O documento discute o Atendimento Educacional Especializado (AEE), definindo-o como um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos para eliminar barreiras à participação plena de alunos com necessidades específicas. O AEE complementa e suplementa a formação do aluno visando sua autonomia e constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. O documento também descreve os alunos atendidos no AEE, as atividades realizadas, os profissionais envolvidos e a organização do at