O documento aborda a legislação e procedimentos relacionados ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), com foco na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Escrituração Fiscal Digital (EFD), incluindo definição, validações e tipos de operações. Também discute os tributos ICMS e IPI, suas incidências, cálculo e obrigações acessórias. Por fim, detalha as etapas de emissão da NF-e e a estrutura da EFD, incluindo blocos de informação e registros.

1. Classificação _Fiscal_Mercadorias.indd 2 14/09/2015 09:23:16

2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................... 11
CAPÍTULO 1 - SPED................................................................................ 13
1. O que é o SPED ................................................................................... 13
1.1. Objetivos ................................................................................... 14
1.2. Projetos...................................................................................... 14
1.3. Noções da NF-e......................................................................... 15
1.3.1. Definição ...................................................................... 15
1.3.2. Modelo operacional...................................................... 16
1.3.3. Processamento da NFe (situações possíveis) ............... 17
1.3.3.1. Autorização................................................... 17
1.3.3.2. Rejeição ........................................................ 18
1.3.3.3. Denegação .................................................... 18
1.3.4. Outras situações ........................................................... 18
1.3.4.1. Cancelamento............................................... 18
1.3.4.2. Devolução..................................................... 18
1.3.4.3. Inutilização de numeração ........................... 19
1.3.5. Contingência ................................................................ 19
1.3.5.1. SVC (Sefaz Virtual de Contingência) ........... 19
1.3.5.2. Epec (Evento Prévio de Emissão e Contin-
gência).......................................................... 20

3. 6 EFD-ICMS/IPI E NFE - DESCOMPLIQUE E APLIQUE NA PRÁTICA
1.3.5.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segu-
rança (FS) ou Formulário de Segurança para
impressão de Danfe (FS-DA)........................ 20
1.3.5.4. Procedimento depois da cessação da contin-
gência............................................................ 21
1.3.6. Danfe ............................................................................ 21
1.3.7. Recebimento da NF-e................................................... 22
1.3.7.1. Forma de transmissão das informações en-
tre os contribuintes....................................... 22
1.3.8. Validações..................................................................... 23
1.4. Noções da EFD.......................................................................... 24
1.4.1. Definição ...................................................................... 25
1.4.2. Blocos de informações.................................................. 25
1.4.2.1. Bloco 0.......................................................... 26
1.4.2.2. Bloco C ......................................................... 26
1.4.2.3. Bloco D ......................................................... 26
1.4.2.4. Bloco E.......................................................... 26
1.4.2.5. Bloco G......................................................... 26
1.4.2.6. Bloco H......................................................... 26
1.4.2.7. Bloco 1.......................................................... 27
1.4.3. Validações..................................................................... 27
CAPÍTULO 2 - TRIBUTOS NA CIRCULAÇÃO (ICMS/IPI)................... 29
1. Impostos.............................................................................................. 29
1.1. Tributos na NF-e ....................................................................... 30
2. ICMS ................................................................................................... 31
2.1. Incidência.................................................................................. 31
2.2. Contribuinte.............................................................................. 32
2.2.1. Responsável tributário.................................................. 33
2.3. Cálculo do ICMS....................................................................... 33
2.3.1. Base de cálculo ............................................................. 33
2.3.2. Alíquotas ...................................................................... 34
2.4. Benefícios fiscais........................................................................ 37
2.5. Substituição e antecipação tributária ........................................ 38
3. IPI ....................................................................................................... 38
3.1. Incidência.................................................................................. 38
3.1.1. Estabelecimento industrial........................................... 38
3.1.1.1. Casos de exclusão......................................... 39
3.1.2. Estabelecimento equiparado a industrial ..................... 40

4. SUMÁRIO 7
3.2. Contribuintes ............................................................................ 41
3.3. Cálculo do IPI ........................................................................... 41
3.3.1. Base de cálculo ............................................................. 41
3.3.2. Alíquotas ...................................................................... 42
3.4. Benefícios fiscais........................................................................ 43
4. Créditos fiscais .................................................................................... 43
5. Obrigações acessórias.......................................................................... 44
6. Cálculo do imposto............................................................................. 44
6.1. ICMS.......................................................................................... 44
6.2. IPI.............................................................................................. 45
7. Importação de mercadoria................................................................... 46
CAPÍTULO 3 - EMISSÃO DE NF-e.......................................................... 49
1. Emissão de documento fiscal .............................................................. 49
1.1. NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ........................... 49
1.2. CST............................................................................................ 50
1.3. CFOP......................................................................................... 50
2. Exemplos de Emissão de NF-e de Saída.............................................. 52
2.1. NF-e de venda/saída de mercadorias......................................... 52
2.1.1. Remessa para industrialização (operação dentro do
Estado) ......................................................................... 52
2.1.2. Venda dentro do estado................................................ 53
2.1.3. Venda fora do estado (revendedor) .............................. 55
2.1.3.1. Venda fora do estado de produto nacional
(para contribuinte estabelecido em estados
das regiões sul e sudeste, excluído o estado
do Espírito Santo)......................................... 55
2.1.3.2. Venda para fora do estado de produto nacio-
nal (para contribuinte estabelecido em esta-
dos das regiões norte, nordeste, centro-oeste
ou no estado do Espírito Santo)................... 56
2.1.3.3. Venda fora do estado de produto importado
(para contribuinte estabelecido em qualquer
unidade da Federação) ................................. 58
2.1.4. Venda para consumidor................................................ 60
2.1.4.1. Dentro do estado (contribuinte ou não do
ICMS) ........................................................... 60
2.1.4.2. Fora do estado (contribuinte) ...................... 62
2.1.4.3. Fora do estado (não contribuinte) ............... 64

