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IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais Eventos
1. O documento apresenta as informações gerais e técnicas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). 2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos. 3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
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- 2. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................9 SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRA- BALHISTAS (eSOCIAL) .............................................................................................................................. 9 INFORMAÇÕES GERAIS DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VERSÃO 2.0..................... 19 1. FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO eSOCIAL PELAS MESMAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA GFIP, OUTRAS DECLARAÇÕES E FORMULÁRIOS .................................................. 20 2. AMBIENTES DO eSOCIAL..................................................................................................................... 20 3. EVENTOS DO eSOCIAL......................................................................................................................... 21 4. MODELO OPERACIONAL DO eSOCIAL .............................................................................................. 29 5. IDENTIFICADORES............................................................................................................................... 32 6. RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES.......................................................................................................... 36 7. EXCLUSÕES ........................................................................................................................................... 38 8. CONSULTA ............................................................................................................................................. 38 INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO eSOCIAL - VER- SÃO 2.0 ....................................................................................................................................................... 39 1. ENTENDENDO A REPRESENTAÇÃO DO LEIAUTE NESTE MANUAL .............................................. 39 PRINCIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL (SEGUNDO O NOSSO ENTENDIMENTO), COM COMENTÁ- RIOS E OBSERVAÇÕES DA REDAÇÃO IOB.............................................................................................. 42 2. EVENTOS ............................................................................................................................................... 43 2.1. EVENTOS INICIAIS............................................................................................................................. 43 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 43
- 3. 6 GUIA ESOCIAL EquipeTécnica S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 93 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 119 2.2. EVENTOS TABELAS............................................................................................................................ 183 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 183 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 236 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 252 2.3. EVENTOS PERIÓDICOS ..................................................................................................................... 317 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 317 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 375 2.4. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS............................................................................................................ 393 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 393 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 457 6. LAYOUT................................................................................................................................................... 485 INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................... 485 INFORMAÇÕES TÉCNICAS...................................................................................................................... 504 ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO.............................................................................................. 507 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 507 S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 508 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 509 S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 515 S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 516 S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 517 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 518 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 519 S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 520 S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 522 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 523 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 530 S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 532 S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 533 S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 535 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 537 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 537 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 541 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 542
- 4. GUIA ESOCIAL SUMÁRIO 7 S-1300 -Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 543 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 544 S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 546 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 547 S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 550 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 551 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 552 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 553 S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 554 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 559 S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 560 S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 561 S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 563 S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 564 S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 567 S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 568 S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 569 S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 569 S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 570 S-4999 - Adesão Antecipada ao eSocial................................................................................................ 571 ANEXO I. LEIAUTES DO eSOCIAL........................................................................................................... 573 S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte............................................................................ 573 S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil..................................................... 590 S-1010 - Tabela de Rubricas................................................................................................................. 599 S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias............................................................................................... 616 S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos .................................................................................... 625 S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão............................................................................... 631 S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho ................................................................................. 635 S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho .......................................................................................... 641 S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ...................................................................... 646 S-1080 - Tabela de Operadores Portuários........................................................................................... 653 S-1200 - Remuneração do Trabalhador................................................................................................ 658 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho............................................................................. 676 S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados....................................................................... 680 S-1250 - Aquisição de Produção Rural................................................................................................. 682 S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ................................................................ 688 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários......................................................... 692 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos ......................................................... 695
- 5. 8 GUIA ESOCIAL EquipeTécnica S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos........................................................................................ 698 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos ..................................................................................... 700 S-1300 - Contribuição Sindical Patronal.............................................................................................. 704 S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo......................................................................................... 707 S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar .................................................................... 726 S-2200 - Admissão de Trabalhador....................................................................................................... 728 S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador ..................................................................... 748 S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho........................................................................................ 758 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ................................................................................. 766 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ............................................................................. 773 S-2230 - Afastamento Temporário........................................................................................................ 778 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco.......................................................... 784 S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial....................................................... 792 S-2250 - Aviso Prévio ........................................................................................................................... 800 S-2298 - Reintegração .......................................................................................................................... 804 S-2299 - Desligamento ......................................................................................................................... 807 S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início.......................................................................................... 813 S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual.................................................................. 828 S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término ..................................................................................... 834 S-3000 - Exclusão de Eventos .............................................................................................................. 838 S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições............................................... 841 S-4999 - Adesão antecipada ao eSocial................................................................................................. 842 ANEXO II. REGRAS DE VALIDAÇÃO....................................................................................................... 845 ANEXO III. TABELAS DO eSOCIAL ......................................................................................................... 863