1. 6
1 – FILOSOFIA DA ESCOLA
Na construção do conhecimento, o educando deve ser crítico,
criativo, dinâmico e responsável, interagindo na sociedade e
vivenciando seus princípios éticos e morais.
FINALIDADES
As finalidades da Escola, fundamentadas em sua filosofia e
em consonância com o espírito da legislação vigente, são:
- A educação, como conquista da humanidade e direito de todos,
garantindo igualdade de acesso, permanência e sucesso no
desempenho escolar.
- A educação integral do homem como ser em constante
aprendizagem que, no uso de sua liberdade, torne-se um sujeito
democrático e solidário e busque a transformação da realidade.
- A formação da consciência da preservação do meio ambiente em
função da limitação dos recursos naturais.
- A qualificação para o trabalho e o preparo para o exercício
consciente da cidadania, mediante a integração do educando no
contexto histórico-social.
- A valorização das potencialidades do aluno para que,
participando na construção do bem comum, realize-se pessoal e
profissionalmente.
OBJETIVOS
Da Escola:
Em consonância com sua filosofia, a Escola busca
desenvolver habilidades e competências no educando que lhe
permitam ser:
- Construtor de seu próprio conhecimento
- Democrático
- Transformador
- Solidário
- Responsável

2. 7
- Crítico
- Criativo
- Dinâmico
- Participante
- Conhecedor de suas capacidades e limitações
- Atuante na melhoria do meio ambiente
- Preparado para enfrentar o mundo do trabalho
Do Ensino Fundamental:
O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante:
- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo por eixos
o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
- A compreensão da inter-relação do ser humano com o espaço
por ele ocupado, levando-o a sua preservação.
- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em
vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação
de valores e atitudes.
- O posicionamento do indivíduo de maneira crítica, responsável e
construtiva nas diferentes condições de convivência, utilizando o
diálogo como forma de mediar conflitos e tomar decisões
coletivas.
Do Ensino Médio:
O Ensino Médio tem por objetivos:
- A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos
adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o
prosseguimento dos estudos.
- A preparação básica do educando para o trabalho e a cidadania ,
capacitando-o para transformar a realidade através de seu
espírito crítico.
- A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos
processos produtivos, relacionando a teoria com a prática.
- A formação ética da pessoa, fortalecendo os laços de
solidariedade e tolerância recíproca.

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Da Educação Profissional:
A Educação Profissional tem por objetivos:
- A compreensão global do processo produtivo com a apreensão
do saber tecnológico, a valorização da cultura do trabalho e a
mobilização dos valores básicos.
- A concepção de que se preparar para o mundo do trabalho
significa adaptar-se com flexibilidade às variações incertas do
mercado, tendo por parâmetro uma formação básica de
qualidade.
- O desenvolvimento permanente de suas aptidões para a vida
produtiva, alicerçado na estética da sensibilidade, na política da
igualdade e na ética da identidade.
- O desenvolvimento da capacidade de articular o saber, o saber
fazer, o saber ser e o conviver inerentes a situações concretas
de trabalho.
- O desenvolvimento da competência profissional de articular
conhecimentos, valores e habilidades necessários para o
desempenho de atividades requeridas pela natureza do trabalho.
- A compreensão de que a disponibilidade para incorporar novos
conteúdos e novas formas de organização do trabalho propiciam
o desenvolvimento de competências para tomar decisões,
comunicar idéias e resolver problemas dentro e fora do espaço
escolar.
2 – ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
CONSELHO ESCOLAR
O Conselho Escolar constitui-se no órgão consultivo,
deliberativo e fiscalizador nas questões pedagógico-administrativo-
financeiras.
A estrutura, a composição e as competências do Conselho
Escolar seguem a legislação vigente.

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DIREÇÃO
Constitui-se a Direção pelo Diretor e Vice-Diretores.
Diretor:
O Diretor, representante legal da Escola, tem a seu encargo a
administração do estabelecimento, dirigindo e supervisionando
todas as atividades realizadas, de acordo com as deliberações do
Conselho Escolar, respeitadas as disposições legais.
O provimento e as atribuições específicas do cargo constam
da legislação vigente.
Vice-diretor:
Os Vice-Diretores são elementos co-responsáveis da Direção,
sendo um o substituto legal do Diretor.
Seu provimento e atribuições do cargo constam da legislação
vigente.
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Ao Serviço de Coordenação Pedagógica compete orientar,
acompanhar e avaliar o planejamento e a execução das atividades
que envolvam o processo de ensino-aprendizagem na Escola.
É constituído por Coordenador Pedagógico, coordenadores
de área e/ou componente curricular no Ensino Fundamental e
Médio e coordenador de curso na Educação Profissional.
O coordenador de área e/ou componente curricular e o
coordenador de curso cooperam com o Serviço de Coordenação
Pedagógica, coordenando as atividades pedagógicas do seu grupo
de trabalho, tendo para isso tempo disponível de sua carga horária,
reduzindo-se assim seu número de horas/aula semanais.
SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

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Ao Serviço de Orientação Educacional compete coordenar a
ação integradora do aluno ao meio ambiente e ao processo ensino-
aprendizagem, oferecendo-lhe apoio na busca de sua auto-
realização.
É constituído por Orientador Educacional, devidamente
habilitado, e professores conselheiros de turma.
CONSELHO DE CLASSE
O Conselho de Classe visa ao acompanhamento do
desempenho da turma, aluno e professor, possibilitando sua
auto-avaliação e emissão de diagnóstico sobre o desempenho da
turma, o crescimento do aluno e metodologia adotada pelo
professor, questionando, analisando e avaliando o processo de
ensino-aprendizagem e as normas de convivência escolar,
estabelecendo medidas terapêuticas, durante o ano letivo.
BIBLIOTECA
A Biblioteca, centro de estudos, consultas e leituras para a
comunidade escolar, tem por finalidade reunir, processar, divulgar e
disponibilizar todo o acervo bibliográfico de caráter informativo e
cultural, estimulando o gosto pela leitura, pesquisa e produção de
material, orientando os usuários no que se refere a seu
funcionamento e uso adequado.
SERVIÇO DE AUDIOVISUAL
O Serviço de Audiovisual visa a subsidiar e complementar as
atividades regulares no processo de ensino-aprendizagem, bem
como dos eventos realizados em decorrência das ações
pedagógicas desenvolvidas no âmbito da Escola.
LABORATÓRIOS

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Os laboratórios são salas-ambiente de experiência e pesquisa
com o uso de material próprio e dos equipamentos existentes para
a complementação do processo ensino-aprendizagem.
De Ciências:
O Laboratório de Ciências constitui-se em um meio específico
para a área de Ciências da Natureza (Ciências, Biologia, Física e
Química) desenvolver atividades teórico-práticas, possibilitando ao
aluno maior contato com o real e com o material didático na busca
da construção do conhecimento.
De Informática Educativa:
O Laboratório de Informática Educativa constitui-se em um
recurso pedagógico para o trabalho do professor, possibilitando
ao aluno construir seu próprio conhecimento, através da realização
de projetos interdisciplinares.
As atividades do Laboratório de Informática são coordenadas
por professores capacitados, através de curso específico, que
promovem, orientam e acompanham o processo de aprendizagem
dos alunos, visando ao desenvolvimento de projetos.
3 – ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Concepção de:
Metodologia de Ensino:
A metodologia de ensino visa a desenvolver as competências
intelectuais, estéticas, políticas e éticas necessárias à formação
integral do ser humano, tornando-o apto a interagir na sociedade de
seu tempo.
Diante disso a Escola propõe:
- O comprometimento com o processo de ensino-aprendizagem no
qual professor e aluno são desafiados a estabelecer relações
entre o currículo escolar e a realidade do educando.

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- O descobrimento do que seja uma aprendizagem significativa
para o aluno, tendo em vista que só o que lhe afeta diretamente
pode despertar nele o interesse.
- O desenvolvimento dos conteúdos não como um fim em si
mesmo mas um meio que possibilite aos alunos captar a
realidade em busca da construção de seu próprio conhecimento.
- O despertar consciente de que só através da participação é
possível mudar o rumo histórico dos acontecimentos.
- A elaboração de projetos interdisciplinares num processo de
planejamento e avaliação cooperativos direcionados a uma
sistemática de ação-reflexão-ação.
- A oportunidade e a valorização da participação da família e dos
amigos da escola na construção e na vivência da filosofia
escolar.
- O desenvolvimento de um processo de avaliação e auto-
avaliação que vise à formação integral da pessoa, aprimorando
seu crescimento.
REGIME ESCOLAR
A Escola mantém:
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Educação Profissional
De acordo com a demanda do seu entorno, a Escola oferece,
em regime seriado anual, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
A Educação Profissional é ministrada por etapas distribuídas
em dois anos.
REGIME DE MATRÍCULA
A vinculação do aluno à Escola efetiva-se através da
matrícula, mediante o atendimento às determinações deste
Regimento, orientações e período determinado pela mantenedora.
A matrícula compreende:
- Admissão de alunos novos
- Rematrícula (automática) de alunos já pertencentes à Escola
- Admissão de alunos por transferência

