Nas Províncias Unidas, a burguesia consolidou o poder político e econômico, estabelecendo uma república descentralizada e próspera. Na Inglaterra, o Parlamento limitou o poder absoluto do monarca através da Magna Carta e da Guerra Civil, levando ao estabelecimento de um sistema parlamentarista defendido por Locke. Estes desenvolvimentos contrastaram com os Estados absolutistas da Europa no século XVII.

1. A Europa dos
Estados Absolutos
e a Europa dos
Parlamentos
A Europa dos
Parlamentos
História A 11ºAno Prof. Carla Freitas

2. A afirmação da burguesia nas
Províncias Unidas
no séc. XVII.

3. Domínios de Carlos V em 1548

4. Guilherme I, Príncipe de Orange e
Conde de Nassau
A República das Províncias Unidas
Doc.26 A e B – Página 60
Tratado de Münster - 1648

5. A afirmação política da burguesia nas
Províncias Unidas
Características da nova República
• Tolerância religiosa e liberdade de
pensamento
• refúgio para exilados políticos e
religiosos
• Valor do indivíduo
• Descentralização do poder
• Maior possibilidade de ocupar cargos
• Controlo do poder por parte da
burguesia
Hegemonia da Província da Holanda
Amesterdão visto do porto de Mussel, 1673, ,
Ludolf Backhuysen

6. A afirmação política da burguesia nas
Províncias Unidas
Uma economia próspera
• dinamização das actividades
produtivas internas
• Artesanato
• comércio
• alargamento do comércio
externo
• Báltico e Europa Ocidental
• espaços coloniais (corso)
Pinturas referentes aos navios
holandeses de Ludolf Backhuysen

7. A afirmação política da burguesia nas
Províncias Unidas
Doc.27 A e B – Página 61
Sociedade
• Nobreza reduzida
• Ocupa sobretudo funções
militares
• Incrementada por filhos de ricos
mercadores
• Elite burguesa
• Ocupava-se exclusivamente das
magistraturas
• Provinha da burguesia de
negócios
• Dominavam os conselhos das
cidades e das províncias
• Controlava negócios e política
Guilherme II, Príncipe de Orange (1626 a
1650)
Stathouder da República dos Países
Baixos

8. Estrutura administrativa descentralizada
Nobreza Burguesia
funções militares
Stathouder (chefe supremo
militar)
equiparados em
dignidade A nível central, o principal
cargo executivo
Grande Pensionário
justiça fisco Controlo atividades
económicas
podia ser
ocupado por
um burguês
Interesses do Estado = interesses do comércio
Holanda: grande potência marítima do séc. XVII
Conselhos das Cidades e
Províncias

9. A afirmação política da burguesia nas
Províncias Unidas
Doc.28 – Página 62
A mentalidade burguesa
• Poupança
• rendimentos não devem igualar
despesa
• Importância do bem comum
• impostos
• obras públicas
• Austeridade e simplicidade
• Construção, adorno e mobiliário
• Qualidade dos produtos
• Importância da educação
• Acesso e dedicação aos cargos
Pintura de interior na Holanda,
Pieter de Hooch

10. Grotius e a legitimação da liberdade dos
mares
(a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos)

11. Grotius e a legitimação da liberdade dos
mares
(a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos)
No final do séc. XVI os holandeses
desenvolvem interesse pelo
comércio colonial
• Chocam com interesses de
portugueses e espanhóis - mare
clausum
• bases jurídicas: bulas e doações papais;
Tratado de Tordesilhas de 1494.
• Desrespeitado: pela concorrência; pelo
corso
• 1602: captura da nau portuguesa Santa
Catarina que leva a contestação e
protestos
Imagem alusiva à conquista de Cochim
pelos holandeses em 1663, que fez parte
da guerra dos oitenta anos (1595 a
1663) entre Portugal e os Holandeses

12. Grotius e a legitimação da liberdade dos
mares
(a jurisprudência ao serviço dos interesses económicos)
Doc.30 – Página 63
Teoria do Mare liberum – defendida
por
• Escreveu uma série de textos jurídicos
que legitimavam a liberdade dos mares
 criado por Deus para todas as
nações
 Bem comum
 Inesgotável e essencial para a vida
Desenvolveu-se intensa polémica
Portugal - resposta de Serafim de
Freitas (entre outros)
Hugo Grotius
(1583-1645)

13. A ascensão do Império Holandês
Impérios coloniais no século XVII

14. A ascensão do Império Holandês
• Decadência dos impérios ibéricos
• Consolidação do Império holandês
• Criação da Companhia das Indias
Orientais (1602) e da Companhia
das Indias Ocidentais (1621)
• entrepostos e feitorias espalhadas
pela Ásia, África e América.
• As companhias controlam militar e
economicamente estes espaços.
Companhia das Indias
Ocidentais em Amesterdão
As embarcações da Companhia
Holandesa das Índias Orientais em
Amesterdão, 1750

15. A recusa do absolutismo
na sociedade inglesa.

16. A Magna Carta e a limitação do poder
real
• 1199 – 1216 Reinado de João sem
Terra
 Impõe um regime autoritário a nível
fiscal e desrespeita as liberdades dos
seus súbditos
Guerra dos Barões
Assinatura da Magna Carta (1215)
 Estabelecia o respeito pelos direitos e
procedimentos legais;
 Protegia os ingleses das arbitrariedades
do poder real e dos funcionários reais;
 Atribuía mais poderes ao Parlamento
João Sem Terra

