O documento resume as principais novidades e avanços no SPED, incluindo: 1) A ampliação de documentos fiscais digitalizados como a ECF, e-Social e NFS-e; 2) Melhorias na transparência e colaboração com contribuintes, como acesso público à informação; 3) Novas funcionalidades de auditoria eletrônica para melhorar a fiscalização.
Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peresdecision-it
Apresentação “Novidades e Avanços no SPED” realizada por Clovis Belbute Peres (Coordenador nacional do SPED), durante o II Fórum Nacional do SPED, em São Paulo, no dia 8 de Agosto de 2014.
*Material do Clóvis gentilmente disponibilizado por Clóvis Belbute Peres.
Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.15 – Março de 2014
1. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Complemento das
instruções de preenchimento do campo 02, referente ao código numérico de identificação de SCP.
2. Registro C175 - Registro Analítico do Documento (NFC-e, código 65): Instruções gerais de
preenchimento do registro C175, a ser disponibilizado na futura versão 2.08 do PVA.
3. Registro C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código
55) – Operações de Vendas: Instruções gerais de preenchimento do registro, para a escrituração das
receitas auferidas por NFC-e, enquanto não disponibilizada a futura versão 2.08 do PVA.
4. Registro I100 – Consolidação das Operações do Período: Complemento das instruções de
preenchimento do campo 10, ressaltando a validação da alíquota de 4% para a Cofins, exclusivamente para
as receitas com CST = 01.
SPED - Os Desafios dos Novos Paradigmas FiscaisMarcelo Ribeiro
Entenda os impactos para sua empresa. Conheça a solução para Nota Fiscal Eletrônica e SPED, 100% integrada ao Proget for Windows e Microsoft Dynamics ERP, sistemas integrados de gestão que une ERP e CRM. Apresentaremos a Legislação e demonstraremos como funciona na prática. A solução de Nota Fiscal Eletrônica e SPED homologada pela PRO MICRO garantirá a sua empresa que todos os trâmites fiscais exigidos por lei sejam atendidos, bem como proporcionará benefícios adicionais, tais como: eliminação de papel, melhoria nos processos de controle, rapidez no acesso às informações, entre outros.
Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peresdecision-it
Apresentação “Novidades e Avanços no SPED” realizada por Clovis Belbute Peres (Coordenador nacional do SPED), durante o II Fórum Nacional do SPED, em São Paulo, no dia 8 de Agosto de 2014.
*Material do Clóvis gentilmente disponibilizado por Clóvis Belbute Peres.
Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.15 – Março de 2014
1. Registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP: Complemento das
instruções de preenchimento do campo 02, referente ao código numérico de identificação de SCP.
2. Registro C175 - Registro Analítico do Documento (NFC-e, código 65): Instruções gerais de
preenchimento do registro C175, a ser disponibilizado na futura versão 2.08 do PVA.
3. Registro C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código
55) – Operações de Vendas: Instruções gerais de preenchimento do registro, para a escrituração das
receitas auferidas por NFC-e, enquanto não disponibilizada a futura versão 2.08 do PVA.
4. Registro I100 – Consolidação das Operações do Período: Complemento das instruções de
preenchimento do campo 10, ressaltando a validação da alíquota de 4% para a Cofins, exclusivamente para
as receitas com CST = 01.
SPED - Os Desafios dos Novos Paradigmas FiscaisMarcelo Ribeiro
Entenda os impactos para sua empresa. Conheça a solução para Nota Fiscal Eletrônica e SPED, 100% integrada ao Proget for Windows e Microsoft Dynamics ERP, sistemas integrados de gestão que une ERP e CRM. Apresentaremos a Legislação e demonstraremos como funciona na prática. A solução de Nota Fiscal Eletrônica e SPED homologada pela PRO MICRO garantirá a sua empresa que todos os trâmites fiscais exigidos por lei sejam atendidos, bem como proporcionará benefícios adicionais, tais como: eliminação de papel, melhoria nos processos de controle, rapidez no acesso às informações, entre outros.
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2H9bAXp
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
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Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos a implementação nacional do EFD-REINF. Normativas que tangenciam o REINF, obrigatoriedades, calendário e também como transmitir o seu arquivo fiscal.
Saiba mais: http://bit.ly/2H9bAXp
apresentação realizada pelo coordenador nacional do Sped Fiscal no evento de lançamento do Sped em Fortaleza e que dá o tom para 2010.
Fonte: Jorge Campos
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Succession “Losers”: What Happens to Executives Passed Over for the CEO Job?
By David F. Larcker, Stephen A. Miles, and Brian Tayan
Stanford Closer Look Series
Overview:
Shareholders pay considerable attention to the choice of executive selected as the new CEO whenever a change in leadership takes place. However, without an inside look at the leading candidates to assume the CEO role, it is difficult for shareholders to tell whether the board has made the correct choice. In this Closer Look, we examine CEO succession events among the largest 100 companies over a ten-year period to determine what happens to the executives who were not selected (i.e., the “succession losers”) and how they perform relative to those who were selected (the “succession winners”).
We ask:
• Are the executives selected for the CEO role really better than those passed over?
• What are the implications for understanding the labor market for executive talent?
• Are differences in performance due to operating conditions or quality of available talent?
• Are boards better at identifying CEO talent than other research generally suggests?
Study: The Future of VR, AR and Self-Driving CarsLinkedIn
We asked LinkedIn members worldwide about their levels of interest in the latest wave of technology: whether they’re using wearables, and whether they intend to buy self-driving cars and VR headsets as they become available. We asked them too about their attitudes to technology and to the growing role of Artificial Intelligence (AI) in the devices that they use. The answers were fascinating – and in many cases, surprising.
This SlideShare explores the full results of this study, including detailed market-by-market breakdowns of intention levels for each technology – and how attitudes change with age, location and seniority level. If you’re marketing a tech brand – or planning to use VR and wearables to reach a professional audience – then these are insights you won’t want to miss.
Esta apresentação faz parte do ciclo de Webinars NDD, onde abordamos o que é EFD-REINF (Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) a obrigatoriedade está prevista para entrar em vigor em 2018 e uma especialista na área contábil explica sobre essa nova mudança.
Saiba mais: http://bit.ly/2iBJHZA
Plano de fiscalizacao 2019 #taniagurgelTania Gurgel
Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018 da Receita Federal #taniagurgel #Planodefiscalização2019 #auditoriadareceitafederal #contabilidade #SPED
Ferramentas Digitais da Receita Federal 2018 e o compliance das informações #...Tania Gurgel
Balanço das Ações de Simplificação e ferramentas de controle das operações tanto do mercado nacional como o importado, chamo atenção ao Sinter – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Optantes simples retenção de 11% empresas de serviços de construção civil, an...Tania Gurgel
Empresas do Simples retenção de 11% sobre a prestação de serviço, novo julgamento reforça que há a retenção do INSS quando a empresa está inserida no Anexo IV do Regime do Simples, pois nesse caso estão incluída na exceção prevista no art. 18, § 5º-C da Lei Complementar nº 123/06, que assim dispõe:
§ 5º-C Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 17 desta Lei Complementar, as atividades de prestação de serviços seguintes serão tributadas na forma do Anexo IV desta Lei Complementar, hipótese em que não estará incluída no Simples Nacional a contribuição prevista no inciso VI do caput do art. 13 desta Lei Complementar, devendo ela ser recolhida segundo a legislação prevista para os demais contribuintes ou responsáveis:
I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;
II - (REVOGADO)
III - (REVOGADO)
IV - (REVOGADO)
V - (REVOGADO)
VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação.
VII - serviços advocatícios. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)
Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor geração de Guias relat...Tania Gurgel
Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, apresentação da nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial.
Plano anual de Fiscalização da Receita Federal 2018 e resultados 2017 #taniag...Tania Gurgel
A estimativa para lançamentos de ofício em 2017, de R$ 143,43 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, foi superada de forma expressiva: o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 204,99 bilhões. Isso representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões). O resultado de crédito tributário em 2017 é o maior lançado pela Fiscalização da Receita Federal.
DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. Trata-se da obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.
