9. • A PGASS foi regulamentado pela portaria Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO
DE 2015, compondo o Anexo II do COAP.
• Uma ferramenta de gestão para embasar o processo de pactuação das
ações e serviços de saúde, no âmbito Municipal, Regional e Macrorregional.
CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO