O documento descreve a história das políticas públicas de saúde no Brasil desde o período colonial até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, a assistência à saúde era inexistente e limitada a instituições como a Santa Casa de Misericórdia. Ao longo dos séculos, foram criados órgãos de saúde pública e hospitais, mas a assistência individual permaneceu restrita. Somente na Constituição de 1988 que a saúde passou a ser um direito universal de todos os cidad

1. História das Políticas Públicas
de Saúde no Brasil
IESC I
Prof. Paula Hernandes

2. DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL ATÉ A CHEGADA DA
FAMÍLIA REAL
Após a descoberta do Brasil, o país foi colônia de exploração por um longo
período, não havendo interesse de Portugal em investir em infraestrutura para
melhoria das condições de vida de quem vivia aqui.
• População: indígenas, escravos e senhores (nobres aventureiros portugueses).
• Economia: extrativismo.
• Principais doenças: malária, varíola, febre amarela e hanseníase.
• Assistência a saúde: inexistente.
• Santa Casa de Misericórdia: a primeira do Brasil foi inaugurada em Santos
(1543). Não possuíam caráter de hospital. Abrigavam pobres e doentes
mentais.

4. A situação da saúde no país passou a mudar por volta do séc. XVIII, quando
houve um maior afluxo de médicos e nobres portugueses para cá e as cidades
começaram a aumentar. A grande preocupação nas cidades era com o lixo, que se
acumulava nas vias públicas. Por isso foram criados órgãos que cuidavam da
limpeza e da higiene das cidades, mas nada era feito ainda em relação à saúde das
pessoas.
Apenas com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, que
fugia de Napoleão Bonaparte, houve um início de preocupação com a saúde das
pessoas nas cidades, mas isso só aconteceu porque toda a nobreza veio junto,
totalizando cerca de 15 mil pessoas!

5. Você consegue imaginar a reação dos nobres ao verem as condições
de higiene e de vida nas grandes cidades brasileiras?
A chegada da corte trouxe muitas melhorias para o país, pois coisas
antes proibidas por Portugal, como indústrias (que eram poucas),
passaram a ser permitidas, e diversos órgãos públicos foram criados,
entre eles, a Primeira Escola de Cirurgia em Salvador, seguida da
Segunda Escola no Rio de Janeiro. A cidade do Rio de Janeiro foi
escolhida como cidade de moradia da nobreza.
Filme: Carlota Joaquina

7. DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ATÉ 1930
• Grandes epidemias assolavam o Brasil, como febre amarela, varíola, peste,
entre outras, e ameaçavam a economia, tendo em vista que ela estava calcada
na exportação de café e outros produtos nacionais, os quais deviam ser
escoados por via marítima. Mas como escoar a produção se os navios
estrangeiros se negavam a parar em nossos portos, com medo de as doenças
epidêmicas matarem as tripulações?
• Dois médicos formados a partir da teoria bacteriológica foram chamados para
sanear as cidades que possuíam os maiores e mais importantes portos:
Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e Emílio Ribas, em Santos (SP).

8. • Várias medidas de saúde e higiene foram tomadas para resolver o
problema: vacinação obrigatória, controle de ratos e de locais de
procriação de mosquitos.
• Foi estabelecida a polícia sanitária, composta por agentes de polícia
que acompanhavam os agentes de saúde na aplicação das medidas
saneadoras, a fim de coibir manifestações e reações contrárias da
população e garantir o cumprimento das ações.

9. • No Rio de Janeiro, os cortiços e as casas do
centro da cidade foram derrubados de forma
violenta, deixando a população sem abrigo
(muitas pessoas foram para os morros, dando
início ao nascimento das favelas cariocas).
Doentes de hanseníase eram levados para os
sanatórios e proibidos de conviver com seus
familiares. Pessoas eram vacinadas à força contra
varíola.
• Essas decisões tomadas de forma arbitrária e
violenta provocaram uma forte reação da
população carioca, e, sob liderança de militares
opositores do governo, estourou a chamada
Revolta da Vacina em 1904, a qual foi fortemente
reprimida e teve seu fim em menos de 48 horas.

