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História da Saúde Pública no Brasil

Rilva Lopes de Sousa Muñoz
Rilva Lopes de Sousa Muñoz
Rilva Lopes de Sousa MuñozProfessora na Universidade Federal da Paraíba - UFPB em Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Aula do Módulo de História da Medicina e da Bioética - Centro de Ciências Médicas - Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, Paraíba, Brasil #HistoriadaMedicina

História da Saúde Pública no Brasil

1 de 62
HISTÓRIA DA SAÚDE
PÚBLICA
Parte II - Brasil
Profa. Rilva Lopes de Sousa Muñoz
MHB3/DMI/CCM/UFPB
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA
NO BRASIL
Do Brasil Colonial à Reforma
Sanitária e Criação do SUS
História da Saúde Pública no Brasil
- Brasil Colonial
- Brasil Império
- Brasil República
Modelo do Sanitarismo Campanhista
Modelo Médico-Assistencial Privatista
Reforma Sanitária e Criação do SUS
História da Saúde Pública no Brasil
- Existia preocupação da Corte
Portuguesa com a saúde pública no
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- Como eram as condições de saúde
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História da Saúde Pública no Brasil
• Entre os séculos XVI e XVIII, Portugal não se
preocupou pela melhoria da saúde pública na
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História da Saúde Pública no Brasil
Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822)
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parte do governo colonizador (Portugal), em criá-lo”
(POLIGNANO, 2001)
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História da Saúde Pública no Brasil

  • 1. HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA Parte II - Brasil Profa. Rilva Lopes de Sousa Muñoz MHB3/DMI/CCM/UFPB
  • 2. HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Do Brasil Colonial à Reforma Sanitária e Criação do SUS História da Saúde Pública no Brasil
  • 3. - Brasil Colonial - Brasil Império - Brasil República Modelo do Sanitarismo Campanhista Modelo Médico-Assistencial Privatista Reforma Sanitária e Criação do SUS História da Saúde Pública no Brasil
  • 4. - Existia preocupação da Corte Portuguesa com a saúde pública no Período Colonial do Brasil? - Como eram as condições de saúde da população colonial brasileira?
  • 5. Como foram organizadas as ações que visavam à saúde da população no Brasil-Colônia? História da Saúde Pública no Brasil
  • 6. • Entre os séculos XVI e XVIII, Portugal não se preocupou pela melhoria da saúde pública na colônia • Havia raros médicos diplomados • A assistência à população era prestada por curandeiros “práticos”, barbeiros, rezadeiras, boticários e jesuítas História da Saúde Pública no Brasil Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822) (CUNHA et al., 2009) “Um país colonizado basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população, e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal), em criá-lo” (POLIGNANO, 2001)
  • 7. Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822) (GURGEL, 2012; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil • Praticamente inexistiu preocupação com a saúde pública da colônia até 1808 • Houve grande escassez de médicos graduados • No final do século XVI, a cidade do Rio de Janeiro tinha cerca de 1.000 moradores e nenhum médico formado • A partir do século XVII, havia algumas ações de saúde pública incipientes relacionadas às Ordenações Filipinas • No final do século XVIII, em todo o Brasil existiam 12 médicos formados • Em 1800, o rei de Portugal determinou que quatro estudantes brasileiros fossem para Coimbra a fim de cursar medicina anualmente
  • 8. (GALVÃO, 2012; AVELAR, 2010; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil • O Brasil Colonial não tinha estrutura urbana definida • Cidades e vilas cresciam através da exploração extrativa • Sociedade escravagista • Limpeza urbana e outras questões sanitárias praticamente inexistentes • 1604: Mínimas iniciativas de saneamento e incipiente controle de doenças ocorreram com a adoção das Ordenações Filipinas • As Ordenações Filipinas (1604) regiam as câmaras municipais de Portugal e das colônias - fixou como atribuição das câmaras, zelar pela limpeza das cidades Saúde Pública no Brasil Colonial Rio de Janeiro:
  • 9. (GALVÃO, 2012; AVELAR, 2010; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil • O Século XVII: O porto era um local da cidade privilegiado como objeto da ação municipal: o ponto de contato com o exterior e de chegada de epidemias • 1660: população total de 184 mil (74 mil brancos e indígenas livres e 110 mil escravos), quase todos do litoral do Nordeste e Sudeste • Século XIX: população da colônia alcançou os 4 milhões Saúde Pública no Brasil Colonial
