Bahia: Experiências Positivas na área da Saúde

2. Alguns exemplos
1. PPP Hospitalar
2. PPP Imagem
3. Centro de Referência Diabetes
4. Consórcios de Saúde

4. Contexto Histórico da
Implantação dos
Consórcios de Saúde

5. MARCO LEGAL DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Lei 11.107/2005 – lei dos Consórcios Públicos
Decreto de Regulamentação nº 6.017/2007

6. POLÍTICA DE GOVERNO
Formação de Consórcios
nas 28 regiões de saúde da
Bahia

7. • Oferta amplificada de atendimento de média complexidade, sobretudo para os
municípios de pequeno porte;
• Redução de custos operacionais;
• Ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de
consumo e ampliando os limites nos valores de licitação;
• Compartilhamento regionalizado de recursos humanos capacitados, sobretudo
médicos;
• Flexibilidade de remuneração profissional;
• Autonomia administrativa e financeira.
VANTAGENS

8. ESTRUTURA EXECUTIVA
Diretor-geral
Assessor técnico
(Advogado)
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Assembléia
Geral
Prefeitos
(PRESIDENTE)
Comissão de
Apoio à gestão
Secretários
de Saúde
Comissões
Técnicas

9. SITUAÇÃO NA BAHIA
9 Consórcios formados
Número de municípios: 220 (exceto a
capital)
População coberta: 7.637.491 hab.
Outros 4 com processo iniciado
Número de municípios: 60
População coberta: 1.628.366 hab.

10. O Que pode ser incluído?
1. Policlínicas
2. SAMU
3. Hospitais

12. POLICLÍNICAS
Obras + Equipamentos
22 milhões por unidade
100%custeada pelo Estado

13. FINANCIAMENTO
Custeados
pelo
Estado
40%
Divididos
entre os
municípios
60%
Origem: SUS, Governo do Estado e Municípios
Transferência do Fundo de Saúde para o Consórcio, de
acordo com o previsto no contrato de rateio
– 40% Estado (Retenção de ICMS)
– 60% Municípios (Rateio proporcional à
população)

14. SERVIÇOS
Cardiologia:
• ECG
• Holter
• Mapa
• Ecocardiografia
• Ergometria
• Gastroenterologia
• Endoscopia digestiva
• Colonoscopia
Angiologia:
• Sala de pé diabético
Cirurgia geral:
•Procedimentos especiais (Biópsias)
• Eletroencefalógrafo
• Eletroneuromiografo
• Videolaringoscopia
• Tomógrafo computadorizado
• Ultrassonógrafo (02):
• 01 geral com Doppler colorido
(transultor para pulsado)
• 01 para o ecco
• Raio X mais de 500mA (CR)
• Mamógrafo
• Ressonância
EQUIPAMENTOS

15. ESPECIALIDADE
S
• Angiologista
• Cardiologista
• Endocrinologista
• Gastroenterologista
• Mastologista
• Neurologista
• Otorrinolaringologista
• Oftalmologista
• Urologista
• Ginecologista
• Ortopedista
• Enfermeiro
• Psicólogo
• Farmacêutico
• Nutricionista
• 21 técnicos de enfermagem,
radiologia e imagem
OUTROS
PROFISSIONAIS

16. TRANSPORTE FORNECIDO PELO ESTADO
Total de 07 micro-ônibus

17. Foto atual policlinca

19. Foto atual policlinca