historia do sistema único de saúde

1. Pré IF
Colégio Militar Tiradentes
Ensinando com disciplina, promovendo cidadania
Prof. Roney L. Souza

2. A saúde pública no Brasil sempre foi atendida
pelo SUS? Veja a história dos serviços de
saúde brasileiros

3. O Sistema Único de Saúde no Brasil é algo tão
consolidado que pouco se sabe sobre como era a
saúde pública antes do SUS.
A primeira instituição médica criada no Brasil era de
origem beneficente, foi organizada no século XVI. Foi
apenas em 1808, cerca de 300 anos depois, que o
Estado promoveria alguma política pública de saúde.

4. Como era o Sistema de Saúde antes
do SUS?
O Sistema Único de Saúde, SUS, é algo recente na
história brasileira. Somente em 1990 ele foi consolidado
e passou a atender a população.

5. Colônia
A saúde como política pública oficial no Brasil só
ocorreria no período do Império, mais especificamente
no Segundo Reinado. Isto não significa que não houve
nenhum esforço nesse sentido.

6. Desde o século XVI, bem no início
da colonização brasileira, foram construídas
as Santas Casas de Misericórdia pelo país.
As casas eram fruto de um esforço da Igreja Católica em
espalhar suas obras de misericórdia pelo novo mundo. As
Santas Casas eram responsáveis por:
• cuidar dos doentes;
• fazer caridade;
• dar acolhida aos desabrigados e órfãos.

7. Império
• Com a chegada do Império, Dom Pedro II transformou as escolas em
faculdades, o que conferia o título de ensino superior aos formados,
e implantou uma estrutura de saneamento básico, principalmente na
capital.
• Seu objetivo era combater as epidemias de febre amarela, malária,
peste bubônica e varíola que eram recorrentes. No Brasil os esgotos
corriam a céu aberto e o lixo era jogado em valas.
• O alvo da campanha pela saúde pública nesse princípio de século XIX
foi estruturar o saneamento básico.

9. Primeira República
• Nos primeiros anos da Primeira República, há uma
ação coordenada do poder público para sanar
problemas de saúde da população. O esforço se
concentrou primeiramente na capital: a cidade do Rio
de Janeiro.

10. Era Vargas
Capa de jornal denunciando problemas no Inamps.

11. Sob o governo de Vargas, o Estado passou a centralizar e concentrar
mais o poder. Diversas instâncias e instituições sociais passaram a
ficar sob seu controle. A área de saúde foi uma delas.
A política do trabalhismo consolidou as leis trabalhistas e tornou-as
direito de todo trabalhador de carteira assinada. Alguns benefícios
voltados para a saúde eram previstos nestas leis:
• licença-gestante;
• assistência médica;
• segurança do trabalho;
• condições salubres para trabalhar.
• Houve um avanço no direito à saúde,
mas ele era restrito aos trabalhadores
de carteira assinada.

12. Governo Militar
A saúde sofreu com o corte de verbas durante o período do regime militar. Doenças como
dengue, meningite e malária se intensificaram. Houve aumento das epidemias e da
mortalidade infantil.
• Ao fim da década, as prefeituras das cidades que mais cresceram começaram a se
organizar para receber e conceder aos migrantes algum tipo de atendimento na área da
saúde.
• Começou-se a estruturar políticas públicas que envolveram as Secretarias Municipais de
Saúde, que depois se estenderam aos estados e a ministérios, como os Ministérios da
Previdência Social e da Saúde.

13. Resumo da criação do SUS

14. • Ao fim da ditadura, as propostas da Reforma Sanitária foram
reunidas num documento chamado “Saúde e Democracia”, enviado
para aprovação do Legislativo. A partir dele foi promovido a 8ª
Conferência Nacional da Saúde em 1986.
• A sociedade civil participou de forma organizada no processo de
construção do que seria o novo modelo de saúde pública brasileiro.
• A conferência teve como tema: “saúde como direito de todos e dever
do Estado”. Seu resultado foi uma série de documentos que
esboçaram o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
• A conferência ampliou os conceitos de saúde pública no Brasil, ela
propôs:
• mudanças baseadas no direito universal à saúde com melhores
condições de vida;
• a adoção da ideia de saúde preventiva;
• à descentralização dos serviços;
• à participação da população nas decisões.
• O relatório da conferência teve suas principais resoluções
incorporadas à Constituição Federal de 1988.

15. Em que governo foi criado o SUS?
Foto de pronto-socorro com o logo do SUS.

16. • Durante o mandato de Fernando Collor foram sancionadas as
duas leis responsáveis pela criação e organização do SUS, o
Sistema Único de Saúde:
1.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências;
2.Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990: Dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.