O documento resume os principais pontos da filosofia política de Maquiavel e dos contratualistas como Hobbes, Locke e Rousseau. Para Maquiavel, a virtude e o uso de qualquer meio, incluindo a imoralidade, são justificados para garantir o sucesso do Estado. Os contratualistas defenderam que o Estado surge de um contrato social entre indivíduos que abrem mão de direitos em troca de segurança.
3. A Virtù
Não no sentido cristão. No sentido de força,
planejamento, capacidade de se impor. Liderança.
Fortuna
É o acaso, o curso da história, o fatalismo.
Maquiavel
4. A Virtù
Para Maquiavel a virtude (sentido de liderança,
planejamento) possibilita o domínio sobre a Fortuna.
Esta é atraída pela coragem (qualidades) do homem
que possui Virtù.
Em outras palavras...
Quem planeja tem uma maior chance de
superar a fortuna (o acaso, o fatalismo).
Maquiavel
5. Os Fins Justificam os Meios.
Chegar e Manter no poder FIM (objetivo)
Não se preocupa coma mora e a ética.
Sucesso de um Estado
FIM Supremo
Maquiavel
6. Governante
• Tem que assegurar sua própria glória
• Tem que garantir o sucesso do Estado
Para isso:
Não pode ser limitado pela moralidade é
ética
Maquiavel
7. Governante
Estabilidade do Estado (Principado)
Resulta de ações humanas pra evitar
a desordem social (barbárie). Mesmo
que a ordem possa ser desfeita.
Mas...
Cuidado com as alianças...
Maquiavel
8. Cidades Principados
a) Poderosos: Oprimir / Comandar
b) Povo: Não ser Oprimido e nem comandado
Escolha dos Auxiliares (Ministros)
Um príncipe e seu governo são avaliados também pela
escolha dos seus auxiliares (ministros).
Maquiavel
9. Ser Humano
O homem é um ser guiado por interesses, de modo que suas
ações são imprevisíveis e inconstantes.
Portanto...
É mais seguro ser temido que ser amado.
Manutenção da Ordem Social
Está ligada a “conveniência” entre o poder tirânico e a moral do
príncipe.
Maquiavel
10. Religião
Ferramenta útil para atingir o fim desejado.
Importante... Em público “aparentar” ser virtuoso em matéria
de religião.
Rompeu o vínculo de dependência. Poder civil e a autoridade religiosa.
Poder Politico
Independe da moral e da religião. São simplesmente ferramentas
que podem serem utilizadas para atingir o FIM desejado.
Maquiavel
11. Poder Politico
O príncipe possuir astúcia suficiente para modelar às
circunstâncias, mudando com elas conforme a necessidade
para manter o poder.
Só a força do Leão não é suficiente. Tem que alinhar a força de um
Leão com a habilidade de uma Raposa.
“A finalidade da política não é, como diziam os pensadores gregos, romanos
e cristãos, a justiça e o bem comum, mas, como sempre souberam os
políticos, a tomada e manutenção do poder. O verdadeiro príncipe é aquele
que sabe tomar e conservar o poder.
Maquiavel
13. Contrato Social
Teoria
Autoridade política deriva de uma convenção.
os homens renunciam do seu direitos de autotutela e a entrega a um
monarca em troca de segurança e liberdade.
Observação:
Ficou “contratado” (pactuado). Entrego a um monarca (Estado) a autotutela
(defender minha vida e propriedade com minhas próprias mãos) e em troca ele
passa a defender (tutelar) através de normas todo o convívio social, incluindo a
minha vida e propriedade.
Contratualistas
14. Contrato Social
Teoria
Autoridade política deriva de uma convenção.
Observação: Os homens inicialmente viviam “em estado natural” e exerciam a
autotutela para preservar sua vida e propriedade. A passagem do estado de natureza à
sociedade civil se dá por meio de um “contrato social” quando os indivíduos:
• Renunciam à liberdade natural.