  • 10. História da Saúde Pública no Brasil • Muitas doenças e epidemias acometeram os colonos e o restante da população indígena e negra: há descrições de doenças semelhantes a varíola, disenterias, malária, febre tifoide, sarampo, sífilis, lepra, filariose, ancilostomíase • A grande maioria dos doentes recebia tratamento em casa com curandeiros • Famílias mais favorecidas economicamente também eram atendidas por curandeiros, que tinham grande credibilidade em todas as classes sociais da população colonial (EDLER, 2010) Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822)
  • 11. • 1808: Chegada da família real ao Brasil: começou a organização de uma estrutura sanitária mínima na cidade do Rio de Janeiro (GALVÃO, 2012; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil • A Saúde Pública Brasileira nasceu neste início do século XIX: A particularidade histórica que distingue esse período dos dois primeiros séculos da colonização é a presença da Corte Portuguesa no Brasil Saúde Pública no Brasil Colonial
  • 12. Regulação da Prática da Medicina na Colônia (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; GALVÃO, 2011; PIMENTA, 1998) • Fisicatura-Mor: órgão regulador das questões de saúde –cartorial, com alvarás e regimentos • Regimento da Fisicatura: o físico-mor prescrevia medicamentos e o cirurgião-mor realizava intervenções cirúrgicas • Outras atribuições do físico-mor: controle das atividades exercidas por diferentes curadores (físicos, cirurgiões, barbeiros, sangradores, boticários, escravos forros e parteiras), funções legalizadas à época, assim como era responsável pelo comércio de medicamentos História da Saúde Pública no Brasil
  • 13. História da Saúde Pública no Brasil Gravuras de Jean- Baptiste Debret (1820- 1830)
  • 14. 1808: Institucionalização do Ensino Médico • Implantação de Escolas de Medicina: primeiras escolas médicas do Brasil - Escola de Cirurgia da Bahia (1808) e Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro (1811) História da Saúde Pública no Brasil (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011 Ato solene de abertura dos portos e implantação da primeira faculdade de medicina no Brasil Escola de Cirurgia da Bahia Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do RJ
  • 15. Saúde Pública: Provedoria da Saúde Mudanças ocorridas pela transferência da Corte para o Brasil a partir de 1808: Provedoria de Saúde, considerada como o órgão antecedente ao Ministério da Saúde • 1809: o cargo de Provedor-Mor da Saúde da Corte e Estado do Brasil foi ocupado por um médico português, que já era físico-mor do Reino e Domínios – com seus delegados, ficou responsável pela conservação da saúde pública no Brasil • Atribuições do Provedor-Mor: Prevenção e combate de epidemias, salubridade da cidade do Rio de Janeiro, fiscalização dos portos e do abastecimento de alimentos, vigilância da cidade e quarentenas História da Saúde Pública no Brasil (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001)
  • 16. - Que mudanças ocorreram na saúde pública no Brasil Imperial?
  • 17. - Quais eram as condições de higiene, salubridade, prevenção e saneamento no Brasil Império?
  • 18. Mudanças ocorridas no Período do Império (ALVES, 2015; BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; MAIA, 2007; BRASIL, 2004) •1828: Mudanças na legislação do exercício das atividades terapêuticas: As Câmaras Municipais passaram a controlar e inspecionar a saúde pública, com extinção dos cargos de provedor-mor da saúde, de físico-mor e de cirurgião-mor • A população ainda não associava a competência da atividade a um diploma oficial ou licença das autoridades História da Saúde Pública no Brasil
  • 19. Império: Demarcação da Prática Oficial de Cura (ALVES, 2015; MAIA, 2007; PIMENTA, 2003) História da Saúde Pública no Brasil 1870: Iluminismo e Ciência passaram a guiar a pretensão de modernidade da elite brasileira, com desaprovação progressiva de práticas de cura “não-oficiais”, largamente usufruídas por todos os grupos sociais Passou a haver uma demarcação da prática oficial de cura frente aos terapeutas populares: médicos como agentes oficiais de cura; barbeiros, sangradores, curandeiros e parteiras como agentes subalternos Apesar dos esforços dos médicos em tentar estabelecer o monopólio das atividades de cura e prescrições higiênicas que defendiam, os terapeutas populares não-autorizados continuaram a exercer as suas atividades e a população continuava a recorrer a eles