DCTFWeb é também o nome dado ao sistema utilizado para editar a declaração, transmiti-la e gerar a guia de pagamento.
A nova declaração e seu sistema substituem a GFIP e o SEFIP.
Perguntas e respostas sobre a contribuição de autonomo inss valores lançado n...Tania Gurgel
A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos, etc.) e autônomos (pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, etc.).
A cartilha tem com o objetivo de alertar os contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas envolvendo fraudes tributárias. A cartilha apresenta um breve histórico sobre os títulos públicos federais, a validade e a forma de aquisição e resgate desses títulos; trata da fraude tributária e suas consequências; explica aos contribuintes como identificar e proceder diante de propostas que consistem na utilização de práticas irregulares para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional, e apresenta referências eletrônicas e legais.
Tânia Gurgel e o Plano anual-de-fiscalizacao-2017-e-resultados-2016Tania Gurgel
Há anos tenho alertado analisem o trabalho da receita federal na área tributária, previdência e SPED, principalmente o tema do recolhimento a menor do RAT (antigo SAT) e os cruzamentos na aposentadoria especial, bem como, o pagamento de dividendos aos sócios, cruzamento de informações do SPED. Plano de Fiscalização 2017
Seguro responsabilidade civil, posição do STJ para os atos de administração.Tania Gurgel
Posição sobre a cobertura de seguro sobre responsabilidade civil dos administradores, o seguro é restrito a atos culposos da gestão dos administradores de empresa, não sendo possível securitizar atos de favorecimento pessoal decorrentes de conduta dolosa de um ou mais administradores.
Seguro responsabilidade civil, posição do STJ para os atos de administração.
Apresentação III - Fórum ABAT Sped novidades e avanços Clovis Peres
1. 12/08/2014
1
Novidades e Avanços no SPED
Clovis Belbute Peres
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ABAT - São Paulo, 08 de agosto de 2014
Plano de vôo
- Relembrando o "Programa Sped”
- Valores
- Colaboração & Transparência
- Auditoria Eletrônica
- Números e Novidades específicas
- Visão de futuro
3. 12/08/2014
3
Uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes às diversas UF
Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das OA
Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das OA
Promover a atuação integrada dos fiscos e órgãos fiscalizadores
Base de dados única e compartilhada
ECD
EFD IPI/ICMS
CT-e
EFD-Financeiras
NF-e
e-Social
ECF
NFS-e
EFD-Contribuições
6. 12/08/2014
6
Acesso à Informação no SPED
- forma passiva -
• Lei 12.527/11 – LAI SIC
(+ Decreto 7.724/12)
• Ouvidoria RFB/MF
• Questionamento direto Fale Conosco SPED
Acesso à Informação no SPED
- forma ativa -
• Liberação de Notas com novidades/dúvidas
• Prospecção em eventos
• Interação maior com os blogs (?)
• Novas funcionalidades no novo portal
• Destaque para as notícias
• Portais individualizados por projeto
• Ampliaçao das FAQs
• Publicação das atas de reuniões externas
8. 12/08/2014
8
Interação com a sociedade
Palestras abertas ++
Construção passiva
Homologações com empresas piloto ++
Construção ativa
Crítica aos produtos “em formação”
Outras iniciativas ….
Ex: Minuta do Manual da ECF
Ex: Empresas piloto:
• Estreitamento da comunicação
• Ampliação do rol
• Aumento da representatividade
10. 12/08/2014
10
Fluxo de Trabalho – Ilustrativo
Fontes
Área de Trabalho DW Acesso pelo
Usuário final
Extração Armazenamento:
SGBDR
Processamento:
Limpeza
Padronização
Agregação
Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente
Nacional
XML
TXT
Nota Fiscal
Eletrônica Detalhe
EFD
Documento Fiscal
Documento Fiscal
Detalhe
Registro Analítico
Livro IPI
ECF
Inventário
Conhecimento
Transporte
Ferramentas
de
Consultas
Ferramentas
de
Relatórios
Aplicações
Extração
Extração
Consultar
Consultar
Consultar
Povoar
EFD-C
Centralização pelo SPED
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Movimento das Declarações PJ para o SPED
(valores em % do total de declarações PJ)
2012 2013 2014
43%
31%
10%
11. 12/08/2014
11
Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
Detecção e comunicação do erro;
Extrato com as informações inconsistências;
Possibilidade de retificação espontânea;
Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Além do SPED …..
