O documento resume os principais pontos da filosofia política de Maquiavel e dos contratualistas como Hobbes, Locke e Rousseau. Para Maquiavel, a virtude e o uso de qualquer meio, incluindo a imoralidade, são justificados para garantir o sucesso do Estado. Os contratualistas defenderam que o Estado surge de um contrato social entre indivíduos que abrem mão de direitos em troca de segurança.

1. Resumo Aula de Filosofia
Geraldo Magela Batista
gmbui33431@bol.com.br

2. Maquiavel

3. A Virtù
Não no sentido cristão. No sentido de força,
planejamento, capacidade de se impor. Liderança.
Fortuna
É o acaso, o curso da história, o fatalismo.
Maquiavel

4. A Virtù
Para Maquiavel a virtude (sentido de liderança,
planejamento) possibilita o domínio sobre a Fortuna.
Esta é atraída pela coragem (qualidades) do homem
que possui Virtù.
Em outras palavras...
Quem planeja tem uma maior chance de
superar a fortuna (o acaso, o fatalismo).
Maquiavel

5. Os Fins Justificam os Meios.
Chegar e Manter no poder FIM (objetivo)
Não se preocupa coma mora e a ética.
Sucesso de um Estado
FIM Supremo
Maquiavel

6. Governante
• Tem que assegurar sua própria glória
• Tem que garantir o sucesso do Estado
Para isso:
Não pode ser limitado pela moralidade é
ética
Maquiavel

7. Governante
Estabilidade do Estado (Principado)
Resulta de ações humanas pra evitar
a desordem social (barbárie). Mesmo
que a ordem possa ser desfeita.
Mas...
Cuidado com as alianças...
Maquiavel

8. Cidades Principados
a) Poderosos: Oprimir / Comandar
b) Povo: Não ser Oprimido e nem comandado
Escolha dos Auxiliares (Ministros)
Um príncipe e seu governo são avaliados também pela
escolha dos seus auxiliares (ministros).
Maquiavel

9. Ser Humano
O homem é um ser guiado por interesses, de modo que suas
ações são imprevisíveis e inconstantes.
Portanto...
É mais seguro ser temido que ser amado.
Manutenção da Ordem Social
Está ligada a “conveniência” entre o poder tirânico e a moral do
príncipe.
Maquiavel

10. Religião
Ferramenta útil para atingir o fim desejado.
Importante... Em público “aparentar” ser virtuoso em matéria
de religião.
Rompeu o vínculo de dependência. Poder civil e a autoridade religiosa.
Poder Politico
Independe da moral e da religião. São simplesmente ferramentas
que podem serem utilizadas para atingir o FIM desejado.
Maquiavel

11. Poder Politico
O príncipe possuir astúcia suficiente para modelar às
circunstâncias, mudando com elas conforme a necessidade
para manter o poder.
Só a força do Leão não é suficiente. Tem que alinhar a força de um
Leão com a habilidade de uma Raposa.
“A finalidade da política não é, como diziam os pensadores gregos, romanos
e cristãos, a justiça e o bem comum, mas, como sempre souberam os
políticos, a tomada e manutenção do poder. O verdadeiro príncipe é aquele
que sabe tomar e conservar o poder.
Maquiavel

12. Contratualistas

13. Contrato Social
Teoria
Autoridade política deriva de uma convenção.
os homens renunciam do seu direitos de autotutela e a entrega a um
monarca em troca de segurança e liberdade.
Observação:
Ficou “contratado” (pactuado). Entrego a um monarca (Estado) a autotutela
(defender minha vida e propriedade com minhas próprias mãos) e em troca ele
passa a defender (tutelar) através de normas todo o convívio social, incluindo a
minha vida e propriedade.
Contratualistas

14. Contrato Social
Teoria
Autoridade política deriva de uma convenção.
Observação: Os homens inicialmente viviam “em estado natural” e exerciam a
autotutela para preservar sua vida e propriedade. A passagem do estado de natureza à
sociedade civil se dá por meio de um “contrato social” quando os indivíduos:
• Renunciam à liberdade natural.
• Renunciam à posse natural de bens e riquezas.
• Renunciam as armas.
E concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e
aplicar as leis, tornando-se autoridade política.
Contratualistas

