Este documento discute o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em Portugal. Ele explica que o IVA é um imposto geral sobre o consumo que funciona de maneira não cumulativa e neutra. Além disso, o documento descreve as características do IVA, incluindo incidência, valores tributáveis, taxas, casos especiais, isenções e obrigações relacionadas ao imposto. O objetivo é que os leitores entendam e apliquem os princípios subjacentes ao IVA na apuração do valor do imposto.

1. EFANS-CURSOTÉCNICASADMINISTRATIVAS
UFCD 0568
344032
Técnico/a de
Contabilidade
50 Horas
Imposto sobre o valor
acrescentado-IVA

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Imposto sobre o valor acrescentado-IVA UFCD 0568
Índice
OBJETIVOS......................................................................................................................................3
I – Introdução............................................................................Error! Bookmark not defined.
1 – Reforma da Tributação Indireta ................................Error! Bookmark not defined.
2 – Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação Error! Bookmark not
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II – Caraterísticas do IVA.......................................................Error! Bookmark not defined.
1 – Imposto geral sobre o consumo.................................Error! Bookmark not defined.
2 – Imposto plurifásico não cumulativo.........................Error! Bookmark not defined.
3 – Método de funcionamento do imposto ...................Error! Bookmark not defined.
4 – Neutralidade do Imposto..............................................Error! Bookmark not defined.
5 – IVA e o princípio do destino ........................................Error! Bookmark not defined.
III – Caraterização do IVA .....................................................Error! Bookmark not defined.
1 - Incidência real ou objetiva............................................Error! Bookmark not defined.
2 - Incidência pessoal ou subjetiva ..................................Error! Bookmark not defined.
3 – Localização das prestações de serviços ..................Error! Bookmark not defined.
4 – Serviços Relacionados com imóveis.........................Error! Bookmark not defined.
5 – Transporte intracomunitário de bens.....................Error! Bookmark not defined.
6 – Casos particulares ...........................................................Error! Bookmark not defined.
7 – Isenções...............................................................................Error! Bookmark not defined.
8 – Valor tributável.................................................................Error! Bookmark not defined.
9 – Taxas.....................................................................................Error! Bookmark not defined.
10 – Direito à dedução e apuramento de imposto.....Error! Bookmark not defined.
11 – Reembolsos .....................................................................Error! Bookmark not defined.
12 – Sujeitos passivos mistos.............................................Error! Bookmark not defined.
13 – Obrigações .......................................................................Error! Bookmark not defined.
15- Regime do IVA nas transações intracomunitáriasError! Bookmark not defined.
BIBLIOGRAFIA ..........................................................................Error! Bookmark not defined.

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Imposto sobre o valor acrescentado-IVA UFCD 0568
Objetivos
Nesta UFCD pretende-se que os formados atinjam os seguintes objetivos:
 Identificar e compreender os princípios subjacentes ao imposto sobre o valor
acrescentado (IVA), aplicando-os no apuramento do valor do imposto.
Sendo necessário:
a) Identificar e compreender as caraterísticas do IVA
Caraterização e método de funcionamento do imposto;
A neutralidade do imposto;
O IVA e o princípio do destino.
b) Compreender os princípios subjacentes ao IVA e aplicá-los.
Incidência;
Valores tributáveis;
Taxas;
Casos particulares;
Isenções;
Obrigações;
Regimes especiais