Números & Novidades específicas
12. 12/08/2014
12
NF-e – Estatítiscas
Volumetria
SPED – Nota Fiscal Eletrônica
Média diária: 6,7 milhões de NF-es emitidas
Mês: 200 milhões de NF-es emitidas
Desde o início do projeto: 8,9 bilhões emitidas (até 31/03/2014)
Quantidade de emissores de NF-e: 1,076 milhões (em 31/03/2014)
NFS-e – Contexto Atual
Resolução CAF nº 12/2013
Constituição do Grupo de Trabalho Interfederativo
RFB ABRASF SAF/PR CNM
ABM FNP SERPRO
Criação de Subgrupos
GTI
Legislação Financiamento Governança Tecnologia
13. 12/08/2014
13
NFS-e - Arquitetura do AN
Base de dados única e compartilhada
Acesso compartilhado à escrituração digital de
contribuintes por órgãos ou entidades legalmente
autorizadas
ECD – Escrituração Contábil Digital
- Ampliação do universo de empresas que
entregarão a ECD do ano-calendário 2014:
Empresas com NIRE ou sem NIRE, do lucro
real, lucro presumido (que distribuem lucros
maiores que o percentual de presunção) e
imunes e isentas.
- Possibilidade de edição de campos da ECD a
partir da versão 3.X: as empresas podem
utilizar a própria ECD para preencher os
seus lançamentos.
14. 12/08/2014
14
(cont..)...
28
EFD Financeira
• O que é?
– Conjunto de obrigações acessórias a serem
prestadas por instituições financeiras e outras
similares.
• Principais objetivos:
– Concentrar num único portal, as obrigações
acessórias (novas ou já existentes) prestadas
pelos declarantes à RFB;
– Simplificar as obrigações acessórias existentes,
evitando a duplicidade de informações;
– Garantir o cumprimento das obrigações do
FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act;
– Garantir integridade e qualidade dos arquivos no
cumprimento das obrigações acessórias.
15. 12/08/2014
15
29
EFD Financeira
• Módulos:
– Previdência Privada (diligências já
realizadas. Alteração na forma de captação);
– Operações Financeiras (captação dos dados
das Instituições Financeiras que servirão
como base para a geração do arquivo do
FATCA, incorporando as informações da
DIMOF);
– Outras obrigações acessórias.
• Forma de Transmissão dos Arquivos:
– Web Service
– Arquivos XML com validações “online”
(experiência da Nota Fiscal Eletrônica).
Escrituração Contábil Fiscal - ECF
ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur/e-Lacs
Lucro Real
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Fichas de Informações da DIPJ
16. 12/08/2014
16
ECF
IN RFB nº 1.422/13. Substituição da DIPJ.
Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário
2014, para todas as pessoas jurídicas,
inclusive imunes e isentas.
Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano-
calendário subsequente ao ano da
escrituração.
32
Escrituração Contábil Fiscal ECF
Bloco 0
Bloco C
Bloco E
Bloco J Bloco K
Bloco L
Bloco M
Bloco N Bloco P
Bloco T
Bloco U
Bloco X Bloco Y
Bloco 9
18. 12/08/2014
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ECF – aumento do controle
- Para as empresas do lucro real: apuração
do IRPJ e da CSLL a partir das informações
fornecidas na ECD.
- Escrituração das SCP
- Controle das contas e saldos da parte B do
e-Lalur e do e-Lacs.
Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ por
meio do Sped
(Exceção – Simples Nacional)
Visão de Futuro
19. 12/08/2014
19
Aumentar a integração entre as
administrações tributárias e eliminar
efetivamente a redundância de
informações
“Escrituração Fiscal" Digital Pré-
preenchida
Visão de futuro
Integração com a DCTF
Reestruturação da construção coletiva
com maior participação das entidades
representativas
Melhoria no relacionamento de cooperação
e confiança com o contribuinte.
Visão de futuro