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Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS) - IOB e-Store
SUMÁRIO




APRESENTAÇÃO .............................................................................            39


                            ICMS - ASPECTOS GERAIS -
                          LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996
Introdução ........................................................................................   41
1. Contribuintes ............................................................................         42
2. Responsáveis .............................................................................         43
3. Substituto tributário..................................................................            43
     3.1. Adoção do regime - Acordo específico.............................                            44
     3.2. Base de cálculo .................................................................           44
          3.2.1. Operações ou prestações antecedentes ou con-
                     comitantes .........................................................             44
          3.2.2. Operações ou prestações subsequentes................                                 45
     3.3. Fato gerador presumido ...................................................                  46
4. Incidência do ICMS ..................................................................              46
5. Não incidência ..........................................................................          48
6. Fato gerador ..............................................................................        49
7. Local da operação ou prestação ................................................                    51
     7.1. Mercadoria ou bem ..........................................................                51
     7.2. Serviços de transporte ......................................................               52
10                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           7.3. Serviços de comunicação .................................................                  52
                    7.3.1. Serviços não medidos...........................................                 53
           7.4. Serviços prestados ou iniciados no exterior.....................                           53
           7.5. Estabelecimento ...............................................................            53
     8.    Base de cálculo ..........................................................................      53
           8.1. Inclusões e exclusões .......................................................              55
           8.2. Transferência interestadual ..............................................                 56
           8.3. Reajuste de preço .............................................................            56
           8.4. Critérios alternativos .......................................................             56
           8.5. Prestação de serviços sem preço determinado .................                              57
           8.6. Frete .................................................................................    57
           8.7. Arbitramento....................................................................           58
     9.    Não cumulatividade ..................................................................           58
           9.1. Crédito fiscal ....................................................................         59
                    9.1.1. Material de uso ou consumo ................................                     59
                    9.1.2. Energia elétrica ....................................................           59
                    9.1.3. Serviços de comunicação .....................................                   60
                    9.1.4. Ativo imobilizado .................................................             60
                    9.1.5. Alienação..............................................................         62
                    9.1.6. Ciap ......................................................................     62
     10. Vedação ao crédito fiscal ...........................................................              62
     11. Estorno de crédito.....................................................................           63
           11.1. Manutenção do crédito ....................................................                64
     12. Alíquota.....................................................................................     64


                                          IPI - REGRA GERAL
     Introdução ........................................................................................   65
     1.    Incidência..................................................................................    65
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                            11
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


      1.1. Não incidência .................................................................            66
      1.2. Fato gerador .....................................................................          68
               1.2.1. Exceções...............................................................          70
2.    Características ...........................................................................      71
      2.1. Não cumulatividade .........................................................                71
      2.2. Créditos básicos ...............................................................            72
      2.3. Seletividade ......................................................................         73
      2.4. Noventena ou princípio nonagesimal ..............................                           74
3.    Imunidade .................................................................................      74
4.    Isenção ......................................................................................   76
      4.1. Diferença entre isenção e produto sujeito à alíquota
           zero ..................................................................................     81
5.    Suspensão..................................................................................      81
6.    Alíquotas ...................................................................................    81
7.    Contribuinte .............................................................................       82
      7.1. Industrial .........................................................................        82
      7.2. Equiparado a industrial ...................................................                 83
8.    Cálculo do imposto ...................................................................           86
      8.1. Base de cálculo .................................................................           86
      8.2. Descontos.........................................................................          86
9.    Apuração, forma e prazo de recolhimento ................................                         87



                                     ISS - REGRA GERAL
Introdução ........................................................................................    89
1.    Fato gerador ..............................................................................      90
      1.1. Serviços provenientes ou iniciados no exterior ...............                              90
      1.2. Exclusão da incidência do ICMS .....................................                        90
12                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           1.3. Bens e serviços públicos explorados mediante autoriza-
                ção, permissão ou concessão ...........................................                    91
     2.    Não incidência ..........................................................................       91
     3.    Local da prestação .....................................................................        92
           3.1. Estabelecimento ou domicílio do prestador ....................                             92
           3.2. ISS devido no local da prestação ......................................                    92
                   3.2.1. Locação, sublocação, arrendamento, direito de
                          passagem ou permissão de uso, compartilhado
                          ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos
                          e condutos de qualquer natureza .........................                        94
                   3.2.2. Exploração de rodovia mediante cobrança de
                          preço ou pedágio ..................................................              94
                   3.2.3. Serviços executados em águas marítimas ............                              95
     4.    Estabelecimento prestador ........................................................              95
     5.    Contribuinte .............................................................................      95
     6.    Base de cálculo ..........................................................................      95
           6.1. Construção civil ...............................................................           95
           6.2. Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou
                permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodo-
                via, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza ...                              96
     7.    Alíquotas ...................................................................................   96
     8.    Substituição tributária...............................................................          96
           8.1. Adoção opcional ..............................................................             96
           8.2. Adoção obrigatória...........................................................              97
     9.    Lista de serviços ........................................................................      97


                                   PIS-PASEP E COFINS -
                                CUMULATIVO - REGRA GERAL
     Introdução ........................................................................................ 113
     1.    Contribuintes ............................................................................ 113
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                          13
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


2.    Base de cálculo .......................................................................... 115
      2.1. Exclusão da receita admitida ........................................... 117
      2.2. Empresas tributadas com base no lucro presumido ........ 121
      2.3. Cooperativas que comercializam a produção de associa-
           dos pessoas jurídicas ........................................................ 122
      2.4. Operadoras de planos de assistência à saúde ................... 122
      2.5. Comercialização de veículos automotores - Receita de
           venda de veículos usados ................................................. 122
      2.6. Construção por empreitada ou fornecimento a preço
           predeterminado ................................................................ 123
      2.7. Parceria Público-privada no âmbito da administração
           pública ............................................................................. 123
      2.8. Pessoas jurídicas integrantes da Rede Arrecadadora de
           Receitas Federais (Rarf) ................................................... 124
3.    Alíquotas ................................................................................... 125
      3.1. Instituições financeiras, seguradoras e equiparadas ........ 125
      3.2. Exemplo ........................................................................... 125
4.    Prazo de pagamento .................................................................. 126
5.    Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado....... 126
6.    Preenchimento do Darf ............................................................. 127


                           PIS-PASEP E COFINS -
                      NÃO CUMULATIVO - REGRA GERAL
Introdução ........................................................................................ 129
1.    Contribuintes ............................................................................ 129
      1.1. Sujeitos à cumulatividade ................................................ 129
      1.2. Receitas sujeitas ao regime cumulativo ........................... 130
              1.2.1. Receitas sujeitas ao regime cumulativo somente
                     para o PIS-Pasep................................................... 133
14                                                Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                           (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


     2.   Base de cálculo .......................................................................... 133
          2.1. Exclusão da base de cálculo ............................................. 134
          2.2. Exclusões específicas ....................................................... 135
                  2.2.1. Agências de publicidade e propaganda ................ 135
                  2.2.2. Fabricante ou importador de veículos ................. 135
                  2.2.3. Parceria público-privada no âmbito da adminis-
                         tração pública ....................................................... 135
          2.3. Redução da base de cálculo ............................................. 136
     3.   Operações não sujeitas à incidência do PIS-Pasep e Cofins...... 136
          3.1. Isenção ............................................................................. 136
          3.2. Não incidência ................................................................. 137
                  3.2.1. Exportação ........................................................... 137
                  3.2.2. Outras não incidências......................................... 137
          3.3. Suspensão das contribuições para o PIS-Pasep e para a
               Cofins ............................................................................... 138
     4.   Alíquotas ................................................................................... 140
          4.1. Alíquotas específicas ........................................................ 140
          4.2. Redução de alíquotas ....................................................... 140
          4.3. Alíquota zero.................................................................... 141
     5.   Créditos..................................................................................... 141
          5.1. Deduções.......................................................................... 141
          5.2. Exportação ....................................................................... 143
          5.3. Não gera direito a crédito ................................................ 143
          5.4. Direito ao crédito - Abrangência ...................................... 143
          5.5. Determinação do crédito.................................................. 144
          5.6. Desconto de créditos sobre as aquisições de bens e ser-
               viços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional
               - Admissibilidade ............................................................. 144
          5.7. Manutenção do crédito .................................................... 145
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              15
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