  • 20. Período do Império no Final do Século XIX (PONTE, 2010) História da Saúde Pública no Brasil • O Brasil chega ao fim do século XIX com graves problemas de saúde pública: Precárias condições sanitárias dos centros urbanos e diversos surtos epidêmicos • Processo de urbanização e o crescimento populacional • Ausência de infraestrutura básica nas cidades • Ausência de legislação, fiscalização e conhecimentos adequados em saúde pública • A economia agroexportadora dependia principalmente do comércio externo, e muitas companhias de navegação se recusavam a passar pelos portos brasileiros devido às más condições sanitárias nacionais
  • 21. Império: Insalubridade da cidade do Rio • Condições higiênicas do Rio de Janeiro: Sem saneamento básico; surtos persistentes de epidemias (varíola, malária, febre amarela, peste bubônica) • Havia apenas quatro médicos no Rio, e em outros estados do país eram inexistentes (POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 22. Charge de 1861 – Sátira às más condições higiênicas do Rio de Janeiro História da Saúde Pública no Brasil
  • 23. Imunização compulsória contra a varíola • A varíola foi uma das maiores preocupações sanitárias durante todo o período colonial: diversas ações que buscavam minimizar os constantes surtos epidêmicos da doença, que apresentava alto grau de letalidade • 1808-1822: Instituto Vacínico do Império • 1837: imunização compulsória das crianças contra a varíola, que acabou não sendo cumprida História da Saúde Pública no Brasil (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001)
  • 24. Junta de Higiene Pública e Instituto Vacínico (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004) • Epidemia de febre amarela •1850 - Aprovação de decreto para melhoria da salubridade da capital • Criada comissão composta por engenheiros para responder pelas propostas de saneamento e melhoramento urbano • Criada a Junta de Higiene Pública, que incorporou a Inspeção de Saúde dos Portos e o Instituto Vacínico do Império História da Saúde Pública no Brasil
  • 25. Saúde Pública no Império (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004) • Assistência médico-hospitalar: entidades beneficentes e filantrópicas • Filantropia: as pessoas eram atendidas pelas instituições (Santas Casas de Misericórdia; Hospital da Beneficência Portuguesa) e médicos filantropos História da Saúde Pública no Brasil
  • 26. - Que transformações ocorreram na Saúde Pública no Brasil República? - Que marcos sanitários históricos caracterizam a República?
  • 27. Saúde Pública na República (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004) • Primeira República – Oligárquica: 1889 a 1930 - crise do modelo imperial escravagista / Sanitarismo • Período Populista: anos 1930 a 1945 – criação dos institutos de seguridade social • Período do Desenvolvimento: anos 1950-1960 • Período do Regime Militar: 1964-1984 – Modelo assistencial privatista e previdenciário • Nova República: 1988- ... – Reforma Sanitária e SUS História da Saúde Pública no Brasil
  • 28. Movimento Migratório e Epidemias (BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; RISI JÚNIOR; NOGUEIRA, 2002) • Segunda metade do século XIX: Repercussões da Revolução Industrial sobre a estrutura social e a saúde pública – analogamente à Europa • Migração e sua repercussão sobre a saúde: As populações de pequenas comunidades rurais migraram para centros urbanos em formação, favorecendo desenvolvimento de surtos epidêmicos (febre amarela, varíola, peste bubônica) • Escassez relativa de trabalhadores: necessidade de preservação dos trabalhadores ativos e política governamental de atração de força de trabalho História da Saúde Pública no Brasil
  • 29. Rio de Janeiro: “Túmulo dos Estrangeiros” • O combate à varíola dependia da vacina – a vacinação já fora declarada obrigatória por lei em 1837, mas não fora cumprida • Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o XX: ainda uma cidade de ruas sujas, saneamento precário e focos de doenças (febre amarela, varíola, tuberculose e peste) • Necessidade de controle dos portos brasileiros: Os navios estrangeiros anunciaram que não atracariam no porto carioca por causa do risco de doenças • Grande número de imigrantes recém-chegados da Europa morriam de doenças infecciosas no Rio: recebeu a denominação de “túmulo dos estrangeiros” (BENCHIMOL, 2000 ) História da Saúde Pública no Brasil