15. Contrato Social
Atenção
O “estado de natureza” deve ser entendido como sendo um
momento hipotético que caracterizava pela ausência do
“Estado” ou de uma autoridade como característica principal
Não havendo leis, não haveriam crimes
Cada um agiria de acordo com sua vontade
Contratualistas

16. Contrato Social
Motivos surgimento do contrato
• Thomas Hobbes: O fim do estado de guerra de todos
contra todos.
• John Locke: A necessidade de um arbítrio superior a dos
indivíduos.
• Jean-Jacques Rousseau: A propriedade privada.
Contratualistas

17. Thomas Hobbes
“Homem era o lobo do homem”
No “estado de natureza” o homem é capaz de agir como
predador de sua própria espécie. Mau por natureza.
Observação
O homem é mau por natureza. Para ele no “estado de natureza”
vigorava o poder da força e por isso viviam em lutas
permanentes, vigorando a guerra de todos contra todos.
Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as
armas e cercaram as terras que ocupavam.
Contratualistas

18. Thomas Hobbes
O Estado
Concepção absolutista
Função garantir a vida do homem
Atenção: Para Hobbes há três formas de governo: Monarquia,
Democracia e Oligarquia.
Mas...
Para ele a monarquia é a melhor forma de governo, pois um poder
centralizado, que faça com que a população obedeça pela força, tem
muito mais chances de se consolidar.
Contratualistas

19. Thomas Hobbes
Poder do Estado - Propriedade
Atenção...
• Propriedade era vinculada ao Estado
• Função de dividir as terras e conceder propriedades
• O soberano poderia confiscar a propriedade de qualquer
cidadão
• A propriedade não existiria frente ao soberano, mas seria
garantida frente aos outros súditos
Contratualistas

20. John Locke
O homem vivia em “estado de natureza”. Ele idealiza um
homem bom por natureza.
Importante...
Não havia nenhuma autoridade política.
Exercia a Autotutela
Ele, com suas próprias armas, defendia sua vida e sua propriedade.
Assim, até a mais precária coletividade dependia de uma “noção de
justiça”.
Noção que contribui com a manutenção da ordem e do equilíbrio social.
Contratualistas

21. John Locke
Termos do acordo: Limitado Constitucionalmente
Lembre-se:
Para Hobbes era absoluto.
Tutela do Estado
Ele teria o poder de fazer todas as lei. Representa o término do
“estado de natureza” e o início da Sociedade Civil.
Contratualistas

22. John Locke
O Estado – Teoria Liberal
Concepção burguesa
Função estatal Garantia da propriedade
Atenção:
Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza
e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o
burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto
reis e nobres são parasitas da sociedade.
Contratualistas

23. John Locke
Poder do Estado - Propriedade
Atenção...
• A propriedade de um homem é a sua vida , sua liberdade e suas
terras
• A propriedade precede a formação do Estado
• É um direito natural do homem, que não pode ser violado pelo
Estado
• Um homem só seria dono das terras que pudesse trabalhar
Contratualistas

24. Jean-Jacques Rousseau:
O Contrato Social para Rousseau, é um acordo entre
indivíduos para se criar uma Sociedade, e só então um
Estado.
Contrato é um Pacto de associação, não de submissão”.
Surgimento da Propriedade
Quando alguém cercou um pedaço de terra e diz: "É meu“ e
ninguém contestou.
Contratualistas

25. Jean-Jacques Rousseau:
O Estado
• Teria que se consolidar em bases democráticas, pois só
assim ofereceria para o cidadão igualdade jurídica.
• A vontade geral deve coincidir com o interesse da justiça.
Atenção
A República de Rousseau, é um Estado de liberdade e
justiça, onde cada um garante seus direitos em virtude da
própria natureza do poder político.
Contratualistas