6.    Dedução de crédito presumido - Hipóteses .............................. 145
7.    Empresa com regime cumulativo e não cumulativo ................. 145
8.    Incidência da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins so-
      bre as receitas auferidas por empresas estabelecidas na Zona
      Franca de Manaus (ZFM) ......................................................... 146
9.    Pagamento................................................................................. 146


                                     AMOSTRA GRÁTIS
Introdução ........................................................................................ 149
1.    Consideração sobre o ICMS ...................................................... 149
      1.1. Conceito de amostra grátis - Regra geral ......................... 149
      1.2. Conceito de amostra grátis de medicamento ................... 149
      1.3. Conceito de amostra grátis de demais produtos .............. 150
      1.4. Estorno do crédito do ICMS ............................................ 150
      9.5. Isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais
           com amostra grátis ........................................................... 151
2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 151
      2.1. Amostra grátis de tecidos ................................................. 152
      2.1. Amostra grátis de calçados............................................... 152
      2.3. Rotulagem de produtos de amostra grátis ....................... 152
3.    Amostra grátis tributada - ICMS e IPI....................................... 153
4.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 153
5.    ISS ............................................................................................. 155
6.    Exemplo de emissão de nota fiscal com isenção de ICMS e
      IPI .......................................................................................... 156
7.    Exemplo de emissão de nota fiscal tributada com ICMS e IPI.. 157
8.    Contabilização da operação ...................................................... 157
      8.1. Registro da baixa do estoque e distribuição de amostras
           grátis com isenção de ICMS e IPI. ................................... 157
16                                                 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                            (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           8.2. Operação tributada: IPI e ICMS ....................................... 159
           8.3. Recebimento de amostra grátis ........................................ 159


                                          ARMAZÉM GERAL
     Introdução ........................................................................................ 161
     1.    Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 161
     2.    Regulamentação no estado de São Paulo .................................. 178
           2.1. Na saída para o armazém geral ........................................ 178
           2.2. Retorno ao estabelecimento depositante ......................... 178
           2.3. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral ... 178
           2.4. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral
                outro estado ..................................................................... 180
           2.5. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral,
                com destino à exportação ................................................ 182
           2.6. Na saída de mercadoria para entrega em armazém geral
                situado no mesmo estado ................................................ 183
           2.7. Na saída de mercadoria para entrega em armazém geral
                situado em estado diverso................................................ 184
           2.8. No caso de transmissão de propriedade de mercadoria ... 186
           2.9. Em caso de transmissão de propriedade de mercadoria,
                quando esta permanecer em armazém geral situado em
                estado diverso .................................................................. 187



                                BENS SALVADOS DE SINISTRO
     Introdução ........................................................................................ 191
     1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 191
           1.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-
                buinte sem recuperação do bem ...................................... 192
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              17
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


      1.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-
           buinte com a recuperação do bem ou da mercadoria ...... 193
      1.3. Mercadoria segurada no estado de Pernambuco.............. 194
              1.3.1. Mercadoria segurada em estoque ......................... 194
              1.3.2. Mercadoria segurada em estoque em outro esta-
                     belecimento .......................................................... 195
              1.3.3. Mercadoria que já tenha saído do estabelecimento,
                     se transportada por conta e risco do remetente ....... 196
              1.3.4. Mercadoria que ainda não tenha entrado no esta-
                     belecimento, se transportada por conta e risco do
                     adquirente ............................................................ 196
              1.3.5. Valor da indenização inferior ao da entrada ........ 196
              1.3.6. Natureza das operações ........................................ 197
2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 197
      2.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-
           buinte sem recuperação do bem ...................................... 197
      2.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri-
           buinte com a recuperação do bem ou da mercadoria ...... 198
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 198
4.    ISS ............................................................................................. 199
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 199
6.    Contabilização da operação ...................................................... 200


                                        BONIFICAÇÃO
Introdução ........................................................................................ 203
1.    Consideração sobre o ICMS ...................................................... 203
      1.1. Base de cálculo ................................................................. 203
      1.2. Mercadoria sujeita à substituição tributária fornecida em
           bonificação ....................................................................... 204
18                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           1.3. Mercadoria fornecida por empresas optantes do Simples
                Nacional ........................................................................... 204
     2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 205
           2.1. Fato gerador ..................................................................... 205
           2.2. Base de cálculo ................................................................. 206
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 207
           3.1. PIS-Pasep na saída ........................................................... 207
           3.2. Cofins na saída ................................................................. 209
     4.    ISS ............................................................................................. 211
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 213
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 213
           6.1. Registro contábil na empresa vendedora ......................... 214
           6.2. Registro contábil na empresa compradora ....................... 215


                                                   BRINDE
     Introdução ........................................................................................ 217
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 217
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 219
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 219
     4.    ISS ............................................................................................. 224
     5.    Nota fiscal emitida no ato da entrada da mercadoria no estabe-
           lecimento .................................................................................. 225
           5.1. Nota fiscal para documentar o transporte do brinde para
                distribuição ...................................................................... 226
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 226
           6.1. Registro contábil na empresa vendedora ......................... 227
           6.2. Registro contábil na empresa compradora ....................... 228
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              19
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)



                               CESTA BÁSICA PARA
                          DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS
Introdução ........................................................................................ 229
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 229
      1.1. Lançamento da nota fiscal de aquisição de produtos para
           distribuição a empregados ............................................... 229
      1.2. Emissão da nota fiscal no ato da entrada dos produtos no
           estabelecimento ............................................................... 229
      1.3. Hipótese de dispensa da emissão da nota fiscal no ato da
           entrega ............................................................................. 230
      1.4. Transporte dos produtos para entrega a empregados ...... 231
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 231
      2.1. Cestas de Natal - Exclusão do conceito de industrializa-
           ção .................................................................................... 232
              2.1.1. Produto fora do campo de incidência do IPI ....... 233
              2.1.2. Não incidência ..................................................... 235
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 235
4.    ISS ............................................................................................. 236
5.    Nota fiscal ................................................................................. 237
6.    Contabilização da operação ...................................................... 237


                                          COMODATO
Introdução ........................................................................................ 241
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 241
      1.1. Particularidade em cada estado........................................ 242
              1.1.1. Alagoas ................................................................. 242
              1.1.2. Paraíba ................................................................. 243
              1.1.3. Pernambuco ......................................................... 243
20                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


                   1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 243
                   1.1.5. São Paulo.............................................................. 243
           1.2. Remessa de bem a título de comodato ............................. 244
           1.3. Retorno de bem a título de comodato ............................. 244
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 245
           2.1. Comodato de mercadoria ou bem.................................... 245
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 246
     4.    ISS ............................................................................................. 246
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal - Estado de São Paulo ........ 247
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 247
           6.1. Contabilização na empresa “A” (comodante) .................. 248
                   6.1.1. Na contratação ..................................................... 248
                   6.1.2. No término do contrato ....................................... 248
           6.2. Contabilização na empresa “B” (comodatária) ................ 248
                   6.2.1. Na contratação ..................................................... 248
                   6.2.2. No término do contrato ....................................... 248


                                 CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
     Introdução ........................................................................................ 249
     1.    Protocolo ICMS nº 52/2000 ...................................................... 249
     2.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 253
           2.1. Saída da mercadoria a título de consignação industrial ... 253
           2.2. Reajuste do preço contratado........................................... 253
           2.3. Ao final do período de apuração ...................................... 254
                   2.3.1. Devolução simbólica ............................................ 254
                   2.3.2. Venda da mercadoria consumida no processo de
                          industrialização .................................................... 254
           2.4. Devolução efetiva da mercadoria ..................................... 255
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              21
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


      2.5. Operações interestaduais ................................................. 256
      2.6. Substituição tributária ..................................................... 256


                            CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Introdução ........................................................................................ 257
1.    Ajuste Sinief nº 02/1993 ........................................................... 257
2.    Procedimento no estado de São Paulo ...................................... 259
      2.1. Na remessa da mercadoria ............................................... 259
      2.2. Reajuste de preço ............................................................. 260
      2.3. Venda da mercadoria recebida a título de consignação ... 260
      2.4. Na devolução de mercadoria recebida em consignação ... 262
      2.5. Substituição tributária ..................................................... 262
3.    Notas fiscais emitidas pelo consignante .................................... 263
      3.1. Nota fiscal de remessa em consignação de não contri-
           buinte do IPI .................................................................... 263
      3.2. Nota fiscal de reajuste de preço ....................................... 264
      3.3. Nota fiscal de venda ......................................................... 265
4. Notas fiscais emitidas pelo consignatário..................................... 266
      4.1. Nota fiscal de venda do consignatário ............................... 266
      4.2. Nota fiscal da nota de retorno parcial ou total ................... 267


