Fernanda O. Machado
Associate Vice President
Global, Strategy and Analysis
Agosto, 2014
Cenario atual
• Necessidade de politicas de reembolso:
– Baseada em evidencias que auxilie na gestão de equipamentos médicos e
diagnósticos no sistema de saúde.
– Que atenda as demandas e necessidades dos diversos grupos, expressas
como carências econômicas, culturais, políticas, sociais, epidemiológicas
e regulatorias.
• Alguns dilemas e questionamentos
– Deciões baseadas em custo versus valor e efetividade.
– Politica de reembolso local vs. sistemas internacionais (ex. Processo de
avaliação de tecnologias).
– Impacto dos gastos com equipamento e diagnostico no orçamento de
saúde e no orçamento geral.
– Alinhamento da politica de reembolso à politica de desenvolvimento (ex.
Complexo Industrial da Saúde)
– Desincorporação para incorporação de tecnologias
– Impacto de politicas locais no ambiente global
Desafios para Políticas de Reembolso
Politicas de Saúde baseada em evidencias (OMS)
Principios para Politicas de Reembolso
Transparencia
- Elemento fundamental em qualquer sistema de reembolso
- Requer descrição minuciosa do sistema de reembolso e
metodologias utilizadas neste sistema.
- Esclarecimento de metodologias, criterios e racionais utilizados
na determinação das regras e formas de cobertura e acesso à
equipamentos medicos e diagnóstico.
- Transparencia no racional utilizado em alterações do sistema de
reembolso.
- Formulação do valor da tecnologia
Principios para Politicas de Reembolso
Aberto à comentários
• Processo inclusivo e aberto a comentários de propostas de
políticas de reembolso publicadas.
• Comentários submetidos por todos atores do sistema de saúde
devem ser levados em consideração.
• Modificações propostas deverão ser descritas em detalhes para
permitir avaliação minuciosa das partes interessadas.
• Permitir que sejam feitas modificações baseadas nos
comentários providos por todos atores do setor.
Principios para Politicas de Reembolso
Participação da Industria
• Governos devem permitir que todas as partes interessadas,
incluindo a indústria, os médicos e grupos de pacientes,
participem de processos que levem a melhoria das políticas de
reembolso propostas.
• Partes interessadas devem ser autorizadas a sugerirem políticas
para consideração e aprovação do governo.
• Avaliar colaboração da Indústria em grupos de trabalho.
• Discussão de decisões de reembolso.
1. Políticas de Saúde e Reembolso de
Equipamentos e Diagnósticos
Fernanda O. Machado
Associate Vice President
Global, Strategy and Analysis
Agosto, 2014
2. Cenario atual
• Necessidade de politicas de reembolso:
– Baseada em evidencias que auxilie na gestão de equipamentos médicos e
diagnósticos no sistema de saúde.
– Que atenda as demandas e necessidades dos diversos grupos, expressas
como carências econômicas, culturais, políticas, sociais, epidemiológicas
e regulatorias.
• Alguns dilemas e questionamentos
– Deciões baseadas em custo versus valor e efetividade.
– Politica de reembolso local vs. sistemas internacionais (ex. Processo de
avaliação de tecnologias).
– Impacto dos gastos com equipamento e diagnostico no orçamento de
saúde e no orçamento geral.
– Alinhamento da politica de reembolso à politica de desenvolvimento (ex.
Complexo Industrial da Saúde)
– Desincorporação para incorporação de tecnologias
– Impacto de politicas locais no ambiente global
4. Politicas de Saúde baseada em evidencias (OMS)
Desafios para Políticas de Reembolso
5. Principios para Politicas de Reembolso
Transparencia
- Elemento fundamental em qualquer sistema de reembolso
- Requer descrição minuciosa do sistema de reembolso e
metodologias utilizadas neste sistema.
- Esclarecimento de metodologias, criterios e racionais utilizados
na determinação das regras e formas de cobertura e acesso à
equipamentos medicos e diagnóstico.
- Transparencia no racional utilizado em alterações do sistema de
reembolso.
- Formulação do valor da tecnologia
6. Principios para Politicas de Reembolso
Aberto à comentários
• Processo inclusivo e aberto a comentários de propostas de
políticas de reembolso publicadas.
• Comentários submetidos por todos atores do sistema de saúde
devem ser levados em consideração.
• Modificações propostas deverão ser descritas em detalhes para
permitir avaliação minuciosa das partes interessadas.
• Permitir que sejam feitas modificações baseadas nos
comentários providos por todos atores do setor.
7. Principios para Politicas de Reembolso
Participação da Industria
• Governos devem permitir que todas as partes interessadas,
incluindo a indústria, os médicos e grupos de pacientes,
participem de processos que levem a melhoria das políticas de
reembolso propostas.
• Partes interessadas devem ser autorizadas a sugerirem políticas
para consideração e aprovação do governo.
• Avaliar colaboração da Indústria em grupos de trabalho.
• Discussão de decisões de reembolso.
8. Principios para Politicas de Reembolso
Consistência
• Consistência no que se trata de um processo de atualização e
aprimoramento da regulamentação para metodologias de
reembolso de equipamento e diagnóstico.
• Atualizações ou melhorias do sistema de reembolso são
consistentes quando ocorrem em intervalos específicos,
previsíveis, e planejados.
• Inconsistência se traduz em incerteza, o que tende a gerar
ineficiências e dificultar o funcionamento ideal do sistema de
reembolso e consequentemente do sistema de saúde.
9. Principios para Politicas de Reembolso
Valor da Technologia Medica
• Valor é composto de fatores como qualidade, custos, capacitação, etc.
• Valor deve ser avaliado ao longo do tempo, e considerar
sistematicamente resultados obtidos, ao invés de focar somente em
custos de um único procedimento ou processo de compra específico.
• Preço inicial baixo ou ocasional não é necessariamente indicativo de
alta ou melhor valor.
• Recursos para novas tecnologias que serão reembolsadas devem ser
identificados a partir de diretrizes clínicas bem estabelecidas.
• Valor do produto de saúde deve ser estimado com base em dados
precisos e abrangentes, que contemplem tempo de recuperação, perda
de produtividade por dias de ausência do trabalho e outros fatores que
contribuem para o valor global dos cuidados de saúde prestados.
10. Principios para Politicas de Reembolso
Valor da Technologia Medica
• Variação de valor e custo entre os países, e até mesmo dentro do
proprio país, ocorre devido a:
– Nível de históricos preços
– Impostos
– Complexidade e fragmentação do mercado
– Diferenças nos custos de vendas, treinamentos e despesas gerais
– Diferenças nas estruturas de saúde e métodos de compra
– Diferenças nas linhas de produtos para cada condição de saúde
– Diferenças no mix de produtos disponíveis e opções de tratamento
11. Grande desafio: apropriado à inovação em equipamentos e
diagnósticos
• Incentivar a inovação que promova a melhor atenção ao paciente.
• Incluir mecanismos para o reconhecimento imediato das novas
tecnologias à medida que chegam ao mercado, sem tempos de espera
desnecessários.
• Reconhecer vantagens clínica, sociais e economicas adicionais que a
nova tecnologia pode proporcionar.
• Fornecer evidência de melhores resultados ou benefícios do que os
produtos existentes para ser elegivel a um reembolso adicional.
• Normas e critérios claramente definidas, com critérios adotados
visando resolver as carências econômicas, culturais, políticas, sociais,
epidemiológicas e regulatorias.
Principios para Politicas de Reembolso