5. 8 EFD-ICMS/IPI E NFE - DESCOMPLIQUE E APLIQUE NA PRÁTICA
2.1.5. Remessa em consignação mercantil.............................. 65
2.1.6. Demonstração............................................................... 67
2.1.7. Para Zona Franca de Manaus ....................................... 68
2.1.8. Venda de ativo .............................................................. 70
2.1.9. Remessa para exposição em feira ................................. 71
2.1.10. Remessa para conserto de ativo ................................... 73
2.4.11. Transferência ................................................................ 74
2.1.12. Mostruário.................................................................... 76
2.1.13. Remessa para armazém geral........................................ 77
2.1.14. Exportação.................................................................... 79
2.1.15. Venda de mercadoria sujeita à substituição tributária
(substituto tributário) .................................................. 80
2.1.16. Venda à ordem.............................................................. 82
2.1.17. Venda para entrega futura ............................................ 84
2.1.18. Venda de mercadoria com saída diretamente de Arma-
zém geral ...................................................................... 87
2.1.19. Venda de mercadoria enviada em consignação mercan-
til .................................................................................. 88
2.1.20. Venda para comercial exportadora ............................... 90
2.2. NF-e de compras/entradas de mercadorias ............................... 92
2.2.1. Importação para revenda.............................................. 92
2.2.2. Retorno de feira e exposição ........................................ 93
2.2.3. Compra de mercadoria para industrialização............... 95
2.2.4. Compra de uso e consumo........................................... 97
2.2.5. Retorno de demonstração............................................. 99
2.2.6. Compra de ativo........................................................... 100
2.2.7. Retorno de industrialização.......................................... 102
2.2.8. Devolução..................................................................... 104
2.2.9. Retorno de armazém geral............................................ 105
CAPÍTULO 4 - EFD.................................................................................. 107
1. Escrituração fiscal ............................................................................... 107
2. EFD ..................................................................................................... 108
2.1. Legislação.................................................................................. 109
2.2. PVA............................................................................................ 110
2.3. Certificação digital .................................................................... 110
2.4. Prazo de entrega........................................................................ 110
2.5. Guarda de documentos ............................................................. 111

6. SUMÁRIO 9
2.6. Comprovação de entrega........................................................... 111
2.7. Blocos de informação ................................................................ 111
2.8. Registros.................................................................................... 112
2.9. Estrutura dos arquivos .............................................................. 112
3. Preenchimento da EFD ....................................................................... 113
3.1. Abertura do Arquivo ................................................................. 113
3.2. Bloco 0....................................................................................... 115
3.2.1. Participante .................................................................. 116
3.2.2. Unidade de medida....................................................... 116
3.2.3. Item/produto ................................................................ 116
3.2.4. Natureza da operação................................................... 117
3.2.5. Informações complementares....................................... 117
3.2.6. Observações de lançamentos fiscais............................. 118
3.2.7. Cadastrar ativos............................................................ 118
3.2.8. Cuidados necessários ................................................... 120
3.3. Bloco C...................................................................................... 120
3.4. Bloco D...................................................................................... 130
3.5. Bloco E ...................................................................................... 132
3.5.1. Apuração do ICMS ....................................................... 133
3.5.2. Apuração do ICMS-ST.................................................. 134
3.5.3. Apuração do IPI............................................................ 134
3.6. Bloco G...................................................................................... 138
3.6.1. Registro G110............................................................... 139
3.6.2. Registro G125 .............................................................. 140
3.6.3. Registro G126............................................................... 141
3.6.4. Registro G130............................................................... 141
3.6.5. Registro G140............................................................... 142
3.7. Bloco H...................................................................................... 142
3.7.1. Registro H005............................................................... 143
3.7.2. Registro H010............................................................... 143
3.7.3. Registro H020............................................................... 144
3.8. Bloco 1....................................................................................... 145
4. Transmissão do arquivo....................................................................... 149
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................ 151
ANEXO - CFOP (CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES).. 153

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