O documento discute o absolutismo monárquico, com Luís XIV da França como exemplo. Apresenta as características do absolutismo como a concentração de todos os poderes nas mãos do rei, que governava absolutamente com base no direito divino. Também discute pensadores como Maquiavel, Bodin e Hobbes e suas justificativas para o poder absoluto do Estado.

1. ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

2. SÍMBOLOS DO ESTADO
E DO PODER ABSOLUTO
DOS REIS

3. LUÍS XIV:
(REI SOL)
REI DA FRANÇA
SÍMBOLO DE
ABSOLUTISMO
DE DIREITO
DIVINO

4. Entende –se por ABSOLUTISMO
o sistema em que o rei,
ao encarnar o ideal nacional,
assume (por direito e de fato)
os atributos da soberania:
Poder de DECRETAR LEIS,
de FAZER JUSTIÇA,
de ARRECADAR IMPOSTOS,
de MANTER EXÉRCITOS,
de NOMEAR FUNCIONÁRIOS,
de GOVERNAR ABSOLUTAMENTE.
M
A
U
R
I
C
E
C
R
O
U
Z
E
T

5. 1. Conceito:
o Forma típica de governo das Monarquias
Nacionais.
o Todos os poderes concentrados no rei, que
acumulava funções de Executivo, Legislativo,
Judiciário.
o O rei governava absolutamente com poderes
de criar leis e julgar e fiscalizar o seu
cumprimento.

6. 2. Características:
A – Política:
o Autocracia.
o Repressão.
o Despotismo.
o Tirania.
o Absolutismo.

7. B – Economia:
Mercantilismo
o Regras adotadas pelo Estado para intervenção
na economia.
o Monopólios, protecionismos, balança
comercial favorável.
o Objetivo: acúmulo de metais preciosos.

8. C – Sociedade:
o Burguesia aliou – se ao rei na centralização
política.
o No Estado absolutista houve a evolução para
uma sociedade de classes ou ordens do tipo
estamental.
o Nobreza e Clero privilegiados.
o Povo (burguesia, camponeses) era explorado.

9. Clero
Alto e Baixo
Nobreza
Povo: burguesia
camponeses

10. 3. Fatores motivadores:
A – Socioeconômicos
o Aliança rei e burguesia.
o O rei desejava as terras e a burguesia o fim
do individualismo feudal.
B – Políticos
o Reforma abalou o poder da Igreja e fortaleceu
reis e Estados.

11. C – Culturais:
o O Renascimento trouxe o racionalismo.
o Houve estímulos ao estudo das leis.
o O Direito Consuetudinário foi sendo
substituído por teorias e leis que legitimaram
o Absolutismo e a teoria do direito divino.

12. D – Outros:
o Guerras, fome e revoltas que abalaram a
Europa transformaram o rei num herói ou
salvador.
o O Estado mantinha um Exército permanente
como base de apoio.
o Criou – se uma identidade nacional vinculada
ao rei, chefe de Estado.

13. Idade Média: o poder do cristianismo católico
o Santo Agostinho separava o espaço de poder em
cidade de Deus e cidade dos homens.
o Na aliança do poder eclesiástico com o poder
político a Igreja defendia que o poder é de Deus.
o O rei passou a ser o representante de Deus na
Terra, governando por direito divino.
o A Monarquia seria a melhor forma de governo.

14. Luís XIV - Rigaud
“O Estado sou eu.”

15. Jacques Bossuet: Em seu livro chamado “Política
Segundo As Sagradas Escrituras”, ele justifica a
concentração de poder nas mãos do Rei que seria o
representante das forças divinas na Terra. O Rei é
confundido com o próprio Deus e por isso, todos que
forem contra as suas determinações seriam também
contrários às forças divinas e portanto contra Deus.

16. Maquiavel – “os fins justificam os meios”
O Príncipe (1513 – 1515)
o Fundador do pensamento político moderno.
o Havia grande distância entre a política ideal e a real.
o O poder político tem a função de regular as lutas e
tensões entre os poderosos e o povo.
o As lutas e tensões sempre existiram inviabilizando o
bem comum.

18. Objetivo da Política:
o Manutenção do poder do Estado.
o Ao manter o poder o governante deve conter as
forças e tensões, utilizando todas as armas possíveis.
o A ação política não deve combinar com juízo moral.
o A lógica do poder justifica qualquer ato do príncipe.
o O que realmente importa são os resultados.
o “Os fins justificam os meios”.

19. Não pode e não deve um príncipe prudente manter a palavra
empenhada quando tal observância se volte contra ele e hajam
desaparecido as razões que a motivaram. Nas ações de todos os
homens, especialmente os príncipes, os fins é que contam. Faça,
pois, o príncipe, tudo para alcançar e manter o poder, os meios
de que se valer serão sempre julgados honrosos e louvados por
todos, porque o povo atenta sempre para aquilo que parece ser
e para os resultados.
Maquiavel, Nicolau – O Príncipe.

21. Jean Bodin: o governo nas mãos de um só
o Em A República construiu o conceito do governo
soberano, perpétuo, divino e absoluto.
o A monarquia seria a forma de governo adequada
à natureza das coisas.
o Para Bodin a família tem apenas um chefe, o céu
apenas um sol, o Universo só um Deus criador.
o A soberania e a coesão social seriam possíveis na
Monarquia.

23. Em A República, Bodin condenava a tirania, sistema em que
o monarca desprezaria as leis, abusaria das pessoas livres
como de escravos e dos bens dos súditos como seus.
Quanto as leis divinas e naturais (direito à liberdade e à
propriedade), todos na terra estão sujeitos a elas.
O rei não tem o poder de transgredi – las.

24. Contratualismo: pacto ou contrato social
o Justificativa racional para a existência da sociedade
e para a criação do Estado.
o Pensar a natureza e o estado natural.
o Explicar a existência e a legitimação do poder.
o Por natureza nascemos livres e iguais em direitos.
o Circunstâncias nos levaram a abandonar a liberdade
em troca do Estado.

25. Thomas Hobbes (1588 – 1679)
Obras: Sobre o Cidadão e Leviatã.
o Vivendo em sociedade o homem não é sociável.
o A competição e a disputa regem as relações.
o A natureza gerou o estado de guerra de todos
contra todos: “homo homini lúpus.”
o A sociedade abriu mão da liberdade em troca de
paz e segurança que o Estado poderia oferecer.

27. Leviatã:
“O seu corpo é como escudos de bronze fundido. Em seus
dentes está o terror...O seu coração é duro como pedra,
no seu pescoço está a força.” (Jó – 40,41)
o O Estado forte colocaria ordem no caos.
o O Estado comparado ao monstro criado pelo
homem para pôr fim à anarquia e ao caos.
o Hobbes legitimava o poder absoluto, um mal cruel
e necessário.

29. Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a
este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição
de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira
semelhante todas as suas ações. Conferir toda sua força e poder
a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa
reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma
só vontade. Todos submetendo assim suas vontades à vontade
do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do
que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de
todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de
cada homem com todos os homens. (Hobbes – Leviatã).