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O fortalecimento do poder do rei
O fortalecimento
do poder do rei
PODER RÉGIO
Coroa, ceptro e globo com cruz
Centralização do poder régio
• Foi uma construção progressiva em que o rei teve um papel fundamental,
assumindo-se como o suserano dos suseranos numa monarquia feudal.
Algumas iniciativas foram marcantes neste processo, principalmente com o
rei D. Afonso II e D. Afonso III.
• Cabia ao rei respeitar os vários poderes, concelhos e senhorios e ao
mesmo tempo unificar o território de forma coesa.
• Papel do Rei:
• Cabia ao rei a justiça, a fiscalidade e a defesa do reino:
– Chefia militar;
– Manutenção da paz e justiça internas – juiz supremo;
– Legislador supremo: com D. Afonso II surgem as Leis Gerais que são
aplicadas a todo o reino, fortalecendo o poder régio, pois sobrepunham-
se aos particularismos e poderes locais, combatendo privilégios
senhoriais;
– Cunhagem da moeda;
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O fortalecimento do poder do rei
O fortalecimento
do poder do rei
PODER RÉGIO
Rei Jaime I e Cortes de Aragão
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O fortalecimento do poder do rei
O fortalecimento
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Reestruturação da administração
central
• Em finais do século XIV a monarquia portuguesa evoluía largamente para uma
monarquia centralizada.
Quem eram os funcionários e os órgãos que até ao séc. XIII ajudaram o rei
na centralização da sua governação?
Funcionários:
•Alferes-mor
•Mordomo-mor
•Chanceler
REI
• Cúria Régia- aconselhava o rei nas questões militares, económicas,
judiciais; quando as questões eram de foro nacional, realizavam-se as
Cúrias extraordinárias.
• Aos seus membros eram, agora, exigidas mais competência e conhecimentos
técnicos, nomeadamente em matéria jurídica.
• Aos legistas foi o rei buscar os seus novos conselheiros que faziam parte do
Conselho régio;
• As funções judiciais da antiga Cúria Régia transitaram para os tribunais superiores;
• As cortes apresentam-se agora mais bem representativas, no que aos três estados
do reino, toca, conferindo-lhes uma dimensão nacional
O fortalecimento do poder do rei
O fortalecimento
do poder do rei
PODER RÉGIO
As funções das Cortes
Reestruturação da
administração local
• As doações régias – senhorios e concelhos- originaram abusos. Ora neste
processo de fortalecimento régio, D. Afonso III estabeleceu uma nova organização
administrativa:
 dividiu reino em comarcas, subdivididas em julgados e estes em almoxarifados; aqui
um conjunto de funcionários régios superentendia a cobrança das rendas fundiárias e
dos direitos militares, judiciais e fiscais devidos à Coroa.
meirinhos (oficial de justiça, meirinhos tinham como função executar prisões, citações,
penhoras e mandados judiciais), corregedores (magistrado administrativo e judicial que
representava a Coroa em cada uma das comarcas de Portugal), juízes, almoxarifes,
(cobradores dos direitos reais) mordomos ( ajudava o rei a gerir administrativamente o
reino) e nos concelhos havia ainda os, alcaide-mor (governador de um cidade ou vila
acastelada ou fortificada), e os vereadores.
O fortalecimento do poder do rei
O fortalecimento
do poder do rei
,
PODER RÉGIO
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Poder régio

  • 1. O fortalecimento do poder do rei O fortalecimento do poder do rei PODER RÉGIO Coroa, ceptro e globo com cruz
  • 2. Centralização do poder régio • Foi uma construção progressiva em que o rei teve um papel fundamental, assumindo-se como o suserano dos suseranos numa monarquia feudal. Algumas iniciativas foram marcantes neste processo, principalmente com o rei D. Afonso II e D. Afonso III. • Cabia ao rei respeitar os vários poderes, concelhos e senhorios e ao mesmo tempo unificar o território de forma coesa. • Papel do Rei: • Cabia ao rei a justiça, a fiscalidade e a defesa do reino: – Chefia militar; – Manutenção da paz e justiça internas – juiz supremo; – Legislador supremo: com D. Afonso II surgem as Leis Gerais que são aplicadas a todo o reino, fortalecendo o poder régio, pois sobrepunham- se aos particularismos e poderes locais, combatendo privilégios senhoriais; – Cunhagem da moeda; – Tabelamento de preços.
  • 3. O fortalecimento do poder do rei O fortalecimento do poder do rei PODER RÉGIO Rei Jaime I e Cortes de Aragão Rei e privilegiados
  • 4. O fortalecimento do poder do rei O fortalecimento do poder do rei PODER RÉGIO Rei e Corte
  • 5. Reestruturação da administração central • Em finais do século XIV a monarquia portuguesa evoluía largamente para uma monarquia centralizada. Quem eram os funcionários e os órgãos que até ao séc. XIII ajudaram o rei na centralização da sua governação? Funcionários: •Alferes-mor •Mordomo-mor •Chanceler
  • 6. REI • Cúria Régia- aconselhava o rei nas questões militares, económicas, judiciais; quando as questões eram de foro nacional, realizavam-se as Cúrias extraordinárias.
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  • 8. • Aos seus membros eram, agora, exigidas mais competência e conhecimentos técnicos, nomeadamente em matéria jurídica. • Aos legistas foi o rei buscar os seus novos conselheiros que faziam parte do Conselho régio; • As funções judiciais da antiga Cúria Régia transitaram para os tribunais superiores; • As cortes apresentam-se agora mais bem representativas, no que aos três estados do reino, toca, conferindo-lhes uma dimensão nacional
  • 9. O fortalecimento do poder do rei O fortalecimento do poder do rei PODER RÉGIO As funções das Cortes
  • 10. Reestruturação da administração local • As doações régias – senhorios e concelhos- originaram abusos. Ora neste processo de fortalecimento régio, D. Afonso III estabeleceu uma nova organização administrativa:  dividiu reino em comarcas, subdivididas em julgados e estes em almoxarifados; aqui um conjunto de funcionários régios superentendia a cobrança das rendas fundiárias e dos direitos militares, judiciais e fiscais devidos à Coroa. meirinhos (oficial de justiça, meirinhos tinham como função executar prisões, citações, penhoras e mandados judiciais), corregedores (magistrado administrativo e judicial que representava a Coroa em cada uma das comarcas de Portugal), juízes, almoxarifes, (cobradores dos direitos reais) mordomos ( ajudava o rei a gerir administrativamente o reino) e nos concelhos havia ainda os, alcaide-mor (governador de um cidade ou vila acastelada ou fortificada), e os vereadores.
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  • 14. O fortalecimento do poder do rei O fortalecimento do poder do rei , PODER RÉGIO