  • 30. O Sanitarismo Campanhista • Historicamente, as políticas públicas de saúde do Brasil estão diretamente ligadas ao modelo econômico da época – no início do século XX, o modelo econômico agroexportador na Região Sudeste estava em risco • A preocupação com a saúde pública emergiu como efetiva prioridade de governo no Brasil para enfrentar o risco à economia • Observou-se a necessidade de reestruturação marcante do Estado no que diz respeito à área da saúde pública (PONTE, 2010; BORGES, 2002) História da Saúde Pública no Brasil
  • 31. O Sanitarismo Campanhista • Realização de campanhas sanitárias para combater as epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola • Implementação de programas de vacinação obrigatória em massa da população, desinfecção dos espaços públicos e domiciliares, medidas de higiene, atingindo sobretudo as camadas menos favorecidas • Esse modelo predominou no cenário das políticas de saúde brasileiras até o início da década de 1960 (PONTE, 2010; BORGES, 2002) História da Saúde Pública no Brasil
  • 32. O Sanitarismo Campanhista • A medicina começa a receber poder de intervenção sobre a sociedade, distinguindo-se mais ainda do amplo grupo de curandeiros, parteiras, benzedeiras, sangradores e barbeiros que se dedicavam ao ofício da cura e aos cuidados dos enfermos • Impossibilitado de resolver o grande problema da saúde pública, o governo aderiu aos conhecimentos da nova teoria microbiana • Passou a haver uma aliança entre o Estado e a medicina em que ambas as partes se beneficiavam (PONTE, 2010; BORGES, 2002) História da Saúde Pública no Brasil
  • 33. Oswaldo Cruz e a Escola de Manguinhos • Irrupção da Peste Bubônica em Santos (1899): fator determinante da criação de dois grandes centros de estudos – Manguinhos e Butantã • Manguinhos: sob a direção de Oswaldo Cruz, foi organizado, a princípio, para a produção de vacinas e soro para a Peste Bubônica • Instituto Butantã: dirigido por Vital Brasil, além da produção de soroterapia para a Peste, tornou- se o maior centro de problemas de ofidismo do país História da Saúde Pública no Brasil
  • 34. Reforma Sanitária de Oswaldo Cruz • O médico sanitarista Oswaldo Cruz deixou seu nome impresso na história como pioneiro em campanhas sanitárias de combate às epidemias no Brasil (CARMO; AZEREDO, 2015; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil • Vacinação compulsória: Com o apoio do presidente Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz montou uma estratégia sanitarista impondo a realização da vacinação compulsória de toda a população
  • 35. Combate à Febre Amarela: “Código de Torturas” • Campanha de Oswaldo Cruz contra a peste bubônica: bem sucedida – vacinação e combate aos ratos • Combate ao mosquito da febre amarela 1903-1908: histórica campanha contra a febre amarela no Rio de Janeiro - invasão de casas, interdição de construções antigas, demolição – o chamado “bota-abaixo” - batizado pela imprensa de “Código de Torturas” - desagradou a população • Houve movimentos de resistência nacional à Teoria Microbiana: Os intelectuais ainda não acreditavam que as doenças fossem provocadas por micróbios; os próprios médicos da época resistiam a esta teoria História da Saúde Pública no Brasil
  • 36. História da Saúde Pública no Brasil Brigadas Sanitárias - Partida de uma turma do Departamento de Saúde Pública para isolamento de pacientes: cidade foi dividida em distritos sanitários - ACERVO DA CASA DE OSWALDO CRUZ [Fonte: O Globo]
  • 37. A Revolta da Vacina • Recrudesceu a oposição ao governo, tendo como alvos o “general da brigada mata- mosquitos” (Dr. Oswaldo Cruz) • Os debates exaltados no Congresso eram acompanhados por intensa agitação nas ruas promovida pela oposição da Liga contra a Vacina Obrigatória • Revolta da Vacina: um dos maiores levantes populares ocorridos no Brasil durante o século XX - entre 10 a 16 de novembro de 1904 - cidade do Rio de Janeiro História da Saúde Pública no Brasil (PORTO; PONTE, 2007; BENCHIMOL, 2000 )
  • 38. A Revolta da Vacina História da Saúde Pública no Brasil
  • 39. História da Saúde Pública no Brasil Charge alusiva à campanha sanitária contra a febre amarela e a epidemia de varíola Título: "Ao Heroe dos Mosquitos“ Revista da Semana, 1904 Rio de Janeiro
