Este documento discute as alterações na Escrituração Contábil Digital (ECD) e na implantação da EFD-IRPJ, com o objetivo de integrar a apuração do lucro real, lucro presumido e outros indicadores fiscais. A ECD terá novas funcionalidades e a EFD-IRPJ substituirá o Fcont, reunindo dados da ECD e cálculos tributários. A implementação ocorrerá em duas etapas até 2014.

1. Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração
do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da
Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real
e-Lalur
São Paulo, 11 de setembro de 2012

2. Abrangência do Sped
Integração
ECD
EFD
NF-e
CT-e
EFD Contribuições
EFD Social
ReceitanetBX
NFS-e
FCont
e-Lalur

3. Será que é e-Lalur?

4. ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur
Lucro Real
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Fichas de Informações da DIPJ

5. Novo nome
EFD – IRPJ
Escrituração Fiscal
Digital - IRPJ

6. EFD-IRPJ
Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição – termina
a obrigatoriedade no ano-calendário 2012.
1ª Etapa (setembro de 2012) - ECD com alterações.
2ª Etapa (fevereiro de 2014) – ECD + e-Lalur (Partes A e
B) + DIPJ “otimizada”

7. Principais Alterações - Nova ECD
- Controle de versões
- Deverá abranger o layout 1 da versão 2.2.4 e todas as
versões posteriores.
- Layout 2 (a partir do ano-calendário 2012)
- Edição de campos
- NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE no
registro 0000)
- Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente
- Inclusão da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
- Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (2013)
- “Desautenticação” (reversão da autenticação)
- Impressão por blocos ou de todo a escrituração

8. ECD + EFD-IRPJ
ECD
EFD-
IRPJ
PGE

9. Procedimentos – EFD-IRPJ
Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)
- Recuperar ECD (Algoritmo)
- Replicar Dados Recuperados
- Mapeamento para as Contas Referenciais
- Editar Escrituração
- Preencher EFD-IRPJ
- Validar
- Gerar Arquivo para Entrega
- Assinar
- Enviar

10. Procedimentos – EFD-IRPJ
Cenário 2 – Importar Arquivo
- Importar EFD-IRPJ (Bloco I não é importado)
- Recuperar ECD (Algoritmo)
- Validar
- Gerar Arquivo para Entrega
- Assinar
- Enviar

11. EFD-IRPJ
Bloco 0
Bloco I
Bloco J
Bloco K Bloco L
Bloco P
Bloco R
Bloco T Bloco U
Bloco X
Bloco Y

12. Registros:
0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ
0020 – Dados Iniciais
0030 – Dados Cadastrais
0040 – Identificador da(s) ECD
0930 – Identificação dos Signatários
Bloco 0 Identificação da Entidade

13. Registros:
I050 – Plano de Contas (recuperado)
I100 – Centro de Custos (recuperado)
I130 – Identificação do Período
I155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o
Encerramento do Período (calculado)
I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do
Encerramento do Período (calculado)
Bloco 0
Bloco I Dados Recuperados da ECD

14. Registros:
J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050)
J051 – Mapeamento
Bloco 0Bloco J Plano de Contas/Mapeamento

15. Registros:
K030 – Identificação do Período
K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o
Encerramento do Período
K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das
Contas Patrimoniais
K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do
Encerramento do Período
K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de
Resultado Antes do Encerramento do Período
Bloco 0Bloco K Saldos

16. Registros:
L010 – Identificação das Contas da Parte B
L020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais das
Contas da Parte B (Informados no registro L400)
L030 – Identificação do Período
L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B
L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na
Parte A
L415 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos Relacionados ao Lançamento
L500 – Lançamentos da Parte A
L510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos da
Parte A
L520 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos Relacionados ao Lançamento
Bloco 0Bloco L e-Lalur

17. Registros:
P010 – Balanço Patrimonial Referencial
P030 – Identificação do Período
P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas
P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda
(Lucro Presumido)
P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro
Presumido
P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro
Presumido
P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (Lucro Presumido)
Bloco 0Bloco P Lucro Presumido

18. Registros:
R030 – Identificação do Período
R100 – Balanço Patrimonial Referencial
R200 – Demonstração do Resultado do Exercício
R300 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
R600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLL
R610 – Cálculo do IRPJ
R620 – Cálculo da CSLL
R700 – Demonstração do Lucro da Exploração
R710 – Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto
R800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais
Bloco 0Bloco R Lucro Real

19. Registros:
T030 – Identificação do Período
T150 – Apuração do Imposto de Renda
T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido
Bloco 0 Lucro ArbitradoBloco T

20. Registros:
U030 – Identificação do Período
U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido
Bloco 0 Imunes e IsentasBloco U

21. Registros:
X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral
X291 – Operações com o Exterior – Pessoa
Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não
Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
X300 – Operações com o Exterior – Exportações
X320 – Operações com o Exterior – Importações
X340 – Participações no Exterior
X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período
de Apuração
X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas
X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação
X410 – Comércio Eletrônico
X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do
Brasil e do Exterior
Bloco 0 Informações EconômicasBloco X

22. Registros:
X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e
Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros
e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Tecnológico
X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital
X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec,
Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto de
Você
X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
Bloco 0 Informações EconômicasBloco X

23. Registros:
Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior
ou de Não Residentes
Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos
Estabelecimentos por Atividade Econômica
Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim
Específico de Exportação (LR, LP e LA)
Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial
Exportadora (LR, LP e LA)
Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e
Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e
LA)
Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)
Y590 - Ativos no Exterior
Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA)
Bloco 0 Informações GeraisBloco Y

24. Registros:
Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios
ou Titular (LR, LP e LA)
Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros -
Imunes ou Isentas
Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou
Controladas (LR, LP e LA)
Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)
Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP
e LA)
Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)
Y670 - Outras Informações (LR)
Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)
Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou
Isentas
Y690 - Informações de Optantes pelo Paes
Bloco 0 Informações GeraisBloco Y

25. José Jayme Moraes Junior
Supervisor Nacional do Sped Contábil, do Fcont e da EFD-IRPJ
sped@receita.fazenda.gov.br