O documento discute a situação atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses no Brasil e os esforços do Ministério da Saúde para implementar as normas técnicas estabelecidas na Portaria GM/MS 1.138/2014. Apresenta os principais avanços, como a criação de página sobre vigilância de zoonoses no site da SVS e o módulo no SISMOB 2.0, e destaca desafios como a reestruturação física das unidades e a padronização de atividades.
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Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses, Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e das Normas Técnicas e Operacionais
1. Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia e
de Vigilância em Saúde Ambiental
Brasília, 09 de março de 2017.
Situação Atual das Unidades de Vigilância de
Zoonoses, Implementação da Portaria GM/MS
1.138/2014 e das Normas Técnicas e Operacionais
Ministério da Saúde (MS)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT)
Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis (CGDT)
2. Breve histórico
2009 SVS/MS inicia o processo interno de discussão sobre a necessidade de
reestruturação técnica da vigilância de zoonoses
2010 Início oficial dos trabalhos - Criação do Subgrupo de Zoonoses do GTVS,
composto por representantes do CONASEMS, CONASS, SVS e assessores “ad hoc”
2014 Publicação da Portaria GM/MS nº 1.138, de 23 de maio de 2014, que define as
ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de
acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública
2014 Publicação da Portaria GAB/SAS nº 758, de 26 de agosto de 2014, que inclui
subtipo Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de
Saúde do SCNES
2016 Publicação em 08/07/2016, do “Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de
Zoonoses – Normas Técnicas e Operacionais”
(http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/julho/08/manual-zoonoses-
normas-2v-7julho16-site.pdf)
Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
3. Principais avanços
•Alguns estados e municípios entenderam que controle em massa de população
animal não é atribuição do setor saúde e retiraram esta ação dos serviços de
zoonoses. Foco nas atividades preconizadas no Guia de Vig. em Saúde
•Arcabouço jurídico para o correto financiamento federal de UVZ
•Obrigatoriedade de CNES para as UVZ (Portaria GAB/SAS nº 758, de 26 de
agosto de 2014)
•Criação da página de Vigilância de Zoonoses dentro do site da SVS
(http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/vigilancia-de-a-a-z/vigilancia-de-
zoonoses)
•Módulo de Unidades de Vigilância de Zoonoses no SISMOB 2.0 (novo Sistema
de monitoramento de obras – para repasse FAF) – Portaria GAB/MS nº 381, de
06 de fevereiro de 2017
Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
4. Publicação/Atividades para 2017
•Publicação do Manual de Estrutura Física de Unidades de Vigilância de
Zoonoses – substituição ao Manual de Diretrizes para Projetos Físicos de
Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco da FUNASA.
•Reunião com os Ministérios Públicos – novas normas de zoonoses e
judicialização da saúde
•Reuniões técnicas nas capitais – evento estadual para implementar as normas
junto ao estado e aos municípios
•Encontro Nacional de Vigilância de Zoonoses – junto à EXPOEPI 2017
•Congresso do CONASEMS – mesas redondas com o tema
•Curso de Gerentes de Unidades de Vigilância de Zoonoses – Retorno do curso
Implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e Normas Técnicas:
5. Último levantamento em 2014 – 277 unidades
Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses:
Número de UVZ por região
Região
2016
N %
Norte 26 9,4
Nordeste 49 17,6
Centro-Oeste 24 8,6
Sudeste 151 54,6
Sul 27 9,7
TOTAL 277 100,0
Fonte: SVS/MS
6. Levantamento atual 2016 – 2017 (em andamento)
- Resposta por email: Faltam 5 estados - RN, DF, RJ, AL e RR
- Resposta por ofício: Apenas 9 estados responderam – AP, PA, PB, PE, SC,
SP, ES, GO E MT
- Finalização do Levantamento: avaliação da área técnica junto aos estados
(estruturas que parecem não ser uma UVZ)
- Financiamento federal: somente se classificada como UVZ (cadastro CNES)
Situação Atual das Unidades de Vigilância de Zoonoses:
7. Desafios
•Reestruturação física das UVZ: financiamento para Reforma, Ampliação e
Equipamentos.
•Implantação de UVZ em municípios menores: Raiva e Leishmaniose.
•Padronização das atividades nas UVZ: municípios ainda realizam atividades
não típicas da saúde (controle em massa de população animal e bem estar
animal) e deixam de cumprir com o preconizado pelos programas do MS.
•Conflito jurídico: Estados e Municípios possuem leis que atribuem ao
executivo (por vezes, ao setor saúde) o controle de população animal e o
atendimento a animais de população carente.
Alguns Estados que possuem essas leis: SP, PE, MG, RS, BA, ES, MS...
Municípios que possuem leis que de alguma forma estejam relacionadas a esta
questão: 309 municípios (levantamento realizado pelo MS em 2012)
8. MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Obrigado!
GT - Unidades de Vigilância de Zoonoses
Luciano Eloy (luciano.eloy@saude.gov.br)
Michael Lise (michael.lise@saude.gov.br)
(61) 3213-8094