O documento descreve as reformas implementadas por Pombal em Portugal após o terremoto de 1755, como parte do projeto de despotismo iluminado. As reformas incluíram a reconstrução de Lisboa com um plano geométrico, a modernização da educação e do sistema legal, e o fortalecimento do controle do estado sobre a igreja, nobreza e povo.

1. A Construção da
modernidade
europeia
Portugal – o projeto
pombalino de inspiração
iluminista
História A 11ºAno Prof. Carla Freitas

2. Despotismo Iluminado
Defesa da monarquia pelos iluministas
 Necessidade de uma mão forte para impôr
reformas, controlar os privilegiados e o
poder da Igreja
Mas
poder era “esclarecido” ou “iluminado” pela
Razão
Reforço do poder de modo a governar em
favor do bem-estar e do progresso do povo.
Desenvolveu-se sobretudo em países periféricos:
 Rússia, Catarina II
 Prússia, Frederico II
 Aústria, José II
 Portugal, D. José I (Pombal)
Catarina II, da Rússia, José II, da
Aústria, e Frederico II, Prússia

3. Despotismo Iluminado
 Cortes frequentadas por filósofos
iluministas, poetas e cientistas
 Os soberanos procedem a:
• reformas administrativas,
• reorganização da economia,
• instrução pública,
• controle das relações sociais;
• controlo do poder da Igreja.
Despotismo Esclarecido ou Iluminado
Fase final do Absolutismo Régio
Limites ao poder do rei são o seu próprio
discernimento.
Frederico, o Grande, encontra-se com
Voltaire
(gravura de N.Monsiaux)

4. A Reforma Pombalina das Instituições e o
reforço da autoridade do Estado
(Documento 17A e B, Pág. 142)
Reforço e racionalização do aparelho
do estado
 Finanças - Dissolução da Casa dos Contos
e criação do Erário Régio
• superintendia as finanças do Reino
• repressão do contrabando
• reestruturação da política fiscal e cobrança de
impostos
 Sistema Judicial
• Uniformização das leis;
• Extinção de antigos privilégios do Clero e
Nobreza;
• Fim das excepções criadas pelo Direito local;
• Reorganização dos tribunais superiores;
• Criação da Intendência Geral da Polícia.
Desagrado dos
grupos privilegiados
Mas
 Mostram a
preponderância do
interesse público
 Legitimam as ações
do soberano que guia
os povos na senda
do progresso.
Exemplo de
Despotismo
Iluminado

5. A Reforma Pombalina das Instituições e o
reforço da autoridade do Estado
(Documento 17A e B, Pág. 142)
A submissão das forças sociais
 Povo
• Repressão face ao motim popular
contra a Companhia do Alto Douro, em
1757 (26 execuções e 400
condenações várias)
 Nobreza
• Vários membros da alta nobreza foram
perseguidos, presos e condenados à
morte (ex: Processo dos Távoras,
1758)
• Muitos nobres viram os seus bens
confiscados e perderam privilégios;
https://www.youtube.com/watch?v
=-gfdaOfMrlw
https://www.youtube.com/wat
ch?v=0I2Wc2lWaCM

6. A Reforma Pombalina das Instituições e o
reforço da autoridade do Estado
(Documento 17A e B, Pág. 142)
A submissão das forças sociais
 Clero
• Conflitos com Pombal devido à
interferência do Clero nos assuntos de
Estado
• Submissão da Inquisição (ex. execução
do padre Malagrida)
• Criação da Real Mesa Censória (retira o
papel de censura à Igreja)
• Expulsão dos Jesuítas de Portugal e dos
territórios ultramarinos (1759) por
resistirem à autoridade do Estado e serem
um obstáculo às reformas do ensino -
corte de relações com a Santa Sé
http://ensina.rtp.pt/artigo/execucao-
do-padre-gabriel-malagrida-em-
lisboa/

7. A Reforma Pombalina das Instituições e o
reforço da autoridade do Estado
(Documento 17A e B, Pág. 142)
Inovações no campo social
 Abolição da distinção entre cristãos-
novos e cristãos-velhos.
 1755 . Legislação sobre os índios do
Brasil (liberdade pessoal)
 1761 – abolição da escravatura no reino
de Portugal e dos Algarves e nas
colónias indianas(mantém-se no resto
do império)
 1773 - liberdade para os que nasciam
filhos de escravos (lei do ventre livre)

