slides sobre filósofos políticos

1. O Pensamento Político Clássico
e A Gênese do Estado Moderno
PARTE 1

2. Thomas Hobbes
O Pensamento Político Clássico e A
Gênese do Estado Moderno

3. Thomas Hobbes
Pacto Social
• Contratualista (Hobbes, Locke e Rousseau) – significa que
concebem a origem do Estado e/ou Sociedade a partir de
um contrato, um pacto social, que estabelece regras de
convívio social e subordinação política.
Thomas Hobbes (1588 – 1679)
• Equívocos da Observação
• Política como Ciência (inspirado na Geometria)
Esquema em Hobbes:
• Estado de Natureza  Pacto  Sociedade

4. Thomas Hobbes
Natureza Humana
• Natureza Humana – a natureza do homem não muda conforme o
tempo, ou a história, ou a vida social, as paixões humanas são
constantes; mutável são os objetos de paixão.
– Por esse motivo, os homens são “tão iguais que....” nenhum pode
triunfar de maneira total sobre o outro.
• Homem em Hobbes não é um selvagem; é o homem que vive em
sociedade.
– Como não sei o que o outro deseja, faço suposições sobre a atitude
mais prudente, mais razoável  geralmente o mais razoável é
atacar o outro, ou para vencê-lo, ou para evitar um possível ataque.
– Ação Racional - “O homem lobo do homem”, em guerra contra
todos não é um anormal, tal comportamento resulta de suas ações
e cálculos racionais, possíveis no Estado de Natureza.

5. Thomas Hobbes
Natureza Humana
– “Guerra de todos contra todos”
– Força da imaginação (paranoico)
– 3 principais causas de discórdia: competição, desconfiança e glória
– Menosprezo à inteligência alheia
– Conhece a si mesmo – se desvencilhar dos preconceitos e do mito
do homem sociável
– Diverge da noção aristotélica de zoon politikon
– Indivíduo Hobbesiano – diferente do individualismo burguês, não
almeja tanto os bens, mas sim a honra a busca da glória (riqueza é
um meio, não um fim)

6. Thomas Hobbes
Pacto Social
• Estado de Natureza  Direito Natural (Jus naturale) – é a Liberdade que
cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser
para a preservação de sua própria natureza, ou seja de sua vida; o direito
de fazer tudo que for possível como meio para sua preservação
• Pacto Social  Mecanismo para lidar com o “medo da morte (violenta)”
– Lei Natural (Lex Naturale) – constitui-se numa Obrigação, contrária às
nossa paixões (orgulho, vingança, indiferença, etc). Resumindo: “fazer
aos outros o que queremos que nos façam”.
– Para que a Lei de Natureza seja cumprida é preciso um poder
suficientemente grande para nossa segurança; ou seja, é preciso que
exista um Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao
respeito.
– Renuncia ao Direito Natural

7. Thomas Hobbes
Leviatã
• Estado (Leviatã) e Sociedade 
– Pacto de Submissão + Pacto de Associação
– Leviatã = Estado = monstro bíblico do Livro de Jó (matizar o medo)
– Estado é condição sine qua non para existência da Sociedade  surgem
juntos
– Poder do Estado Precisa ser absoluto para dar fim ao estado de guerra
– Contrato firmado pelos súditos, o soberano não participa – pois, no
momento do pacto não existe ainda o soberano
– Soberano, consequentemente, está fora dos compromissos e isento das
obrigações do pacto
– Atentar contra o Leviatã, significa atentar contra si próprio.
– Se o soberano deixar de proteger a vida de determinado indivíduo, este (e
só ele) não lhe deve mais sujeição.
– Esquema: um governante que fere o direito á vida = um súdito que
recupera sua liberdade natural
– Problema da Ordem – “o indivíduo bem comportado não terá problemas”

8. Thomas Hobbes
Liberdade e Igualdade
• Liberdade e Igualdade  valores retóricos
• Igualdade – conduz à guerra generalizada, quando dois homens desejam o mesmo
objeto, estabelecendo uma tensa competição.
• Liberdade – significa a ausência de oposição, entendida como impedimentos
externos ao movimento – Hobbes reduz a liberdade a uma determinação física,
aplicável a qualquer corpo. Obedecer ao soberano é a verdadeira liberdade do
súdito.
• Propriedade Privada – base do conforto da vida em sociedade – postula o usufruto
do bem, mas em última instância todas as terras e bens (bem como as trocas
internas e externas) são controladas pelo soberano – Leis civis

