1. HOBBES
“Sejamos o lobo do lobo do homem”.
(Caetano Veloso)
“Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum
capaz de os manter a todos em respeito eles se encontram naquela
condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os
homens contra todos os homens.”
(Hobbes)
“E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para
dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de
natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e
quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder
suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e
poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e
capacidade, como proteção contra todos os outros.”
(Hobbes)
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2. HOBBES
ROTEIRO
• Hobbes e seu tempo
• Estado de natureza e contrato
• Estado absoluto
• Uma interpretação
• Pensamentos divergentes.
1. Hobbes e seu tempo Continua a laicização do pensamento, a partir
do sentimento de independência em relação ao
Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família papado e da crítica à teoria do direito divino dos
pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu reis. A vida política é agitada por movimentos
apoio e condições para estudar, e defendeu revolucionários: na França, terminada a Guerra
ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas dos Trinta Anos (1618-1648), rebenta a Fronda;
novas tendências liberais. Teve contato com na Inglaterra, Cromwell, comandando a Revolução
Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou- Puritana, destrona e executa o rei Carlos I (1649).
se, entre outras coisas, com o problema do
conhecimento, tema básico das reflexões do século 2. Estado de natureza e contrato
XVII, representando a tendência empirista.
Também escreveu sobre política: as obras De cive A partir da tendência de secularização do
e Leviatã. pensamento político, os filósofos do século XVII
estão preocupados em justificar racionalmente e
O que aconteceu no século XVII, época em legitimar o poder do Estado sem recorrer à
que Hobbes viveu? intervenção divina ou a qualquer explicação
religiosa. Daí a preocupação com a origem do
O absolutismo, atingindo o apogeu, encontra-se Estado.
em vias de ser ultrapassado, e enfrenta inúmeros
movimentos de oposição baseados em idéias É bom .lembrar que não se trata de uma visão
liberais. Se na primeira fase (Inglaterra de histórica, de modo que seria ingenuidade concluir
Elisabeth e França de Luís XIV) o absolutismo que a "origem" do Estado se refere à preocupação
favorece a economia mercantilista, pois as com o seu "começo". O termo deve ser entendido
indústrias nascentes são protegidas pelo governo, no sentido lógico, e não cronológico, como
já na segunda fase o desenvolvimento do "princípio" do Estado, ou seja, sua raison d'être
capitalismo comercial repudia o intervencionismo (razão de ser). O ponto crucial não é a história, mas
estatal, uma vez que a burguesia ascendente agora a validade da ordem social e política, a base legal
aspira à economia livre. do Estado.
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3. As teorias contratualistas representam a busca sua vontade em favor de "um homem ou de
da legitimidade do poder que os novos pensadores assembléia de homens, como representante suas
políticos esperam encontrar na representatividade pessoas". O homem, não sendo sociável por
do poder e no consenso. Essa temática já existe em natureza, o será por artifício. É o medo e o desejo
Hobbes, embora a partir de outros pressupostos e de paz que o levam a fundar um estado social e a
com resultados e propostas diferentes daquelas dos autoridade política, abdicando dos seus direitos em
liberais. favor do soberano.
O que há de comum entre os filósofos
contratualistas é que eles partem da análise do
homem em estado de natureza, isto é, antes de
qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, 3. Estado absoluto
desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos
e é dono de um poder ilimitado. No estado de Qual é a natureza do poder legítimo resultante
natureza, o homem tem direito a do consenso? Que tipo de
tudo: "O direito de natureza, a que soberania resulta do pacto?
os autores geralmente chamam
jus naturale, é a liberdade que Para Hobbes, o poder do
cada homem possui de usar seu soberano deve absoluto, isto
próprio poder, da maneira que é, ilimitado. A transmissão
quiser, para a preservação de sua do poder dos indivíduos ao
própria natureza, ou seja, de vida; soberano deve ser total, caso
e, conseqüentemente, de fazer tudo contrário, um pouco que seja
aquilo que seu próprio julgamento conservado da liberdade
e razão lhe indiquem como meios natural do homem, instaura-
adequados a esse fim". se de novo a guerra. E se não
há limites para ação do
Ora, enquanto perdurar esse governante, não é sequer
estado de coisas, não haverá possível ao súdito julgar se o
segurança nem paz alguma. A soberano é justo ou injusto,
situação dos homens deixados a si tirano ou não, pois é
próprios é de anarquia, geradora de contraditório dizer que o
insegurança, angústia e medo. Os governante abusa do poder:
interesses egoístas predominam e o homem se não há quando o poder é
toma um lobo para o homem (homo homini ilimitado !
lupus). As disputas geram a guerra de todos contra
todos (bellum omnium contra omnes), cuja Vale aqui desfazer o mal-entendido comum pelo
conseqüência é o prejuízo para a indústria, a qual Hobbes é identificado como defensor do
agricultura a navegação, e para a absolutismo real. Na verdade, o Estado pode ser
ciência e o conforto dos homens. Frontispício da edição de 1651
monárquico, quando
de Leviatã. Leviatã é um monstro constituído por apenas um
Na seqüência do raciocínio, bíblico cruel e invencível que governante, como pode ser
Hobbes era que o homem reconhece simboliza, para Hobbes, o poder formado por alguns ou
a necessidade "renunciar a seu do Estado absoluto. No desenho, muitos, por exemplo, por
seu corpo é constituído de uma assembléia. O
direito a todas as coisas, inúmertas cabeças e ele
contentando-se, em relação aos empunha os símbolos dos dois importante é que, ma vez
outros homens, com a mesma instituído, o Estado não
poderes, o civil e o religioso
liberdade que aos outros homens pode ser contestado: é
permite em relação a si mesmo". absoluto.
A nova ordem é celebrada mediante um Além disso, Hobbes parte da constatação de que
contrato, um pacto, pelo qual todos abdicam de as disputas entre rei e parlamento inglês teriam
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4. levado à guerra civil, o que o faz concluir que o Por exemplo, a doutrina do direito natural do
poder do soberano deve ser indivisível. homem é uma arma apropriada para ser utilizada
contra os direitos tradicionais da classe dominante,
Cabe ao soberano julgar sobre o bem e, mal, ou seja, a nobreza. Da mesma forma, a defesa da
sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, representatividade baseada no consenso significa a
pois tudo o que o soberano faz é resultado do aspiração de que o poder não seja privilégio de
investimento da autoridade consentida pelo súdito. classe. Além disso, o Estado surge de um contrato,
o que revela o caráter mercantil, comercial, das
Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã, animal relações sociais burguesas. O contrato surge a
monstruoso e cruel, mas que de certa forma partir de uma visão individualista do homem, pois,
defende os peixes menores de serem engolidos de acordo com essa concepção, o indivíduo
pelos mais fortes. É essa figura que representa o preexiste ao Estado (se não cronológica, pelo
Estado, um gigante cuja carne é a mesma de todos menos logicamente), e o pacto visa garantir os
os que a ele delegaram o cuidado de os defender. interesses dos indivíduos, sua conservação e sua
propriedade. Se no estado de natureza "não há
Em resumo, o homem abdica da liberdade propriedade, nem domínio; nem distinção entre o
dando plenos poderes ao Estado absoluto a fim de meu e o teu", no Estado de soberania perfeita a
proteger a sua própria vida. Além disso, o Estado liberdade dos súditos está naquelas coisas que o
deve garantir que o que é meu me pertença soberano permitiu, "como a liberdade de comprar e
exclusivamente, garantindo o sistema da vender, ou de outro modo realizar contratos
propriedade individual. Aliás, para Hobbes, a mútuos; de cada um escolher sua residência, sua
propriedade privada não existia no estado de alimentação, sua profissão, e instruir seus filhos
natureza, onde todos têm direito a tudo e na conforme achar melhor, e coisas semelhantes".
verdade ninguém tem direito a nada. portanto, o Estado se reduz à garantia do conjunto
dos interesses particulares.
