Este curso ensina sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD), que substitui os documentos fiscais em papel por um arquivo digital único. O curso cobrirá a geração, validação e transmissão da EFD, incluindo os blocos e registros do arquivo digital, o programa validador e assinador, e fontes de pesquisa sobre o tema. O objetivo é desenvolver conhecimentos sobre a EFD para estruturar processos operacionais de acordo com a legislação tributária.

1. CURSO CICLUSS
SÉRIE SPED ESSENCIAL
SPED FISCAL
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS E DO IPI
Éliton Luiz de Assis
Contabilista, Administrador, Especialista em Controladoria e Finanças
Atuante há mais de 15 anos em implantação de Softwares de Gestão Empresarial
Instrutor em treinamentos relacionados aos Projetos SPED

2.  Desenvolver conhecimentos pertinentes à
Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI
 Direcionar os participantes para ações
preventivas objetivando a estruturação de
processos e rotinas operacionais;
 Favorecer o entendimento sobre o adequado
registro de documentos fiscais, bem como da
geração, validação e transmissão desta
obrigação acessória em formato digital.
 Fornecer informações adicionais e materiais de
apoio para aprimorar os conhecimentos
relacionados ao tema.
Objetivos do Curso

3.  Nivelamento de conhecimentos
 Introdução ao Projeto SPED
 Sistemática Operacional da EFD ICMS/IPI
 Estudo dos Blocos e Registros da EFD ICMS/IPI
 Programa Validador e Assinador - PVA
 Apresentação de Fontes de Pesquisa
Programação dos Conteúdos

4. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Obrigação Tributária Principal
Recolher os impostos decorrentes de transações comerciais relacionadas à
comercialização de produtos ou pela prestação de serviços, observando as
possibilidades de apropriação de créditos para fins de apuração.
Obrigação Tributária Acessória
Escriturar os registros de compras, aquisições, vendas, prestações, transferências e
outras operações comerciais, de acordo com padrões definidos pela legislação
tributária vigente, mantendo os documentos originais devidamente arquivados e
guardados para fins de futuras fiscalizações.

5. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
Sobre o SPED
• Substituição das Obrigações Acessórias em papel, bem como dos Documentos
Fiscais, por um padrão único e integrado, com alto índice de detalhamento das
operações comerciais entre os contribuintes
• Atuação integrada dos fiscos nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal
• Uniformização do processo de coleta de dados contábeis e fiscais dos contribuintes
• Possibilidade de identificar ilícitos tributários de forma rápida e precisa
• Maiores informações sobre o SPED em: www1.receita.fazenda.gov.br

6. PVA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS/IPI (SPED FISCAL)

7. O contribuinte deve gerar e manter uma EFD para cada estabelecimento,
devendo esta conter todas as informações referentes aos períodos de
apuração do(s) imposto(s), ou seja: um arquivo para cada mês civil.
EFD: APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO

8. EFD: BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E Apuração do ICMS e do IPI
G Controle de Créditos do Ativo Permanente - CIAP
H Inventário Físico
K Registro e Controle da Produção e Estoque
1 Outras Informações Fiscais
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital Layout da
EFD