HISTORIA DO SUS.

1. Pré IF
Colégio Militar Tiradentes
Ensinando com disciplina, promovendo cidadania
Prof. Roney L. Souza

2. A saúde pública no Brasil sempre foi atendida pelo
SUS? Veja a história dos serviços de saúde brasileiros

3. O Sistema Único de Saúde no Brasil é algo tão
consolidado que pouco se sabe sobre como era a saúde
pública antes do SUS.
A primeira instituição médica criada no Brasil era de origem
beneficente, foi organizada no século XVI. Foi apenas em
1808, cerca de 300 anos depois, que o Estado promoveria
alguma política pública de saúde.

4. Como era o Sistema de Saúde antes do SUS?
O Sistema Único de Saúde, SUS, é algo recente na história
brasileira. Somente em 1990 ele foi consolidado e passou a
atender a população.

5. Colônia
A saúde como política pública oficial no Brasil só ocorreria no
período do Império, mais especificamente no Segundo
Reinado. Isto não significa que não houve nenhum esforço
nesse sentido.

6. Desde o século XVI, bem no início da colonização
brasileira, foram construídas as Santas Casas de
Misericórdia pelo país.
As casas eram fruto de um esforço da Igreja Católica em espalhar suas
obras de misericórdia pelo novo mundo. As Santas Casas eram
responsáveis por:
• cuidar dos doentes;
• fazer caridade;
• dar acolhida aos desabrigados e órfãos.

7. Império
• Com a chegada do Império, Dom Pedro II transformou as escolas em faculdades,
o que conferia o título de ensino superior aos formados, e implantou uma
estrutura de saneamento básico, principalmente na capital.
• Seu objetivo era combater as epidemias de febre amarela, malária, peste
bubônica e varíola que eram recorrentes. No Brasil os esgotos corriam a céu
aberto e o lixo era jogado em valas.
• O alvo da campanha pela saúde pública nesse princípio de século XIX foi
estruturar o saneamento básico.

9. Primeira República
• Nos primeiros anos da Primeira República, há uma ação
coordenada do poder público para sanar problemas de
saúde da população. O esforço se concentrou primeiramente
na capital: a cidade do Rio de Janeiro.

10. Era Vargas
Capa de jornal denunciando problemas no Inamps.

11. Sob o governo de Vargas, o Estado passou a centralizar e concentrar mais o
poder. Diversas instâncias e instituições sociais passaram a ficar sob seu
controle. A área de saúde foi uma delas.
A política do trabalhismo consolidou as leis trabalhistas e tornou-as direito
de todo trabalhador de carteira assinada. Alguns benefícios voltados para a
saúde eram previstos nestas leis:
• licença-gestante;
• assistência médica;
• segurança do trabalho;
• condições salubres para trabalhar.
• Houve um avanço no direito à saúde,
mas ele era restrito aos trabalhadores
de carteira assinada.

12. Governo Militar
A saúde sofreu com o corte de verbas durante o período do regime militar. Doenças como dengue,
meningite e malária se intensificaram. Houve aumento das epidemias e da mortalidade infantil.
• Ao fim da década, as prefeituras das cidades que mais cresceram começaram a se organizar para
receber e conceder aos migrantes algum tipo de atendimento na área da saúde.
• Começou-se a estruturar políticas públicas que envolveram as Secretarias Municipais de Saúde,
que depois se estenderam aos estados e a ministérios, como os Ministérios da Previdência Social
e da Saúde.

13. Resumo da criação do SUS

14. • Ao fim da ditadura, as propostas da Reforma Sanitária foram reunidas num
documento chamado “Saúde e Democracia”, enviado para aprovação do
Legislativo. A partir dele foi promovido a 8ª Conferência Nacional da Saúde
em 1986.
• A sociedade civil participou de forma organizada no processo de
construção do que seria o novo modelo de saúde pública brasileiro.
• A conferência teve como tema: “saúde como direito de todos e dever do
Estado”. Seu resultado foi uma série de documentos que esboçaram o
surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
• A conferência ampliou os conceitos de saúde pública no Brasil, ela propôs:
• mudanças baseadas no direito universal à saúde com melhores condições
de vida;
• a adoção da ideia de saúde preventiva;
• à descentralização dos serviços;
• à participação da população nas decisões.
• O relatório da conferência teve suas principais resoluções incorporadas à
Constituição Federal de 1988.

15. Em que governo foi criado o SUS?
Foto de pronto-socorro com o logo do SUS.

16. • Durante o mandato de Fernando Collor foram sancionadas as duas
leis responsáveis pela criação e organização do SUS, o Sistema Único
de Saúde:
1.Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
2.Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990: Dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras providências.