8. 13
Para o ingresso na Educação Profissional exige-se o Ensino
Médio concluído, ficando os candidatos sujeitos a teste de seleção,
conforme critérios estabelecidos pelo grupo de professores do
curso.
A Escola fixa anualmente o número de vagas para cada série
nos níveis e modalidades de ensino oferecidos.
A Escola tornará nula a matrícula realizada com documento
falso ou adulterado.
TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
A transferência é concedida ou recebida em qualquer época
do ano por solicitação do responsável pelo aluno ou pelo próprio, se
for maior de idade.
A admissão por transferência de alunos egressos de outro
estabelecimento de ensino fica condicionada à existência de vaga
na série.
É de responsabilidade do Coordenador Pedagógico realizar o
estudo do histórico escolar e emitir parecer sobre a possibilidade de
matrícula, visando ao aproveitamento de estudos e adaptações
curriculares.
Ao conceder transferência, a Escola fornece ao aluno a
documentação comprobatória de sua vida escolar.
Reclassificação
A Escola reclassifica os alunos, inclusive em situações de
transferência entre estabelecimentos situados no território nacional
e no exterior, conforme legislação vigente.
Nos casos de alunos egressos de estabelecimentos de ensino
com outra organização escolar, a Escola procede à reclassificação,
através da análise de históricos, trabalhos, provas, entrevistas com
os pais e com o próprio aluno.
Após a reclassificação, a matrícula do aluno é efetivada para
a série adequada a sua idade e competência.
Aproveitamento de Estudos

9. 14
O aproveitamento de estudos é o reconhecimento dos
estudos realizados com aprovação pelo aluno que vem transferido
de outro estabelecimento com currículo diferente.
A Escola dispensa ou substitui um componente curricular por
outro a que se atribua idêntico ou equivalente valor formativo,
mediante apresentação de documentação comprobatória.
Estudos de Adaptação Curricular
A adaptação é o processo através do qual a Escola busca
integrar o aluno recebido por transferência ao novo currículo,
ajustando-o à nova situação, mediante atividades especiais de
complementação, visando ao prosseguimento dos estudos.
A adaptação é realizada nos componentes curriculares cujos
conteúdos específicos o aluno não tenha cursado em série idêntica
ou equivalente.
A adaptação é providenciada a partir da efetivação da
matrícula.
AVALIAÇÃO
A avaliação é um processo contínuo, cumulativo, imediato,
sistemático, participativo, coletivo, compartilhado, emancipatório e
crítico, com função diagnóstica e investigativa, que se destina a
verificar em que nível ocorre a aprendizagem. As informações
colhidas neste processo propiciam o redimensionamento da ação
pedagógica, reorganizando as próximas ações do educando, da
turma, do educador e mesmo da escola. Tais informações têm por
objetivo propiciar condições para o avanço do aluno a partir da
ação do professor que repensa, adapta e reconstrói sua atividade
educativa.
É, portanto, um processo abrangente, que envolve não só a
aprendizagem do aluno, mas também a prática do professor.
A avaliação acontece de forma integral, caracterizando-se
como um processo contínuo, cumulativo e participativo, envolvendo
todos os segmentos da comunidade escolar, visando à busca de
um aperfeiçoamento permanente.

10. 15
O ato educativo é percebido como um todo, em que ensino e
aprendizagem ocorrem simultaneamente, em que avaliação e
estudos de recuperação fazem parte desta caminhada,
acontecendo permanentemente, num mesmo tempo pedagógico,
uma vez que são partes indissociáveis do processo que têm em
vista a aprendizagem.
A avaliação abrange dois aspectos distintos, específicos e
intimamente relacionados:
- Desempenho da Escola
- Aprendizagem do aluno
Do Desempenho da Escola:
A avaliação da Escola é efetuada, semestralmente, pelos
segmentos da comunidade escolar, considerando a filosofia, as
finalidades e os objetivos expressos neste Regimento e no Projeto
Político Pedagógico.
Os resultados dessa avaliação possibilitam o replanejamento
das ações da Escola, a elaboração e a reorganização do Projeto
Político-Pedagógico.
Da Aprendizagem do Aluno:
A avaliação da aprendizagem do aluno, como um processo
contínuo e cumulativo, em sua função diagnóstica, é realizada em
consonância com a filosofia e os objetivos expressos neste
Regimento, preponderando os aspectos qualitativos sobre os
quantitativos, incluindo o domínio de conteúdos e o
desenvolvimento de competências, habilidades, atitudes e valores.
No Ensino Fundamental e Ensino Médio, os resultados da
avaliação da aprendizagem são expressos através dos conceitos:
- Muito Bom (MB)
- Bom (B)
- Regular (R)
- Insuficiente (I)
Na Educação Profissional, os resultados são expressos
mediante menções:
- Apto (A)

