1) O documento apresenta o cronograma de entrega da EFD-Contribuições para diversos períodos de apuração entre abril de 2011 e janeiro de 2013, bem como informações sobre dispensas e blocos da escrituração digital.
2) São detalhadas as regras para preenchimento da EFD-Contribuições por pessoas jurídicas do lucro presumido, com ênfase nos registros de cadastro, apuração e controle conforme o regime de caixa ou competência.
3) O documento explica a edição das informações
O documento discute as obrigações contábeis e fiscais no Brasil, incluindo o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seus componentes como a Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica e outros. O SPED tem como objetivo integrar e padronizar as informações contábeis e fiscais prestadas pelas empresas, trazendo benefícios como redução de custos e aumento da eficiência.
O documento discute a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no Brasil. A ECF é obrigatória para empresas e tem como objetivo apresentar informações contábeis e fiscais. A ECF envolve todas as operações que influenciam os impostos sobre lucro das empresas.
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
1) O documento discute os conceitos básicos da contabilidade, incluindo seu objetivo, usuários, demonstrações financeiras e conceitos como patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido.
2) É explicado o processo de apuração do resultado por meio das contas de receita e despesa/custo e como isso afeta o balanço patrimonial.
3) São detalhados os principais aspectos da contabilização como débito, crédito e encerramento das contas ao fim do exercício social.
Este documento apresenta os principais conceitos e documentos relacionados à contabilidade tributária e práticas fiscais, incluindo os objetivos de conhecer os procedimentos de constituição de uma empresa, documentos fiscais e cálculos de tributos. Discute os documentos necessários para a constituição de uma empresa, como contrato social, CNPJ e alvará, e em seguida explica documentos fiscais como cupom fiscal, nota fiscal eletrônica e conhecimento de transporte.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
O documento discute as obrigações contábeis e fiscais no Brasil, incluindo o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seus componentes como a Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica e outros. O SPED tem como objetivo integrar e padronizar as informações contábeis e fiscais prestadas pelas empresas, trazendo benefícios como redução de custos e aumento da eficiência.
O documento discute a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no Brasil. A ECF é obrigatória para empresas e tem como objetivo apresentar informações contábeis e fiscais. A ECF envolve todas as operações que influenciam os impostos sobre lucro das empresas.
I - O documento apresenta as noções básicas sobre o SPED PIS e COFINS, incluindo modalidades, regimes, obrigatoriedade, apuração, escrituração e entrega da EFD.
II - É descrito o funcionamento do SPED, incluindo geração, validação, assinatura e transmissão do arquivo, assim como validações e retornos da SEFAZ.
III - São apresentados os contatos para esclarecimento de dúvidas sobre o SPED PIS e COFINS junto à SEFAZ e Receita Federal.
1) O documento discute os conceitos básicos da contabilidade, incluindo seu objetivo, usuários, demonstrações financeiras e conceitos como patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido.
2) É explicado o processo de apuração do resultado por meio das contas de receita e despesa/custo e como isso afeta o balanço patrimonial.
3) São detalhados os principais aspectos da contabilização como débito, crédito e encerramento das contas ao fim do exercício social.
Este documento apresenta os principais conceitos e documentos relacionados à contabilidade tributária e práticas fiscais, incluindo os objetivos de conhecer os procedimentos de constituição de uma empresa, documentos fiscais e cálculos de tributos. Discute os documentos necessários para a constituição de uma empresa, como contrato social, CNPJ e alvará, e em seguida explica documentos fiscais como cupom fiscal, nota fiscal eletrônica e conhecimento de transporte.
O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que institui a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas. O SPED visa integrar os fiscos, padronizar informações fiscais e racionalizar obrigações acessórias. A EFD consiste no envio de um arquivo digital mensal com dados contábeis e fiscais da empresa.
1) O documento discute as principais mudanças na ECD 2017 e seus impactos nas rotinas contábeis.
2) Pessoas jurídicas imunes, isentas e tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a adotar a ECD 2017.
3) A ECD pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por lançamentos extemporâneos, mediante a emissão de um termo de verificação.
O documento apresenta as seguintes informações essenciais sobre o Sped e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta:
1) O Sped é o instrumento que unifica as atividades de escrituração fiscal das empresas por meio de fluxo único de informações.
2) A Contribuição Previdenciária incide sobre a receita bruta das empresas e é calculada e recolhida de forma centralizada.
3) O bloco P da EFD-Contribuições detalha a apuração da contribuição por CNPJ e produto/NCM
1) O documento discute a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os novos controles e cruzamentos de informações entre o fisco e as empresas.
2) A ECF substitui a Declaração de Dados da Escrituração Contábil Digital (ECD) e unifica as informações contábeis, fiscais e tributárias das empresas.
