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Obrigado!
GT - Unidades de Vigilância de Zoonoses
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Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses, Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e das Normas Técnicas e Operacionais

  • 1. Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia e de Vigilância em Saúde Ambiental Brasília, 09 de março de 2017. Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses, Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e das Normas Técnicas e Operacionais Ministério da Saúde (MS) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis (CGDT)
  • 2. Breve histórico 2009 SVS/MS inicia o processo interno de discussão sobre a necessidade de reestruturação técnica da vigilância de zoonoses 2010 Início oficial dos trabalhos - Criação do Subgrupo de Zoonoses do GTVS, composto por representantes do CONASEMS, CONASS, SVS e assessores “ad hoc” 2014 Publicação da Portaria GM/MS nº 1.138, de 23 de maio de 2014, que define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública 2014 Publicação da Portaria GAB/SAS nº 758, de 26 de agosto de 2014, que inclui subtipo Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES 2016 Publicação em 08/07/2016, do “Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses – Normas Técnicas e Operacionais” (http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/julho/08/manual-zoonoses- normas-2v-7julho16-site.pdf) Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
  • 3. Principais avanços •Alguns estados e municípios entenderam que controle em massa de população animal não é atribuição do setor saúde e retiraram esta ação dos serviços de zoonoses. Foco nas atividades preconizadas no Guia de Vig. em Saúde •Arcabouço jurídico para o correto financiamento federal de UVZ •Obrigatoriedade de CNES para as UVZ (Portaria GAB/SAS nº 758, de 26 de agosto de 2014) •Criação da página de Vigilância de Zoonoses dentro do site da SVS (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/vigilancia-de-a-a-z/vigilancia-de- zoonoses) •Módulo de Unidades de Vigilância de Zoonoses no SISMOB 2.0 (novo Sistema de monitoramento de obras – para repasse FAF) – Portaria GAB/MS nº 381, de 06 de fevereiro de 2017 Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
  • 4. Publicação/Atividades para 2017 •Publicação do Manual de Estrutura Física de Unidades de Vigilância de Zoonoses – substituição ao Manual de Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco da FUNASA. •Reunião com os Ministérios Públicos – novas normas de zoonoses e judicialização da saúde •Reuniões técnicas nas capitais – evento estadual para implementar as normas junto ao estado e aos municípios •Encontro Nacional de Vigilância de Zoonoses – junto à EXPOEPI 2017 •Congresso do CONASEMS – mesas redondas com o tema •Curso de Gerentes de Unidades de Vigilância de Zoonoses – Retorno do curso Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
  • 5. Último levantamento em 2014 – 277 unidades Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses: Número de UVZ por região Região 2016 N % Norte 26 9,4 Nordeste 49 17,6 Centro-Oeste 24 8,6 Sudeste 151 54,6 Sul 27 9,7 TOTAL 277 100,0 Fonte: SVS/MS
  • 6. Levantamento atual 2016 – 2017 (em andamento) - Resposta por email: Faltam 5 estados - RN, DF, RJ, AL e RR - Resposta por ofício: Apenas 9 estados responderam – AP, PA, PB, PE, SC, SP, ES, GO E MT - Finalização do Levantamento: avaliação da área técnica junto aos estados (estruturas que parecem não ser uma UVZ) - Financiamento federal: somente se classificada como UVZ (cadastro CNES) Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses:
  • 7. Desafios •Reestruturação física das UVZ: financiamento para Reforma, Ampliação e Equipamentos. •Implantação de UVZ em municípios menores: Raiva e Leishmaniose. •Padronização das atividades nas UVZ: municípios ainda realizam atividades não típicas da saúde (controle em massa de população animal e bem estar animal) e deixam de cumprir com o preconizado pelos programas do MS. •Conflito jurídico: Estados e Municípios possuem leis que atribuem ao executivo (por vezes, ao setor saúde) o controle de população animal e o atendimento a animais de população carente. Alguns Estados que possuem essas leis: SP, PE, MG, RS, BA, ES, MS... Municípios que possuem leis que de alguma forma estejam relacionadas a esta questão: 309 municípios (levantamento realizado pelo MS em 2012)
  • 8. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COORDENAÇÃO-GERAL DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Obrigado! GT - Unidades de Vigilância de Zoonoses Luciano Eloy (luciano.eloy@saude.gov.br) Michael Lise (michael.lise@saude.gov.br) (61) 3213-8094