  • 40. Intenso Combate às Epidemias • Foi decretado estado de sítio, a Revolta da Vacina foi debelada e a cidade, remodelada, como pretendia o então presidente Rodrigues Alves • Foi realizada a abertura de avenidas largas e construção de prédios mais modernos • Brigadas sanitárias cruzavam a cidade espalhando raticidas, mandando remover o lixo e comprando ratos (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 41. Instituto Oswaldo Cruz • 1907: Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela • A febre amarela foi erradicada do Rio de Janeiro - Em 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro, que perdeu o título de “Túmulo dos Estrangeiros” • Oswaldo Cruz foi recebido no Brasil como herói (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 42. Oswaldo Cruz e a Erradicação da Febre Amarela • 1909: Oswaldo Cruz deixou a Diretoria Geral de Saúde Publica, passando a dedicar-se apenas ao Instituto de Manguinhos, que fora rebatizado com o seu nome • Do Instituto, Oswaldo Cruz lançou importantes expedições científicas, que possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade sanitária do interior do país e contribuíram para a sua ocupação • Oswaldo Cruz erradicou a febre amarela no Pará e realizou a campanha de saneamento na Amazônia (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 43. O Legado de Carlos Chagas (COURA, 1997) História da Saúde Pública no Brasil A descoberta da doença de Chagas foi uma das mais completas e bem sucedidas da história da biologia, da ecologia e da patologia parasitária humana Pela primeira vez na história, um mesmo pesquisador descobriu a doença, bem como seu agente etiológico, vetor, reservatórios doméstico e silvestre e animais de laboratório susceptíveis à infecção
  • 44. O Legado de Carlos Chagas • 1909: Carlos Chagas descobriu a doença, provocada pelo Tripanosoma cruzi - doença de Chagas • 1917: Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz • 1920: Novo marco importante da evolução sanitária brasileira - Reforma de Carlos Chagas – reorganização dos Serviços de Saúde Pública – criação do Departamento Nacional de Saúde Pública • 1923: Primeira reforma sanitária brasileira - Um novo código sanitário permitia que o poder central interviesse nos serviços estaduais de saúde pública • Introduziu a propaganda e a educação sanitária nas ações de saúde pública (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 45. A Epidemia de Gripe Espanhola - 1918 História da Saúde Pública no Brasil • No início do século XX, várias doenças como a varíola, a malária e a peste bubônica persistiam mas, então, uma nova ameaça infecciosa de grande poder destrutivo surgiu • 1918 – Gripe Espanhola
  • 46. Modelo Médico-Assistencial Privatista • Implementado no período da industrialização brasileira e crescimento do processo de urbanização • Para atender as necessidades de saúde dos trabalhadores (operários das fábricas) para evitar prejuízos econômicos • Início na década de 1920 sob a influência da medicina liberal • Previdenciário: Assistência médico-hospitalar para trabalhadores urbanos e industriais na forma de seguro-saúde/previdência (BRASIL, 2004; BORGES, 2002; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 47. Concepção Médico-Curativa • O restante da população brasileira dependia da assistência particular ou, caso não possuísse recursos financeiros, era atendida em hospitais filantrópicos • Concepção médico-curativa, fundada no paradigma flexneriano: concepção mecanicista do processo saúde-doença, reducionismo da causalidade aos fatores biológicos e foco da atenção sobre a doença e o indivíduo (BORGES, 2002) História da Saúde Pública no Brasil
  • 48. Modelo Médico-Assistencial Privatista • Inicialmente, antes do INPS, este modelo começou com as Caixas de aposentadorias e pensões (CAPs) - Trabalhadores das indústrias, ferrovias e bancos organizaram as CAPs – benefícios aos seus filiados e dependentes, incluindo assistência médica com contrato contributivo • Década de 1930: o recém-criado Ministério do Trabalho organizou as CAPs, que se tornaram institutos de aposentadorias e pensões (IAPs) – de caráter nacional e com participação direta do Estado (BRASIL, 2004; BORGES, 2002; POLIGNANO, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 49. Década de 1970: Criação do INAMPS • O governo unificou o sistema previdenciário e incorporou a assistência médica - que já era oferecida pelos vários institutos de previdência (alguns com serviços e hospitais próprios) • Contratos e convênios com os hospitais privados, pagando pelos serviços prestados aos usuários do INPS • A arrecadação previdenciária possibilitou o crescimento do setor e a criação de uma grande estrutura hospitalar privada situada nos grandes centros urbanos • 1978: Aumento da população e da arrecadação e ampliação do sistema de CAPs levou à criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) (CARMO; AZEREDO, 2015; SILVA, 2014) História da Saúde Pública no Brasil
  • 50. A Criação do Ministério da Saúde • O Ministério da Saúde foi instituído em 1953, com o desdobramento do então Ministério da Educação e Saúde em dois: Saúde separado do de Educação e Cultura • O Ministério da Saúde passou a se encarregar especificamente das atividades até então de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (DNS) • Coube à pasta da saúde apenas um terço dos recursos: sem condições suficientes para assistir a maioria da população - à margem de qualquer proteção social (BRASIL, 2017; MANSUR, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 51. O Modelo Previdenciário •O modelo assistencial privatista passou a ser favorecido em detrimento da área da Saúde Pública •O modelo campanhista da saúde pública, de intervenções na coletividade e nos espaços sociais, perde terreno no cenário político e no orçamento público •O orçamento passou a privilegiar a assistência médico-curativa, comprometendo a prevenção e o controle das endemias (MATTA; MOROSINI, 2009) História da Saúde Pública no Brasil
  • 52. Medicina Curativa Centrada no Hospital • Fora do sistema de proteção da Previdência, havia as ações de saúde pública, de vigilância epidemiológica e de promoção do saneamento do país – ações do Ministério da Saúde • Estas ações não estavam entre as ações da Previdência (medicina previdenciária) - os tratamentos médicos faziam do hospital o centro do processo (hospitalocêntrico) • Atenção à saúde de caráter curativo – não voltada à prevenção e promoção da saúde (MANSUR, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 53. SAÚDE COLETIVA – Década de 1970 •Saúde Pública e Saúde Coletiva têm significados equivalentes? •Saúde Pública: campo de conhecimento interdisciplinar - disciplinas básicas: epidemiologia, gestão em saúde e ciências sociais em saúde •Saúde Coletiva: “um espaço de crítica permanente à Saúde Pública” de tendência crítico-socialista, com redefinição das práticas de saúde; não se limita ao Sanitarismo (BRASIL, 2017; MANSUR, 2001) História da Saúde Pública no Brasil
  • 54. Reforma Sanitária e Criação do SUS • Final da década de 1970: segmentos da sociedade civil (usuários; profissionais de saúde pública), insatisfeitos com o sistema de saúde, iniciaram um movimento que lutou pela “atenção à saúde” como um direito de todos e dever do Estado e com participação social (Reforma Sanitária Brasileira) • 1988: Criação do SUS - Constituição de 1988; regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90) (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 55. Reforma Sanitária e Criação do SUS •1986: Avançaram e organizaram-se as propostas da Reforma Sanitária na VIII Conferência Nacional de Saúde - bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) • Delinearam-se os fundamentos do SUS em três s princípios doutrinários: universalidade, integralidade e equidade • A assistência médica, até a criação do SUS, era responsabilidade da pasta da Previdência e não da Saúde (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 56. Campanhas Sanitárias: SUCAM e FUNASA • Gradativamente, com o controle das epidemias nas grandes cidades, o movimento campanhista se deslocou para o campo e para o combate das endemias rurais • 1976: Cria-se a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), herdeira de um dos mais antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil (Sanitarismo Campanhista) • 1990: Criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), incorporação da Sucam e outros órgãos do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 57. Mudanças nos padrões de morbimortalidade • Melhorias sanitárias, desenvolvimento de novas tecnologias [vacinas, antibióticos], ampliação do acesso aos serviços de saúde e medidas de controle modificaram o padrão de morbimortalidade no Brasil (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 58. Transição Epidemiológica no Brasil •1930: doenças infecciosas transmissíveis - mais de 1/3 dos óbitos registrados (área rural não tinham registros adequados) •1990: óbitos com causas definidas - Doenças cardiovasculares (32,2%), neoplasias (14,5%), acidentes e violências (14,7%), doenças do aparelho respiratório (11,2%) e, em quinto lugar, das doenças infecciosas e parasitárias (5,8%) • Ainda há sobreposição de modelos (transição) • Recrudescimento de doenças seculares: dengue, febre amarela, tuberculose (BRASIL, 2004) História da Saúde Pública no Brasil