3) A entrega da ECF é obrigatória para empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e imunes/isentas que entregaram a ECD em 2014.
O documento fornece instruções sobre como calcular o resultado de um exercício contábil de maneira simplificada em 5 passos: 1) Levantar o balancete com as contas de resultado; 2) Transferir os saldos das contas de resultado para a conta "Resultado do Exercício"; 3) Verificar o saldo da conta "Resultado do Exercício"; 4) Transferir o saldo para a conta "Lucros Acumulados" ou "Prejuízos Acumulados"; 5) Atualizar o balanço patrimonial com o resultado apurado.
O documento descreve os procedimentos contábeis para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples, como registrar o valor devido mensalmente com base na receita bruta e as alíquotas aplicáveis. Também explica como registrar operações envolvendo cheques pré-datados para pagamentos e recebimentos.
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
O documento fornece informações sobre o processo de geração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no sistema de gestão fiscal RM Liber, abordando conceitos, abrangência, prazos e obrigatoriedades da EFD. Explica como parametrizar o sistema para gerar a EFD, incluindo cadastros necessários e geração dos arquivos digitais que substituem os livros fiscais tradicionais.
Sped - Sistema Publico de Escrituração DigitalNilton Maciel
O documento discute a Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica no Brasil. Ele descreve como os documentos fiscais e contábeis serão gerados, assinados digitalmente e armazenados de forma segura, trazendo vantagens como redução de custos e fraudes. Também apresenta o cronograma de implantação gradual destes sistemas entre 2006-2008.
O documento fornece instruções sobre a importância do lançador de notas fiscais, detalha os principais aspectos a serem observados no lançamento de notas no sistema como produtos, impostos e dados, e fornece dicas para evitar erros com consequências fiscais.
Este documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano-calendário de 2015. Aborda tópicos como obrigatoriedade de declarar, desconto simplificado, prazo para entrega, preenchimento da declaração, transmissão, local de entrega, retificação, cálculo e pagamento do imposto, restituição, situações individuais como casados e viúvos, declaração conjunta, espólio e situações no exterior.
Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan OliveiraTania Gurgel
O documento discute as atualizações para o EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de PIS/PASEP, COFINS e CPRB) para os anos de 2014 e 2015, incluindo novas obrigatoriedades de informação de setores e restrições à transmissão de dados zerados. Também explica os requisitos de escrituração para diferentes tipos societários como SCPs, SPEs e consórcios.
O documento resume as principais informações sobre a geração do EFD PIS/COFINS no sistema TOTVS Gestão Fiscal, incluindo a origem dos dados, blocos, registros e campos complementares necessários.
O documento discute a contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. Ele explica os fundamentos da contabilidade pública, as funções do Conselho Municipal de Previdência, a origem dos recursos e despesas do RPPS, e os anexos e demonstrativos contábeis exigidos pelo Ministério da Previdência Social.
1) O documento trata da implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com o objetivo de modernizar o sistema tributário e acompanhamento das obrigações fiscais dos contribuintes de forma digital.
2) A Escrituração Fiscal Digital (EFD) passa a substituir os livros físicos de registro contábil e fiscal, sendo obrigatória para determinados contribuintes a partir de 2009, ampliando sua abrangência gradualmente.
3) A transmissão dos arquivos digitais da EFD deve ser real
1) O documento discute sistemas de fiscalização e cruzamento de dados fiscais, como o SAAD, SARIP e SARIC, para identificar erros e riscos fiscais.
2) Apresenta ferramentas como o SPED Fiscal e Contábil para análise de informações antes da transmissão para evitar problemas.
3) Discutem a necessidade de revisar cadastros, classificação de mercadorias e lançamentos contábeis para sanear riscos fiscais.
As demonstrações contábeis são relatórios elaborados com informações dos registros contábeis da entidade para representar sua posição patrimonial, financeira e desempenho. Devem ser elaboradas o balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do fluxo de caixa e demonstração do valor adicionado. Para companhias abertas também é exigida a demonstração de mutações do patrimônio líquido.
A LDR Contabilidade é uma empresa de consultoria e assessoria empresarial fundada em 2009 que oferece serviços de contabilidade, tributação, treinamentos e mão de obra especializada. Localizada em Santo André, SP, atende clientes em todo o Brasil com profissionais que podem prestar serviços in loco. Mais detalhes sobre os serviços oferecidos estão disponíveis no site da empresa.
Este documento apresenta as principais alterações na versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições de março de 2014, incluindo instruções adicionais para preenchimento de registros e complementos sobre apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
O documento resume as principais alterações nas regras do SPED para 2017, incluindo: 1) A necessidade de informar 44 posições da chave da NF-e em registros do SPED EFD ICMS/IPI; 2) A apuração do fundo de combate à pobreza no EFD; 3) O escalonamento da obrigatoriedade de preenchimento completo do Bloco K do EFD até 2019.
