1.5.3. Frequência............................................................... 29
1.5.4. Planejamento de auditoria....................................... 30
1.5.5. Planejamento a longo prazo.................................... 31
1.5.6. Revisão do sistema .................................................. 32
1.5.7. Coordenação e intercâmbio..................................... 34
1.5.8. Recursos .................................................................. 35
1.5.9. Supervisão ............................................................... 36
1.5.10. Planejamento do tempo........................................... 36
1.5.11. Papéis de trabalho ................................................... 37
1.5.12. Programa de trabalho .............................................. 37
1.5.13. Evidências objetivas e avaliação.............................. 38
1.5.14. Pontos levantados pela auditoria............................. 40
1.5.15. Supervisão e reunião pós-auditoria......................... 41
1.5.16. Relatórios de auditoria ............................................ 41
1.5.17. Redigindo o relatório............................................... 42
1.5.18. Formato do relatório ............................................... 42
1.5.19. Conteúdo do relatório............................................. 42
1.5.20. Revisão e distribuição.............................................. 43
1.5.21. Finalização da auditoria .......................................... 44
1.5.22. Follow-up................................................................. 44
1.5.23. Manutenção dos arquivos sobre a auditoria............ 44
1.6. A AUDITORIA TRABALHISTA ENQUANTO AGENTE DE
IMPLANTAÇÃO (E MANUTENÇÃO) DO ESOCIAL ......... 45
CAPÍTULO 2
A AUDITORIA COM ÊNFASE NO ESOCIAL
2.1. CONHECENDO O ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS.. 51
2.1.1. Os motivos do sistema............................................. 51
2.1.2. A criação do sistema................................................ 55
2.1.3. Cronologia histórica................................................ 56
2.1.4. O que é eSocial e qual o seu objetivo...................... 57
AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 7
2.1.5. O que deverá ser informado.................................... 58
2.1.6. Integração ao Sistema Público de Escrituração Di-
gital (Sped).............................................................. 59
2.1.7. Obrigações acessórias a serem substituídas............. 60
2.1.8. Os produtos apresentados pelo EFD-Social ............ 60
2.1.9. Diferencial ............................................................... 61
2.1.10. Trabalhadores relacionados ..................................... 62
2.1.11. Setores alcançados pelo eSocial............................... 62
2.1.12. Mudanças serão necessárias .................................... 63
2.1.13. Composição dos arquivos........................................ 65
2.1.14. Cronograma de implantação do sistema ................. 67
2.1.15. Fracionamento das informações.............................. 68
2.1.16. Resultados esperados do projeto............................. 69
2.1.17. Envio das informações ............................................ 69
2.1.18. Sequenciamento lógico da transmissão dos ar-
quivos...................................................................... 70
2.1.19. Fase de ataque pré eSocial....................................... 71
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DOS ARQUIVOS DO ESOCIAL PARA A AUDITORIA
3.1. S-1000 - Informações do empregador/contribuinte............. 73
3.2. S-1005 - Tabela de estabelecimentos e obras de construção
civil....................................................................................... 74
3.3. S-1010 - Tabela de rubricas.................................................. 76
3.4. S-1020 - Tabela de lotações tributárias ................................ 94
3.5. S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos...................... 97
3.6. S-1040 - Tabelas de funções/cargos em comissão........................ 98
3.7. S-1050 - Tabela de horários/turnos de trabalho........................ 99
3.8. S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho............................ 101
3.9. S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais ........ 102
3.10. S-1080 - Tabela de operadores portuários............................ 104
3.11. S-1200 - Remuneração do trabalhador................................. 105
8 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL
3.12. S-1202 - Remuneração do trabalhador RPPS....................... 106
3.13. S-1210 - Pagamentos de rendimentos do trabalho...................... 107
3.14. S-1220 - Pagamentos a beneficiários não identificados ....... 107
3.15. S-1250 - Aquisição de produção rural.................................. 108
3.16. S-1260 - Comercialização da produção rural pessoa física .... 111
3.17. S-1270 - Contratação de trabalhadores avulsos não portuá-
rios ....................................................................................... 114
3.18. S-1280 - Informações complementares aos eventos periódi-
cos ........................................................................................ 115
3.19. S-1298 - Reabertura dos eventos periódicos ........................ 116
3.20. S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos...................... 117
3.21. S-1300 - Contribuição sindical patronal .............................. 118
3.22. S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo.......................... 120