8. O Terramoto de 1755
(Dossiê, Pág. 146 – D e E)
https://www.youtube.com/watch?v=0tSpmi5-AZM

9. Terramoto de 1755
Consequências
 Milhares de edifícios destruídos (Paço
Real da Ribeira, os armazéns da Casa
da Índia e cerca de 15 000 casas, das 20
mil existentes; 35 igrejas, das 40; todos
os 6 hospitais e 33 palácios)
 Morte de vinte mil pessoas
 Milhares de desalojados.
Ação de Pombal
 Enterrar os mortos
 Socorrer os feridos;
 Policiar as ruas e os edifícios mais
importantes para evitar roubos;
 Elaborar um plano de reconstrução

10. O reordenamento urbano
Eugénio dos Santos e Carlos Mardel (at.), Plano de reconstrução de
Lisboa, 1755-58

11. O reordenamento urbano
Fachadas dos Edificios

12. O reordenamento urbano
Sistema de saneamento

13. O reordenamento urbano
Sistema de gaiola (anti-sísmico)

14. O reordenamento urbano
Praça do Comércio

15. O reordenamento urbano
Reconstrução
 Mandou arrasar os destroços e proceder à reconstrução da Baixa
 Plano de reconstrução de grande geometrismo e puro racionalismo
iluminista:
• Reticulado: Grelha de perpendiculares, horizontais e verticais
• Quarteirões rectangulares em massas diversificadas
• Ruas largas, com passeios calcetados e nomeadas por ofícios, concentrando os
artesãos
• Construção de canalizações para distribuição de águas e drenagem de esgotos
• Edificios uniformizados, de altura definida; fachadas sóbrias (sem brasões ou
ornamentos)
• construção anti-sísmica (“gaiolas”)
• Piso térreo dedicado ao comércio
• O Terreiro do Paço deu lugar à Praça do Comércio, de aspeto grandioso
 Projeto: Manuel da Maia e Eugénio dos Santos
 Resultado: um dos mais notáveis conjuntos urbanísticos da Europa .

16. Reforma do Ensino
Objetivos
 Preparação dos futuros servidores do
Estado
 Libertar o povo da ignorância (vista
como entrave)
Influências
 Iluminismo através dos Estrangeirados:
(Documento 23 Pág. 150)
 Martinho de Mendonça, “Apontamentos para a
Educação de Um Menino Nobre)“
 Luís António Verney, “O verdadeiro método de
estudar”,
 Ribeiro Sanches, “Cartas sobre a educação da
Mocidade”
Ribeiro Sanches
Luís António Verney

17. Reforma do Ensino
Liberta-se o ensino da
influência da Igreja.
 Expulsão dos jesuítas e
encerramento dos seus colégios
 Abrange todos os graus de ensino
 Ensino Primário
• Criação de Escolas Menores
oficiais e gratuitas
 Ensino secundário:
• Liceus (escolas Régias)
• Colégio dos Nobres (preparar
para o desempenho de altos
cargos)
• Aula do Comércio (1ª escola
Comercial da Europa)
Real Colégio dos Nobres

18. Reforma do Ensino
Liberta-se o ensino da influência
da Igreja.
 Ensino Universitátio
• Extinção da universidade de Évora
(jesuítas)
• Reestruturação da Universidade de
Coimbra:
 novos estatutos;
 novas faculdades e novos cursos
(Física experimental, quimica…)
 equipamentos e laboratórios
(laboratórios de física e química, jardim
botânico, observatório astronómico e
teatro anatómico)
 novos métodos de ensino (de acordo
com critérios racionalistas e
experimentais)
Jardim Botânico de Coimbra
Observatório Astronómico de
Coimbra

19. O Afastamento de Pombal
A Viradeira
 Com a morte de D. José I, o
Marquês de Pombal cai em
desgraça;
 É afastado da corte pela nova
rainha, D. Maria I, desapossado dos
cargos e desterrado;
 Obrigado a manter-se a mais de 20
milhas da rainha por decreto real.
 É reinstaurada a inquisição e a
Igreja volta a ter mais influência no
governo.
D. Maria I

20. Deves saber
 Reconhecer no despotismo iluminado, a fusão do
pensamento iluminista com os principios do
absolutismo régio.
 Integrar as medidas do Marquês de Pombal nos
padrões do pensamento setecentista.
E AINDA
 Interpretar documentos escritos e iconográficos
relacionando-os com os conteúdos
 Integrar a análise de documentos nas tuas respostas e
análise de conteúdos