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Tania Gurgel
Escrituração de Retenções e Informações Fiscais (e-RIF), eSocial, EFD Contribuições, ECD e ECF, palestra de Jonathan José Formiga de Oliveira, no CRC_PB
SAGE | IOB CORPORATE - ANALISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS ECFMartcom Digital
Conheça a Escrituração Contábil Fiscal
É uma nova obrigação SPED, na qual as empresas devem informar e enviar ao Fisco todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL).
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É uma nova obrigação SPED, na qual as empresas devem informar e enviar ao Fisco todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL).
O documento apresenta as seguintes informações essenciais sobre o Sped e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta:
1) O Sped é o instrumento que unifica as atividades de escrituração fiscal das empresas por meio de fluxo único de informações.
2) A Contribuição Previdenciária incide sobre a receita bruta das empresas e é calculada e recolhida de forma centralizada.
3) O bloco P da EFD-Contribuições detalha a apuração da contribuição por CNPJ e produto/NCM
1) O documento discute a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e os novos controles e cruzamentos de informações entre o fisco e as empresas.
2) A ECF substitui a Declaração de Dados da Escrituração Contábil Digital (ECD) e unifica as informações contábeis, fiscais e tributárias das empresas.
3) A entrega da ECF é obrigatória para empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e imunes/isentas que entregaram a ECD em 2014.
O documento fornece instruções sobre como calcular o resultado de um exercício contábil de maneira simplificada em 5 passos: 1) Levantar o balancete com as contas de resultado; 2) Transferir os saldos das contas de resultado para a conta "Resultado do Exercício"; 3) Verificar o saldo da conta "Resultado do Exercício"; 4) Transferir o saldo para a conta "Lucros Acumulados" ou "Prejuízos Acumulados"; 5) Atualizar o balanço patrimonial com o resultado apurado.
O documento descreve os procedimentos contábeis para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples, como registrar o valor devido mensalmente com base na receita bruta e as alíquotas aplicáveis. Também explica como registrar operações envolvendo cheques pré-datados para pagamentos e recebimentos.
[1] O documento descreve a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que teve início em 2003 com a Emenda Constitucional no 42 e o Decreto Federal no 6.022 de 2007, instituindo a padronização e compartilhamento da escrituração fiscal digital entre as administrações tributárias.[2] A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os livros fiscais e passou a ser obrigatória para empresas a partir de 2009, gerando arquivos digitais assinados e transmitidos
O documento fornece informações sobre o processo de geração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no sistema de gestão fiscal RM Liber, abordando conceitos, abrangência, prazos e obrigatoriedades da EFD. Explica como parametrizar o sistema para gerar a EFD, incluindo cadastros necessários e geração dos arquivos digitais que substituem os livros fiscais tradicionais.
Sped - Sistema Publico de Escrituração DigitalNilton Maciel
O documento discute a Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica no Brasil. Ele descreve como os documentos fiscais e contábeis serão gerados, assinados digitalmente e armazenados de forma segura, trazendo vantagens como redução de custos e fraudes. Também apresenta o cronograma de implantação gradual destes sistemas entre 2006-2008.
O documento fornece instruções sobre a importância do lançador de notas fiscais, detalha os principais aspectos a serem observados no lançamento de notas no sistema como produtos, impostos e dados, e fornece dicas para evitar erros com consequências fiscais.
Este documento fornece respostas a perguntas frequentes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano-calendário de 2015. Aborda tópicos como obrigatoriedade de declarar, desconto simplificado, prazo para entrega, preenchimento da declaração, transmissão, local de entrega, retificação, cálculo e pagamento do imposto, restituição, situações individuais como casados e viúvos, declaração conjunta, espólio e situações no exterior.
Apresentação III - Fórum ABAT - SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES - Jonathan OliveiraTania Gurgel
O documento discute as atualizações para o EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de PIS/PASEP, COFINS e CPRB) para os anos de 2014 e 2015, incluindo novas obrigatoriedades de informação de setores e restrições à transmissão de dados zerados. Também explica os requisitos de escrituração para diferentes tipos societários como SCPs, SPEs e consórcios.
O documento resume as principais informações sobre a geração do EFD PIS/COFINS no sistema TOTVS Gestão Fiscal, incluindo a origem dos dados, blocos, registros e campos complementares necessários.
O documento discute a contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. Ele explica os fundamentos da contabilidade pública, as funções do Conselho Municipal de Previdência, a origem dos recursos e despesas do RPPS, e os anexos e demonstrativos contábeis exigidos pelo Ministério da Previdência Social.
1) O documento trata da implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal no estado, com o objetivo de modernizar o sistema tributário e acompanhamento das obrigações fiscais dos contribuintes de forma digital.
2) A Escrituração Fiscal Digital (EFD) passa a substituir os livros físicos de registro contábil e fiscal, sendo obrigatória para determinados contribuintes a partir de 2009, ampliando sua abrangência gradualmente.
3) A transmissão dos arquivos digitais da EFD deve ser real
1) O documento discute sistemas de fiscalização e cruzamento de dados fiscais, como o SAAD, SARIP e SARIC, para identificar erros e riscos fiscais.
2) Apresenta ferramentas como o SPED Fiscal e Contábil para análise de informações antes da transmissão para evitar problemas.
3) Discutem a necessidade de revisar cadastros, classificação de mercadorias e lançamentos contábeis para sanear riscos fiscais.
As demonstrações contábeis são relatórios elaborados com informações dos registros contábeis da entidade para representar sua posição patrimonial, financeira e desempenho. Devem ser elaboradas o balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do fluxo de caixa e demonstração do valor adicionado. Para companhias abertas também é exigida a demonstração de mutações do patrimônio líquido.
A LDR Contabilidade é uma empresa de consultoria e assessoria empresarial fundada em 2009 que oferece serviços de contabilidade, tributação, treinamentos e mão de obra especializada. Localizada em Santo André, SP, atende clientes em todo o Brasil com profissionais que podem prestar serviços in loco. Mais detalhes sobre os serviços oferecidos estão disponíveis no site da empresa.
Este documento apresenta as principais alterações na versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições de março de 2014, incluindo instruções adicionais para preenchimento de registros e complementos sobre apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
O documento resume as principais alterações nas regras do SPED para 2017, incluindo: 1) A necessidade de informar 44 posições da chave da NF-e em registros do SPED EFD ICMS/IPI; 2) A apuração do fundo de combate à pobreza no EFD; 3) O escalonamento da obrigatoriedade de preenchimento completo do Bloco K do EFD até 2019.
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Tania Gurgel
Escrituração de Retenções e Informações Fiscais (e-RIF), eSocial, EFD Contribuições, ECD e ECF, palestra de Jonathan José Formiga de Oliveira, no CRC_PB
SAGE | IOB CORPORATE - ANALISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS ECFMartcom Digital
Conheça a Escrituração Contábil Fiscal
É uma nova obrigação SPED, na qual as empresas devem informar e enviar ao Fisco todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL).
SAGE | IOB CORPORATIVO - MAPEAMENTO DE RISCOS ECFMartcom Digital
É uma nova obrigação SPED, na qual as empresas devem informar e enviar ao Fisco todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL).
Apresentação Mauro Negruni no Fórum Sped Florianópolisdecision-it
O documento descreve os principais conceitos e registros da EFD-Contribuições. Apresenta informações sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita (CPR), regimes de apuração, blocos da EFD e registros específicos para escrituração de operações que geram créditos ou são tributadas pelas contribuições sociais.
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O documento descreve o complexo contexto tributário para empresas no Brasil, com centenas de leis, contribuições, impostos e obrigações que mudam frequentemente. A Receita Federal autuou empresas em 2015 por 125,6 bilhões de reais, principalmente nos setores industrial, comercial e de serviços. A Escrituração Contábil Digital (ECD) exige que as empresas apresentem informações contábeis eletronicamente de forma clara e consistente para evitar riscos de não conformidade.
SAGE | IOB CORPORATE - MAPEAMENTO DE RISCOS - BLOCO KMartcom Digital
Desafios para sua empresa
A implementação do Bloco K é mais que uma avaliação sistêmica. Aborda questões culturais da empresa e de seus colaboradores, principalmente no que se trata da área produtiva e dos demais setores envolvidos como: compras, vendas, PCP, contábil, tributário, estoque, custos entre outros.
Abaixo alguns dos principais desafios:
Os registros eletrônicos de produção e estoque deverão ser 100% atualizados.
O controle produtivo deverá estar alinhado para a adequada apresentação ao Fisco sem risco de penalidades.
Treinamento de profissionais: investimento na capacitação da sua equipe para evitar multas.
100% das movimentações deverão ser entregues dentro do prazo estabelecido pelo governo de forma digital.
O documento discute as principais alterações trazidas pela Medida Provisória 627/13 para a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), incluindo a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2014 e as novas regras para cálculo de impostos sobre lucros e dividendos. Também aborda os blocos da ECF, penalidades por atraso e a sugestão de adotar um planejamento em fases para implementação das mudanças.
1) O documento descreve o Sistema Público de Escrituração Digital e seus principais componentes como a ECF, ECD e demais escriturações contábeis e fiscais.
2) Apresenta os blocos, leiautes e informações exigidas nas diferentes escriturações como a ECF para empresas do lucro real, presumido e arbitrado.
3) Detalha os esforços da Receita Federal para implementar a ECF como substituta da DIPJ, incluindo o planejamento e número de transmissões recebidas.
O documento descreve procedimentos contábeis para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples, como calcular os impostos devidos mensalmente com base na receita bruta e registrar as transações contábeis. Também aborda o recebimento e pagamento através de cheques pré-datados e a contabilização de custos orçados em atividades imobiliárias.
O documento fornece informações sobre o SPED PIS/COFINS, incluindo os blocos, registros e campos que compõem o arquivo digital para o cumprimento das obrigações acessórias de PIS e COFINS. É apresentado um mapeamento completo dos blocos e registros necessários para a escrituração fiscal.
Telas do projeto simplificado webservice esocialTania Gurgel
O documento discute a implementação do EFD-Social e da Nova DCTF-Prev com o objetivo de simplificar as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias das empresas. O projeto visa integrar vários sistemas de escrituração digital e reduzir o custo de conformidade por meio da substituição de diversos documentos obrigatórios.
Aula i - ate-fiscal-ms-prof. onei f. savioliNeon Online
O documento contém 70 questões de múltipla escolha sobre contabilidade. As questões abordam tópicos como características qualitativas de melhoria, estrutura conceitual para elaboração de relatório contábil, situações patrimoniais, escrituração contábil digital, registro de doações recebidas, depreciação de máquinas, dividendos, custo de mercadorias vendidas e registro de compras com ICMS.
O documento descreve os aspectos gerais da tributação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil. São contribuintes do IRPJ pessoas jurídicas e empresas individuais. Existem diferentes formas de tributação como lucro real, presumido ou arbitrado. A base de cálculo do imposto é o lucro apurado no período de tributação e a alíquota normal é de 15%, com adicional de 10% para lucros acima de determinado valor.
O documento apresenta um programa sobre Contabilidade Financeira II, abordando conceitos como contabilidade, demonstrações financeiras, normalização contabilística, análise do balanço, valores a receber e pagar e acréscimos e diferimentos.
O documento discute a revolução trazida pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que centralizou e digitalizou diversos documentos fiscais e contábeis. Apresenta números sobre a adesão crescente de empresas aos diferentes módulos do SPED, como a Nota Fiscal Eletrônica e a Escrituração Contábil Digital. Também destaca novidades recentes como a implantação da Escrituração Contábil Fiscal e do eSocial e discute os benefícios da centralização de informações e
O documento discute os principais tributos no Brasil, como ISS, ICMS, PIS e COFINS. Explica como esses tributos são contabilizados, incluindo a classificação como diretos ou indiretos, a base de cálculo, alíquotas e registros contábeis para pagamentos e créditos tributários.
1) O documento descreve as modalidades de contribuição do PIS e COFINS, os regimes de apuração e conceitos como receita bruta e líquida.
2) Inicialmente, pessoas jurídicas contribuíam com PIS em duas parcelas; atualmente existem leis complexas com diferentes regimes de apuração para PIS e COFINS.
3) É apresentado um exemplo numérico ilustrando o cálculo do PIS e COFINS devidos para uma empresa sob o regime cumulativo.
Prestação de Contas LIC - Relatório Financeirorosenfeld72
O documento fornece instruções sobre como prestar contas de projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul. Detalha os requisitos para comprovantes financeiros como notas fiscais e recibos, além de informações sobre retenções de impostos e prazos para entrega da prestação de contas.
Programa Emergencial 01_04_2020 #taniagurgelTania Gurgel
O documento descreve o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda implementado pelo governo brasileiro durante a pandemia de COVID-19. O programa permite que empresas reduzam jornadas e suspendam contratos temporariamente, e os trabalhadores afetados recebem um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O objetivo é preservar empregos e renda durante a crise, aliviando o impacto social e econômico.
Medidas do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVI...Tania Gurgel
O documento resume as medidas econômicas do governo brasileiro para lidar com os impactos da pandemia de COVID-19, totalizando até R$ 147,3 bilhões. Isso inclui até R$ 83,4 bilhões em medidas para a população vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos, e combate à pandemia com R$ 4,5 bilhões para o SUS.
Plano de fiscalizacao 2019 #taniagurgelTania Gurgel
Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018 da Receita Federal #taniagurgel #Planodefiscalização2019 #auditoriadareceitafederal #contabilidade #SPED
Ferramentas Digitais da Receita Federal 2018 e o compliance das informações #...Tania Gurgel
Balanço das Ações de Simplificação e ferramentas de controle das operações tanto do mercado nacional como o importado, chamo atenção ao Sinter – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Optantes simples retenção de 11% empresas de serviços de construção civil, an...Tania Gurgel
1) O documento trata de um processo judicial sobre a inexigibilidade da retenção de 11% a título de contribuição previdenciária sobre os serviços prestados por uma empresa optante do Simples Nacional.