3.23. S-2190 - Admissão de trabalhador - Registro preliminar..... 121
3.24. S-2200 - Admissão de trabalhador ....................................... 122
3.25. S-2205 - Alteração de dados cadastrais do trabalhador ....... 123
3.26. S-2206 - Alteração de contrato de trabalho.......................... 123
3.27. S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho........................ 124
3.28. S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador .............. 125
3.29. S-2230 - Afastamento temporário ........................................ 126
3.30. S-2240 - Condições ambientais do trabalho - Fatores de
risco...................................................................................... 128
3.31. S-2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria es-
pecial.................................................................................... 128
3.32. S-2250 - Aviso-prévio........................................................... 129
3.33. S-2298 - Reintegração .......................................................... 130
3.34. S-2299 - Desligamento......................................................... 131
3.35. S-2300 - Trabalhador sem vínculo - Início........................... 131
3.36. S-2305 - Trabalhador sem vínculo - Alteração contratual.... 132
3.37. S-2399 - Trabalhador sem vínculo - Término ...................... 132
3.38. S-3000 - Exclusão de eventos............................................... 133
AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 9
3.39. S-4000 - Solicitação de Totalização de bases e contribuições... 133
3.40. S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalha-
dor........................................................................................ 133
3.41. S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte ....................... 133
3.42. S-5011 - Informações das Contribuições sociais consolida-
das por Contribuinte............................................................ 133
3.43. S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por Contribuinte 134
CAPÍTULO 4
ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES PARA
A AUDITORIA DE IMPLANTAÇÃO
4.1. COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE AUDITORIA.................. 135
4.2. PLANO DE AÇÃO E ESTRATÉGIA..................................... 136
4.2.1. Recursos humanos .................................................. 136
4.2.2. Departamento de pessoal......................................... 137
4.2.3. Tecnologia da Informação ....................................... 137
4.2.4. Segurança e saúde do trabalhador........................... 138
4.2.5. Financeiro ............................................................... 138
4.2.6. Jurídico.................................................................... 139
4.2.7. Envolvimento de todos os setores........................... 139
CAPÍTULO 5
EXAMES DE AUDITORIA
5.1. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA ......................................... 141
5.1.1. Checklist de empresas.............................................. 142
5.2. ADMISSÃO DE EMPREGADOS .......................................... 142
5.2.1. Legislação ................................................................ 143
5.2.2. Súmulas................................................................... 145
5.2.3. Jurisprudências........................................................ 145
5.2.4. Comentários............................................................ 149
5.2.5. Checklist de admissão (básico)................................ 157
5.2.6. Checklist de admissão (avançado)........................... 158
10 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL
5.3. AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO ...................... 159
5.3.1. Legislação ................................................................ 159
5.3.2. Súmulas................................................................... 176
5.3.3. Jurisprudências........................................................ 183
5.3.4. Checklist de folha de pagamento (básico) ............... 188
5.3.5. Checklist de movimentação de folha e encargos
(avançado)............................................................... 191
5.4. CONTRATO DE TRABALHO .............................................. 192
5.4.1. Legislação ................................................................ 192
5.4.2. Comentários............................................................ 199
5.4.3. Súmulas................................................................... 202
5.4.4. Jurisprudências........................................................ 203
5.4.5. Checklist de contratos de trabalho........................... 207
5.5. JORNADA DE TRABALHO.................................................. 208
5.5.1. Legislação ................................................................ 208
5.5.2. Súmulas................................................................... 215
5.5.3. Jurisprudências........................................................ 222
5.5.4. Comentários............................................................ 236
5.5.5. Checklist de jornada de trabalho ............................. 242
5.6. AUDITORIA EM FÉRIAS..................................................... 244
5.6.1. Legislação e conceitos aplicáveis............................. 245
5.6.2. Súmulas................................................................... 252
5.6.3. Jurisprudências........................................................ 255
5.6.4. Checklist de férias (básico)...................................... 258