                                      DEMONSTRAÇÃO
Introdução ........................................................................................ 269
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 269
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 270
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 271
4.    ISS ............................................................................................. 271
22                                                 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                            (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


     5.    Nota Fiscal emitida por ocasião da remessa de mercadoria a
           título de demonstração ............................................................. 272
           5.1. Nota fiscal emitida por ocasião do retorno de mercadoria
                a título de demonstração.................................................. 273


                                       DEPÓSITO FECHADO
     Introdução ........................................................................................ 275
     1.    Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 275
     2.    Regulamentação no estado de São Paulo .................................. 278
           2.1. Na saída para o depósito fechado .................................... 278
           2.2. Na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento
                depositante ....................................................................... 278
           2.3. Na saída de mercadoria armazenada em depósito fe-
                chado ............................................................................... 279
           2.4. Na saída de mercadoria para entrega a depósito fechado 280
           2.5. Procedimento para o depósito fechado ............................ 281


                                        DETERIORAÇÃO DE
                                          MERCADORIAS
     Introdução ........................................................................................ 283
     1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 283
           1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 283
           1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 284
           1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans-
                porte e de comunicação ................................................... 284
           1.4. Estorno de crédito decorrente de deterioração do pro-
                duto após sua industrialização com subsequente saída
                tributada - Não exigência ................................................. 284
           1.5. Operacionalização do estorno.......................................... 285
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              23
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 285
      2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 285
      2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 286
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 286
4.    ISS ............................................................................................. 287
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 287
6.    Contabilização da operação ...................................................... 288


                                         DEVOLUÇÃO
Introdução ........................................................................................ 289
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 289
      1.1. Operação de devolução realizada por contribuinte de re-
           gime periódico de apuração ............................................. 289
      1.2. Operação realizada por contribuinte do Simples
           Nacional ........................................................................... 290
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 291
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 291
4.    ISS ............................................................................................. 292
5.    Nota Fiscal emitida em devolução de mercadoria .................... 293
6.    Contabilização da operação ...................................................... 293


                             DOAÇÃO DE MERCADORIAS
Introdução ........................................................................................ 295
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 295
      1.1. Base de cálculo ................................................................. 296
      1.2. Operações isentas no estado de São Paulo ....................... 297
              1.2.1. Doações efetuadas por organização internacional
                     ou estrangeira....................................................... 297
24                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


                   1.2.2. Centros de formação de recursos humanos do
                          sistema Senai ........................................................ 297
                   1.2.3. Doações a entidades governamentais ou assisten-
                          ciais ...................................................................... 297
                   1.2.4. Banco de alimentos (food bank) ........................... 298
                   1.2.6. Importação por órgãos da administração pública 299
                   1.2.6. Doações à Secretaria da Educação do Estado ....... 299
                   1.2.7. Doações a órgãos públicos para assistência às ví-
                          timas da seca ........................................................ 300
                   1.2.8. Doação ao Governo do Estado de São Paulo ....... 300
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 301
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 301
           3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 301
           5.2. Cofins ............................................................................... 303
     6.    ISS ............................................................................................. 305
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 306
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 307


                                        EMPRÉSTIMO DE
                                      MERCADORIA OU BEM
     Introdução ........................................................................................ 309
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 309
           1.1. Particularidade em cada estado........................................ 310
                   1.1.1. Alagoas ................................................................. 311
                   1.1.2. Paraíba ................................................................. 311
                   1.1.3. Pernambuco ......................................................... 311
                   1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 311
                   1.1.5. São Paulo.............................................................. 311
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              25
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


      1.2. Remessa de bem a título de empréstimo.......................... 312
      1.3. Retorno de bem a título de empréstimo .......................... 312
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 313
      2.1. Empréstimo de mercadoria ou bem ................................. 313
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 314
4.    ISS ............................................................................................. 314
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal - Estado de São Paulo ........ 315
6.    Contabilização da operação ...................................................... 315
      6.1. Contabilização na empresa “A” (quem emprestou)......... 316
              6.1.1. No empréstimo .................................................... 316
              6.1.2. No término do empréstimo.................................. 316
      6.2. Contabilização na Empresa “B” ....................................... 316
              6.2.1. No recebimento do empréstimo do bem.............. 316
              6.2.2. Na devolução do bem .......................................... 316


                                 EXPOSIÇÃO OU FEIRAS
Introdução ........................................................................................ 317
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 317
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 318
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 318
4.    ISS ............................................................................................. 319
5.    Nota fiscal emitida de remessa para exposição ou feira ............ 319
      5.1. Nota fiscal emitida para retorno de mercadoria remetida
           a exposição ou feira ......................................................... 320


                            EXTRAVIO DE MERCADORIAS
Introdução ........................................................................................ 321
1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 321
26                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 321
           1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 321
           1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans-
                porte e de comunicação ................................................... 322
           1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 322
           1.5. Extravio Ocorrido em trânsito ......................................... 322
     2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 323
           2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 323
           2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 324
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 324
     4.    ISS ............................................................................................. 325
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 325
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 326


                                      FEIRAS OU EXPOSIÇÃO
     Introdução ........................................................................................ 327
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 327
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 328
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 328
     4.    ISS ............................................................................................. 328
     5.    Nota Fiscal emitida de remessa para exposição ou feira ........... 329
           5.1. Nota Fiscal Emitida para Retorno de Mercadoria
                Remetida à Exposição ou Feira ........................................ 330


                                   FURTO DE MERCADORIAS
     Introdução ........................................................................................ 331
     1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 331
           1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 331
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              27
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


      1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 332
      1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans-
           porte e de comunicação ................................................... 332
      1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 332
      1.5. Furto Ocorrido em trânsito ............................................. 332
2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 333
      2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 333
      2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 334
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 334
4.    ISS ............................................................................................. 335
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 335
6.    Contabilização da operação ...................................................... 336


                                   INDUSTRIALIZAÇÃO
Introdução ........................................................................................ 337
1.    Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 337
2.    Conceito de industrialização..................................................... 339
3.    Procedimentos ICMS-SP ........................................................... 339
      3.1. Suspensão do imposto na remessa para industrialização. 339
      3.2. Diferimento do imposto - Serviços prestados (mão de
           obra) ................................................................................ 340
      3.3. Obrigações do estabelecimento industrializador ............. 341
              3.3.1. Trânsito da mercadoria por mais de um estabele-
                     cimento ................................................................ 342
      3.4. Condições para fruição dos benefícios da suspensão e do
           diferimento ...................................................................... 343
4.    Procedimentos para o IPI .......................................................... 344
      4.1. Suspensão do lançamento ................................................ 344
28                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


     5.    Exemplo de nota fiscal .............................................................. 345
           5.1. Remessa para industrialização ......................................... 345
           5.2. Retorno da industrialização ............................................. 346


                          INDUSTRIALIZAÇÃO - OPERAÇÕES
                         TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO
     Introdução ........................................................................................ 347
     1.    Operação triangular .................................................................. 347
           1.1. Estabelecimento fornecedor ............................................ 348
                   1.1.1. Dispensa de emissão de nota fiscal ...................... 349
           1.2. Estabelecimento encomendante (autor da encomenda) .. 349
           1.3. Estabelecimento industrializador .................................... 350
           1.4. ICMS - Operação interestadual - Alíquota aplicável ........ 351
     2.    Diferimento do ICMS ................................................................ 353


                                            KITS - SORTIDOS
     Introdução ........................................................................................ 357
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 357
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 358
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 360
     4.    ISS ............................................................................................. 360
     5.    Emissão de Nota Fiscal ............................................................. 361
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 362


                                                     LIXO
     Introdução ........................................................................................ 363
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 363
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              29
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 364
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 364
4.    ISS ............................................................................................. 365
5.    Documento para acompanhar o transporte do lixo .................. 365
6.    Contabilização da operação ...................................................... 367


                                            LOCAÇÃO
Introdução ........................................................................................ 369
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 369
      1.1. Particularidade em cada estado........................................ 370
              1.1.1. Alagoas ................................................................. 371
              1.1.2. Paraíba ................................................................. 371
              1.1.3. Pernambuco ......................................................... 371
              1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 371
              1.1.5. São Paulo.............................................................. 372
      1.2. Dispensa de emissão de nota fiscal .................................. 373
      1.3. Emissão da nota fiscal de entrada .................................... 373
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 374
      2.1. Locação de mercadoria ou bem ....................................... 374
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 375
4.    ISS ............................................................................................. 377
5.    Emissão de notas....................................................................... 378
6.    Contabilização da operação ...................................................... 378
      6.1. Contabilização na empresa “A” (locador) ....................... 378
              6.1.1. Na locação ............................................................ 378
              6.1.2. No término da locação ......................................... 379
      6.2. Contabilização na empresa “B” (locatária) ...................... 379
              6.2.1. Na contratação ..................................................... 379
              6.2.2. No término do contrato ....................................... 379
30                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)



                                            OBRAS DE ARTE
     Introdução ........................................................................................ 381
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 381
           1.1. Isenção ............................................................................. 381
           1.2. Crédito presumido ........................................................... 382
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 382
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 383
           3.1. PIS-Pasep e Cofins na saída ............................................. 383
     4.    ISS ............................................................................................. 383
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 384
           5.1. Emissão da nota de revenda da obra ................................ 385
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 385


                                          PERECIMENTO DE
                                           MERCADORIAS
     Introdução ........................................................................................ 387
     1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 387
           1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 387
           1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 388
           1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans-
                porte e de comunicação ................................................... 388
           1.4. Estorno de crédito decorrente de deterioração do pro-
                duto após sua industrialização com subsequente saída
                tributada - Não exigência ................................................. 388
           1.5. Operacionalização do estorno.......................................... 389
     2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 389
           2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 389
           2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 390
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 390
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              31
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


4.    ISS ............................................................................................. 391
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 391
6.    Contabilização da operação ...................................................... 392


                        RETORNO DE MERCADORIA NÃO
                         ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
Introdução ........................................................................................ 393
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 393
      1.1. Procedimento fiscal em relação ao retorno da merca-
           doria ................................................................................. 393
      1.2. Transporte no retorno da mercadoria .............................. 394
      1.3. Remessa diretamente para outro contribuinte após a re-
           cusa da mercadoria .......................................................... 394
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 396
      2.1. Procedimento fiscal em relação ao retorno da merca-
           doria ................................................................................. 396
              2.1.1. Nota de entrada .................................................... 396
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 397
4.    ISS ............................................................................................. 398
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 398
      5.1. Nota fiscal de remessa ...................................................... 398
      5.2. Nota fiscal de retorno de mercadoria não entregue ......... 399
6.    Contabilização da operação ...................................................... 399


                              ROUBO DE MERCADORIAS
Introdução ........................................................................................ 401
1.    Considerações sobre o ICMS .................................................... 401
      1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 401
32                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                               (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


           1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 402
           1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans-
                porte e de comunicação ................................................... 402
           1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 402
           1.5. Roubo ocorrido em trânsito ............................................. 402
     2.    Considerações sobre o IPI ......................................................... 403
           2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 404
           2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 404
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 404
     4.    ISS ............................................................................................. 405
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 405
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 406


                                             SUBSTITUIÇÃO
                                              TRIBUTÁRIA
     Introdução ........................................................................................ 407
     1.    Definições sobre contribuinte e responsável ............................. 408
           1.2. Contribuinte .................................................................... 408
           1.2. Responsável ..................................................................... 408
     2.    Figuras da substituição tributária ............................................. 408
           2.1. Figura do contribuinte substituto tributário ................... 408
           2.2. Figura do contribuinte substituído .................................. 408
     3.    Modalidades da substituição tributária ..................................... 408
           3.1. Operações anteriores........................................................ 408
           3.2. Operações subsequentes .................................................. 408
           3.3. Operações concomitantes ................................................ 409
     4.    Considerações quanto ao ICMS quando sujeitas à substituição
           tributária ................................................................................... 409
     5.    Hipóteses da não sujeição passiva por substituição tributária ... 410
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              33
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


6.    Hipóteses de aproveitamento de crédito do ICMS quando a
      mercadoria está sujeita à substituição tributária ....................... 412
7.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 413
8.    Nota fiscal emitida pelo contribuinte substituto tributário ...... 414
      8.1. Nota fiscal emitida pelo contribuinte substituído ........... 415


                                              SUCATA
Introdução ........................................................................................ 417
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 418
      1.1. Operações com resíduos de materiais .............................. 418
              1.1.1. Entrada em estabelecimento industrial ................ 419
              1.1.2. Mercadorias adquiridas de particulares ............... 419
              1.1.3. Saída da mercadoria para outra Unidade da
                     Federação ............................................................. 420
              1.1.4. Entrada da mercadoria proveniente de outra
                     Unidade da Federação .......................................... 420
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 420
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 421
      3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 421
      3.2. Cofins ............................................................................... 423
4.    ISS ............................................................................................. 425
5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 425
6.    Contabilização da operação ...................................................... 426


                                   TRANSFERÊNCIA DE
                                     MERCADORIA
Introdução ........................................................................................ 429
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 429
34                                                  Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
                                                                              (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


          1.1. Transferências internas .................................................... 429
                  1.1.1. Promovidas por produtor, extrator ou gerador,
                         inclusive de energia.............................................. 430
                  1.1.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 430
                  1.1.3. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 430
                  1.1.4. Estabelecimentos varejistas .................................. 431
                  1.1.5. Adoção de outro valor .......................................... 431
          1.2. Transferências interestaduais ........................................... 431
                  1.2.1. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 432
                  1.2.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 432
          1.3. Ativo imobilizado e material de uso ou consumo ........... 432
     2.   Considerações quanto ao IPI .................................................... 433
          2.1. Suspensão do IPI .............................................................. 433
          2.2. Transferência para filial atacadista ................................... 433
          2.3. Transferência para filial varejista ..................................... 433
                  2.3.1. Conceito ............................................................... 433
                  2.3.2. Valor tributável .................................................... 434
                  2.3.3. Venda por preço superior ..................................... 434
          2.4. Determinação do preço corrente no mercado atacadista
               da praça do remetente ...................................................... 435
          2.5. Média ponderada ............................................................. 435
          2.6. Impossibilidade de determinação do preço corrente ....... 436
                  2.6.1. Produtos importados............................................ 437
                  2.6.2. Produtos de fabricação nacional .......................... 437
     3.   PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 437
     4.   ISS ............................................................................................. 437
     5.   Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 438
     6.   Contabilização da operação ...................................................... 438
          6.1. Contabilização na matriz “A” .......................................... 440
          6.2. Contabilização na filial “B” .............................................. 440
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                              35
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)



                                             VENDA À
                                              ORDEM
Introdução ........................................................................................ 441
1.    Considerações quanto ao ICMS em venda à ordem.................. 441
      1.1. Sigilo comercial ................................................................ 442
      1.2. Transferência à ordem. ..................................................... 443
      1.3. Venda com entrega de mercadoria em local de terceiros,
           realizada entre não contribuinte ...................................... 443
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 444
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 445
4.    ISS ............................................................................................. 445
5.    Nota fiscal emitida pelo adquirente originário em nome do
      destinatário ............................................................................... 446
      5.1. Nota fiscal emitida pelo fornecedor em nome do destina-
           tário .................................................................................. 447
      5.2. Nota fiscal emitida pelo fornecedor em nome do adqui-
           rente originário ................................................................ 448



                     VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
                          (VENDA AMBULANTE)
Introdução ........................................................................................ 449
1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 449
2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 450
3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 451
4.    ISS ............................................................................................. 451
5.    Nota Fiscal emitida de remessa das mercadorias ...................... 452
      5.1. Nota Fiscal emitida para retorno do vendedor ao estabe-
           lecimento ......................................................................... 453
36                                                   Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis
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                              VENDA PARA ENTREGA FUTURA
     Introdução ........................................................................................ 455
     1.    Considerações quanto ao ICMS ................................................ 455
           1.1. Emissão de nota fiscal de simples faturamento ............... 456
           1.2. Emissão de nota fiscal na efetiva saída da mercadoria ..... 456
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 456
           2.1. Créditos do IPI ................................................................. 457
     3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 457
           3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 458
           3.2. Cofins ............................................................................... 459
     4.    ISS ............................................................................................. 461
     5.    Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 461
           5.1. Nota fiscal de simples faturamento .................................. 461
           5.2. Nota fiscal da efetiva saída da mercadoria ....................... 462
     6.    Contabilização da operação ...................................................... 462
           6.1. Contabilização na empresa com estoque de mercadoria . 463
           6.2. Contabilização na empresa sem estoque da mercadoria .. 464



                                  ZONA FRANCA DE MANAUS
     Introdução ........................................................................................ 467
     1.    Considerações quanto ao ICMS quando destinado à Zona
           Franca de Manaus ..................................................................... 467
     2.    Considerações quanto ao IPI .................................................... 470
           2.1. Amazônia ocidental ......................................................... 470
           2.2. Suspensão ........................................................................ 471
           2.3. Produtos nacionalizados .................................................. 472
           2.4. Quando não satisfeitos os requisitos................................ 472
Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis                                                    37
(ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins)


3.    PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 473
4.    Nota fiscal emitida com destino à Zona Franca de Manaus...... 474

BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 475


                                          ANEXOS
1.    Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 .............. 479
2.    Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 .................. 501
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Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS) - IOB e-Store

  • 2. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................. 39 ICMS - ASPECTOS GERAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 Introdução ........................................................................................ 41 1. Contribuintes ............................................................................ 42 2. Responsáveis ............................................................................. 43 3. Substituto tributário.................................................................. 43 3.1. Adoção do regime - Acordo específico............................. 44 3.2. Base de cálculo ................................................................. 44 3.2.1. Operações ou prestações antecedentes ou con- comitantes ......................................................... 44 3.2.2. Operações ou prestações subsequentes................ 45 3.3. Fato gerador presumido ................................................... 46 4. Incidência do ICMS .................................................................. 46 5. Não incidência .......................................................................... 48 6. Fato gerador .............................................................................. 49 7. Local da operação ou prestação ................................................ 51 7.1. Mercadoria ou bem .......................................................... 51 7.2. Serviços de transporte ...................................................... 52
  • 3. 10 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 7.3. Serviços de comunicação ................................................. 52 7.3.1. Serviços não medidos........................................... 53 7.4. Serviços prestados ou iniciados no exterior..................... 53 7.5. Estabelecimento ............................................................... 53 8. Base de cálculo .......................................................................... 53 8.1. Inclusões e exclusões ....................................................... 55 8.2. Transferência interestadual .............................................. 56 8.3. Reajuste de preço ............................................................. 56 8.4. Critérios alternativos ....................................................... 56 8.5. Prestação de serviços sem preço determinado ................. 57 8.6. Frete ................................................................................. 57 8.7. Arbitramento.................................................................... 58 9. Não cumulatividade .................................................................. 58 9.1. Crédito fiscal .................................................................... 59 9.1.1. Material de uso ou consumo ................................ 59 9.1.2. Energia elétrica .................................................... 59 9.1.3. Serviços de comunicação ..................................... 60 9.1.4. Ativo imobilizado ................................................. 60 9.1.5. Alienação.............................................................. 62 9.1.6. Ciap ...................................................................... 62 10. Vedação ao crédito fiscal ........................................................... 62 11. Estorno de crédito..................................................................... 63 11.1. Manutenção do crédito .................................................... 64 12. Alíquota..................................................................................... 64 IPI - REGRA GERAL Introdução ........................................................................................ 65 1. Incidência.................................................................................. 65
  • 4. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 11 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.1. Não incidência ................................................................. 66 1.2. Fato gerador ..................................................................... 68 1.2.1. Exceções............................................................... 70 2. Características ........................................................................... 71 2.1. Não cumulatividade ......................................................... 71 2.2. Créditos básicos ............................................................... 72 2.3. Seletividade ...................................................................... 73 2.4. Noventena ou princípio nonagesimal .............................. 74 3. Imunidade ................................................................................. 74 4. Isenção ...................................................................................... 76 4.1. Diferença entre isenção e produto sujeito à alíquota zero .................................................................................. 81 5. Suspensão.................................................................................. 81 6. Alíquotas ................................................................................... 81 7. Contribuinte ............................................................................. 82 7.1. Industrial ......................................................................... 82 7.2. Equiparado a industrial ................................................... 83 8. Cálculo do imposto ................................................................... 86 8.1. Base de cálculo ................................................................. 86 8.2. Descontos......................................................................... 86 9. Apuração, forma e prazo de recolhimento ................................ 87 ISS - REGRA GERAL Introdução ........................................................................................ 89 1. Fato gerador .............................................................................. 90 1.1. Serviços provenientes ou iniciados no exterior ............... 90 1.2. Exclusão da incidência do ICMS ..................................... 90
  • 5. 12 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.3. Bens e serviços públicos explorados mediante autoriza- ção, permissão ou concessão ........................................... 91 2. Não incidência .......................................................................... 91 3. Local da prestação ..................................................................... 92 3.1. Estabelecimento ou domicílio do prestador .................... 92 3.2. ISS devido no local da prestação ...................................... 92 3.2.1. Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza ......................... 94 3.2.2. Exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio .................................................. 94 3.2.3. Serviços executados em águas marítimas ............ 95 4. Estabelecimento prestador ........................................................ 95 5. Contribuinte ............................................................................. 95 6. Base de cálculo .......................................................................... 95 6.1. Construção civil ............................................................... 95 6.2. Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodo- via, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza ... 96 7. Alíquotas ................................................................................... 96 8. Substituição tributária............................................................... 96 8.1. Adoção opcional .............................................................. 96 8.2. Adoção obrigatória........................................................... 97 9. Lista de serviços ........................................................................ 97 PIS-PASEP E COFINS - CUMULATIVO - REGRA GERAL Introdução ........................................................................................ 113 1. Contribuintes ............................................................................ 113
  • 6. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 13 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 2. Base de cálculo .......................................................................... 115 2.1. Exclusão da receita admitida ........................................... 117 2.2. Empresas tributadas com base no lucro presumido ........ 121 2.3. Cooperativas que comercializam a produção de associa- dos pessoas jurídicas ........................................................ 122 2.4. Operadoras de planos de assistência à saúde ................... 122 2.5. Comercialização de veículos automotores - Receita de venda de veículos usados ................................................. 122 2.6. Construção por empreitada ou fornecimento a preço predeterminado ................................................................ 123 2.7. Parceria Público-privada no âmbito da administração pública ............................................................................. 123 2.8. Pessoas jurídicas integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf) ................................................... 124 3. Alíquotas ................................................................................... 125 3.1. Instituições financeiras, seguradoras e equiparadas ........ 125 3.2. Exemplo ........................................................................... 125 4. Prazo de pagamento .................................................................. 126 5. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado....... 126 6. Preenchimento do Darf ............................................................. 127 PIS-PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVO - REGRA GERAL Introdução ........................................................................................ 129 1. Contribuintes ............................................................................ 129 1.1. Sujeitos à cumulatividade ................................................ 129 1.2. Receitas sujeitas ao regime cumulativo ........................... 130 1.2.1. Receitas sujeitas ao regime cumulativo somente para o PIS-Pasep................................................... 133
  • 7. 14 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 2. Base de cálculo .......................................................................... 133 2.1. Exclusão da base de cálculo ............................................. 134 2.2. Exclusões específicas ....................................................... 135 2.2.1. Agências de publicidade e propaganda ................ 135 2.2.2. Fabricante ou importador de veículos ................. 135 2.2.3. Parceria público-privada no âmbito da adminis- tração pública ....................................................... 135 2.3. Redução da base de cálculo ............................................. 136 3. Operações não sujeitas à incidência do PIS-Pasep e Cofins...... 136 3.1. Isenção ............................................................................. 136 3.2. Não incidência ................................................................. 137 3.2.1. Exportação ........................................................... 137 3.2.2. Outras não incidências......................................... 137 3.3. Suspensão das contribuições para o PIS-Pasep e para a Cofins ............................................................................... 138 4. Alíquotas ................................................................................... 140 4.1. Alíquotas específicas ........................................................ 140 4.2. Redução de alíquotas ....................................................... 140 4.3. Alíquota zero.................................................................... 141 5. Créditos..................................................................................... 141 5.1. Deduções.......................................................................... 141 5.2. Exportação ....................................................................... 143 5.3. Não gera direito a crédito ................................................ 143 5.4. Direito ao crédito - Abrangência ...................................... 143 5.5. Determinação do crédito.................................................. 144 5.6. Desconto de créditos sobre as aquisições de bens e ser- viços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional - Admissibilidade ............................................................. 144 5.7. Manutenção do crédito .................................................... 145