2) A decisão judicial entende que a retenção não pode ser exigida das empresas do Simples Nacional, com base na legislação e jurisprudência que estabelecem a incompatibilidade entre os regimes de tributação.
3) Foi negado o pedido de antecipação da tutela recursal feito pela parte agravante.
Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor geração de Guias relat...Tania Gurgel
Este manual apresenta o novo sistema e operacional para geração de guias do FGTS após a implementação do eSocial, permitindo o acesso online ou via aplicativo de folha de pagamento. A geração da guia será com base nas informações do eSocial e substituirá a GFIP. O objetivo é viabilizar o cumprimento das obrigações do FGTS de forma simplificada e com melhor qualidade de informações.
Reforma trabalhista e e social 5 principais desafios do dp em 2018Tania Gurgel
O documento discute os principais desafios que os departamentos de recursos humanos e pessoal enfrentarão em 2018 devido à reforma trabalhista e implementação do eSocial. São apontados 5 desafios chaves: 1) revisão dos contratos de trabalho, 2) saneamento dos dados dos funcionários, 3) orientação dos colaboradores, 4) flexibilização das atividades e 5) estreitamento de relacionamento com outras áreas. Especialistas também fornecem dicas para aumentar a produtividade dos departamentos pessoais nesse período de mudan
Plano anual de Fiscalização da Receita Federal 2018 e resultados 2017 #taniag...Tania Gurgel
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017, de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, foi superada de forma expressiva: o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões. Isso representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal.
DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. Trata-se da obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.
DCTFWeb é também o nome dado ao sistema utilizado para editar a declaração, transmiti-la e gerar a guia de pagamento.
A nova declaração e seu sistema substituem a GFIP e o SEFIP.
Perguntas e respostas sobre a contribuição de autonomo inss valores lançado n...Tania Gurgel
Este documento fornece respostas a perguntas sobre contribuições previdenciárias. Ele esclarece que contribuintes individuais e aposentados estão sujeitos a pagar contribuições sobre rendimentos recebidos. Também explica que retificar declarações de imposto de renda para omitir rendimentos pode gerar multas e que é possível corrigir erros mediante retificação.
Apresentação do Simples Nacional alterações para 2018 #taniagurgelTania Gurgel
O documento discute as noções básicas e alterações trazidas pela Lei Complementar 155/2016 ao Simples Nacional. As principais alterações incluem: um parcelamento especial de dívidas em 120 meses, novas regras para investidores-anjo, aumento dos limites de faturamento e tabelas de tributação com alíquotas progressivas.
- Três grupos de contribuintes serão obrigados a enviar dados ao eSocial e EFD-Reinf em fases entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019; as empresas maiores começam em janeiro de 2018 e os órgãos públicos em janeiro de 2019.
- Cada grupo começa enviando tabelas, depois eventos não periódicos e então eventos periódicos, com pelo menos dois meses entre cada fase; a regra do SST tem especial.
- É importante enviar as informações de forma gradual e respeitando as validações entre eventos, sem enviar tudo
Compliance Tributário no Mundo Digital do SPEDTania Gurgel
O documento resume as principais informações sobre o sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) no Brasil, que completa 10 anos, e como ele vem sendo usado pela Receita Federal para fiscalização tributária. As principais operações alvo de fiscalização em 2017 incluem planejamentos tributários, sonegação de impostos e contribuições previdenciárias, e omissão de receitas.
A cartilha tem com o objetivo de alertar os contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas envolvendo fraudes tributárias. A cartilha apresenta um breve histórico sobre os títulos públicos federais, a validade e a forma de aquisição e resgate desses títulos; trata da fraude tributária e suas consequências; explica aos contribuintes como identificar e proceder diante de propostas que consistem na utilização de práticas irregulares para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional, e apresenta referências eletrônicas e legais.
Julgamento pelo Carf direito de imagem Neymar por Tania GurgelTania Gurgel
Este documento trata de um recurso voluntário de Neymar da Silva Santos Júnior contra a Fazenda Nacional referente a lançamentos do Imposto de Renda da Pessoa Física dos anos de 2011 a 2013. O CARF analisou diversas preliminares alegadas e concluiu que os contratos celebrados para exploração do direito de imagem do atleta possuíam natureza salarial, rejeitando as preliminares e mantendo a exigência fiscal.
Tânia Gurgel e o Plano anual-de-fiscalizacao-2017-e-resultados-2016Tania Gurgel
O documento apresenta os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2016 e o plano para 2017. Em 2016, o crédito tributário constituído foi de R$ 121,66 bilhões, abaixo da estimativa de R$ 155,4 bilhões. Foram realizados 345.941 procedimentos fiscais. As principais operações de fiscalização em 2017 incluirão planejamentos tributários, sonegação envolvendo distribuição de lucros, evasão em setores como cigarros e bebidas, e omissão de contribuições previdenciárias.