  • 59. História da Saúde Pública no Brasil http://redehumanizasus.net/94844-a-historia-da- saude-publica-no-brasil-500-anos-na-busca-de- solucoes/ Vídeo para o público juvenil: “A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL – 500 ANOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES”
  • 60. “O Brasil é um imenso hospital” (Miguel Pereira, 1916) História da Saúde Pública no Brasil
  • 61. REFERÊNCIAS • ALVES, M. A. A reorganização dos serviços sanitários do Império em 1886: a questão dos vinhos falsificados e dos gêneros alimentício como um imperativo. XXVIII Simpósio Nacional de História. 2015.Disponível em: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1438953519_ARQUIVO_Alves,Mariana- ANPUH2015Florianopolis.pdf • AVELAR, P. R. Surgimento da Saúde no Brasil. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora-MG. Disponível em: http://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2011/08/Aula-6-EcoUFJF.pdf • BORGES, C. C. Um pouco da história da saúde pública no Brasil.2002. Disponível em: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde.../01-Introducao_e_objetivo.pdf •BENCHIMOL, J. L. A instituição da microbiologia e a história da saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva,5(2):265-292, 2000 •BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Cem anos de Saúde Pública: A visão da Funasa. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004 •BRASIL. Ministério da Justiça. Arquivo Nacional. Memória da Administração Pública Brasileira. 2011. Disponível em: http://linux.an.gov.br/mapa/?p=2662 •BRASIL. Portal da Saúde. Ministério da Saúde. O Ministério: Histórico. 2017.Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/historico •CARMO, E. L. C.; AZEREDO, F. A. B. A saúde no Brasil. 2015. Disponível em: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/viewFile/682/838 •CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados. 27 (78): 5-24, 2013 •COURA, J. R. Síntese histórica e evolução dos conhecimentos sobre a doença de chagas. In: DIAS, J. C. P.; COURA, J. R. Clínica e terapêutica da doença de Chagas: uma abordagem prática para o clínico geral. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1997. Disponível em: http://books.scielo.org/id/nf9bn/pdf/dias-9788575412435- 28.pdf •GALVÃO, M. A. M. Origem das Políticas de Saúde Pública no Brasil: Do Brasil-colônia a 1930. 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/origem_politicas_saude_publica_brasil.pdf História da Saúde Pública no Brasil
  • 62. REFERÊNCIAS • GURGEL, C. B. F. M. Médicos do Brasil Colonial. Boletim da FCM, Unicamp. Disponível: http://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/_historia_medicos_do_brasil_colonial.pdf • KOBAYASHI, E.; FARIA, L.; COSTA, M. Eugenia e Fundação Rockefeller no Brasil: a saúde como proposta de regeneração nacional. Sociologias, Porto Alegre, 11 (22): 314-351, 2009 • MAIA, E. S. Da Arte de Curar a Medicina Experimental: apontamentos sobre a Lei de 03 de outubro de1932. 2007. Disponível em: http://www.hcte.ufrj.br/downloads/sh/sh5/trabalhos%20orais%20completos/trabalho_040.pdf. • MANSUR, M. C. O financiamento federal da saúde no Brasil: tendências da década de 1990. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. • MATTA, G. C.; MOROSINI, M. G. Atenção À Saúde. 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/atesau.html • PIMENTA, T. S. Entre Sangradores e Doutores: Práticas e Formação Médica na Primeira Metade do Século XIX. Cad. Cedes, Campinas, 23 (59): 91-102, 2003 • POLIGNANO, M. V. História das políticas de saúde no Brasil: Uma breve revisão. Cadernos do Internato Rural- Faculdade de Medicina/UFMG, 35, 2001. • PONTE, C. F. O Brasil no Microscópio. In: Ponte, C. F.; Falleiros, I. Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2010. Disponível em: http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/local/File/na-corda-bamba-cap_2.pdf • PORTO, A.; PONTE, C. F. Vacinas e campanhas: as imagens de uma história a ser contada. Hist. cienc. saúde- Manguinhos 10 (suppl.2): 725-742, 2003. • RISI JÚNIOR, J. P.; NOGUEIRA, R. P. (Org). As condições de saúde no Brasil. In: FINKELMAN, J., org. Caminhos da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. • SILVA, W. G. 25 anos do SUS. Revista Habitar, s. v, 10-11, 2014. Disponível em: http://www.conam.org.br/habitar/rh06/habitar06.html#p=4 • SOUZA L. E. P. S. Saúde Pública ou Saúde Coletiva? Revista Espaço para a Saúde, 15 (4): 1-21, 2014. História da Saúde Pública no Brasil