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- Não Apto (NA)
Além do conceito / menção, para cada aluno, são emitidas,
trimestralmente, recomendações sobre o seu desempenho escolar,
na busca do crescimento global de sua personalidade.
A avaliação da aprendizagem do aluno é formalizada a cada
trimestre, sendo seus resultados comunicados aos pais e alunos em
instrumento específico.
A avaliação da aprendizagem escolar se dá através da
adoção de critérios e instrumentos próprios, buscando detectar o
progresso do aluno, possibilitando o levantamento de dificuldades,
visando à realização de estudos de recuperação.
Constituem instrumentos e técnicas de avaliação da
aprendizagem, entre outras:
- Observação e acompanhamento do desempenho do aluno, de
suas competências, habilidades, hábitos e atitudes.
- Aplicação de testes orais ou escritos, trabalhos individuais ou
grupais, relatórios, pesquisas, atividades práticas.
- Reuniões de professores e Conselhos de Classe.
ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO
A Escola oportuniza estudos de recuperação aos alunos com
baixo rendimento escolar, paralelos às atividades normais durante o
ano letivo.
Os estudos de recuperação constituem parte integrante do
processo de construção do conhecimento e devem ser
entendidos como orientação contínua de estudos e criação de
novas situações de ensino-aprendizagem, objetivando a superação
das dificuldades apresentadas pelo aluno.
A Escola oferece ao aluno reprovado na 3.ª série do Ensino
Médio, em até duas disciplinas, recuperação prolongada no ano
letivo seguinte, sem repetir a série.
CLASSIFICAÇÃO DOS ALUNOS
Progressão

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Os alunos sem vida escolar pregressa são avaliados e
classificados para a série adequada a sua idade, experiência, nível
de desempenho ou de conhecimento, segundo o processo de
avaliação definido neste Regimento Escolar.
Avanço
A Escola oferece avanço nas séries do Ensino Fundamental e
Ensino Médio para o aluno que apresentar destacado desempenho
em todos os componentes curriculares. Para tanto aplica-se
instrumento de avaliação próprio, no início do 2.º trimestre, sendo o
resultado registrado em ata e uma cópia anexada à documentação
do aluno.
CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
Para avaliar a freqüência será observado o mínimo de 75%
(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas por componente
curricular.
Oferecem-se, no decorrer do ano letivo, atividades
complementares compensatórias aos alunos que ultrapassem o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas às atividades
escolares por componente curricular e que apresentem
aproveitamento escolar mínimo.
As atividades complementares de infreqüência são
presenciais, oferecidas sob a forma de aulas em horário extra-
classe, com freqüência obrigatória registrada em lista de controle
específica para essa finalidade, onde se faz referência às datas e
ao número de faltas a que correspondem.
CERTIFICAÇÃO
A Escola confere certificado de conclusão e histórico escolar,
em duas vias, ao aluno concluinte de 8.ª série do Ensino
Fundamental e de 3.ª série do Ensino Médio.
Ao aluno concluinte da Educação Profissional é conferido o
certificado de conclusão e histórico escolar, em duas vias, e o
Diploma de Técnico, explicitando o conjunto de competências do
profissional da área.