10. • Oswaldo Cruz alcançou seu objetivo no Rio de Janeiro, que era sanear
a cidade e controlar as epidemias.
• Em poucos anos ele foi reconhecido como figura importante para a
saúde brasileira.
• Ele também foi responsável pela criação do Departamento Nacional
de Saúde, embrião do Ministério da Saúde, e do Instituto
Manguinhos, importante instituto de pesquisa voltado para a saúde
pública.

11. • Até a década de 1930, a saúde pública funcionou principalmente na
forma de campanhas e com o apoio da polícia sanitária, e por isso
ficou conhecida como campanhista, sempre voltada para problemas
de saúde que afetavam a população, mas principalmente motivada
por interesses econômicos.
• Enquanto isso, a saúde individual permanecia parecida com a do
Brasil colônia: médico para quem podia pagar e curandeiros e Santas
Casas para os pobres.
• A partir de 1920, médicos sanitaristas começaram a discutir, no país,
ideias trazidas dos Estados Unidos e da Europa sobre um sistema de
saúde que funcionasse a partir dos centros de saúde, locais onde se
realizava primordialmente assistência às gestantes e às crianças, com
foco nos cuidados de higiene e alimentação na primeira infância.

12. ERA VARGAS
• O Brasil iniciou uma nova fase de desenvolvimento, principalmente
industrial, mas as desigualdades sociais começaram a crescer no
mesmo ritmo das indústrias, assim como as grandes cidades, que
começaram a atrair cada vez mais trabalhadores do campo para as
grandes obras.
• O direito à saúde permanecia como um privilégio para os ricos e os
trabalhadores que tinham a carteira de trabalho assinada, pois
somente assim era possível ter acesso aos serviços de saúde
oferecidos por alguns IAP (Institutos de Aposentadoria e Pensão).

13. DO FINAL DA DITADURA VARGAS ATÉ O GOLPE
MILITAR
• Esse período, o país passou por uma fase denominada desenvolvimentista,
durante a qual o grande objetivo era modernizar o país, com o fortalecimento
da indústria e a construção de grandes estradas para o escoamento da
produção nacional.
• A assistência à saúde continuava dividida em campanhas para os problemas
coletivos, e a assistência individual curativa, ligada aos IAP, os quais, nessa
época, passaram a oferecer esse tipo de assistência à saúde. O Ministério da
Saúde foi criado em 1953, resultado do desmembramento do Ministério da
Saúde e da Educação, mas com pouca influência e capacidade para a tomada
de decisões.

14. DO GOLPE MILITAR À VIII CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
• A proposta final da conferência determinava a saúde como direito, com a
universalização do acesso aos serviços de saúde (todos os cidadãos brasileiros
têm direito à saúde, não importando o vínculo empregatício) e a garantia da
participação popular no processo de planejamento, implantação e avaliação do
sistema de saúde.
• A Constituição de 1988 aprovou a proposta quase na sua integralidade, e, pela
primeira vez em uma constituição brasileira, o tema saúde teve uma seção
exclusiva. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988)

15. • Apenas com a promulgação da Constituição é que todas as ações de saúde
foram unificadas - os serviços preventivos, curativos e de reabilitação
passaram a ser responsabilidade do Ministério da Saúde, não sendo mais
divididos com a Previdência Social.
• O sistema de saúde foi reestruturado a partir desses princípios, resultando
no SUS (Sistema Único de Saúde), regulamentado pela Lei no 8.080, de 19 de
setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a
proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências.

16. Agora é com vocês:
A assistência à saúde no Brasil já foi dividida em dois polos: saúde pública,
baseada em campanhas e ligada ao Departamento Nacional de Saúde (atual
Ministério da Saúde), e assistência individual e curativa (atendimento
ambulatorial e hospitalar), financiada pelos IAP e, depois, pela Previdência
Social, somente para trabalhadores com carteira assinada. A saúde passou a
ser um direito e a incluir todos os cidadãos brasileiros após:
a)A promulgação da Lei no 6.229, em 1975, que estabeleceu o funcionamento
do sistema de saúde.
b)A VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual determinou que a saúde era
um direito de todos em seu relatório final.
c)A Constituição de 1988, que inseriu o tema saúde em seu bojo.
d)A promulgação da Lei no 8.080, que regulamenta o SUS.