5.6.5. Checklist de férias (avançado) ................................. 259
5.7. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO .......................................... 260
5.7.1. Legislação ................................................................ 260
5.7.2. Súmulas................................................................... 261
5.7.3. Jurisprudência ......................................................... 262
5.7.4. Comentários............................................................ 264
AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 11
5.7.5. Checklist de gratificação de Natal............................ 265
5.8. AUDITORIA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA... 266
5.8.1. Comentários e conceitos ......................................... 267
5.8.2. Proposta: legislação ................................................. 272
5.8.3. Jurisprudências........................................................ 277
5.8.4. Checklist de mão de obra terceirizada ..................... 279
5.9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO..................... 282
5.9.1. Comentários............................................................ 283
5.9.2. Súmulas................................................................... 287
5.9.3. Checklist de segurança e medicina do trabalho....... 288
5.10. AUDITORIA EM RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABA-
LHO...................................................................................... 290
5.10.1. Legislação e comentários......................................... 290
5.10.2. Súmulas................................................................... 299
5.10.3. Jurisprudências........................................................ 301
5.10.4. Checklist de desligamentos (básico)........................ 306
5.10.5. Checklist de desligamentos (avançado)................... 308
5.11. CHECKLISTS DIVERSOS..................................................... 309
5.11.1. Checklist de controle de benefícios (básico)............ 310
5.11.2. Checklist de controle de benefícios (avançado)....... 311
5.11.3. Jurisprudências........................................................ 312
5.11.4. Checklist de adiantamento quinzenal (básico)........ 315
5.11.5. Checklist de adiantamento quinzenal (avançado)... 315
5.11.6. Checklist de controle de ponto (básico) .................. 316
5.11.7. Checklist de controle de ponto (avançado) ............. 317
5.11.8. Checklist de de empréstimos (básico) ..................... 318
5.11.9. Checklist de empréstimos (avançado) ..................... 319
5.11.10. Checklist de obrigações mensais e anuais (básico). 319
5.11.11. Checklist de obrigações mensais e anuais (avançado). 321
5.11.12. Checklist de estagiários (básico)............................ 321
12 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL
5.11.13. Checklist de estagiários (avançado)....................... 322
5.11.14. Checklist de autônomos (básico)........................... 322
5.11.15. Checklist de autônomos (avançado)...................... 323
5.11.16. Checklist de processos trabalhistas (básico) .......... 324
5.11.17. Checklist de processos trabalhistas (avançado) ..... 325
5.11.18. Checklist de aprendizes e portadores de necessida-
des especiais .......................................................... 326
5.12. PROGRAMA DE TRABALHO.............................................. 327
CAPÍTULO 6
LEGISLAÇÃO
6.1. LEGISLAÇÕES GERAIS....................................................... 331
6.2. LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS............................................. 332
Caixa Econômica Federal - Circular nº 673, de 25.02.2015 332
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007......................... 333
Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de
2013..................................................................................... 336
ADE Sufis nº 5/2013 - ADE - Ato Declaratório Executivo
Subsecretaria de Fiscalização nº 5, de 17.07.2013 (DOU
18.07.2013).......................................................................... 341
Resolução CG/eSocial nº 1, de 20.02.2015 (DOU
24.02.2015).......................................................................... 342
Resolução CD/eSocial nº 1, de 24.06.2015 (DOU
25.06.2015).......................................................................... 349
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Auditoria Trabalhista com Ênfase no eSocial
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Auditoria trabalhista com ênfase no eSocial

  • 2. Sumário CAPÍTULO 1 CONCEITOS GERAIS DE AUDITORIA 1.1. HISTÓRICO NO BRASIL ..................................................... 13 1.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE PADRÕES DE AUDITORIA 14 1.2.1. Objetivos ................................................................. 14 1.2.2. Escopo dos trabalhos............................................... 15 1.2.3. Materialidade e risco da evidência .......................... 16 1.3. CARACTERÍSTICAS DO AUDITOR.................................... 17 1.3.1. Responsabilidades ................................................... 17 1.3.2. Qualificações ........................................................... 17 1.3.3. Educação e treinamento .......................................... 17 1.3.4. Conhecimento......................................................... 18 1.3.5. Habilidades.............................................................. 