Modelo Sanitário Catalão

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Workshop Internacional
Experiências Exitosas na Contratação dos Serviços de Saúde
na Catalunha (Espanha) e Central de Resultados.
Palestrante Dr. Enric Agusti Fabre – Gesaworld Barcelona.

Realizado em: 08 de novembro de 2013.

Local: Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - NTCSS

Organizado e promovido pela Gesaworld do Brasil

Publicada em: Saúde e medicina
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Modelo Sanitário Catalão

  1. 1. Gesaworld do Brasil 2014 Modelo Sanitário Catalão Experiências Exitosas na Contratação dos Serviços de Saúde na Catalunha (Espanha) e Central de Resultados. Workshop Internacional: Dr. Enric Agusti Fabri, Gesaworld Barcelona
  2. 2. 17 Comunidades Autônomas Área: 504,750 km² População (2008): 46,1157,822 Esperança de vida (2005): 80,23 anos Taxa Natalidade (2008): 11.38 Taxa mortalidade bruta (2008): 8,47 Mortalidade Infantil (2007): 3.46 PIB/Capita (2008): 24.020 euros Despesa saúde pública sobre PIB: 5,7% Desp. pública/desp. total: 75% Espanha: Características
  3. 3. Características do Sistema de Saúde Espanhol • Sistema Nacional de Saúde • Financiado por impostos • Descentralizado nas comunidades autônomas • Cobertura universal • Acesso livre • Carteira pública coberta muito amplia • Co-pago na prescrição farmacêutica ambulatorial • Provisão, majoritariamente, por provedores públicos
  4. 4. ● Comunidade autônoma do Estado Espanhol ● Habitantes: 7.50.000 aprox ● Esperança de vida: 81,1 anos ● Taxa de natalidade: 11,4 por 1.000 ● Taxa mortalidade bruta: 9,32 por 1000 ● Renda per capita: 37.079,23 US$ ● % de PIB de despesa em saúde < 7% (o 80% publico) Dados do entorno
  5. 5. Dados do sistema de saúde catalão (I) Total leitos disponíveis: 3,8 (por 1.000 pessoas) Leitos da atenç ão aguda: 2,6 aprox. (por 1.000 pessoas) Médicos: 3,7 (por 1.000 pessoas) Despesa per capita 2011: 1.211 Euros / pessoa Altas 110 (per 1.000 pessoas)
  6. 6. Dados do sistema de saúde catalão (II) Rede publica: • 400 Áreas Básicas de saúde + 825 Centros de atenç ão básica • 61 hospitais de agudos (15.143 leitos) • 84 CSS (7.539 leitos)
  7. 7. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO  Criação do Serviço Catalão de Saúde como entidade responsável pela alocação dos recursos econômicos e pela compra de serviços  Descentralização da prestação de serviços  Descentralização da organização: estrutura territorial  Diversidade de fórmulas de gestão (consórcios, empresas públicas, etc.)  Participação comunitária formalizada na estrutura (conselhos de direção e participação)
  8. 8. EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO Etapas Características Período Antecedentes Marco constitucional Início das transferências 1978 - 1981 Primeira etapa Planejamento normativo 1981 -1984 Segunda etapa Gestão 1985 -1990 Terceira etapa Separação de funções Serviço Catalão da Saúde 1990
  9. 9. Organização funcional de CatSalut Estrutura: Conselho de Direção Diretor Serviços centrais Estrutura territorial Regiões de saúde
  10. 10. CatSalut. Regiões de Saúde
  11. 11. SistemapúblicoSistema privado ProvedoresAgentes Cidadão Usuário Serviço Catalão da Saúde Instituições Privadas Mútuas, companhias de seguros, outras Centros não contratados Centros contratados Instituto Catalão da Saúde Modelo de saúde e agentes
  12. 12. ICS SEM ICS Atenção Primária 77,7 % 22,3 % Hospitalização • Camas • Altas totais • Alta tecnologia (altas) 29,7 % 28,2 % 52,4 % 70,3 % 71,8 % 47,6 % Saúde mental • Atenção primária especializada • Hospitalização de adultos 5,0 % 2,1 % 95,0 % 97,9 % Sociosanitário • Camas • PADES – UFISS 0,0 % 21,0 % 100,0 % 79,0 % A diversidade na provisão
  13. 13. Homologação da rede pública • Toda a rede de atenção pública passou por um processo de acreditação para poder ser homologado no Serviço Catalão da Saúde • A homologação é realizada periodicamente desde 1984. • Atualmente é baseada em dados estruturais e funcionais dos centros • É realizada no Departamento de Saúde
  14. 14. Fluxograma do sistema de saúde C I D A D Ã O S C I D A D Ã O S EMERGÊNCIAS CENTRO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA CENTRO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SOCIOSANITÁRIOSOCIOSANITÁRIO SAÚDE MENTALSAÚDE MENTAL HOSPITAIS H1 H2 H3
  15. 15. Provedores de serviços Qualidade Garantiadecobertura denecessidades Eqüidade Contratação de serviços Eficiência Atenção direta Satisfação RELAÇÃO ENTRE ATORES População Agente Comprador Agente Financiador
  16. 16. Serviço Catalão da Saúde Provedores das redes de centros Centros próprios Centros contratados contrato • Planejamento e • Priorização de necessidades • Alocação de recursos • Avaliação • Compra de serviços FOCO NOS RESULTADOS • Prestação de serviços • Organização dos centros • Gestão de recursos AUTONOMIA DE GESTAO Distribuição de funções e relação entre participantes
  17. 17. • Contrato: – De tipo administrativo • Sujeito à legislação atual • Direitos e deveres de cada um dos firmantes • Parte assistencial e parte econômica – Controle assistencial • Serviço Catalão da Saúde – Control econômico • Serviço Catalão da Saúde • Intervenção da Generalidade da Catalunha • Auditoria geral da Generalidade de Catalunha