Seguro responsabilidade civil, posição do STJ para os atos de administração.Tania Gurgel
O recurso trata de um caso em que um administrador de empresa moveu ação contra uma seguradora requerendo indenização por investigação da CVM por insider trading. As instâncias ordinárias negaram o pedido por má-fé no preenchimento do questionário de riscos ao omitir investigações em curso, em violação ao artigo 766 do Código Civil. O administrador recorre ao STJ.
2. EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
ABRIL / DEZ PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL
2011 Entrega Facultativa
JANEIRO / PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL
2012 (BLOCOS A, C, D e F)
MARÇ0 / CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS
2012 (BLOCO P)
JULHO / PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO
2012 (BLOCO F)
JANEIRO / PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
2013 (BLOCO H)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
3. EFD – Contribuições – Pessoas Jurídicas Dispensadas:
Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte
(EPP) *
Pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a
Renda, cuja soma do PIS/Pasep e da Cofins seja menor ou
inferior a R$ 10.000,00 *
Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o
início do ano-calendário ou desde a data de início de
atividades *
órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas *
Pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda com base
no Lucro Presumido, em relação aos meses em que não
tenha auferido ou recebido receitas
(*) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
4. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Demais Documentos e Operações
Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema
H
Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
5. EFD-Contribuições: PVA x Tabelas
CST
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo
do Crédito
Cadastros:
Estabelecimentos
CFOP
PVA
Clientes
Fornecedores
NCM Itens
Créditos da Agroindústria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos Subs. Tributária
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
6. PVA – Escrituração das Operações:
Importação de arquivo:
Arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte
Edição de dados no PVA:
Edição completa da escrituração (dados cadastrais,
operações geradoras de receitas, operações geradoras
de créditos, etc), mediante digitação no próprio
Programa Validador e Assinador (PVA)
7. PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:
As pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação
com base no lucro presumido somente poderão adotar o
regime de caixa, para fins da incidência da contribuição
para o PIS/PASEP e COFINS, na hipótese de adotar o
mesmo critério em relação ao imposto de renda das
pessoas jurídicas e da CSLL.
Art. 20 da MP nº 2.158-35, de 2001
8. PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:
A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação com
base no lucro presumido, que adotar o critério de
presumido
reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou
direitos ou de prestação de serviços com pagamento a prazo
ou em parcelas na medida do recebimento e mantiver a
escrituração do livro Caixa, deverá:
I - emitir a nota fiscal quando da entrega do bem ou
direito ou da conclusão do serviço;
II - indicar, no livro Caixa, em registro individual, a
nota fiscal a que corresponder cada recebimento.
Instrução Normativa SRF nº 104, de 1998
9. Escrituração da PJ -Lucro presumido:
Registros de Apuração:
•1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500)
•2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550)
•9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos
registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”
Registros de Controle da Escrituração:
• Registro 1900 - Consolidação dos documentos emitidos no período
• Registro F525 – Demonstração da origem da receita recebida (Específico para o
Regime de caixa)
10. EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro Presumido
CADASTRO
REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA
F500 F550 BLOCO A
BLOCO C
F525 BLOCO D
BLOCO F
1900 1900
11. PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração
Registros de Cadastro
0110 Regime de Apuração da Contribuição
0140 Cadastro dos Estabelecimentos da Pessoa Jurídica
Registros de Apuração
F500 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de Caixa
F550 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de Competência
Registros de Controle
F525 Consolidação da Receita Recebida - Regime de Caixa
12. PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração
(Cadastro EFD-C)
Registro 0000 99.999.999/0001-91
(Estabelecimentos)
Registro 0140 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53
(Receita Total)
Registro F500 CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita Tributada
Registro F500 CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero
Registro F500 CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. Tributaria
Registro F500 CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero
17. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]
Código Descrição
01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
99 Outras Operações
21. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Demais Documentos e Operações
Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema
H
Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
22. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:
Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) 99.999.999/0001-91
Registro P100 (Visão CNPJ) 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53
Registro P110 (Detalhamento) 6101.20.00 6103.22.00 6115.10.14
Registro P110 6103.22.00 6104.32.00 6115.29.20
Registro P110 6104.19.20 6104.62.00
Registro P110 6114.20.00
23. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:
Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) R$ 125.000,00 => DCTF
Contribuição Apurada, por Estabelecimento
Registro P100 (Visão CNPJ) R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 35.000,00
Receita Bruta Mensal, por NCM/Produto
Registro P110 (Detalhamento) R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.800.000,00
Registro P110 R$ 1.700.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.700.000,00
Registro P110 R$ 1.300.000,00 R$ 1.500.000,00
Registro P110 R$ 1.500.000,00
27. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Demais Documentos e Operações
Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema
H
Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 Complemento da Escrituração
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
29. EFD-Contribuições: PVA x Tabelas
