Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.

2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 5
CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO: ASPECTOS GERAIS................................ 17
1.1. Conceito.............................................................................................. 17
1.2. Origem ................................................................................................ 18
1.3. Controladora e Controlada.................................................................. 19
1.4. Grupo de Sociedades........................................................................... 19
1.5. Classificação........................................................................................ 20
1.5.1. Holding Familiar...................................................................... 20
1.6. Tipo Societário .................................................................................... 21
1.7. Objeto Social ....................................................................................... 21
1.8. Finalidade............................................................................................ 22
1.9. Blindagem Patrimonial........................................................................ 22
1.10. Brasil ou Exterior ................................................................................ 23
1.11. Vantagens ............................................................................................ 23
1.12. Desvantagens....................................................................................... 23
1.13. Responsabilidade dos Acionistas e Sócios........................................... 24
1.14. Remuneração de Acionistas e Sócios................................................... 24
1.15. Aspectos Contábeis ............................................................................. 24
1.16. Tributação............................................................................................ 24

3. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Arlindo Luiz Rocha Júnior • Elaine Cristina de Araujo • Katia Luiza Nobre de Souza8
CAPÍTULO 2. O QUE É HOLDING? .......................................................... 25
2.1. O Que é Holding? ................................................................................ 25
2.2. Tipos de Holding.................................................................................. 27
2.3. Argumentos para a Formação de Holding............................................ 29
CAPÍTULO 3. FINALIDADE NA CRIAÇÃO DE HOLDINGS................... 33
3.1. Blindagem Patrimonial ou Proteção ao Patrimônio ............................ 33
3.2. Planejamento Sucessório (Holding Familiar) ...................................... 35
3.3. Planejamento Tributário...................................................................... 37
CAPÍTULO 4. ASPECTOS SOCIETÁRIOS DA HOLDING ....................... 41
4.1. Diferença entre a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária.......... 42
4.2. Sociedade Simples ............................................................................... 43
4.2.1. Características ........................................................................ 43
4.2.2. Contrato Social....................................................................... 44
4.2.3. Formalidades para Constituição............................................. 47
4.2.4. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros - Peculiari-
dade.......................................................................................... 47
4.2.5. Receita Federal do Brasil - Cnae............................................. 47
4.3. Sociedade Empresária Limitada .......................................................... 49
4.3.1. Características ........................................................................ 49
4.3.2. Contrato Social....................................................................... 50
4.3.3. Formalidades para Constituição............................................. 53
4.3.4. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros - Peculiari-
dade e Receita Federal do Brasil - Cnae ................................. 57
4.4. Sociedade Anônima ou por Ações....................................................... 57
4.4.1. Características ........................................................................ 57
4.4.2. Estatuto Social........................................................................ 58
4.4.2.1. Objeto social............................................................ 62
4.4.3. Formalidades para Constituição............................................. 62

4. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Sumário 9
4.4.4. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros - Peculiari-
dade e Receita Federal do Brasil - Cnae ................................. 62
4.5. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)................ 63
4.5.1. Características ........................................................................ 63
4.5.1.1. Eireli pode ser holding?........................................... 64
4.5.2. Contrato Social....................................................................... 64
4.5.2.1. Objeto social............................................................ 65
4.5.3. Formalidades para Constituição............................................. 65
4.5.4. Administração de Bens Próprios ou de Terceiros - Peculiari-
dade e Receita Federal do Brasil - Cnae ................................. 68
4.5.4.1. Natureza Jurídica das pessoas jurídicas................... 68
4.6. Grupo de Sociedades........................................................................... 70
4.6.1. Introdução.............................................................................. 70
4.6.2. Constituição .......................................................................... 71
4.6.3. Registro e publicidade ............................................................ 72
4.6.4. Administração ....................................................................... 72
4.6.5. Remuneração.......................................................................... 73
4.6.6. Demonstrações Financeiras.................................................... 73
4.6.7. Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção......... 74
4.6.8. Conselho Fiscal das Filiadas .................................................. 74
4.6.9. Natureza Jurídica - CNPJ ....................................................... 75
4.6.10. Concentração em única empresa – Rateio de despesas.......... 75
4.7. Alteração Contratual e Extinção ......................................................... 77
4.8. Esclarecimentos Adicionais................................................................. 77
CAPÍTULO 5. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS................................. 79
5.1. Responsabilidade Tributária dos Sócios .............................................. 79
5.1.1. Artigo 135 do Código Tributário Nacional - Lei nº
5.172/1966.............................................................................. 81
5.1.2. Da Responsabilidade Subsidiária............................................ 82
5.2. Responsabilidade Civil........................................................................ 83

5. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Arlindo Luiz Rocha Júnior • Elaine Cristina de Araujo • Katia Luiza Nobre de Souza10
5.2.1. Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Caso de
Falência .................................................................................. 86
5.2.2. Responsabilidade do Administrador Não Sócio ..................... 88
5.2.3. Responsabilidade dos Sócios diante da Administração So-
cietária .................................................................................. 88
CAPÍTULO 6. ASPECTOS CONTÁBEIS DA HOLDING........................... 89
6.1. Introdução........................................................................................... 89
6.2. Coligadas............................................................................................. 89
6.3. Controladas ......................................................................................... 90
6.4. Empreendimentos Controlados em Conjunto (Joint Venture).............. 91
6.5. Premissas Básicas para o Tratamento Contábil da Holding.................. 91
6.6. Avaliação do Investimento .................................................................. 92
6.6.1. Investimentos Sujeitos ao Método de Equivalência Patrimonial 92
6.6.2. Exceções para Aplicação do Método da Equivalência Patri-
monial .................................................................................... 92
6.6.3. Investimentos avaliados pelo Método de Custo..................... 93
6.6.4. Caso Prático de Avaliação do Investimento com Base no Mé-
todo de Equivalência Patrimonial .......................................... 95
6.6.5. Método de Avaliação do Investimento pelo Custo x Equiva-
lência Patrimonial .................................................................. 98
6.6.5.1. Classificação contábil dos investimentos avaliados
pelo custo ................................................................ 98
6.6.5.2. Diferença entre método de custo x equivalência pa-
trimonial.................................................................. 98
6.6.6. Aspectos Legais e Normativos................................................ 102
6.6.7. Patrimônio Líquido da Investida Negativo (Investimento Zero) 104
6.6.7.1. Tratamento contábil quando o patrimônio líquido
da investida estiver negativo (passivo a descoberto). 104
6.6.7.2. Aspectos legais e normativos................................... 107
6.7. Desdobramento do Custo de Aquisição (Investimento)..................... 108
6.7.1. Introdução e Conceito............................................................ 108

6. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Sumário 11
6.7.2. Mais-valia de Ativos Líquidos ................................................ 112
6.7.2.1. Cálculo da mais-valia .............................................. 112
6.7.3. Goodwill (Expectativa por Rentabilidade Futura).................. 114
6.7.3.1. Cálculo do goodwill ................................................. 114
6.7.3.2. Lançamento contábil da mais-valia e goodwill ........ 115
6.7.4. Ganho por Compra Vantajosa................................................ 115
6.7.4.1. Cálculo do ganho por compra vantajosa................. 115
6.7.4.2. Lançamento contábil proveniente de compra van-
tajosa ....................................................................... 117
6.7.5. Realização da Mais-valia......................................................... 117
6.7.5.1. Contabilização da realização da mais-valia ............. 117
6.7.6. Realização do Goodwill........................................................... 118
6.7.7. Classificação no Balanço das Contas Investimento, Mais-
-valia, Goodwill....................................................................... 118
6.8. Resultados Não Realizados em Operações do Mesmo Grupo............. 119
6.9. Notas Explicativas sobre os Investimentos da Holding e suas Partici-
pações em Coligadas e Controladas .................................................... 123
6.9.1. Introdução.............................................................................. 123
6.9.2. Informações básicas ............................................................... 123
6.9.3. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento
Conceitual Básico - CPC 00 .................................................. 125
6.9.4. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento
Técnico CPC 26 ..................................................................... 127
6.9.5. Principais diretrizes gerais contidas na Lei das Sociedades
por Ações (Lei nº 6404/1976) ................................................ 129
6.9.6. Informações complementares - (Orientação Técnica OCPC 07) 129
6.10. Conjunto das Demonstrações Contábeis ............................................ 130
6.11. Investimentos no Exterior................................................................... 131
6.11.1. Avaliação de Investimentos no Exterior................................. 131
6.11.2. Conversão das Demonstrações Contábeis e Taxas de Câmbio. 133
6.11.2.1. Taxas de câmbio a serem utilizadas para conversão
das demonstrações contábeis .................................. 133

7. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Arlindo Luiz Rocha Júnior • Elaine Cristina de Araujo • Katia Luiza Nobre de Souza12
6.11.2.2. Conversão dos ativos e passivos.............................. 134
6.11.2.3. Conversão das contas do patrimônio líquido.......... 134
6.11.2.4. Conversão das contas de resultado.......................... 135
6.11.3. Exemplo Prático de Conversão das Demonstrações Contá-
beis da Investida e o Reconhecimento do Resultado de Equi-
valência Patrimonial............................................................... 135
6.11.3.1. Conversão das contas de resultado.......................... 136
6.11.3.2. Conversão das contas do ativo e do passivo............ 137
6.11.3.3. Conversão das contas do patrimônio líquido.......... 138
6.11.3.4. Apresentação das demonstrações contábeis da in-
vestida convertida em reais ..................................... 139
6.11.3.5. Reconhecimento da receita de equivalência patri-
monial....................................................................... 139
6.11.3.6. Reconhecimento do ganho da variação cambial...... 139
6.11.3.7. Movimentação da conta investimento..................... 140
6.11.4. Atos Legais e Normativos....................................................... 141
6.11.5. Demonstrativos fiscais para lucros auferidos no exterior pe-
las pessoas jurídicas domiciliadas no País.............................. 159
6.11.5.1. Introdução .............................................................. 159
6.11.5.2. Demonstrativo de Resultados no Exterior............... 159
6.11.5.3. Demonstrativo de Consolidação.............................. 160
6.11.5.4. Demonstrativo de Prejuízos Acumulados no Exterior 161
6.11.5.5. Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas............ 161
6.11.5.6. Demonstrativo do Imposto Pago no Exterior.......... 162
6.11.5.7. Demonstrativo de Estrutura Societária.................... 162
6.11.5.8. Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferi-
dos por Intermédio de Coligadas em Regime de
Caixa........................................................................ 163
CAPÍTULO 7. BREVES CONSIDERAÇÕES DA TRIBUTAÇÃO NA
HOLDING .................................................................................................... 165
7.1. Integralização de Capital em Bens....................................................... 167

8. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Sumário 13
7.1.1. Integralização por Sócio ou Acionista Pessoa Física .............. 167
7.1.2. Integralização por Sócio ou Acionista Pessoa Jurídica........... 167
7.2. Avaliação de Investimentos pela Equivalência Patrimonial ................ 169
7.2.1. Síntese da Equivalência Patrimonial ...................................... 170
7.2.2. Investimentos avaliados pelo MEP e a questão da mais-valia,
da menos-valia e do goodwill em face da Lei nº 12.973/2014.... 171
7.3. Recebimento de Lucros e Dividendos pela Holding ............................ 181
7.4. Capitalização de Lucros ou Reservas nas Sociedades das quais a Hol-
ding Participa....................................................................................... 182
7.5. Tributação dos Resultados Apurados pela Holding.............................. 182
7.6. Distribuição de Lucros e Dividendos pela Holding.............................. 183
7.6.1. Distribuição de Lucros ou Dividendos (Opção pelo Lucro
Presumido)............................................................................. 186
7.6.1.1. Isenção do imposto sobre a distribuição do lucro
presumido................................................................ 186
7.6.2. Apuração Contábil de Lucro Líquido Superior ao Presumido
- Isenção na Distribuição........................................................ 186
7.6.3. Simples Nacional.................................................................... 187
7.7. Pagamento de Juros a Sócios ou Acionistas a Título de Remuneração
do Capital Próprio............................................................................... 187
7.8. Mútuos entre a Holding e as Controladas............................................ 188
7.9. Diferimento do Reconhecimento das Despesas com Juros e Encargos
Financeiros Pagos ou Incorridos - Empréstimos Contraídos para Fi-
nanciamento de Investimentos em Sociedades Controladas............... 189
7.10. Contribuição Social sobre o Lucro...................................................... 190
7.11. Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep.............................................. 190
7.12. Imposto de Renda Pessoa Jurídica ...................................................... 200
7.12.1. Aluguéis recebidos pela holding familiar................................ 205
7.12.2. Contribuição Social sobre o Lucro......................................... 206
7.12.3. Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep................................. 206
7.12.4. Dissolução da Holding ............................................................ 207
7.13. Distribuição Disfarçada de Lucros ...................................................... 208

9. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Arlindo Luiz Rocha Júnior • Elaine Cristina de Araujo • Katia Luiza Nobre de Souza14
7.14. Obrigações Acessórias......................................................................... 213
7.14.1. DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Fede-
rais) ........................................................................................ 214
7.14.2. DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).... 214
7.14.3. DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pes-
soa Jurídica) x ECF (Escrituração Contábil Fiscal) ............... 218
7.14.4. FCont (Controle Fiscal e Contábil de Transição) .................. 222
7.14.5. ECD (Escrituração Contábil Digital) ..................................... 223
7.14.6. EFD (Contribuições).............................................................. 225
7.14.7. DSPJ (Inativa)......................................................................... 225
7.14.8. DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imo-
biliárias) ................................................................................. 227
7.14.9. Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Ser-
viços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Varia-
ções no Patrimônio) .............................................................. 228
7.14.10. DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde).......... 232
7.14.11. Derex (Declaração sobre a Utilização dos Recursos em
Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Expor-
tações) .................................................................................... 233
7.14.12. CBE (Capitais Brasileiros no Exterior).................................. 234
7.15. Correlação dos Registros da ECF com as Fichas da DIPJ .................. 235
CAPÍTULO 8. LUCROS E DIVIDENDOS.................................................. 241
8.1. Introdução........................................................................................... 241
8.2. Dividendos .......................................................................................... 241
8.2.1. Exemplo Prático do Cálculo dos Dividendos Obrigatórios.... 242
8.3. Lucros.................................................................................................. 244
8.4. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apura-
dos entre 1º de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2013............... 245
8.5. Lucros ou Dividendos Apurados no Ano-calendário de 2014 ............ 245
8.5.1. Optante pela Lei nº 12.973/2013............................................ 246
8.5.2. Não optante pela Lei nº 12.973/2013..................................... 246

10. HOLDING - ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
Sumário 15
8.6. Lucros e Dividendos Distribuídos com Base nos Resultados Apura-
dos a partir de 1º de Janeiro de 2015 .................................................. 247
8.7. Cálculo dos Lucros e Dividendos para Empresas Tributadas pelo Lu-
cro Presumido ..................................................................................... 247
8.7.1. Distribuição com Base na Presunção...................................... 247
8.7.2. Distribuição com Base no Lucro Apurado pela Contabilidade... 248
8.8. Tratamento dos Lucros e Dividendos Recebidos pela Pessoa Física ... 251
8.9. Tratamento Contábil dos Lucros e Dividendos................................... 254
8.10. Aspectos Legais e Normativos............................................................. 255
CAPÍTULO 9. PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DE HOLDING: DI-
CAS PARA SUA EFETIVAÇÃO................................................................... 263
9.1. Vantagens e Desvantagens na Constituição de Holding....................... 263
9.1.1. Vantagens ............................................................................... 263
9.1.2. Desvantagens.......................................................................... 266
9.2. Formação da Holding Imobiliária........................................................ 266
9.3. Perguntas e Respostas.......................................................................... 267
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 275

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