17. A tentativa de imposição do
absolutismo
• 1603 – Morre Isabel I sem
descendentes diretos
• Sobe ao trono Jaime I (1603-1625):
 Fim da dinastia dos Tudor e início
da dinastia Stuart
 Imposição de um regime de cariz
absolutista
 rei autoritário
 acreditava na doutrina da origem
divina do poder;
 não partilhava o seu poder com o
Parlamento;
 era católico.
Isabel I
Jaime VI da Escócia e I de
Inglaterra

18. A tentativa de imposição do
absolutismo
• 1625 – Sobe ao poder Carlos I
• católico, aumentou os impostos, sem
o consentimento do Parlamento e
procedeu a prisões arbitrárias.
• Não cumpriu os princípios da Magna
Carta
• 1628 – Assina a Petição do Direitos
• respeitar as antigas leis,
• não proceder a prisões arbitrárias,
• não impor impostos sem
consentimento do Parlamento
• 1629 a 1640 – impõe tirania dos
onze anos
• 1642 a 1649 – Guerra Civil
Carlos I e a família em 1632
Representação absolutista

19. A Guerra Civil (1642-1649)
• Realistas (ou Cavaleiros) com
apoio:
• do rei;
• da Câmara dos Lordes;
• da aristocracia rural;
• dos membros da Igreja: católicos e
anglicanos.
• camponeses
• Parlamentaristas (ou Cabeças
Redondas) com apoio:
• dos protestantes;
• da alta aristocracia;
• dos grandes mercadores;
• Das populações urbanas;
Vitória dos Cabeças Redondas
Cromwell

20. Execução de Carlos I (1649)
Doc.32 – Página 65

21. Cromwell
• 1649-1653 – República
 Cromwell assumiu o poder executivo;
 o Parlamento tornou-se o órgão
supremo, legislativo.
• 1653-1658 – Ditadura de Cromwell
 aboliu a Câmara dos Lordes;
 destituiu todos os que se lhe opunham;
 dissolveu o Parlamento.
 governo pessoal e repressivo (Lord
Protetor)
 política de fomento económico e uma
hábil política externa.
• 1658 - Morte de Cromwell
 Anarquia
Oliver Cromwell

22. A Restauração da Monarquia
• 1660 – Sobe ao trono Carlos II,
filho de Carlos I
 compensou as vítimas da guerra
civil;
 promulgou o Habeas Corpus
em 1679 (Proibição de prisão
sem culpa formada)
 aboliu a censura e garantiu a
liberdade de petição;
 restabeleceu a Câmara dos
Lordes.
• 1685 – Sobe ao trono Jaime II,
irmão de Carlos II, apoiante do
absolutismo e católico
 favoreceu os católicos,
 instaurou governo autoritário
Carlos II e
Catarina de
Bragança
Jaime II

23. A Revolução Gloriosa
• 1688 – Guilherme de Orange, (Holanda) invade
a Inglaterra
 Jaime II, sem apoiantes abandona a Inglaterra
• 1689 – Coroação de Guilherme e Maria de
Orange
 Assinatura e juramento solene da Declaração
dos Direitos Doc. 33 Página 66
 respeitar as liberdades individuais
 consultar o Parlamento em matéria fiscal e
militar
 respeitar a independência da justiça
 dar execução às leis
• 1695
 abolição da censura
 direito à livre reunião.
Parlamento
órgão político mais importante
Guilherme de Orange e
Maria Stuart

24. PODER
JUDICIAL
Tribunais
Os eleitores:
Proprietários e burgueses
Não são eleitores:
mulheres; pequenos proprietários; artesãos; assalariados; pobres

25. A sociedade inglesa
• Barreiras sociais
mais esbatidas
(maior mobilidade
social)
• Constitui-se uma
próspera classe
média:
 burguesia de
negócios
 ricos proprietários
rurais
Apoiantes do
Parlamentarismo

26. Locke e a justificação do
parlamentarismo
• Vários fatores criaram um
ambiente social e cultural
favorável a novas ideias e
teorias sobre o poder político
em Inglaterra:
• uma população mais
alfabetizada e crítica
(protestantismo, educação e o
ensino);
• teorização das ideias políticas
devido à agitação política,
entre 1603 e 1689.
John Locke, Dois Tratados do
Governo Civil, 1689

27. Locke e a justificação do
parlamentarismo
Locke foi um filósofo defensor da Monarquia
Constitucional e do parlamentarismo
opondo-se ao absolutismo. Defendia que:
• O poder do soberano:
 era limitado por outros poderes (legislativo,
executivo e federativo);
 derivava do livre consentimento dos
governados, existindo um contrato entre
governantes e governados
 assentava na defesa dos direitos naturais
(vida, liberdade, propriedade).
• Os homens nascem livres, iguais e
autónomos
• direito de resistir à tirania de um príncipe ou
governante.
John Locke
(1632-1704)

28. Locke e a justificação do
parlamentarismo
John Locke com as suas obras justifica
a Revolução Gloriosa e defende:
• a separação dos poderes
• a predominância do legislativo
(Parlamento).
As ideias de John Locke influenciaram
os sistemas políticos modernos e
parlamentares:
• nos Estados Unidos da América (1776);
• em França, inspiraram a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
John Locke,
Dois Tratados do Governo Civil,
1689

29. Deves saber
 Mostrar a fusão do poder político com o poder económico
nas Províncias Unidas
 Contextualizar a teoria do mare liberum
 Reconhecer o Parlamento como um orgão de limitação
efetiva do poder real.
 Contrapor o modelo sociopolítico absolutista ao
modelo parlamentar.
 Realçar a importância da afirmação de parlamentos
numa Europa de Estados absolutos.
E AINDA
 Interpretar documentos escritos e iconográficos
relacionando-os com os conteúdos
 Integrar a análise de documentos nas tuas respostas e
análise de conteúdos