CST
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo
do Crédito
Cadastros:
Estabelecimentos
CFOP
PVA
Clientes
Fornecedores
NCM Itens
Créditos da Agroindústria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos Subs. Tributária
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
30. EFD-CONTRIBUIÇÕES – DEMONSTRAÇÃO DOS CRÉDITOS
DACON EFD - Contribuições (Créditos de PIS e Cofins
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
16. Créditos Calculados a Alíquotas Diferenciadas C100 C190 F100
17. Créditos Calculados por Unidade de Medida de Produto C100 C190 F100
18. Crédito Presumido da Subcontratação de Transporte de Cargas D100 F100
19. Crédito Presumido Relativo a Estoque de Abertura F150
20. Créditos da Atividade Imobiliária F205 F210
21. Outros Créditos a Descontar F100
22. Ajustes Positivos de Créditos M110/M510
23. (-) Ajustes Negativos de Créditos M110/M510
31. MODELO ATUAL PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização
PVA – EFD Contribuições
NF AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS
CREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x (Multa ou
Contribuição)
33. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]
Código Descrição
01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
99 Outras Operações
34. EFD- CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Aquisições/Custos]
Código Descrição
50 a 56 Operação com Direito a Créditos Básicos da Não Cumulatividade
60 a 67 Operação com Direito a Créditos Presumidos
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações
35. PIS e COFINS – CFOP Geradores de Crédito
Registros C170 (Nota Fiscal) e C191/195 (consolidação)
Código Descrição CFOP Geradores de créditos, informados nos Registro C170 (Doc. Fiscal) e C191/C195
CFOP (Consolidação de Doc. Fiscais)
Aquisição de Bens para Revenda - Código 01:
1102 Compra para comercialização
1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
1121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
1652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
2102 Compra para comercialização
2113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
2117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
2118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
2121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
2251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
2403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)
2652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
3102 Compra para comercialização (Importação)
3251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação)
3652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação)
Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02:
1101 Compra para industrialização ou Produção Rural
1111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro
1120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
1126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
36. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração por Nota Fiscal
Nº Campo Descrição
1
Texto fixo contendo "C170" C170
2 Número seqüencial do item no documento fiscal 1
3 Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 65747884
4 Descrição complementar do item como adotado no
5 Quantidade do item 2.000
6 Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) Unid
7 Valor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,00
8 Valor do desconto comercial / exclusão
9 Código Fiscal de Operação e Prestação 2101
16 Código da Situação Tributária referente ao PIS. 50
17 Valor da base de cálculo do PIS 100.000,00
18 Alíquota do PIS (em percentual) 0,0165
21 Valor do PIS 1.650,00
22 Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 50
23 Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,00
24 Alíquota do COFINS (em percentual) 0,0760
27 Valor da COFINS 7.600,00
28 Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
37. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
38. EFD-Contribuições – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
39. EFD-Contribuições – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
40. EFD CONTRIBUIÇÕES: Validação de Dados – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Campo Descrição Receita Bruta Especificação
REG "C170 / C190"
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
VL_BC 100.000,00
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
CST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp)
0,00 Receita Bruta Cumulativa
ALIQ_PIS_ 1,65%
5.000.000,00 Receita Bruta Total
VL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
330,00
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
495,00
41. Arquivo Original da EFD – Contribuições:
arquivo com todas as informações relativas à EFD-
Contribuições (Blocos de Operações + Bloco de
Apuração)
Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 0
Prazo para Transmissão de Arquivos Originais da
EFD-Contribuições:
Até 10º dia útil do 2º mês subsequente
42. Arquivo Retificador da EFD – Contribuições:
Novo arquivo com todas as informações relativas à
EFD-PIS/Cofins
Informar o numero de recibo da EFD-PIS/Cofins
retificada
Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1
Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores:
- EFD-PIS/COFINS de 2011: Até 30 de dezembro de 2012
- EFD-PIS/COFINS de 2012: Até 30 de dezembro de 2013
43. Leiaute e Guia Prático da EFD-Contribuições:
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010, nº 11 e 24, de 2011 e nº 20, de
2012.
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
46. Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
47. Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
48. Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-
Contribuições
49. Legislação
SPED:
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052/2010
Decreto nº 6.022/2007
[IN RFB nº 1.085/2010, 1.161/2011 e 1.218/2011]
MP nº 2.200-2/2001 ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de 2010.
ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de 2011.
IN RFB nº 1.252/2012
ADE Cofis/RFB nº 20, de 2012.
50.
51.
52.
53.
54. Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
55. Programa Validador e Assinador - PVA
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
56. Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-Contribuições
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001
57. Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-Contribuições:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
58. Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou
para o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-Contribuições deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.
59. ReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional