Principais Diretrizes e Ações desenvolvidas na gestão da saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo.

1. Série
“Modernizando a
Administração
Pública”
Projetos executados na
Secretaria Municipal de Saúde
de São Paulo
2005-2008
Ailton de Lima Ribeiro
Secretário Adjunto de Saúde
2008

2. Diretrizes e
Principais Ações
na Gestão da
Saúde
Projetos executados na
Secretaria Municipal de Saúde
de São Paulo
2005-2008
Ailton de Lima Ribeiro
Secretário Adjunto de Saúde
2008

3. Gestão 2005 - 2008

4. Contato
 Ailton de Lima Ribeiro
 Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
 E-mail : ailtonribeiro@prefeitura.sp.gov.br
 Fone: 11-3397-2008

5. Situação no início de 2005
 2 bilhões em contas a pagar
 Saúde
 População sem acesso aos serviços de saúde
 Falta de medicamentos nas unidades
 Unidades em péssimo estado de conservação
 Escolas de lata
 Descontrole dos processos e projetos

6. S
e
Hospitais,
r
PS e PA
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N
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AE,
O
SADT
I
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7. Diretrizes da gestão Serra/Kassab
 Reestruturação administrativa
 Articulação entre as secretarias
 Estabilização das contas da Prefeitura
 Modernização da Gestão Pública
 Amplo uso da Tecnologia da Informação
 Planejamento Estratégico
 Maior controle dos Projetos prioritários

8. Ações em 2005 (I)
 Reorganização da Estrutura Administrativa
 Decreto No.45.683 de 01 de Janeiro de 2005
 Decreto autônomo – inciso VI do art.84 da Constituição,
com redação da EC No.32, de 11/09/2001
 Estabilização das Contas da Prefeitura
 Reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e
das licitações em curso
 Decreto No.45.684 de 01 de Janeiro de 2005
 Portaria 32/05 – SF – Roteiro para pagamento de
débitos anteriores
 Portaria 35/05 – SF
 Portaria Intersecretarial 01/05 e 02/05 – SGM
 Normas para a execução orçamentária e financeira
 Decreto No.45.695 de 17 de Janeiro de 2005

9. Ações em 2005 (II)
 Gestão
 Centralização das nomeações de cargos e corte de 15% de
cargos comissionados
 Decreto No.45.685 de 01 de Janeiro de 2005
 Controle das despesas de pessoal
 Decreto No.45.687 de 01 de Janeiro de 2005
 Recadastramento dos servidores públicos, ativos e
inativos, bem como os pensionistas
 Decreto No.45.690 de 01 de Janeiro de 2005
 Licitações
 Obrigatoriedade da modalidade pregão,
preferencialmente eletrônico
 Decreto No.45.689 de 01 de Janeiro de 2005
 Processamento da licitação (inversão de fases)
 Decreto No.46.662 de 24 de Novembro de 2005

10. Ações em 2005 (III)
 Reorganização da Secretaria de Gestão
 Decreto No.45.853 de 27 de Abril de 2005
 Políticas de Governo Eletrônico
 Governo Eletrônico passa para a Sec.Gestão
 Decreto No.45.820 de 5 de Abril de 2005
 Reestruturação do Conselho Municipal de Informática
 Decreto No.45.992 de 22 de Junho de 2005
 Decreto No.46.631 de 11 de Novembro de 2005
 Decreto No.47.266 de 11 de Maio de 2006
 Decreto No.49.224 de 15 de Fevereiro de 2008
 Política de Governo Eletrônico
 Decreto No.47.267 de 11 de Maio de 2006

11. Outras Ações
 Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
 Lei No.14.129 de 11 de Janeiro de 2006
 Decreto No.47.165 de 6 de Abril de 2006
 Decreto No.47.123 de 24 de Março de 2006

12. Ações e Projetos da Saúde

13. Rede Assistencial Própria

14. Número de Estabelecimentos

15. Projetos Prioritários da Saúde
 Informatização das unidades de Saúde
 Abastecimento de medicamentos
 Assistência Médica Ambulatorial (AMA)
 Contrato de Gestão com Organizações Sociais (OS)
 Mãe Paulistana

16. Informatização da Saúde
 100% das unidades informatizadas
 Mais de 10.000 funcionários treinados
 Números dos sistemas:
 14.301.383 de usuários cadastrados no Cartão SUS;
 1.017.463 agendamentos de consultas básicas por mês;
 189.393 consultas de especialidade por mês;
 2.010.102 prescrições atendidas todos os meses.
 Facilidade e agilidade nos agendamentos de Referência
e Contra-referência
 Regularização do abastecimento através do controle dos
Medicamentos

17. Novo modelo do Cartão SUS
 Facilita o acesso da população aos serviços de saúde
 O cidadão vai valorizar o seu novo Cartão SUS
 O código de barras torna o atendimento mais rápido,
seguro e garante o registro de tudo que é feito

18. SERVIÇOS INTEGRADOS
S
Gestão
I
Hospitais, Hospitalar
H
PS e PA
Regulação
AE,
SADT S
I
G
A
Regulação
U
B
S

19. Medicamentos
 Abastecimento
 Novo Almoxarifado Central
 Atas de Registro de Preços
 Contrato de Logística
 Sistema de Controle (GSS)
 2.010.102 prescrições atendidas mensalmente
 Remédio em Casa
 45.000 pacientes cadastrados
 Protocolo para ingresso no paciente (apenas
pacientes hipertensos e diabéticos estáveis)

20. Almoxarifado Central

21. Almoxarifado Central

22. UBS Americanópolis UBS Formosa I
UBS Com. José Gonzales UBS Jardim Iva

23. Assistência Médica Ambulatorial
 120 AMAs implantadas
 115 AMAs para atendimento de urgência/emergência
 5 AMAs de Especialidade
 Parcerias com diversas instituições
 Inserção da AMA no fluxo de atendimento do SUS, com
possibilidade de agendamento nas UBS

24. AMA BORACEA

25. UBS/AMA Hermenegildo M. J. UBS/ AMA Guarani
AMA Oratório UBS/ AMA Sacomã

26. AMA Espec São Luiz AMA Espec Bertioga
AMA Espec Capão Redondo AMA Espec Santa Cecilia

27. Organizações Sociais (OS)
 Contrato de Gestão com Organizações Sociais
 A Gestão das unidades continua com a SMS
 Gerenciamento pela OS das unidades de saúde de
uma micro-região
 Cumprimento de Metas e Indicadores
 Lei Municipal No.14.132 de 25 de Janeiro de 2006
 13 Contratos de Gestão já assinados

28. Mãe Paulistana
 Rede de proteção à Mãe Paulistana
 Assistência Materno-infantil
 Acompanhamento do pré-natal até o 1º ano de vida
 Consultas
 Exames
 Parto
 Enxoval
 Bilhete único

29. Próximos Desafios
 Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)
 Resultados on-line de Exames Laboratoriais
 Informatização dos Hospitais Municipais
 Portal de Saúde do Cidadão
 Expansão do modelo de OS
 Ampliação do Remédio em Casa
 Novas AMAs de especialidade
 AMA Sorriso
 Três novos Hospitais

30. Benefícios com o Projeto
 Agilidade no acesso da população aos serviços
(consultas, exames e procedimentos)
 Informação sobre o paciente disponível em qualquer
unidade de saúde (Prontuário Eletrônico)
 Informação em Saúde para a tomada de decisão
 Maior controle dos recursos aplicados
 Maior disponibilidade e controle dos medicamentos

31. Obrigado pela atenção!