  18. 18. Instrumentos básicos para a contratação Objetivos de saúde e serviços Cobertura de Necessidades Autorização de centros Acreditação de centros e serviços Estândares (Padrões) e mínimos de qualidade Instrumentos de compra: Contratos Garantia de Assistência e Qualidade de serviços Sistema de avaliação Sistema de pagamento Alocação de recursos Garantia de resultados
  19. 19. 20 VALORES OBJETIVOS ESTRATÉGICOS REITORIA ASEGURAMENTO REGULA RECURSOS FINANCEIROS Plano de Saúde Análise da oferta Mecanismos de pagamento ESTRATÉGIA de Contratualização (objetivos a 5 anos) PLANO de CONTRATUALIZAÇ ÃO (objetivos anuais) Orçamento anual Carteira de serviços NEGOCIAÇÃO dos CONTRATOS / ACORDOS com os PRESTADORES FINANCIADOR/ PLANEJADOR CONTRATUALIZADOR AVALIAÇAO (contratos e estratégia) Capacidade de gestão PRESTADOR INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO Modelo de separação de funções
  20. 20. Plano de Saúde da Catalunha 21
  21. 21. Ponto de partida: Eixos e linhas de atuação do Plano de Saúde Més salut i millor qualitat de vida Transformació del model d'assistència Modernització del model organitzatiu I II III 5. Enfocament cap als pacients i les famílies 6. Nou model de contractació 7. Incorporació del coneixement professional 8. Millora del govern i participació 9. Informació, transparència i avaluació 2.Orientació cap als malalts crònics 3. Resolució des dels primers nivells 4. Qualitat en l’alta especia- lització 1. Objectius i programes de Salut 22
  22. 22. Sistema Integrado de Informação Rede de centros e serviços de utilização pública Necessidades de saúde da população Plano de Saúde e serviços Orçamento Contrato Priorizar Sistema de avaliação Organização instrumental da compra de serviços Estrutura descentralizada
  23. 23. Organização funcional da compra de serviços. CatSalut Estrutura: Conselho de Direção Diretor Serviços centrais Estrutura territorial Regiões de saúde Distribuição de funções: • Desenho da política e estratégias. Determinação de prioridades • Alocação de recursos econômicos • Projeto de ferramentas contratos e sistemas de pagamento • Avaliação global •Detecção de necessidades •Negociação de contratos •Seguimento e avaliação
  24. 24. Organização funcional da compra de serviços Regiões de Saúde Funções:      A Região de saúde é um ente desconcentrado do Serviço Catalão de Saúde: deve garantir a prestação dos serviços de saúde de utilização pública do seu território. •Elaboração do Plano de Saúde, cada 3 anos. Monitoramento. •Distribuição do orçamento decidido a nível central entre os diferentes prestadores ou territórios. •Negociação dos contratos com os prestadores e/ou territórios •Introdução de uma parte dos objetivos e metas da parte fixa e variável dos contratos •Seguimento e avaliação dos contratos e das experiências territoriais
  25. 25. Redes e sistemas de pagamento Rede de Saúde Mental Rede Sócio-sanitária Rede de Atendimento Primário Rede hospitalar Redes: Modalidades de pagamento: • Hospitalização: Atividade com base  no grau de dependência do  paciente • Outros: Tarifa por serviço e  atividade  • Internação: Atividade segundo altas e  correção por permanência média • Atendimento básico: Orçamento com  atividade mínima estabelecida  • Orçamento com  base na capitação e  determinação da carteira de serviços • Atividade agregada,  preço corrigido  por permanência média.  • Atividade agregada,  preço corrigido  por complexidade  atendida e  estrutural  TERRITORIOS/MICROREGIOES • CAPITATIV O
  26. 26. Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar I Sistema de pagamento 1981-1984 Orçamento 1984-1991 Atividade Agregada corrigida por EM: UBA 1991-1997 UBA com parte variável segundo objetivos de saúde 1997-2009 Atividade e preços Modulados por complexidade e estrutura Sistema de informação
  27. 27. Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar II 1997-2009 Atividade e preços Modulados por complexidade e estrutura 1991-1997 UBA com parte variável segundo objetivos de saúde Plano de saúde CMBD-AH GRD Contratos Sistema de avaliação Sistema de informação
  28. 28. Lições aprendidas • Progressividade  da complexidade de instrumentos e avaliação gradual • Aprendizagem institucional : Legislar em  função do aprendido e não esperar que a  reforma se realize de forma espontânea e busca de Consenso, adaptabilidade e  flexibilidade • Valor do planejamento normativo para dimensionar, estruturar o sistema e os níveis de  atendimento • Valor central da separação de funções: Responsabilizar e envolver os diferentes agentes  do sistema na prestação eficiente dos serviços de saúde  • Papel fundamental do contrato como ferramenta básica de transmissão dos objetivos da  política de saúde e de  regulação assim como base para o controle e avaliação dos  diferentes prestadores/redes • A compra de serviços territorial como elemento integrador do sistema/redes • Limitações  à introdução de mercados nos sistemas de saúde públicos • Valor da introdução da gestão (macro, meso, micro-gestão clínica) em  todos os níveis • Importância dos sistemas de informação econômicos e de saúde  • Capacidade resolutiva do Atendimento Primário de Saúde

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