18 1.3.6. Personalidade .......................................................... 19 1.3.7. Experiência ............................................................ 19 1.3.8. Exames de certificação ............................................ 19 1.3.9. Manutenção da qualificação.................................... 20 1.3.10. Independência......................................................... 20 1.3.11. Desempenho............................................................ 21 1.4. AS ORGANIZAÇÕES DE AUDITORIA ............................... 23 1.4.1. Equipes de auditoria ................................................. 23 1.4.2. Departamentos de auditoria .................................... 24 1.4.3. Cliente e auditado ................................................... 25 1.5. INICIANDO UMA AUDITORIA.......................................... 27 1.5.1. Escopo..................................................................... 27
  • 3. 6 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 1.5.2. Objetivo................................................................... 28 1.5.3. Frequência............................................................... 29 1.5.4. Planejamento de auditoria....................................... 30 1.5.5. Planejamento a longo prazo.................................... 31 1.5.6. Revisão do sistema .................................................. 32 1.5.7. Coordenação e intercâmbio..................................... 34 1.5.8. Recursos .................................................................. 35 1.5.9. Supervisão ............................................................... 36 1.5.10. Planejamento do tempo........................................... 36 1.5.11. Papéis de trabalho ................................................... 37 1.5.12. Programa de trabalho .............................................. 37 1.5.13. Evidências objetivas e avaliação.............................. 38 1.5.14. Pontos levantados pela auditoria............................. 40 1.5.15. Supervisão e reunião pós-auditoria......................... 41 1.5.16. Relatórios de auditoria ............................................ 41 1.5.17. Redigindo o relatório............................................... 42 1.5.18. Formato do relatório ............................................... 42 1.5.19. Conteúdo do relatório............................................. 42 1.5.20. Revisão e distribuição.............................................. 43 1.5.21. Finalização da auditoria .......................................... 44 1.5.22. Follow-up................................................................. 44 1.5.23. Manutenção dos arquivos sobre a auditoria............ 44 1.6. A AUDITORIA TRABALHISTA ENQUANTO AGENTE DE IMPLANTAÇÃO (E MANUTENÇÃO) DO ESOCIAL ......... 45 CAPÍTULO 2 A AUDITORIA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 2.1. CONHECENDO O ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS.. 51 2.1.1. Os motivos do sistema............................................. 51 2.1.2. A criação do sistema................................................ 55 2.1.3. Cronologia histórica................................................ 56 2.1.4. O que é eSocial e qual o seu objetivo...................... 57
  • 4. AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 7 2.1.5. O que deverá ser informado.................................... 58 2.1.6. Integração ao Sistema Público de Escrituração Di- gital (Sped).............................................................. 59 2.1.7. Obrigações acessórias a serem substituídas............. 60 2.1.8. Os produtos apresentados pelo EFD-Social ............ 60 2.1.9. Diferencial ............................................................... 61 2.1.10. Trabalhadores relacionados ..................................... 62 2.1.11. Setores alcançados pelo eSocial............................... 62 2.1.12. Mudanças serão necessárias .................................... 63 2.1.13. Composição dos arquivos........................................ 65 2.1.14. Cronograma de implantação do sistema ................. 67 2.1.15. Fracionamento das informações.............................. 68 2.1.16. Resultados esperados do projeto............................. 69 2.1.17. Envio das informações ............................................ 69 2.1.18. Sequenciamento lógico da transmissão dos ar- quivos...................................................................... 70 2.1.19. Fase de ataque pré eSocial....................................... 71 CAPÍTULO 3 ANÁLISE DOS ARQUIVOS DO ESOCIAL PARA A AUDITORIA 3.1. S-1000 - Informações do empregador/contribuinte............. 73 3.2. S-1005 - Tabela de estabelecimentos e obras de construção civil....................................................................................... 74 3.3. S-1010 - Tabela de rubricas.................................................. 76 3.4. S-1020 - Tabela de lotações tributárias ................................ 94 3.5. S-1030 - Tabela de cargos/empregos públicos...................... 97 3.6. S-1040 - Tabelas de funções/cargos em comissão........................ 98 3.7. S-1050 - Tabela de horários/turnos de trabalho........................ 99 3.8. S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho............................ 101 3.9. S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais ........ 102 3.10. S-1080 - Tabela de operadores portuários............................ 104 3.11. S-1200 - Remuneração do trabalhador................................. 105
  • 5. 8 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 3.12. S-1202 - Remuneração do trabalhador RPPS....................... 106 3.13. S-1210 - Pagamentos de rendimentos do trabalho...................... 107 3.14. S-1220 - Pagamentos a beneficiários não identificados ....... 107 3.15. S-1250 - Aquisição de produção rural.................................. 108 3.16. S-1260 - Comercialização da produção rural pessoa física .... 111 3.17. S-1270 - Contratação de trabalhadores avulsos não portuá- rios ....................................................................................... 114 3.18. S-1280 - Informações complementares aos eventos periódi- cos ........................................................................................ 115 3.19. S-1298 - Reabertura dos eventos periódicos ........................ 116 3.20. S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos...................... 117 3.21. S-1300 - Contribuição sindical patronal .............................. 118 3.22. S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo.......................... 120 3.23. S-2190 - Admissão de trabalhador - Registro preliminar..... 121 3.24. S-2200 - Admissão de trabalhador ....................................... 122 3.25. S-2205 - Alteração de dados cadastrais do trabalhador ....... 123 3.26. S-2206 - Alteração de contrato de trabalho.......................... 123 3.27. S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho........................ 124 3.28. S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador .............. 125 3.29. S-2230 - Afastamento temporário ........................................ 126 3.30. S-2240 - Condições ambientais do trabalho - Fatores de risco...................................................................................... 128 3.31. S-2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria es- pecial.................................................................................... 128 3.32. S-2250 - Aviso-prévio........................................................... 129 3.33. S-2298 - Reintegração .......................................................... 130 3.34. S-2299 - Desligamento......................................................... 131 3.35. S-2300 - Trabalhador sem vínculo - Início........................... 131 3.36. S-2305 - Trabalhador sem vínculo - Alteração contratual.... 132 3.37. S-2399 - Trabalhador sem vínculo - Término ...................... 132 3.38. S-3000 - Exclusão de eventos............................................... 133
  • 6. AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 9 3.39. S-4000 - Solicitação de Totalização de bases e contribuições... 133 3.40. S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalha- dor........................................................................................ 133 3.41. S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte ....................... 133 3.42. S-5011 - Informações das Contribuições sociais consolida- das por Contribuinte............................................................ 133 3.43. S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por Contribuinte 134 CAPÍTULO 4 ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES PARA A AUDITORIA DE IMPLANTAÇÃO 4.1. COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE AUDITORIA.................. 135 4.2. PLANO DE AÇÃO E ESTRATÉGIA..................................... 136 4.2.1. Recursos humanos .................................................. 136 4.2.2. Departamento de pessoal......................................... 137 4.2.3. Tecnologia da Informação ....................................... 137 4.2.4. Segurança e saúde do trabalhador........................... 138 4.2.5. Financeiro ............................................................... 138 4.2.6. Jurídico.................................................................... 139 4.2.7. Envolvimento de todos os setores........................... 139 CAPÍTULO 5 EXAMES DE AUDITORIA 5.1. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA ......................................... 141 5.1.1. Checklist de empresas.............................................. 142 5.2. ADMISSÃO DE EMPREGADOS .......................................... 142 5.2.1. Legislação ................................................................ 143 5.2.2. Súmulas................................................................... 145 5.2.3. Jurisprudências........................................................ 145 5.2.4. Comentários............................................................ 149 5.2.5. Checklist de admissão (básico)................................ 157 5.2.6. Checklist de admissão (avançado)........................... 158
  • 7. 10 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 5.3. AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO ...................... 159 5.3.1. Legislação ................................................................ 159 5.3.2. Súmulas................................................................... 176 5.3.3. Jurisprudências........................................................ 183 5.3.4. Checklist de folha de pagamento (básico) ............... 188 5.3.5. Checklist de movimentação de folha e encargos (avançado)............................................................... 191 5.4. CONTRATO DE TRABALHO .............................................. 192 5.4.1. Legislação ................................................................ 192 5.4.2. Comentários............................................................ 