  • 8. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 15 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 6. Dedução de crédito presumido - Hipóteses .............................. 145 7. Empresa com regime cumulativo e não cumulativo ................. 145 8. Incidência da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins so- bre as receitas auferidas por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) ......................................................... 146 9. Pagamento................................................................................. 146 AMOSTRA GRÁTIS Introdução ........................................................................................ 149 1. Consideração sobre o ICMS ...................................................... 149 1.1. Conceito de amostra grátis - Regra geral ......................... 149 1.2. Conceito de amostra grátis de medicamento ................... 149 1.3. Conceito de amostra grátis de demais produtos .............. 150 1.4. Estorno do crédito do ICMS ............................................ 150 9.5. Isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com amostra grátis ........................................................... 151 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 151 2.1. Amostra grátis de tecidos ................................................. 152 2.1. Amostra grátis de calçados............................................... 152 2.3. Rotulagem de produtos de amostra grátis ....................... 152 3. Amostra grátis tributada - ICMS e IPI....................................... 153 4. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 153 5. ISS ............................................................................................. 155 6. Exemplo de emissão de nota fiscal com isenção de ICMS e IPI .......................................................................................... 156 7. Exemplo de emissão de nota fiscal tributada com ICMS e IPI.. 157 8. Contabilização da operação ...................................................... 157 8.1. Registro da baixa do estoque e distribuição de amostras grátis com isenção de ICMS e IPI. ................................... 157
  • 9. 16 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 8.2. Operação tributada: IPI e ICMS ....................................... 159 8.3. Recebimento de amostra grátis ........................................ 159 ARMAZÉM GERAL Introdução ........................................................................................ 161 1. Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 161 2. Regulamentação no estado de São Paulo .................................. 178 2.1. Na saída para o armazém geral ........................................ 178 2.2. Retorno ao estabelecimento depositante ......................... 178 2.3. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral ... 178 2.4. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral outro estado ..................................................................... 180 2.5. Na saída de mercadoria depositada em armazém geral, com destino à exportação ................................................ 182 2.6. Na saída de mercadoria para entrega em armazém geral situado no mesmo estado ................................................ 183 2.7. Na saída de mercadoria para entrega em armazém geral situado em estado diverso................................................ 184 2.8. No caso de transmissão de propriedade de mercadoria ... 186 2.9. Em caso de transmissão de propriedade de mercadoria, quando esta permanecer em armazém geral situado em estado diverso .................................................................. 187 BENS SALVADOS DE SINISTRO Introdução ........................................................................................ 191 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 191 1.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri- buinte sem recuperação do bem ...................................... 192
  • 10. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 17 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri- buinte com a recuperação do bem ou da mercadoria ...... 193 1.3. Mercadoria segurada no estado de Pernambuco.............. 194 1.3.1. Mercadoria segurada em estoque ......................... 194 1.3.2. Mercadoria segurada em estoque em outro esta- belecimento .......................................................... 195 1.3.3. Mercadoria que já tenha saído do estabelecimento, se transportada por conta e risco do remetente ....... 196 1.3.4. Mercadoria que ainda não tenha entrado no esta- belecimento, se transportada por conta e risco do adquirente ............................................................ 196 1.3.5. Valor da indenização inferior ao da entrada ........ 196 1.3.6. Natureza das operações ........................................ 197 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 197 2.1. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri- buinte sem recuperação do bem ...................................... 197 2.2. Sinistro ocorrido dentro do estabelecimento do contri- buinte com a recuperação do bem ou da mercadoria ...... 198 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 198 4. ISS ............................................................................................. 199 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 199 6. Contabilização da operação ...................................................... 200 BONIFICAÇÃO Introdução ........................................................................................ 203 1. Consideração sobre o ICMS ...................................................... 203 1.1. Base de cálculo ................................................................. 203 1.2. Mercadoria sujeita à substituição tributária fornecida em bonificação ....................................................................... 204
  • 11. 18 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.3. Mercadoria fornecida por empresas optantes do Simples Nacional ........................................................................... 204 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 205 2.1. Fato gerador ..................................................................... 205 2.2. Base de cálculo ................................................................. 206 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 207 3.1. PIS-Pasep na saída ........................................................... 207 3.2. Cofins na saída ................................................................. 209 4. ISS ............................................................................................. 211 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 213 6. Contabilização da operação ...................................................... 213 6.1. Registro contábil na empresa vendedora ......................... 214 6.2. Registro contábil na empresa compradora ....................... 215 BRINDE Introdução ........................................................................................ 217 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 217 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 219 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 219 4. ISS ............................................................................................. 224 5. Nota fiscal emitida no ato da entrada da mercadoria no estabe- lecimento .................................................................................. 225 5.1. Nota fiscal para documentar o transporte do brinde para distribuição ...................................................................... 226 6. Contabilização da operação ...................................................... 226 6.1. Registro contábil na empresa vendedora ......................... 227 6.2. Registro contábil na empresa compradora ....................... 228
  • 12. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 19 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS Introdução ........................................................................................ 229 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 229 1.1. Lançamento da nota fiscal de aquisição de produtos para distribuição a empregados ............................................... 229 1.2. Emissão da nota fiscal no ato da entrada dos produtos no estabelecimento ............................................................... 229 1.3. Hipótese de dispensa da emissão da nota fiscal no ato da entrega ............................................................................. 230 1.4. Transporte dos produtos para entrega a empregados ...... 231 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 231 2.1. Cestas de Natal - Exclusão do conceito de industrializa- ção .................................................................................... 232 2.1.1. Produto fora do campo de incidência do IPI ....... 233 2.1.2. Não incidência ..................................................... 235 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 235 4. ISS ............................................................................................. 236 5. Nota fiscal ................................................................................. 237 6. Contabilização da operação ...................................................... 237 COMODATO Introdução ........................................................................................ 241 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 241 1.1. Particularidade em cada estado........................................ 242 1.1.1. Alagoas ................................................................. 242 1.1.2. Paraíba ................................................................. 243 1.1.3. Pernambuco ......................................................... 243
  • 13. 20 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 243 1.1.5. São Paulo.............................................................. 243 1.2. Remessa de bem a título de comodato ............................. 244 1.3. Retorno de bem a título de comodato ............................. 244 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 245 2.1. Comodato de mercadoria ou bem.................................... 245 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 246 4. ISS ............................................................................................. 246 5. Exemplo de emissão de nota fiscal - Estado de São Paulo ........ 247 6. Contabilização da operação ...................................................... 247 6.1. Contabilização na empresa “A” (comodante) .................. 248 6.1.1. Na contratação ..................................................... 248 6.1.2. No término do contrato ....................................... 248 6.2. Contabilização na empresa “B” (comodatária) ................ 248 6.2.1. Na contratação ..................................................... 248 6.2.2. No término do contrato ....................................... 248 CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Introdução ........................................................................................ 249 1. Protocolo ICMS nº 52/2000 ...................................................... 249 2. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 253 2.1. Saída da mercadoria a título de consignação industrial ... 253 2.2. Reajuste do preço contratado........................................... 253 2.3. Ao final do período de apuração ...................................... 254 2.3.1. Devolução simbólica ............................................ 254 2.3.2. Venda da mercadoria consumida no processo de industrialização .................................................... 254 2.4. Devolução efetiva da mercadoria ..................................... 255
  • 14. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 21 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 2.5. Operações interestaduais ................................................. 256 2.6. Substituição tributária ..................................................... 256 CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Introdução ........................................................................................ 257 1. Ajuste Sinief nº 02/1993 ........................................................... 257 2. Procedimento no estado de São Paulo ...................................... 259 2.1. Na remessa da mercadoria ............................................... 259 2.2. Reajuste de preço ............................................................. 260 2.3. Venda da mercadoria recebida a título de consignação ... 260 2.4. Na devolução de mercadoria recebida em consignação ... 262 2.5. Substituição tributária ..................................................... 262 3. Notas fiscais emitidas pelo consignante .................................... 263 3.1. Nota fiscal de remessa em consignação de não contri- buinte do IPI .................................................................... 263 3.2. Nota fiscal de reajuste de preço ....................................... 264 3.3. Nota fiscal de venda ......................................................... 265 4. Notas fiscais emitidas pelo consignatário..................................... 266 4.1. Nota fiscal de venda do consignatário ............................... 266 4.2. Nota fiscal da nota de retorno parcial ou total ................... 267 DEMONSTRAÇÃO Introdução ........................................................................................ 269 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 269 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 270 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 271 4. ISS ............................................................................................. 271
  • 15. 22 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 5. Nota Fiscal emitida por ocasião da remessa de mercadoria a título de demonstração ............................................................. 272 5.1. Nota fiscal emitida por ocasião do retorno de mercadoria a título de demonstração.................................................. 273 DEPÓSITO FECHADO Introdução ........................................................................................ 275 1. Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 275 2. Regulamentação no estado de São Paulo .................................. 278 2.1. Na saída para o depósito fechado .................................... 278 2.2. Na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento depositante ....................................................................... 278 2.3. Na saída de mercadoria armazenada em depósito fe- chado ............................................................................... 279 2.4. Na saída de mercadoria para entrega a depósito fechado 280 2.5. Procedimento para o depósito fechado ............................ 281 DETERIORAÇÃO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 283 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 283 1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 283 1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 284 1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans- porte e de comunicação ................................................... 284 1.4. Estorno de crédito decorrente de deterioração do pro- duto após sua industrialização com subsequente saída tributada - Não exigência ................................................. 284 1.5. Operacionalização do estorno.......................................... 285
  • 16. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 23 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 285 2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 285 2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 286 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 286 4. ISS ............................................................................................. 287 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 287 6. Contabilização da operação ...................................................... 288 DEVOLUÇÃO Introdução ........................................................................................ 289 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 289 1.1. Operação de devolução realizada por contribuinte de re- gime periódico de apuração ............................................. 289 1.2. Operação realizada por contribuinte do Simples Nacional ........................................................................... 290 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 291 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 291 4. ISS ............................................................................................. 292 5. Nota Fiscal emitida em devolução de mercadoria .................... 293 6. Contabilização da operação ...................................................... 293 DOAÇÃO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 295 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 295 1.1. Base de cálculo ................................................................. 296 1.2. Operações isentas no estado de São Paulo ....................... 297 1.2.1. Doações efetuadas por organização internacional ou estrangeira....................................................... 297
  • 17. 24 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.2.2. Centros de formação de recursos humanos do sistema Senai ........................................................ 297 1.2.3. Doações a entidades governamentais ou assisten- ciais ...................................................................... 297 1.2.4. Banco de alimentos (food bank) ........................... 298 1.2.6. Importação por órgãos da administração pública 299 1.2.6. Doações à Secretaria da Educação do Estado ....... 299 1.2.7. Doações a órgãos públicos para assistência às ví- timas da seca ........................................................ 300 1.2.8. Doação ao Governo do Estado de São Paulo ....... 300 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 301 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 301 3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 301 5.2. Cofins ............................................................................... 303 6. ISS ............................................................................................. 305 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 306 6. Contabilização da operação ...................................................... 307 EMPRÉSTIMO DE MERCADORIA OU BEM Introdução ........................................................................................ 309 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 309 1.1. Particularidade em cada estado........................................ 310 1.1.1. Alagoas ................................................................. 311 1.1.2. Paraíba ................................................................. 311 1.1.3. Pernambuco ......................................................... 311 1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 311 1.1.5. São Paulo.............................................................. 311
  • 18. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 25 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.2. Remessa de bem a título de empréstimo.......................... 312 1.3. Retorno de bem a título de empréstimo .......................... 312 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 313 2.1. Empréstimo de mercadoria ou bem ................................. 313 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 314 4. ISS ............................................................................................. 314 5. Exemplo de emissão de nota fiscal - Estado de São Paulo ........ 315 6. Contabilização da operação ...................................................... 315 6.1. Contabilização na empresa “A” (quem emprestou)......... 316 6.1.1. No empréstimo .................................................... 316 6.1.2. No término do empréstimo.................................. 316 6.2. Contabilização na Empresa “B” ....................................... 316 6.2.1. No recebimento do empréstimo do bem.............. 316 6.2.2. Na devolução do bem .......................................... 316 EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Introdução ........................................................................................ 317 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 317 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 318 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 318 4. ISS ............................................................................................. 319 5. Nota fiscal emitida de remessa para exposição ou feira ............ 319 5.1. Nota fiscal emitida para retorno de mercadoria remetida a exposição ou feira ......................................................... 320 EXTRAVIO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 321 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 321
  • 19. 26 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 321 1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 321 1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans- porte e de comunicação ................................................... 322 1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 322 1.5. Extravio Ocorrido em trânsito ......................................... 322 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 323 2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 323 2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 324 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 324 4. ISS ............................................................................................. 325 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 325 6. Contabilização da operação ...................................................... 326 FEIRAS OU EXPOSIÇÃO Introdução ........................................................................................ 327 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 327 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 328 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 328 4. ISS ............................................................................................. 328 5. Nota Fiscal emitida de remessa para exposição ou feira ........... 329 5.1. Nota Fiscal Emitida para Retorno de Mercadoria Remetida à Exposição ou Feira ........................................ 330 FURTO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 331 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 331 1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 331
  • 20. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 27 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 332 1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans- porte e de comunicação ................................................... 332 1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 332 1.5. Furto Ocorrido em trânsito ............................................. 332 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 333 2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 333 2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 334 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 334 4. ISS ............................................................................................. 335 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 335 6. Contabilização da operação ...................................................... 336 INDUSTRIALIZAÇÃO Introdução ........................................................................................ 337 1. Convênio ICMS s/nº de 1970.................................................... 337 2. Conceito de industrialização..................................................... 339 3. Procedimentos ICMS-SP ........................................................... 339 3.1. Suspensão do imposto na remessa para industrialização. 339 3.2. Diferimento do imposto - Serviços prestados (mão de obra) ................................................................................ 340 3.3. Obrigações do estabelecimento industrializador ............. 341 3.3.1. Trânsito da mercadoria por mais de um estabele- cimento ................................................................ 342 3.4. Condições para fruição dos benefícios da suspensão e do diferimento ...................................................................... 343 4. Procedimentos para o IPI .......................................................... 344 4.1. Suspensão do lançamento ................................................ 344
  • 21. 28 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 5. Exemplo de nota fiscal .............................................................. 345 5.1. Remessa para industrialização ......................................... 345 5.2. Retorno da industrialização ............................................. 346 INDUSTRIALIZAÇÃO - OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Introdução ........................................................................................ 347 1. Operação triangular .................................................................. 347 1.1. Estabelecimento fornecedor ............................................ 348 1.1.1. Dispensa de emissão de nota fiscal ...................... 349 1.2. Estabelecimento encomendante (autor da encomenda) .. 349 1.3. Estabelecimento industrializador .................................... 350 1.4. ICMS - Operação interestadual - Alíquota aplicável ........ 351 2. Diferimento do ICMS ................................................................ 353 KITS - SORTIDOS Introdução ........................................................................................ 357 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 357 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 358 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 360 4. ISS ............................................................................................. 360 5. Emissão de Nota Fiscal ............................................................. 361 6. Contabilização da operação ...................................................... 362 LIXO Introdução ........................................................................................ 363 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 363
  • 22. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 29 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 364 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 364 4. ISS ............................................................................................. 365 5. Documento para acompanhar o transporte do lixo .................. 365 6. Contabilização da operação ...................................................... 367 LOCAÇÃO Introdução ........................................................................................ 369 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 369 1.1. Particularidade em cada estado........................................ 370 1.1.1. Alagoas ................................................................. 371 1.1.2. Paraíba ................................................................. 371 1.1.3. Pernambuco ......................................................... 371 1.1.4. Rio Grande do Norte ............................................ 371 1.1.5. São Paulo.............................................................. 372 1.2. Dispensa de emissão de nota fiscal .................................. 373 1.3. Emissão da nota fiscal de entrada .................................... 373 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 374 2.1. Locação de mercadoria ou bem ....................................... 374 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 375 4. ISS ............................................................................................. 377 5. Emissão de notas....................................................................... 378 6. Contabilização da operação ...................................................... 378 6.1. Contabilização na empresa “A” (locador) ....................... 378 6.1.1. Na locação ............................................................ 378 6.1.2. No término da locação ......................................... 379 6.2. Contabilização na empresa “B” (locatária) ...................... 379 6.2.1. Na contratação ..................................................... 379 6.2.2. No término do contrato ....................................... 379
  • 23. 30 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) OBRAS DE ARTE Introdução ........................................................................................ 381 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 381 1.1. Isenção ............................................................................. 381 1.2. Crédito presumido ........................................................... 382 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 382 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 383 3.1. PIS-Pasep e Cofins na saída ............................................. 383 4. ISS ............................................................................................. 383 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 384 5.1. Emissão da nota de revenda da obra ................................ 385 6. Contabilização da operação ...................................................... 385 PERECIMENTO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 387 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 387 1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 387 1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 388 1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans- porte e de comunicação ................................................... 388 1.4. Estorno de crédito decorrente de deterioração do pro- duto após sua industrialização com subsequente saída tributada - Não exigência ................................................. 388 1.5. Operacionalização do estorno.......................................... 389 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 389 2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 389 2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 390 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 390
  • 24. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 31 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 4. ISS ............................................................................................. 391 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 391 6. Contabilização da operação ...................................................... 392 RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO Introdução ........................................................................................ 393 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 393 1.1. Procedimento fiscal em relação ao retorno da merca- doria ................................................................................. 393 1.2. Transporte no retorno da mercadoria .............................. 394 1.3. Remessa diretamente para outro contribuinte após a re- cusa da mercadoria .......................................................... 394 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 396 2.1. Procedimento fiscal em relação ao retorno da merca- doria ................................................................................. 396 2.1.1. Nota de entrada .................................................... 396 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 397 4. ISS ............................................................................................. 398 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 398 5.1. Nota fiscal de remessa ...................................................... 398 5.2. Nota fiscal de retorno de mercadoria não entregue ......... 399 6. Contabilização da operação ...................................................... 399 ROUBO DE MERCADORIAS Introdução ........................................................................................ 401 1. Considerações sobre o ICMS .................................................... 401 1.1. Obrigatoriedade de estorno ............................................. 401
  • 25. 32 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.2. Estorno pelo valor mais recente....................................... 402 1.3. Estorno do imposto incidente sobre serviços de trans- porte e de comunicação ................................................... 402 1.4. Operacionalização do estorno.......................................... 402 1.5. Roubo ocorrido em trânsito ............................................. 402 2. Considerações sobre o IPI ......................................................... 403 2.1. Estorno com base no preço médio ................................... 404 2.2. Momento da anulação do crédito .................................... 404 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 404 4. ISS ............................................................................................. 405 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 405 6. Contabilização da operação ...................................................... 406 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Introdução ........................................................................................ 407 1. Definições sobre contribuinte e responsável ............................. 408 1.2. Contribuinte .................................................................... 408 1.2. Responsável ..................................................................... 408 2. Figuras da substituição tributária ............................................. 408 2.1. Figura do contribuinte substituto tributário ................... 408 2.2. Figura do contribuinte substituído .................................. 408 3. Modalidades da substituição tributária ..................................... 408 3.1. Operações anteriores........................................................ 408 3.2. Operações subsequentes .................................................. 408 3.3. Operações concomitantes ................................................ 409 4. Considerações quanto ao ICMS quando sujeitas à substituição tributária ................................................................................... 409 5. Hipóteses da não sujeição passiva por substituição tributária ... 410
  • 26. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 33 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 6. Hipóteses de aproveitamento de crédito do ICMS quando a mercadoria está sujeita à substituição tributária ....................... 412 7. Considerações quanto ao IPI .................................................... 413 8. Nota fiscal emitida pelo contribuinte substituto tributário ...... 414 8.1. Nota fiscal emitida pelo contribuinte substituído ........... 415 SUCATA Introdução ........................................................................................ 417 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 418 1.1. Operações com resíduos de materiais .............................. 418 1.1.1. Entrada em estabelecimento industrial ................ 419 1.1.2. Mercadorias adquiridas de particulares ............... 419 1.1.3. Saída da mercadoria para outra Unidade da Federação ............................................................. 420 1.1.4. Entrada da mercadoria proveniente de outra Unidade da Federação .......................................... 420 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 420 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 421 3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 421 3.2. Cofins ............................................................................... 423 4. ISS ............................................................................................. 425 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 425 6. Contabilização da operação ...................................................... 426 TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA Introdução ........................................................................................ 429 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 429
  • 27. 34 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 1.1. Transferências internas .................................................... 429 1.1.1. Promovidas por produtor, extrator ou gerador, inclusive de energia.............................................. 430 1.1.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 430 1.1.3. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 430 1.1.4. Estabelecimentos varejistas .................................. 431 1.1.5. Adoção de outro valor .......................................... 431 1.2. Transferências interestaduais ........................................... 431 1.2.1. Promovidas por estabelecimento comercial ......... 432 1.2.2. Promovidas por estabelecimento industrial ......... 432 1.3. Ativo imobilizado e material de uso ou consumo ........... 432 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 433 2.1. Suspensão do IPI .............................................................. 433 2.2. Transferência para filial atacadista ................................... 433 2.3. Transferência para filial varejista ..................................... 433 2.3.1. Conceito ............................................................... 433 2.3.2. Valor tributável .................................................... 434 2.3.3. Venda por preço superior ..................................... 434 2.4. Determinação do preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente ...................................................... 435 2.5. Média ponderada ............................................................. 435 2.6. Impossibilidade de determinação do preço corrente ....... 436 2.6.1. Produtos importados............................................ 437 2.6.2. Produtos de fabricação nacional .......................... 437 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 437 4. ISS ............................................................................................. 437 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 438 6. Contabilização da operação ...................................................... 438 6.1. Contabilização na matriz “A” .......................................... 440 6.2. Contabilização na filial “B” .............................................. 440
  • 28. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 35 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) VENDA À ORDEM Introdução ........................................................................................ 441 1. Considerações quanto ao ICMS em venda à ordem.................. 441 1.1. Sigilo comercial ................................................................ 442 1.2. Transferência à ordem. ..................................................... 443 1.3. Venda com entrega de mercadoria em local de terceiros, realizada entre não contribuinte ...................................... 443 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 444 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 445 4. ISS ............................................................................................. 445 5. Nota fiscal emitida pelo adquirente originário em nome do destinatário ............................................................................... 446 5.1. Nota fiscal emitida pelo fornecedor em nome do destina- tário .................................................................................. 447 5.2. Nota fiscal emitida pelo fornecedor em nome do adqui- rente originário ................................................................ 448 VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (VENDA AMBULANTE) Introdução ........................................................................................ 449 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 449 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 450 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 451 4. ISS ............................................................................................. 451 5. Nota Fiscal emitida de remessa das mercadorias ...................... 452 5.1. Nota Fiscal emitida para retorno do vendedor ao estabe- lecimento ......................................................................... 453
  • 29. 36 Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) VENDA PARA ENTREGA FUTURA Introdução ........................................................................................ 455 1. Considerações quanto ao ICMS ................................................ 455 1.1. Emissão de nota fiscal de simples faturamento ............... 456 1.2. Emissão de nota fiscal na efetiva saída da mercadoria ..... 456 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 456 2.1. Créditos do IPI ................................................................. 457 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 457 3.1. PIS-Pasep ......................................................................... 458 3.2. Cofins ............................................................................... 459 4. ISS ............................................................................................. 461 5. Exemplo de emissão de nota fiscal ........................................... 461 5.1. Nota fiscal de simples faturamento .................................. 461 5.2. Nota fiscal da efetiva saída da mercadoria ....................... 462 6. Contabilização da operação ...................................................... 462 6.1. Contabilização na empresa com estoque de mercadoria . 463 6.2. Contabilização na empresa sem estoque da mercadoria .. 464 ZONA FRANCA DE MANAUS Introdução ........................................................................................ 467 1. Considerações quanto ao ICMS quando destinado à Zona Franca de Manaus ..................................................................... 467 2. Considerações quanto ao IPI .................................................... 470 2.1. Amazônia ocidental ......................................................... 470 2.2. Suspensão ........................................................................ 471 2.3. Produtos nacionalizados .................................................. 472 2.4. Quando não satisfeitos os requisitos................................ 472
  • 30. Manual Prático das Operações Fiscais e Contábeis 37 (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) 3. PIS-Pasep e Cofins .................................................................... 473 4. Nota fiscal emitida com destino à Zona Franca de Manaus...... 474 BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 475 ANEXOS 1. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 .............. 479 2. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 .................. 501
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