13. 18
CALENDÁRIO ESCOLAR
O Calendário Escolar, elaborado com a participação da
direção, professores, funcionários, pais e alunos, tendo por base a
legislação vigente e as peculiaridades locais, é aprovado pela
assembléia dos segmentos citados, referendado pelo Conselho
Escolar e homologado pela Mantenedora.
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
O Projeto Político-Pedagógico, construído coletivamente pela
comunidade escolar e homologado pela Mantenedora, constitui-se
em um importante instrumento para o fortalecimento da união entre
a escola e a comunidade, de qualificação de seu desempenho, de
resistência ao esvaziamento do papel dos educadores e de
comprovação que a sociedade tem condições de revitalizar suas
instituições. Para tanto, impõe-se como necessidade que o
conhecimento da realidade do aluno e de seu entorno não se dê
apenas na sala de aula.
Todas as ações desenvolvidas na escola constam do seu
Projeto Político-Pedagógico que tem a vigência de três anos, sendo
anualmente avaliado e constantemente realimentado.
PLANOS DE ESTUDOS
Os Planos de Estudos situam-se entre o Projeto Político-
Pedagógico e o Plano de Trabalho do Professor, constituindo o
elemento ordenador do currículo da Escola.
Os Planos de Estudos, construídos pela comunidade escolar,
estabelecem as disciplinas, a carga horária e o que o professor irá
trabalhar com os alunos.
Diferente das bases curriculares, passam esses a se
constituir em uma pauta de trabalho em torno do qual professores e
alunos se reúnem para construir a educação.

14. 19
Além dos objetivos e conteúdos programáticos de cada
componente curricular – em termos de conhecimentos e habilidades
– são contemplados os temas transversais que, por sua relevância
social, surgem em todo o fazer pedagógico.
Os Planos de Estudos são conseqüência do estabelecido no
Projeto Político-Pedagógico. Sua aprovação é feita pelo Conselho
Escolar e sua homologação pela Mantenedora.
PLANO DE TRABALHO DO PROFESSOR
O Plano de Trabalho de cada docente, elaborado com a
orientação do Serviço de Orientação Pedagógica, dá conseqüência,
em sala de aula, àquilo que o Projeto Político-Pedagógico
estabeleceu e ao definido nos Planos de Estudo. Registra objetivos,
conteúdos e avaliação de cada componente curricular.
CORPO DISCENTE
O corpo discente, constituído por todos os alunos
matriculados na Escola, tem seus direitos e deveres assim
expressos:
Direitos dos Alunos:
São direitos dos alunos:
- Receber educação inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, capaz de torná-lo auto-
realizado, cidadão consciente e atuante na sociedade em que
vive.
- Conhecer o presente regimento.
- Apresentar dificuldades encontradas na aprendizagem aos
respectivos professores, buscando ajuda e orientação.
- Participar das atividades do Grêmio Estudantil.
- Solicitar esclarecimentos aos professores sobre o resultado da
avaliação.
- Ser respeitado em sua individualidade.

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- Estabelecer diálogo franco e aberto com a Direção e professores
para esclarecimentos necessários.
Deveres dos Alunos:
São deveres do aluno:
- Respeitar e cumprir as normas regimentais da Escola.
- Comparecer assíduo e pontualmente às atividades curriculares.
- Zelar pela conservação do prédio, mobiliário e equipamento,
responzabilizando-se pelos danos causados, individualmente ou
em grupo.
- Cooperar na manutenção da ordem e higiene do ambiente
escolar.
- Prestigiar os colegas investidos da função de representantes de
turma ou com encargos no Grêmio Estudantil.
- Tratar com cordialidade e respeito a Direção, professores,
especialistas de educação, funcionários e colegas.
- Ter adequado comportamento social, concorrendo para o bom
nome da Escola.
- Informar aos pais ou responsáveis as comunicações da Escola.
- Acatar e respeitar a filosofia da Escola, engajando-se nela.
- Acatar ordens do Diretor, Vice-diretores, professores,
especialistas de educação e funcionários.
CORPO DOCENTE
O corpo docente é constituído pelos professores e
especialistas de educação.
NORMAS DE CONVIVÊNCIA
Pela inobservância das normas comportamentais
estabelecidas pela comunidade escolar, o aluno será encaminhado
ao Serviço de Acolhida e Disciplina, ao Serviço de Orientação

16. 21
Educacional ou à Direção para que, juntamente com a família,
receba o acompanhamento necessário.
Esgotados os recursos de orientação, aconselhamento e
advertência por parte da Escola, o aluno é encaminhado ao
Conselho Tutelar e Promotoria Pública.
Como medida extrema, pode a direção, ouvidos o Conselho
Escolar e o Conselho Tutelar, oferecer transferência ao aluno,
fazendo os devidos encaminhamentos, visando a sua reintegração
no Sistema Estadual de Ensino.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos são resolvidos pela Direção, ouvido o
Conselho Escolar, tendo por referência a legislação de ensino
vigente e o direito consuetudinário.