199 5.4.3. Súmulas................................................................... 202 5.4.4. Jurisprudências........................................................ 203 5.4.5. Checklist de contratos de trabalho........................... 207 5.5. JORNADA DE TRABALHO.................................................. 208 5.5.1. Legislação ................................................................ 208 5.5.2. Súmulas................................................................... 215 5.5.3. Jurisprudências........................................................ 222 5.5.4. Comentários............................................................ 236 5.5.5. Checklist de jornada de trabalho ............................. 242 5.6. AUDITORIA EM FÉRIAS..................................................... 244 5.6.1. Legislação e conceitos aplicáveis............................. 245 5.6.2. Súmulas................................................................... 252 5.6.3. Jurisprudências........................................................ 255 5.6.4. Checklist de férias (básico)...................................... 258 5.6.5. Checklist de férias (avançado) ................................. 259 5.7. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO .......................................... 260 5.7.1. Legislação ................................................................ 260 5.7.2. Súmulas................................................................... 261 5.7.3. Jurisprudência ......................................................... 262 5.7.4. Comentários............................................................ 264
  • 8. AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 11 5.7.5. Checklist de gratificação de Natal............................ 265 5.8. AUDITORIA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA... 266 5.8.1. Comentários e conceitos ......................................... 267 5.8.2. Proposta: legislação ................................................. 272 5.8.3. Jurisprudências........................................................ 277 5.8.4. Checklist de mão de obra terceirizada ..................... 279 5.9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO..................... 282 5.9.1. Comentários............................................................ 283 5.9.2. Súmulas................................................................... 287 5.9.3. Checklist de segurança e medicina do trabalho....... 288 5.10. AUDITORIA EM RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABA- LHO...................................................................................... 290 5.10.1. Legislação e comentários......................................... 290 5.10.2. Súmulas................................................................... 299 5.10.3. Jurisprudências........................................................ 301 5.10.4. Checklist de desligamentos (básico)........................ 306 5.10.5. Checklist de desligamentos (avançado)................... 308 5.11. CHECKLISTS DIVERSOS..................................................... 309 5.11.1. Checklist de controle de benefícios (básico)............ 310 5.11.2. Checklist de controle de benefícios (avançado)....... 311 5.11.3. Jurisprudências........................................................ 312 5.11.4. Checklist de adiantamento quinzenal (básico)........ 315 5.11.5. Checklist de adiantamento quinzenal (avançado)... 315 5.11.6. Checklist de controle de ponto (básico) .................. 316 5.11.7. Checklist de controle de ponto (avançado) ............. 317 5.11.8. Checklist de de empréstimos (básico) ..................... 318 5.11.9. Checklist de empréstimos (avançado) ..................... 319 5.11.10. Checklist de obrigações mensais e anuais (básico). 319 5.11.11. Checklist de obrigações mensais e anuais (avançado). 321 5.11.12. Checklist de estagiários (básico)............................ 321
  • 9. 12 AUDITORIA TRABALHISTA COM ÊNFASE NO ESOCIAL 5.11.13. Checklist de estagiários (avançado)....................... 322 5.11.14. Checklist de autônomos (básico)........................... 322 5.11.15. Checklist de autônomos (avançado)...................... 323 5.11.16. Checklist de processos trabalhistas (básico) .......... 324 5.11.17. Checklist de processos trabalhistas (avançado) ..... 325 5.11.18. Checklist de aprendizes e portadores de necessida- des especiais .......................................................... 326 5.12. PROGRAMA DE TRABALHO.............................................. 327 CAPÍTULO 6 LEGISLAÇÃO 6.1. LEGISLAÇÕES GERAIS....................................................... 331 6.2. LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS............................................. 332 Caixa Econômica Federal - Circular nº 673, de 25.02.2015 332 Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007......................... 333 Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013..................................................................................... 336 ADE Sufis nº 5/2013 - ADE - Ato Declaratório Executivo Subsecretaria de Fiscalização nº 5, de 17.07.2013 (DOU 18.07.2013).......................................................................... 341 Resolução CG/eSocial nº 1, de 20.02.2015 (DOU 24.02.2015).......................................................................... 342 Resolução CD/eSocial nº 1, de 24.06.2015 (DOU 25.06.2015).......................................................................... 349
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