O poder do Estado se exerce pela força, pois só
a iminência do castigo pode atemorizar os homens. Nessa linha de raciocínio, o professor
"Os pactos sem a espada [sword] não são mais Macpherson desenvolveu .a teoria segundo a qual o
que palavras [words]." contrato surge como decorrência da atribuição de
uma qualidade possessiva ao homem que, por
Investido de poder, o soberano não pode ser natureza, tem medo da mor- te, anseia pelo viver
destituído, punido ou morto. Tem o poder de confortável e pela segurança e é movido pelo
prescrever as leis, escolher os conselheiros, julgar, instinto de posse e desejo de acumulação.
fazer a guerra e a paz, recompensar e punir.
Hobbes preconiza ainda a censura, já que o Segundo Macpherson, a qualidade possessiva
soberano é juiz das opiniões e doutrinas contrárias do individualismo do século XVII "encontra na sua
à paz. concepção do indivíduo como sendo essencialmente o
proprietário de sua própria pessoa e de suas próprias
E quando, afinal, o próprio Hobbes pergunta se capacidades, nada devendo à sociedade por elas. (...)
não é muito miserável a condição de súdito diante A sociedade torna-se uma porção de indivíduos livres
e iguais, relacionados entre si como proprietários de
de tantas restrições, conclui que nada se compara à
suas próprias capacidades e do que adquiriram
condição dissoluta de homens sem senhor ou às mediante a prática dessas capacidades. A sociedade
misérias que acompanham a guerra civil. consiste de relações de troca entre proprietários. A
sociedade política torna-se um artifício calculado para
4. Uma interpretação a proteção dessa propriedade e para a manutenção de
um ordeiro relacionamento de trocas.”
Embora Hobbes defenda o Estado absoluto, e
sob esse aspecto esteja distante dos interesses da Como vemos, mesmo que Hobbes defenda o
burguesia que aspira ao poder e luta contra o estado absoluto, já são perceptíveis em seu
absolutismo dos reis, é possível descobrir no discurso alguns dos elementos que marcarão o
pensamento hobbesiano alguns elementos que pensamento burguês e liberal daí em diante: o
denotam os interesses burgueses. individualismo, a garantia da propriedade e a
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5. preservação da paz e segurança indispensáveis para
os negócios.
5. Pensamentos divergentes
A noção de Estado moderno começa a se
configurar mais claramente no Renascimento, No século XVII, o holandês Baruch Spinoza
tendo sido exaltado o Estado como potência plena desenvolve uma teoria política que se contrapõe à
desde Maquiavel até Hobbes, passando por Jean de Hobbes, por criticar o pacto: todo
Bodin (1530-1596) e Hugo Grócio (1543-l645). reconhecimento a um governo deve ser provisório
No entanto, outros autores elaboram um e nada justifica que cada um renuncie aos poderes
contradiscurso que denuncia os perigos do poder individuais.
absoluto.
Para Spinoza, a sociedade civil que resulta da
No século XVI, na obra A utopia, Thomas união de todos deve ser a que dará maior poder a
Morus critica de forma metafórica o poder todos, cujas ações reguladas pelas leis e pelas
arbitrário do rei inglês Henrique VIII. assembléias poderão levar à paz baseada na
concórdia e não na simples supressão das
Na França, nesse mesmo século, Etienne de La hostilidades pela intimidação. À noção de súdito
Boétie, em Discurso da servidão voluntária, passivo, Spinoza opõe a do cidadão com liberdade
antecipa questões que serão colocadas no século para pensar e agir.
XX a propósito dos governos totalitários. Perplexo,
La Boétie se pergunta pela razão que levaria o
homem à obediência, à "servidão voluntária":
"Gostaria apenas que me fizessem compreender
como é possível que tantos homens, tantas cidades,
tantas nações às vezes suportem tudo de um
Tirano só, que tem apenas o poderio que lhe dão,
que não tem o poder de prejudicá-los se- não
enquanto aceitam suportá-lo, e que não poderia
fazer-lhes mal algum se não preferis- sem, a
contradizê-lo, suportar tudo dele”
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