9. John Locke
O Pensamento Político Clássico e A
Gênese do Estado Moderno

10. John Locke
(1632-1704)
Contexto Histórico
• 1640 – 1649  Revolução Puritana
– Guerra Civil – Coroa vs. Parlamento
– Vitória das forças parlamentares
– Regicídio de Carlos I
– Oliver Cromwell – apoio do exército + burguesia puritana
• 1660 – 1688  Restauração
– Cromwell morre  crise política
– Restauração da Monarquia (para evitar nova Guerra Civil)
– Retorno dos conflitos Coroa (pró-católica e pró-francesa/Hobbes) vs. Parlamento (protestante)
– Retorno da Dinastia Stuart ao trono inglês
– 1680 – Reinado de Carlos II – “Declaração de Breda” (tolerância religiosa, respeito ao Parlamento e à
propriedade)
– Cisão no Parlamento (a. Tories – conservadores + Whigs – liberais)
– Jaime II (centralização: católico+ absolutista) – Crise da Restauração
– Conspiração/ Resistência: Unificação do Parlamento + aliança com Guilherme de Orange (chefe de Estado da
Holanda e genro de Jaime II)
• 1688  Revolução Gloriosa
– Guilherme de Orange depõe o Rei Jaime II
– 1688 – aprovação do “Bill of Rights” – supremacia legal do Parlamento sobre a Realeza (Executivo)
– Vitória do Liberalismo Político sobre o Absolutismo
– Monarquia Parlamentar – Monarquia limitada

11. John Locke
(1632-1704)
Dados Biográficos:
• Nasceu em 1932 em Bristol;
• Família Burguesa, pai comerciante puritano e combatente na Guerra Civil do
exército do Parlamento;
• 1652 – vai estudar medicina em Oxford e, posteriormente, tornando-se Professor
da Instituição; 1666 – Requisitado como médico e conselheiro de Lorde
Shaftesburry – destacado líder político dos Whigs e opositor á Carlos II;
• 1681 – Acusados de conspirarem contra a Carlos II, Shafstesburry e Locke se exilam
na Holanda;
• 1688 – Locke retorna à Inglaterra, após o triunfo da Revolução Gloriosa
• 1690 – quase 1 década após a sua redação, os Dois Tratados são publicados na
Inglaterra
– Segundo Tratado é considerado como uma justificação à posteriori da Revolução
Gloriosa, onde se fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de
Orange e pelo Parlamento com base na “Doutrina do Direito de Resistência”

12. John Locke
(1632-1704)
Ideias Gerais:
– Defensor da Liberdade e da tolerância religiosa
– Um dos percursores do Empirismo – todo conhecimento deriva da experiência
– Teoria da Tábula Rasa do conhecimento – desenvolvida no Ensaio sobre o
entendimento humano – mente = página em branco a ser preenchida pela
experiência – oposição crítica à doutrina das ideias inatas
– 1º Tratado – refutação da concepção do Patriarca, obra de Robert Filmer, que
defende o direito divino com base no princípio da autoridade paterna legada
por Adão aos reis. Adão, supostamente, o primeiro pai e rei legado por Deus.
– 2º Tratado – ensaio sobre a origem do governo civil. Nem a tradição, nem a
força, apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do
poder político legítimo.
– Representa um marco histórico do pensamento político e exerceu enorme
influência sobre as revoluções liberais.
– Segundo Bobbio – o 2º Tratado representou a mais completa formulação do
Estado Liberal.

13. John Locke
Estado de Natureza
O Estado de Natureza
• Jus naturalista – Teoria dos Direitos Naturais
• Fórmula Contratualista:
Estado de Natureza Contrato Social  Estado Civil
• Estado de Natureza
– Possui relativa paz, concórdia e harmonia
– Mais perfeita liberdade e igualdade
– Existência do indivíduo racional e da propriedade são anteriores
ao Estado
– Propriedade = vida, liberdade e bens
– Situação real e historicamente determinada

14. John Locke
Teoria da Propriedade
Teoria da Propriedade
• Propriedade (1ª acepção) = vida, liberdade e bens
• Propriedade (2ª acepção) – posse dos bens móveis e imóveis
• A Propriedade já existe no Estado de Natureza como um direito
natural do indivíduo e não pode ser violado pelo Estado.
• Homem livre – proprietário da sua pessoa e do seu trabalho
• Fase 1 – propriedade limitada pelo trabalho/ “sem desperdício”
• Fase 2 – dinheiro – troca de bens perecíveis por algo duradouro
(ouro e prata) – base da acumulação
• Nova forma de aquisição de Propriedade – Trabalho + Compra –
propriedade ilimitada
• Trabalho – atribui a diferença de valor a tudo que existe
(fundamento da teoria do valor)

15. John Locke
O Contrato Social
O Contrato Social
• Estado de Natureza – relativamente pacífico, mas não
isento de inconvenientes – violações à propriedade (vida,
liberdade e bens)
• Sem leis, sem juízes imparciais e força coercitiva – podia
ocorrer a guerra de uns com os outros
• Contrato Social – Função: superar os inconvenientes do
Estado de Natureza = Proteger da Propriedade e a
comunidade de perigos internos e de invasões estrangeiras
• Fundação da Sociedade Política ou Civil
• Pacto de Consentimento – para consolidar os direitos do
Estado de Natureza

16. John Locke
Sociedade Política
Sociedade Política (Etapas)
1) Contrato Social – quando os indivíduos singulares dão
seu consentimento, de forma unânime, para a
entrada no Estado Civil – Vontade da maioria, com
simultâneo respeito aos direitos da minoria.
2) Escolha pela comunidade de uma Forma de governo
3) Escolha do Poder Legislativo – poder supremo, ao
qual estarão subordinados o Executivo e o Federativo
(relações exteriores – guerra, paz, tratados e alianças)

17. John Locke
Direito de Resistência
Direito de Resistência
• Quando o Executivo ou Legislativo violam a lei
estabelecida e atentam contra a propriedade, o
governo deixa de cumprir o seu fim e torna-se ilegal e
degenera em tirania.
• Tirania – exercício do poder para além do direito,
visando interesse próprio e não o bem público ou
comum.
• Estado de Guerra contra a sociedade e rebelião contra
os governados – confere ao povo o legítimo direito de
resistência à opressão e à tirania = dissolução do
estado Civil e retorno ao Estado de Natureza

18. Introdução às Ciências Sociais
Dropbox:
• http://tinyurl.com/introsoc

19. Rousseau
O Pensamento Político Clássico e A
Gênese do Estado Moderno

20. Rousseau (1712 – 1778)
“Fórmula” Contratualista:
Estado de Natureza  Estado de Sociedade (1º
Pacto/ Propriedade Privada)  Contrato Social (2º
Pacto/ Igualdade + Liberdades Civis)

21. Rousseau
Estado de Natureza (1º Momento)
• Etapas de desenvolvimento: amoral  moral
• Homens viviam isolados, sem necessidade de interação
(não é um ser sociável); não é nem bom, nem ruim
• Corpo (animal) – aversão à dor  empatia + compaixão
(base do desenvolvimento moral)
• Vivem em condições de Igualdade, liberdade e abundância
• Benefício da Cooperação – Divisão Social do Trabalho +
Propriedade Privada + Leis  saída do Estado de Natureza
• “O bom selvagem” (‘equívoco’)  Movimento Literário +
Influência do Romantismo

22. Rousseau
Estado de Sociedade (2º Momento)
• 1º Contrato – Estado Cívico para regulamentar a cooperação da
divisão social do trabalho e da propriedade privada, através das leis;
• Propriedade Privada – funda a situação de desigualdade entre os
homens;
• Liberdade é relativa; igualdade só existe na lei, mas não do ponto
de vista material;
• Fase degenerada das sociedades – a situação de cooperação é
suplantada pela competição, apesar da maior interdependência.

23. Rousseau
Contrato Social (3º Momento)
• Refundar o Pacto que estabeleceu a Sociedade Civil  Novo Estado
• Retornar ao estado anterior ao Pacto, ao Estado de Natureza,
visando reestabelecer a igualdade inerente aos indivíduos.
Contudo, esse retorno deve ser de forma racionalizada (cunho
moral).
• Sair do estado de “alienação” e implantar uma “participação direta”
• Liberdade civil – diferente da liberdade do EN (direito natural),
precisa ser restrita para que não haja opressão de uns sobre os
outros
• Liberdade Civil = participar do processo de criação das leis
• Foco na elaboração das LEIS

24. Rousseau
Vontade Geral
• Fundamento do Pacto Social – assentado no bem comum e
interesse coletivo
• Esfera Social que sustenta o aspecto jurídico
• Emerge da Coletividade. Não se trata da soma de interesses
particulares
• Representação Direta – critica à representatividade
• Não precisa ser unânime, mas todos precisam ser considerados;
• Fazer o que é certo, porque todos sabem o que é certo ou errado;
• Não é relativista;
• Onde impera as vontades individuais, ocorre o fim do Contrato
Social

25. Rousseau
Soberania
• O povo é soberano, não cede, nem transfere seus direitos
ao Estado
• As leis emanam da vontade geral do povo
• Cidadão é soberano quando cria a lei e, ao mesmo tempo,
súdito quando a cumpre
• O Executivo, o Governo, não é um representante, está
apenas exercendo uma função (funcionário)
• Características as Soberania: inalienável, indivisível, infalível
e absoluta
• Contudo, as deliberações do povo nem sempre seguem a
vontade geral, porque a sociedade corrompe os indivíduos

26. Rousseau
Propriedade Privada
• Raiz de todas as desigualdades e fonte de desagregação
do Pacto Social
• Não fundamenta a propriedade como produto do
trabalho (Locke), mas na tomada de posse arbitrária
• Posse arbitrária se torna um direito de propriedade pela
credibilidade atribuída pela comunidade –
posteriormente, se torna a causa do domínio de uns
sobre os outros
• Desigualdades entre ricos e pobres não é correta e a
Vontade Geral almeja acabar com essa desigualdade

27. Rousseau
Legislador
• Não é quem cria a lei. Deveria ser uma “pessoa
excepcional” que possui clareza do que é a “Vontade
Geral”;
• Uma espécie de conselheiro (não poderia manipular a
população);
• Leis = fazer o que é certo (independente das vontades
individuais);
• Função do Legislador – conduzir o povo para o
caminho correto e “proteger” o povo de fazer mal a si
mesmo – trabalhar para um pacto social legítimo