• Renunciam à posse natural de bens e riquezas.
• Renunciam as armas.
E concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e
aplicar as leis, tornando-se autoridade política.
Contratualistas
15. Contrato Social
Atenção
O “estado de natureza” deve ser entendido como sendo um
momento hipotético que caracterizava pela ausência do
“Estado” ou de uma autoridade como característica principal
Não havendo leis, não haveriam crimes
Cada um agiria de acordo com sua vontade
Contratualistas
16. Contrato Social
Motivos surgimento do contrato
• Thomas Hobbes: O fim do estado de guerra de todos
contra todos.
• John Locke: A necessidade de um arbítrio superior a dos
indivíduos.
• Jean-Jacques Rousseau: A propriedade privada.
Contratualistas
17. Thomas Hobbes
“Homem era o lobo do homem”
No “estado de natureza” o homem é capaz de agir como
predador de sua própria espécie. Mau por natureza.
Observação
O homem é mau por natureza. Para ele no “estado de natureza”
vigorava o poder da força e por isso viviam em lutas
permanentes, vigorando a guerra de todos contra todos.
Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as
armas e cercaram as terras que ocupavam.
Contratualistas
18. Thomas Hobbes
O Estado
Concepção absolutista
Função garantir a vida do homem
Atenção: Para Hobbes há três formas de governo: Monarquia,
Democracia e Oligarquia.
Mas...
Para ele a monarquia é a melhor forma de governo, pois um poder
centralizado, que faça com que a população obedeça pela força, tem
muito mais chances de se consolidar.
Contratualistas
19. Thomas Hobbes
Poder do Estado - Propriedade
Atenção...
• Propriedade era vinculada ao Estado
• Função de dividir as terras e conceder propriedades
• O soberano poderia confiscar a propriedade de qualquer
cidadão
• A propriedade não existiria frente ao soberano, mas seria
garantida frente aos outros súditos
Contratualistas
20. John Locke
O homem vivia em “estado de natureza”. Ele idealiza um
homem bom por natureza.
Importante...
Não havia nenhuma autoridade política.
Exercia a Autotutela
Ele, com suas próprias armas, defendia sua vida e sua propriedade.
Assim, até a mais precária coletividade dependia de uma “noção de
justiça”.
Noção que contribui com a manutenção da ordem e do equilíbrio social.
Contratualistas
21. John Locke
Termos do acordo: Limitado Constitucionalmente
Lembre-se:
Para Hobbes era absoluto.
Tutela do Estado
Ele teria o poder de fazer todas as lei. Representa o término do
“estado de natureza” e o início da Sociedade Civil.
Contratualistas
22. John Locke
O Estado – Teoria Liberal
Concepção burguesa
Função estatal Garantia da propriedade
Atenção:
Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza
e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o
burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto
reis e nobres são parasitas da sociedade.
Contratualistas
23. John Locke
Poder do Estado - Propriedade
Atenção...
• A propriedade de um homem é a sua vida , sua liberdade e suas
terras
• A propriedade precede a formação do Estado
• É um direito natural do homem, que não pode ser violado pelo
Estado
• Um homem só seria dono das terras que pudesse trabalhar
Contratualistas
24. Jean-Jacques Rousseau:
O Contrato Social para Rousseau, é um acordo entre
indivíduos para se criar uma Sociedade, e só então um
Estado.
Contrato é um Pacto de associação, não de submissão”.
Surgimento da Propriedade
Quando alguém cercou um pedaço de terra e diz: "É meu“ e
ninguém contestou.
Contratualistas
25. Jean-Jacques Rousseau:
O Estado
• Teria que se consolidar em bases democráticas, pois só
assim ofereceria para o cidadão igualdade jurídica.
• A vontade geral deve coincidir com o interesse da justiça.
Atenção
A República de Rousseau, é um Estado de liberdade e
justiça, onde cada um garante seus direitos em virtude da
própria natureza do poder político.
Contratualistas